O interesse por alimentos saudáveis e seguros tem aumentado significativamente nos últimos anos. Dentre os itens mais consumidos, os produtos de origem animal se destacam pelo elevado valor nutricional e características sensoriais atraentes. As feiras liv

controle de qualidade de alimentos, saúde pública, segurança dos alimentos

Nos últimos anos, o acesso a alimentos seguros e nutritivos passou a ser exigência de uma grande parcela de consumidores, visando a manutenção da saúde e bem-estar (ZINGONE et al., 2017; SHAHBANDEH, 2019;). O cumprimento de práticas que envolvam qualidade, segurança e sustentabilidade dos alimentos iniciam nas propriedades rurais a partir da obtenção das matérias-primas, enquanto que a indústria e comércio necessitam garantir a segurança dos alimentos em todas as etapas, desde a produção até a embalagem, acondicionamento e comercialização, minimizando assim a ocorrência de falhas (GOMES et al., 2012). No intuito de se estabelecer a garantia da qualidade e segurança dos alimentos, torna-se necessário o emprego de normas que envolvam as Boas Práticas de Fabricação em estabelecimentos que manipulam e comercializam alimentos, no intuito de garantir a adequação de instalações, procedimentos de higiene no local de trabalho e pessoal, critérios na obtenção e processamento de alimentos bem como na conservação destes para a comercialização (BRASIL, 2004; TOMICHI, 2005). As áreas de venda como as feiras livres geralmente apresentam inadequações em infraestrutura, acesso à água potável e instalações sanitárias, o que favorece a contaminação dos alimentos ali disponíveis e consequentemente propiciam a disseminação de enfermidades (MARTINS, 2008). De acordo com a BRASIL (2004), os manipuladores de alimentos são considerados a principal fonte de contaminação de alimentos, impactando diretamente na segurança dos alimentos e consequentemente no desencadeamento de enfermidades veiculadas por alimentos (DVA’s). A ideia da estruturação de feiras livres em centros urbanos partiu da necessidade do produtor rural em oferecer diretamente seus produtos aos consumidores, sem intermediários, bem como sem as exigências para legalização de um estabelecimento comercial. A instalação itinerante em praças e vias públicas, trazem comodidade e praticidade aos consumidores, visto o fácil acesso, entretanto, dificultam o controle higiênico-sanitário dos alimentos, já que a exposição dos produtos bem como os resíduos decorrentes da atividade podem oferecer condições satisfatórias para o desenvolvimento de insetos e roedores, comprometendo a saúde pública pelo desencadeamento de enfermidades (GOMES et al., 2012). Além disso, a improvisação para exposição e venda dos alimentos, possibilitam a ocorrência de falhas como má condições de higiene na manipulação dos alimentos, inadequação no binômio tempo-temperatura para conservação dos produtos, contaminação cruzada entre produtos e armazenamento incorreto (XAVIER et al., 2009). De acordo com a RDC 216/2004 (BRASIL, 2004), os manipuladores de alimentos devem adquirir hábitos higiênico-sanitários adequados e principalmente que os apliquem diariamente. Para isso, devem ser submetidos à processos de capacitação contínua com abordagens voltadas à higiene pessoal e laboral, contaminantes alimentares, doenças veiculadas por alimentos, manipulação higiênica dos alimentos e boas práticas de manipulação. Diante do exposto, propõe-se com este projeto ampliar os requisitos que envolvem a qualidade e higiene dos produtos artesanais de origem animal comercializados em feiras livres por pequenos produtores no município de Unaí-MG além de contribuir com a conscientização dos consumidores quanto aos riscos associados a enfermidades veiculadas por alimentos.

As feiras livres representam uma das estratégias mais antigas de comercialização de alimentos, exercendo um papel social, cultural e principalmente econômico, sendo capaz de gerar empregos e renda ao município (AGUILAR, 2004). Entretanto, o pouco conhecimento dos comerciantes sobre as boas práticas na manipulação de alimentos associadas a condições precárias de infraestrutura e saneamento básico, desorganização, falta de higiene, refrigeração inadequada bem como exposição dos produtos a poeira e ao sol comprometem a segurança dos alimentos bem como a saúde dos consumidores (BRASIL, 1997b; LUNDGREN et al., 2009; DINIZ et al., 2013). Nestes locais, os alimentos de origem animal e seus derivados geralmente estão expostos a condições inadequadas de higiene e temperatura, estando sujeitos a ações diretas de enzimas, microrganismos deteriorantes e/ou patogênicos, provenientes da contaminação ambiental, como também vetores como insetos e roedores, quando não estão adequadamente acondicionados ou embalados (LOBATO et al., 2016). Minnaert & Freitas (2010) reforçam que as práticas de higiene refletem hábitos individuais e que muitas vezes são julgados de formas diferentes por consumidores, comerciantes e inspetores sanitários. Desta forma, verifica-se a necessidade de um trabalho conjunto e contínuo para a capacitação de manipuladores de alimentos visando a aquisição de hábitos higiênico-sanitários adequados, sua aplicabilidade diária, a fim de garantir a melhoria na qualidade de produtos e serviços, e consequentemente a oferta de produtos inócuos aos consumidores. A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (BRASIL, 2006) instituiu um sistema nacional norteado nos princípios de universalidade, intersetorialidade, participação social e equidade, a fim de implementar medidas para produção, abastecimento, comercialização e consumo de alimentos sustentáveis do ponto de vista ambiental e sócio-econômico, respeitem a diversidade cultural, atuem na promoção de saúde e garantam o direito de cada indivíduo à alimentação adequada e saudável, merecendo destaque às doenças veiculadas por alimentos. As feiras livres constituem uma forma tradicional de comercialização de alimentos de origem animal e vegetal, entretanto, ao mesmo tempo que se configura uma estratégia importante e interessante para exposição de produtos artesanais também perde espaço para outros formatos de varejo, principalmente devido a mudanças nos hábitos e no comportamento de alguns consumidores, que se tornam mais exigentes em suas escolhas (CAZANE et al., 2014). Nesse sentido, considera-se relevante a aplicação de ferramentas que visem ressaltar as características positivas dos produtos comercializados, minimizar os problemas existentes, resgatar a cultura, a tradição e os saberes inerentes neste ambiente bem como ampliar a geração de renda. Este projeto visa promover o desenvolvimento sustentável e a segurança dos alimentos, entre os pequenos produtores que comercializam produtos de origem animal em feiras livres no município de Unaí, Minas Gerais. A partir de sua implementação, será possível o desenvolvimento de atividades que busquem a melhoria da qualidade dos alimentos, por meio da conscientização dos manipuladores de alimentos quanto aos cuidados higiênico-sanitários a serem adotados durante todas as etapas do processamento dos alimentos, desde a obtenção das matérias-primas, processamento dos alimentos, armazenamento e a exposição dos alimentos para comercialização. Acredita-se que estas medidas se configurem como política para a garantia da segurança dos alimentos bem como de saúde pública, visando a capacitação de produtores e manipuladores sobre a obtenção higiênica dos alimentos, condições ideais de armazenamento e transporte, bem como na orientação higiênico-sanitária dos consumidores. Além disso, pretende-se contribuir para a melhoria e o desenvolvimento das feiras-livre do município, por meio da capacitação dos pequenos produtores e feirantes quanto às Boas Práticas de fabricação (BRASIL, 1996; 1997a; 1997b), tornando possível uma ação conjunta entre a universidade, prefeitura, órgãos de assistência técnica, inspeção sanitária e associação comercial, em prol do desenvolvimento e, consequente favorecimento dos pequenos produtores rurais e manipuladores de alimentos, da qualidade dos produtos e de toda comunidade Unaiense. O desenvolvimento deste projeto visa a aplicação de ferramentas transformadoras da realidade social e saúde pública, além de contribuir na formação dos discentes ligados à Medicina Veterinária e Zootecnia partir da aquisição do conhecimento contextualizado, e proporcionar intervenções sobre diferentes realidades, construídas com autonomia e competência vinculadas à prática social.

Objetivos Gerais Promover a educação em saúde com ênfase na produção de alimentos seguros e na comercialização adequada dos produtos artesanais de origem animal nas Feiras Livres do município de Unaí-MG. Objetivos Específicos • Consulta ao banco de informações da Prefeitura Municipal de Unaí-MG e Vigilância Sanitária Municipal para o levantamento das feiras livres e dos produtores/comerciantes cadastrados; • Capacitar os manipuladores e comerciantes de alimentos quanto aos procedimentos de boas práticas na produção e manipulação de alimentos de acordo com a legislação sanitária vigente; • Desenvolver materiais didático-pedagógicos e instrucionais a serem utilizados na promoção da educação em saúde; • Criação de uma página do projeto de extensão nas principais redes sociais (Facebook e Instagram) para disponibilização de informações envolvendo as boas práticas de manipulação e fabricação, controle de qualidade e segurança dos alimentos; • Realização de palestras e rodas de conversas de forma virtual buscando a troca de informações sobre a qualidade e inocuidade de alimentos, produtos artesanais de origem animal e as estratégias de comercialização em feiras livres. • Avaliar a percepção de risco e o conhecimento de manipuladores de alimentos participantes bem como da comunidade acadêmica e externa quanto às boas práticas na produção de alimentos e a segurança alimentar; • Contribuir para a sensibilização dos participantes acerca da importância do controle higiênico no processo de produção e manipulação de alimentos, visando a elaboração de um produto seguro. • Potencializar os aspectos culturais e socioeconômicos que são importantes para o resgate das feiras livres enquanto canal de distribuição de alimentos.

Meta: Reuniões virtuais entre os membros da equipe para planejamento e condução do projeto; Ações relacionadas: Encontros quinzenais para delineamento das atividades propostas. Meta: Consulta ao banco de informações da Prefeitura Municipal de Unaí-MG e Vigilância Sanitária Municipal para o levantamento das feiras livres e dos produtores/comerciantes cadastrados; Ação relacionada: Reuniões virtuais entre os membros da equipe do projeto e responsáveis pelo Setor de Cultura da Prefeitura Municipal de Unaí-MG e da Vigilância Sanitária Municipal para exposição da proposta e obtenção dos dados necessários, durante 2 meses. Meta: Contato da equipe com os produtores por e-mail e/ou telefone para apresentação do projeto e a divulgação das atividades; Ação relacionada: A participação dos produtores no projeto será voluntária, estando a equipe à disposição para esclarecimentos das atividades durante todo o desenvolvimento do projeto. Meta: Criação de uma página do projeto de extensão nas principais redes sociais (Facebook e Instagram) para disponibilização de informações envolvendo as boas práticas de manipulação e fabricação, controle de qualidade e segurança dos alimentos; Ação relacionada: Após a criação da página em ambiente virtual, serão desenvolvidos materiais didático pedagógicos e instrucionais voltados na promoção da educação em saúde para divulgação via internet (durante os meses de abril/2021 a fevereiro de 2022). Meta: Elaboração de panfletos informativos sobre os temas abordados nas redes sociais com distribuição eletrônica (produtores, acadêmicos da UFVJM e comunidade em geral); Ação relacionada: Redação, diagramação e divulgação dos folhetos, entre os meses de maio a dezembro/2021. Meta: Realização de palestras e rodas de conversas de forma virtual buscando a troca de informações sobre a qualidade e inocuidade de alimentos, produtos artesanais de origem animal e as estratégias de comercialização em feiras livres. Ação relacionada: Palestras virtuais nos meses de maio, julho, setembro e novembro/2021. Meta: Publicação de um artigo científico e um resumo no final de 12 meses. Ação Relacionada: Redação da revisão bibliográfica, discussão dos resultados, adequação às normas do evento científico/revista e publicação.

1 – Diagnóstico da situação: Levantamento da situação das feiras livres do município de Unaí por meio do cadastro realizado pela Prefeitura Municipal de Unaí e Vigilância Sanitária. O trabalho será desenvolvido sob a ótica da Resolução GMC Nº 80/96, Portaria MS nº 326/97, Portaria n°368 de 04 de setembro de 1997 que regulamentam sobre as condições dos estabelecimentos produtores/ industrializadores e as Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de alimentos. 2 – Cadastro de feirantes para execução do projeto O contato entre os membros da equipe do projeto e os feirantes ocorrerá por meio de telefone, mensagens ou e-mail. Após adesão voluntária e explanação sobre as atividades do projeto, os participantes responderão um questionário abordando o ramo de atividade (designar o(s) produto(s) que manipula e comercializa), tempo de trabalho, conhecimentos sobre as boas práticas de manipulação e conservação dos produtos de origem animal, importância do comércio nas feiras para a sua atividade, reclamações e sugestões. 3- Criação de uma página do projeto de extensão nas principais redes sociais (Facebook e Instagram) para disponibilização de informações envolvendo as boas práticas de manipulação e fabricação, controle de qualidade e segurança dos alimentos; O conteúdo divulgado nas páginas sociais versará sobre a educação em saúde, estando disponível tanto para os feirantes quanto para a comunidade em geral (acadêmica e técnica da UFVJM e externa) 4- Elaboração de panfletos informativos sobre os temas abordados nas redes sociais com distribuição eletrônica (produtores, acadêmicos da UFVJM e comunidade em geral); Além do conteúdo gerado para divulgação nas redes sociais, a equipe executora disponibilizará folhetos informativos acerca dos temas propostos para elucidação de dúvidas e ampliar o aprendizado entre os participantes. 5- Bate papo tecnológico virtual por meio de palestras e rodas de conversas buscando a troca de informações sobre a qualidade e inocuidade de alimentos, produtos artesanais de origem animal e as estratégias de comercialização em feiras livres. 6- A capacitação dos participantes do projeto será realizada por meio de enquetes tanto nas redes sociais quanto durante as rodas de conversas, a fim de obtermos informações para condução do projeto e posterior divulgação em eventos científicos e artigos científicos.

AGUILAR, A. Feira livre: O consumo cultural na prática. Diário Popular, Pelotas, 28 mar. 2004, p.7. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução GMC Nº 80/96. Regulamento Técnico MERCOSUL Sobre as Condições Higiênico Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Disponível em: <www.anvisa.gov.br>. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Portaria nº 326 de 30 de julho de 1997. Regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e boas práticas de fabricação para os estabelecimentos produtores/ industrializadores de alimentos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 01 ago. 1997. Seção i, p.16.560-3(a) BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria n° 368, de 04 de setembro de 1997. Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre as condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/ Industrializadores de Alimentos; aprovado por esta Portaria, estará disponível na Coordenação de Informação Documental Agrícola, da Secretaria do Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e do Abastecimento (b). BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 16 set. 2004. p. 1-10. BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006; 18 set. CAZANE, A.L.; MACHADO, J.G.C.F.; SAMPAIO, F.F. Análises das feiras livres como alternativa de distribuição de frutas, legumes e verduras. Informe Gepec, Toledo, v. 18, n. 1, p. 119-137, jan./jun. 2014. CORREIA, M.; RONCADA, M. J. Características microscópicas de queijos prato, mussarela e mineiro comercializados em feiras livres da cidade de São Paulo. Revista de Saúde Pública. São Paulo, v. 31, n.3, p.296-601, 1997. COUTINHO, E. P.; OLIVEIRA, A. T.; FRANCISCO, M. S.; SILVA, M. J.; SILVA, J. M. S.; AZEREDO, L. P. M. 2007. Avaliação das condições higiênico-sanitárias da manipulação e comercialização de carnes vermelhas e aves nas feiras livres dos municípios de Bananeiras e Solânea, PB. In: II Jornada Nacional de Agroindústria. Bananeiras – PB. Anais... Paraíba. DINIZ, W. J. S; ALMEIDA, R. B.; LIMA, C. N.; OLIVEIRA, R. R.;QUIRINO, W. A.; BRANDESPIM, D. F. Aspectos higiênicos da comercialização de carnes em feiras livres: a percepção do comerciante. Acta Veterinaria Brasilica, v.7, n.4, p.294-299, 2013. GOMES, P. M. A.; BARBOSA, J. G.;COSTA, E. R.; JUNIOR, I. G. S. Avaliações das condições higiênicas sanitárias das carnes comercializadas na feira livre do município de Catolé do Rocha-PB. Revista Verde (Mossoró – RN – Brasil) v.7, n.1, p. 225 – 232, 2012. LOBATO, A.C.N.; SANTOS, E.C.S.; LAMARÃO, C. V.; SARAIVA, M. G.G.; KAWAKAMI, N.S. Segurança alimentar de produtos de origem animal em feiras e mercados na cidade de Manaus, Amazonas. Anais … Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia CONTEC, Foz do Iguaçu, PR, 2016. LUNDGREN, P. U.; SILVA, J. A.; MACIEL, J. F.; FERNANDES, T. M. Perfil da qualidade higiênico-sanitária da carne bovina comercializada em feiras livres e mercados públicos de João Pessoa/PB-Brasil. Alimentos e Nutrição, Araraquara v.20, n.1, p. 113-119, 2009. MARTINS, F. Metodologia de avaliação das condições sanitárias de vendedores ambulantes de alimentos no Município de Ibiúna-SP. Rev. Bras. epidemiol. vol.11 no.2 São Paulo Jun/2008. MINNAERT, A. C. S. T.; FREITAS, M. C. S. Práticas de higiene em uma feira livre da cidade de Salvador (BA). Ciência & Saúde Coletiva, 15(Supl. 1). p. 1607-1614, 2010. SHAHBANDEH, M. (2020). Global consumption of fluid milk 2019, by country. https://www.statista.com/statistics/272003/global-annual-consumption-of-milk-by region/#statisticContainer. SILVA JUNIOR, EA. Manual de controle Higiênico-Sanitário em Alimentos. 4a. ed. São Paulo: Livraria Varela; 2007. TOMICHI, P.G.R. Metodologia para avaliação das Boas Práticas de fabricação em indústrias de pão de queijo. Ciênc. Tecnol. Aliment., Campinas, 25(1): 115-120 jan.-mar., 2005. ZINGONE, F.; BUCCI, C.; IOVINO, P.; CIACCI, C. (2017). Consumption of milk and dairy products: Facts and figures. Nutrition, 33(1), 322–325. DOI: http://doi.org/10.1016/j.nut.2016.07.019

Todos os acadêmicos de Medicina Veterinária e Zootecnia vinculados a disciplinas técnicas poderão participar das atividades dos projetos de forma virtual, sempre supervisionados pela docente responsável. Os acadêmicos auxiliarão em todas as etapas, sendo elas: • Levantamento da situação geral das feiras e feirantes buscando identificar os problemas relacionados à manipulação, processamento e conservação de alimentos de origem animal; • Cadastro dos participantes do projeto para adequações das abordagens a serem implementadas; • Preparo do material gráfico e divulgação nas redes sociais para conscientização dos feirantes e de consumidores sobre a execução do projeto e seu impacto na qualidade dos produtos de origem animal; • Participação dos discentes na organização e divulgação dos conteúdos além da discussão dos temas durante o bate-papo tecnológico para capacitação dos participantes. • Organização dos dados obtidos e redação de resumos e artigos científicos.

O projeto apresenta uma proposta importante e viável para auxiliar na busca por melhorias dos alimentos artesanais de origem animal comercializados em feiras livres do município de Unaí, MG. A inserção dos acadêmicos neste projeto contribuirá na sedimentação do conhecimento compartilhado em sala de aula, bem como na aplicação dos conceitos da prática social, envolvendo feirantes, manipuladores de alimentos bem como os consumidores. A partir da observação de diferentes realidades e da necessidade em se propor melhorias quanto a qualidade do processamento, manipulação e conservação de alimentos de origem animal, acredita-se que o grupo poderá propor a adoção de medidas importantes em diferentes áreas e principalmente observar que se implantadas e implementadas, as modificações resultarão em excelentes resultados visando a qualidade e um diferencial positivo aos produtos e produtores, bem como a segurança dos alimentos e saúde aos consumidores. A dinâmica envolvendo docentes ligados à área de controle de qualidade, microbiologia, sanidade animal e produção de alimentos e acadêmicos que tenham potencial inovador e empreendedor atuarão na busca da aplicação de ferramentas oferecidas em sala e aplicadas na comunidade garantindo a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, especialmente com impacto na formação dos discentes de forma interdisciplinar e na geração e aplicação de novos conhecimentos além do apoio à sociedade. É importante frisar que durante a execução do projeto, serão adotadas todas as medidas de biossegurança estabelecidas pelos órgãos de saúde na prevenção da COVID-19, sendo o projeto desenvolvido de forma remota.