Na tentativa de promover a gestão das águas, o investimento e a consolidação de políticas de estruturação urbana e regional, surge o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri (CBH MU01), que visa o desenvolvimento sustentável da po

Recursos Hídricos, Bacia Hidrográfica, Comitê de Bacias, Caracterização de Bacias, Revitalização

Os recursos naturais são diariamente utilizados pelo homem, tanto para atividades básicas de sanidade, quanto nas atividades domésticas e industriais. Frente a isso, o aumento, bem como a melhoria contínua das condições de vida da população têm intensificado a utilização desses recursos, e em especial, a utilização dos recursos hídricos (VARELA, 2016). De acordo com a Fundação João Pinheiro (2000), Minas Gerais destaca-se por apresentar vasta disponibilidade de recursos naturais, sendo reconhecido como potência econômica através das atividades produtivas como: pecuária, agricultura e indústria extrativa. No entanto, o uso irracional dos recursos provocou impactos ambientais negativos ao meio ambiente, fazendo-se necessário a implementação de medidas mitigadoras (FERNANDES; CUNHA; SILVA, 2005). A crise hídrica ocorrida no Brasil nos anos de 2014 e 2015, especialmente na região sudeste, trouxe diversos problemas nas esferas ambiental, social e econômica (CERQUEIRA et al.,2015). Wivaldo, Moreira e Silva (2018), destacam que entre os municípios mineiros que decretaram situação de emergência em decorrência da falta de água, seis deles fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri. Na tentativa de promover a gestão das águas, o investimento e a consolidação de políticas de estruturação urbana e regional, surge o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri (CBH MU01), que visa o desenvolvimento sustentável da porção mineira da bacia (BRASIL, 2008). Este comitê foi criado pelo decreto n°44865 em 01 de agosto de 2008, com nova redação dada pelo decreto n°45202 de 23 de outubro de 2009 possuindo 32 conselheiros, dentre titulares e suplentes (IGAM, 2017). E desde sua criação, devido a falta do principal instrumento gestão, o Plano Direto da Bacia, e consequente dos demais, enfrenta problemas em promover uma efetiva gestão dos recursos hídricos na unidade de planejamento em questão, assumindo que cada região, e, contudo, suas microbacias, apresentará uma realidade distinta. Neste contexto, com uma parceria entre a Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Campus do Mucuri, foi elaborado e registrado o programa intitulado “Governança Territorial na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri: Juntos pelo Mucuri”. O Projeto “Revitalização de Microbacias na Bacia Hidrográfica do Afluentes Mineiros do Rio Mucuri” visa atender demandas do terceiro eixo de abrangência do programa acima citado, que pretende atuar na proposta de revitalização de microbacias no espaço territorial da sua implementação.

A região do Mucuri, foi uma das últimas áreas de Mata Atlântica a ser ocupada do Estado de Minas Gerais, até o século XIX, essa região encontrava-se praticamente isolada dos grandes centros popularizados do Brasil (DUARTE, 2002; NOVAIS, 2007). TCC LUCAS Dentre as atividades econômicas desenvolvidas na região, ao longo dos anos, d/estaca-se a agricultura, pecuária, mineração de pedras ornamentais e preciosas, bem como o reflorestamento (GARCIA et al, 2017). O uso do solo é focado na agropecuária, entretanto, à baixa fertilidade dos solos e condições climáticas são pouco favoráveis a produção agrícola, portanto é baseada em produtos alimentícios básicos de baixa capitalização (GODINHO, et al 2007). As formações geológicas proporcionam a implantação de atividades extrativistas, especialmente a economia mineradora como a exploração de gemas. O substrato econômico está ligado às atividades extrativistas do passado que causam impactos ambientais e sociais sem condições de sustentabilidade em longo prazo (PRADO E NOGUEIRA, 2010). O principal corpo hídrico doa Vale do Mucuri, é o Rio Mucuri que dá nome a região, formando, portanto, a Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri. Os principais afluentes dos rios que fazem parte desta bacia, estão situados no Leste de Minas, localizados em região tropical, subequatorial (MACIEL Jr. 2000), e de acordo com o relato de Vesentini (1994), pode-se dizer que eram normalmente caudalosos, numerosos e nunca secavam. No entanto, historicamente toda a região da bacia sofre com as pressões desenvolvimentistas ligadas a expansão urbana e as atividades agropecuárias, sendo a pecuária extensiva e mista a atividade principal no Médio Mucuri. Contudo, a região conta com forte presença da agricultura familiar, sobretudo na região do Alto Mucuri, com produção diversificada e uma convivência um pouco mais harmoniosa com os recursos naturais. Porém, de forma geral, o uso da terra é marcado pela falta de planejamento e de investimentos em práticas sustentáveis. No que tange os impactos ambientais negativos, houve o contínuo desmatamento das cabeceiras dos cursos d'água que resultou em acentuada redução de recursos hídricos na região supracitada (PRADO E NOGUEIRA, 2010). De acordo com Figueiredo e Figueiredo (2012), a interferência do homem quebrou e tem quebrado o equilíbrio natural, no que se refere à disponibilidade e à qualidade das águas. A pressão sobre os recursos hídricos faz com que se desperte toda uma especial atenção sobre a região montanhosa onde começam os cursos d’água, a formação das nascentes. O desenvolvimento dessas regiões, com características de integração e sustentabilidade requer garantia da segurança da produção de água em quantidade e qualidade satisfatória, ao uso e a perenidade, com capacidade de atender a demanda atual e, garantir, segundo os fundamentos da legislação ambiental, recursos às futuras gerações (FIGUEIREDO E FIGUEIREDO, 2012). Neste contexto torna-se fundamental a caracterização e revitalização de microbacias representativas que fazem parte do território da bacia como um todo, uma vez que são nestes espaços territoriais que a implementação de políticas públicas, do planejamento ambiental e aplicação técnicas de conservação de solo de solo e água e melhoria da cadeira produtiva, de fato acontecem. E as atividades a serem realizadas pelo projeto proposto, atendem o regulamento de ações de extensão da UFVJM, pois estão vinculadas a Área Temática de Meio Ambiente e às Linhas de Extensão sobre Questões Ambientais e Recursos Hídricos. Neste sentido, as intervenções presenciais, a partir dos objetivos propostos, foram adequadas para este período, e dentro planejamento previsto enquanto durar a Pandemia.

Geral Identifica e revitalizar Microbacias prioritárias na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri, de forma descentralizada e participativa. Específicos Delimitar microbacias representativas na bacia com o uso do Sistema de informação geográfica (SIG); Definir microbacias prioritárias para a revitalização a partir de encontros online e o uso de coordenadas geográficas pré-estabelecidas; Caracterizar as microbacias prioritárias para revitalização com o uso de software de geoprocessamento; Propor um plano ação de revitalização nas microbacias caracterizadas a partir da caracterização das microbacias, em forma de relatório digital; Mobilização social online para implementação de planos de ações em microbacias; Implementação de projetos e ou ações de revitalização nas microbacias caracterizadas, de forma descentralizada e participativa, com as intervenções adequadas para o período da Pandemia.

Impacto direto - Delimitação de 100% das subbacias e microbacias representativas na bacia; - Definição de 100% das microbacias prioritárias para a revitalização; - Caracterização de 10 microbacias prioritárias para revitalização; - Elaboração de 10 planos de ações para revitalização nas microbacias; - Mobilização e Implementação de projetos de revitalização em propriedades. Impacto indireto Conscientização da preservação, recuperação e conservação do meio ambiente, e, contudo, modificação dos hábitos, diminuindo os impactos negativos da degradação ambiental e promovendo transformações na região. Processo de democratização das informações, e realização do planejamento e gestão dos recursos hídricos. Bem como a criação do senso de responsabilidade socioambiental dos municípios que compõe a bacia hidrográfica dos afluentes mineiros do Rio mucuri.

A Bacia Hidrográfica do rio Mucuri que, segundo o Portal dos Comitês (2019), apresenta uma área de 14.569,16 km², sendo localizada na região hidrográfica Atlântico Leste, nas coordenadas 16°48’21’’ e 18°02’30’’ de latitude sul e 40°11’33’’ e 42°03’36’’ de longitude oeste. Possui 28 sub-bacias localizadas na margem esquerda e direita do rio Mucuri (CORRÊA, 2016). A bacia abrange um total de 16 municípios na região mineira. Dentre estes, 11 possuem sede na bacia: Águas Formosas, Carlos Chagas, Catuji, Crisólita, Fronteira dos Vales, Itaipé, Ladainha, Nanuque, Novo Oriente de Minas, Poté e Teófilo Otoni (Figura 01) totalizando neste território cerca de 340.378 habitantes, e esta será a área de abrangência das ações do projeto na bacia em questão. Além do município de Malacacheta onde nasce o rio Mucuri. De acordo com Paiva e Paiva (2001) bacias representativas são definidas de forma que possam representar uma região homogênea (1 a 250 km²). E são utilizadas para estudos hidrológicos sem que haja alteração de suas características fisiográficas, em especial solo e cobertura vegetal, que são mantidas estáveis. Para delimitação das microbacias representativas, será necessário a delimitação das sub-bacias. Para tanto, deverão ser realizados o ordenamento, a identificação dos corpos hídricos principais e obtenção das curvas de níveis para identificação dos divisores topográficos. A partir da delimitação, as microbacias prioritárias serão definidas de acordo com alguns fatores dentre os quais podem ser destacados: localidade (preferencialmente a montante da bacia e sub-bacia); condições de vulnerabilidade e degradação ou potencial para preservação e/ou recuperação; inexistência de projetos ou práticas sustentáveis atuantes, além da necessidade, do apoio local e outras condições que possam ser definidas pela equipe colaboradora, discentes envolvidos e parceiros. Cada microbacia definida como prioritária será caracterizada, com a definição de características fisiográficas e socicioeconômicas. As fisiográficas são aquelas que podem ser obtidas a partir de cartas, fotografias aéreas ou imagens de satélite e os principais parâmetros são físicos, geométricos, sistema de drenagem e relevo. Já as socioeconômicas são o levantamento de informações relacionadas com o crescimento, desenvolvimento e ações humanas realizas em uma bacia hidrográfica destacando a caracterização demográfica; desenvolvimento humano (renda, saúde, educação, saneamento básico); caracterização econômica e práticas de manejo. A escolha dos parâmetros irá depender do objetivo do planejamento ambiental na microbacia. A delimitação e caracterização fisiográfica serão realizadas com uso do sistema de informação geográfica (SIG) por meio do geoprocessamento ferramentas digitais (Autocad ou QuantumGis), de acordo com a disponibilização gratuita do softwere. E os dados socioeconômicos obtidos de forma secundária, por análise de dados do Instituto Brasileiro de Geociência (IBGE) e/ou organizações públicas ou privadas locais. A discussão sobre as características nas microbacias, irá proporcionar conhecimentos de fatores que determinam a natureza de recarga do rio principal. A partir desta análise, serão identificados os problemas e potencialidades nas microbacias, que dará suporte para a definição de uma proposta para solucionar ou minimizar os problemas e/ou maximizar as potencialidades, que será a elaboração de um Plano de Ações. Por fim, os planos de ações serão utilizados para a gestão da microbacia e para elaboração dos projetos de revitalização articulados junto ao plano de trabalho do CBH MU01, pelo eixo 03 do Programa Governança Territorial na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri: Juntos pelo Mucuri. Antes da apresentação da proposta dos projetos e implantação das ações nas unidades da microbacia serão realizadas mobilizações sociais e educação ambiental, de forma não presencial, para o cadastramento dos interessados, pois entende-se que a comunidade, uma vez sensibilizada, envolvida e mobilizada quanto às temáticas ambientais e de proteção das águas, será engajada com maior efetividade nas ações. Serão realizados encontros online com atores das comunidades, na microbacia de interesse, em locais estrategicamente definidos e previamente comunicados via meios de comunicação e divulgação. Os proprietários serão integrados em diálogos diretos com a apresentação do projeto, visando ao envolvimento, à sensibilização e à adesão voluntária, realizada mediante cadastramento dos proprietários interessados por meio de Formulário Eletrônico de Cadastro. Neste sentido, as etapas do planejamento para a revitalização das microbacias se darão pela mobilização e diagnóstico ambiental, elaboração dos projetos individuais de revitalização, captação de recursos, execução e monitoramento. Após a determinação dos interessados, será realizado o levantamento para definição das áreas de implantações das ações nas microbacias. Em cada propriedade cadastrada, será realizada a primeira visita com aplicação da Ficha de Pré-diagnóstico ambiental e questionário socioeconômico para a obtenção das seguintes informações: • Identificação e localização das propriedades; • Características da propriedade (I. Atividade econômica principal; II. Cobertura vegetal predominante; III. Saneamento básico; IV. Outros usos da água na propriedade); • Características ambientais e modalidades requeridas de ações no âmbito do projeto (adequação ambiental e/ou agrícola, de práticas mecânicas de conservação de solo e água ou saneamento rural) A partir da análise técnica do pré-diagnóstico pelo grupo gestor, serão identificadas as áreas prioritárias e estratégicas para implantação das ações. As áreas selecionadas, contarão com a elaboração de Projetos Individuais de Revitalização (PIR), levando em conta as necessidades de adequação ambiental e agrícola, adequação de estradas e/ou saneamento rural. Para a delimitação das áreas de interesse e caracterização serão utilizados levantamento de dados e sistema de informações geográficas (SIG). O esquema a seguir apresenta a metodologia que será utilizada para a implantação das ações. É importante ressaltar que também podem ser identificadas outras atividades necessárias no âmbito de microbacias, não necessariamente na PIR, tais como: adequação de estradas vicinais, construções de barragens, desassoreamento de corpos hídricos, prevenção e combate a incêndios florestais, atividades de turismo, saneamento básico, dentre outras. A participação efetiva do público-alvo se dará pela mobilização e engajamento junto à comunidade envolvida e implantação dos projetos nas áreas. Além disso as atividades do projeto irão proporcionar articulação entre a sociedade civil organizada, poder público e usuários da bacia, via comitê, proporcionando a troca de experiências, mesmo que de forma remota e não presencial. A comunidade acadêmica atuará na execução da metodologia proposta, e, contudo, também terá participação direta junto as comunidades. O acompanhamento e os indicadores de avaliação serão via comitê, onde os conselheiros irão avaliar o cumprimento das metas propostas no plano de trabalho, a identificação de material produzido com os resultados e o monitoramento em campo. Sendo esta avaliação e acompanhamentos fundamentais para discutir as responsabilidades e as questões éticas das atividades no âmbito do projeto. As intervenções presenciais a partir dos objetivos, foram adequadas para este período, e dentro planejamento previsto enquanto durar a Pandemia. As atividades que evolvem planejamento, articulações interinstitucionais, delimitação/caracterização de microbacias/Planos de Ações, que podem ser realizadas com o uso de plataformas digitais ou softwares específicos de geoprocessamento, serão realizadas de forma remota não presencial. No entanto, o contato presencial com pessoas, mesmo que mínimo, poderá ocorrer, quando necessário, nos casos da execução dos projetos, onde será limitado o número de colaboradores (discentes e docentes) envolvidos, poupando os membros que pertencem aos grupos de risco para a covid-19, e seguindo todas as medidas de biossegurança. Além disso, nos casos de agravamento da Pandemia, e de acordo com a regulamentação municipal, as atividades de contato om a população serão suspensas para serem realizadas em um período de maior segurança.

BRASIL (Estado). Decreto nº 44.865, de 01 de agosto de 2008. Institui O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri. Belo Horizonte. MG, 2008; CERQUEIRA, G. A. et al. A Crise Hídrica e suas Consequências. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, abril/2015 (Boletim do Legislativo nº 27, de 2015). Disponível em: www.senado.leg.br/estudos. Acessado em 25 de agosto de 2019; CORRÊA, L. R. S. Diagnóstico Da Qualidade Da Água Na Bacia Hidrográfica Do Rio Mucuri. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Teófilo Otoni, 2016. (Tese de Mestrado). DUARTE, Regina Horta. Notícias Sobre os Selvagens do Mucuri. Belo Horizonte: UFVJM, 2002; FERNANDES, E. A.; CUNHA, N. R. S.; SILVA, R. G. Degradação ambiental no estado de Minas Gerais. Revista de Economia e Sociologia Rural, [s l.], v. 43, n. 1, p.179-198, 2005. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/s0103-20032005000100010 acessado dia 20 de agosto de 2019; FIGUEIREDO, M. S. F.; FIGUEIREDO, C. X. A Influência dos Recursos Naturais Frente à Colonização do Vale do Mucuri. Revista Tecnologia e Sociedade - 1ª Edição, 2012; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Perfil de Minas Gerais, 2000. 4.ed. Belo Horizonte, 2000. GARCIA, E. M. B.; PEREIRA, J. M.; LISBOA, M. R. L.; MOREIRA, G. F.; GOMES, A. J. L; SOUZA, I. P. Plano municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica de Teófilo Otoni. Teófilo Otoni. UFVJM, 217 p., 2017; GODINHO, A. L. F; MARANGON, B.; RIBEIRO, I. C.; FERNANDEZ, M. A.; GONÇALVES, B. B.; FREITAS, P. M. C. Proposta de Criação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri - MU1. Teófilo Otoni-MG: Comissão Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri, 2007; INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM. Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri (MU1). Disponível em: <http://www.igam.mg.gov.br/component/content/158?task=view>. Acesso em agosto de 2017; MACIEL Jr, P. Zoneamento das águas. 1 ed. Belo Horizonte: 2000. 112 p. NOVAIS, Weber Bezerra. BAHIMINAS: Lugar de Memória na Cidade de Teófilo Otoni. Dissertação de Mestrado - USS. Universidade Severino Sombra. Vassouras: s.n., p. 142, 2009; PRADO, G. A.; NOGUEIRA, A. H. A importância do ZEP de Teófilo Otoni como instrumento de política de desenvolvimento regional em Minas Gerais. p. 1-18, 2010; VARELA, L. H. F.; CHALLENGES TO THE HUMAN RIGHT TO WATER AND TO THE SUSTAINABILITY OF SERVICES IN SANTA CRUZ, CABO VERDE. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. XIX, n. 1, p.207-226, 2016; VESENTINI, J. W. Geografia crítica e ensino. In: OLIVEIRA, A. U. (Org.). Para onde vai o ensino de Geografia? 4. ed. São Paulo: Contexto, p. 30-38, 1994; WIVALDO, J. N. S.; MOREIRA, E. O.; SILVA, J. J. C. Políticas públicas e gestão ambiental para conservação dos recursos hídricos: Reflexões sobre a crise hídrica em Minas Gerais. Revista de Discentes de Ciência Política da Ufscar, v. 6, n. 3, p.55-66, 2018.

Durante a sua formação na Universidade, o estudante cursa disciplinas relacionadas as ciências do meio ambiente e humanas. Ao fazer essas disciplinas no próprio estudante universitário é despertado para a necessidade de conservação do meio ambiente e equidade social, independentemente do curso. Recebem embasamento teórico durante a formação, desenvolvendo consciência socioambiental, sendo capazes, portanto, de disseminar essa filosofia. Estas questões devem ser consideradas, conduzindo-o a prática de um desenvolvimento sustentável que deve fazer parte da sua rotina profissional. Especificamente os estudantes do Instituto de Ciências, Engenharia e Tecnologia (ICET) tem como disciplinas optativas, opção limitada e obrigatórias, que tratam o conteúdo de ecologia, planejamento ambiental e gestão para sustentabilidade. No curso de engenharia hídrica os alunos cursam disciplinas especificas a gestão dos recursos hídricos que abordam os conteúdos de Impactos Ambientais no Aproveitamento dos Recursos Hídricos, Saneamento Básico, Hidrologia, Sistema de Informação Geográfica (SIG) e Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos. Tais disciplinas capacitam tecnicamente estes futuros profissionais em formação. Assim, os estudantes irão realizar as atividades do projeto aliando a teoria que é apresentada e aprendida em sala de aula, com a vivência prática da gestão de bacias hidrográficas, que tem caráter interdisciplinar. Outra oportunidade de inserção dos estudantes é que a conversão participação e execução das ações será em estágio extra ou curricular. Além disso, os resultados das atividades do projeto serão analisados por discentes vinculados ao mesmo, que também irão elaborar e apresentar trabalhos ao público, e submetê-los a eventos e/ou revistas de extensão e/ou pesquisa. Estes serão orientados e supervisionados pelo coordenador do Projeto e com o auxílio da equipe colaboradora. Quanto ao acompanhamento e avaliação do estudante, o coordenador do Projeto ponderará frequência, envolvimento e cumprimento do plano de trabalho dos estudantes, observando se as atividades têm sido desenvolvidas e as metas alcançadas. São muitos os envolvidos, e o papel do estudante bolsista é organizar o trabalho da equipe, juntamente com o coordenador do Projeto: comunicando os envolvidos das reuniões de planejamento, estudando e preparando os locais de intervenção e liderando os estudantes que trabalharem no Projeto voluntariamente. As reuniões com o grupo completo acontecem bimestralmente, enquanto com o estudante bolsista aconteceriam semanalmente, possibilitando mais tempo de planejamento e organização das fases que demandam a participação da rede de colaboradores. Desse modo, é possível acompanhar as atividades que têm sido desenvolvidas no campo e garantir a análise dos resultados, a fim de se atingir os objetivos do Projeto. Um fator relevante quanto ao monitoramento e avaliação das ações, é que atividades do projeto, farão parte do Plano de Trabalho do CBH MU 01. E, portanto, haverá acompanhamento por parte dos conselheiros do colegiado e da Câmara Técnica de Revitalização de Microbacias, legalmente instituída pelo comitê.

O projeto faz parte do Programa "Juntos pelo Mucuri", que encontra-se ativo junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri (CBH MU1). Durante o período de 2018 a 2019 foram realizadas atividades de caracterização de subbacias e microbacias hidrográficas na Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri (MU1), que se encontram abaixo descritas: • Caracterização Fisiográfica da Microbacia Cabeceira do São Pedro Em Teófilo Otoni-MG; • Caracterização Ambiental e Socioeconômica na Microbacia da Cabeceira do São Pedro em Teófilo Otoni-MG; • Caracterização Fisiográfica e Socioambiental na Microbacia do Ribeirão São José em Teófilo Otoni-MG; • Caracterização da Microbacia do Córrego do Cedro em Teófilo Otoni-MG Estão sendo realizadasm de forma remota e não presencial, pesquisas relacionadas a caracterização da microbacia do Córrego Mutuca em Águas Formosas e da Sub-Bacia do Rio Preto em Itaipé-MG, onde ainda os resultados estão sendo analisados e processados. Estas ações preliminares de caracterização de microbacias na BH MU1, são realizadas com o uso de softwares específicos, e servirão de modelo para a implementação metodológica, e os dados serão úteis para implementação dos projetos “Revitalização de Microbacias”. Além disso, as localidades das ações descritas neste relatório, serão pontos de referência, para a continuidade das ações previstas no projeto. O projeto não será prejudicado em sua totalidade pelo período da Pandemia, de acordo com as adequações realizadas. O presente planejamento será relevante para realização das ações, durante o tempo que perdurar a pandemia de Covid-19. A organização e execução das ações e suas atividades serão realizadas, na medida do possível, de forma remota e não presencial, pelos discentes, com auxílio e orientação da coordenação do projeto e docentes colaboradores, de acordo com a Planilha de Acompanhamento de Ações cuja atualização e monitoramento será feito pelo coordenador.