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10ENVOLVER e SANEAMENTO BÁSICO RURAL: uma possibilidade de empoderamento e melhoria da qualidade de vida de sujeitos de municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Sobre a Proposta
Tipo de Edital: Pibex
Situação: Aprovado
Dados do Coordenador
luís ricardo de souza corrêa
20221012022231116
pró-reitoria de pesquisa e pós graduação
Caracterização da Ação
engenharias
meio ambiente
meio ambiente
desenvolvimento rural e questão agrária
regional
Não
Membros
valéria cristina da costa
Vice-coordenador(a)
priscila barbosa dos santos
Vice-coordenador(a)
aruana rocha barros lopes
Vice-coordenador(a)
margarida maria tavares lacerda de medeiros
Voluntário(a)
anna beatriz guimarães sicupira
Voluntário(a)
leonel de oliveira pinheiro
Vice-coordenador(a)
mayra soares santos
Voluntário(a)
fernanda arueira de siqueira
Voluntário(a)
deliene fracete gutierrez
Voluntário(a)
juliana lemes da cruz
Voluntário(a)
talita rodrigues ferreira
Bolsista
O Projeto 10ENVOLVER vem sendo executado desde 2012 em municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de MG visando contribuir com o fortalecimento das instâncias de participação popular e com a melhoria da qualidade de vida da população destes locais. As ações voltadas ao saneamento básico rural foram intensificadas a partir de 2016. Até o presente momento, as ações do projeto já alcançaram 16 municípios, tendo sido realizadas 10 oficinas de educação ambiental com jovens e mulheres, capacitadas cerca de 270 pessoas para construção de sistemas de tratamento de esgoto rural, além de construidas e monitoradas, em conjunto com as comunidades, 39 sistemas de tratamento de esgoto doméstico rural, a partir de oficinas teóricas e práticas sobre saneamento básico rural. Todas essa ações, impactam diretamente 435 pessoas. Cerca de 210.600 litros de esgoto sanitário são tratados por mês e transformados em biofertilizante. Outras ações desenvolvidas no âmbito do projeto são o fomento de políticas públicas, relacionadas ao saneamento básico e a promoção de processos de educação ambiental, que, de forma integrada e indissociável às ações de difusão da tecnologia social, visam promover o acesso ao saneamento básico à agricultores familiares em municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha – MG, promovendo, portanto, impactos ambientais e sociais com vistas a melhoria da qualidade de vida dos sujeitos desta região. Nesta etapa, pretende-se continuar com processos formativos sobre saneamento básico e agricultura familiar, realizar o monitoramento dos sistemas instalados em etapas anteriores da execução do projeto e apresentar e discutir com as famílias beneficiadas os resultados obtidos com o processo de sistematização da experiência.
Educação Ambiental, Saneamento Básico Rural, Participação Popular, Tecnologia Social
Desde 2012, o Projeto 10ENVOLVER é executado nos dez municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de MG, segundo dados de 2001. Dos dez municípios, cinco estão na Região Norte, um no Jequitinhonha (Monte Formoso) e quatro no Mucuri (Bertópolis, Crisólita, Novo Oriente de Minas e Setubinha). O GEPAF/UFVJM atua nos municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri. O 10ENVOLVER visa contribuir com o fortalecimento das instâncias de participação popular e com a melhoria da qualidade de vida da população destes locais. Em 2013 e 2014, foi realizado o diagnóstico das instâncias de participação popular e elaborado o Plano de Ações. De 2015 a 2018, ocorreram oficinas de capacitação para agricultores familiares e instâncias de participação popular e do poder público, com os seguintes temas: participação popular; controle social; biofertilizantes e caldas alternativas; políticas públicas; legislação ambiental; saneamento básico rural. As ações voltadas ao saneamento básico rural foram intensificadas a partir de 2016. As ações do projeto já alcançaram 16 municípios, tendo sido realizadas 10 oficinas de educação ambiental com a participação de cerca de 240 jovens e mulheres, 27 oficinas de capacitação para construção de sistemas de tratamento de esgoto doméstico rural, com a participação de cerca de 270 pessoas, que resultaram em 39 sistemas construídos beneficiando diretamente 195 pessoas. Desde 2019 vem sendo feito o monitormento dos sistemas instalados. Cerca de 210.600 litros de esgoto sanitário são tratados por mês e transformados em biofertilizante. Outros resultados são a elaboração de 1 cartilha de divulgação da FSB de placas, 3 vídeos de divulgação do projeto, 2 trabalhos de conclusão de curso de graduação, 4 trabalhos acadêmicos; a certificação e cadastro da FSB de placas no banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil, o cadastro da iniciativa nas plataformas da "agroecologia em rede" e as premiações e divulgações do projeto a nível nacional (Desafio NEVE® – 2020), estadual (IV Prêmio Boas Práticas Ambientais do SISEMA – 2021) e regional (Prêmio Alice Godinho pelas Águas do CBH-Mucuri). Outras ações desenvolvidas no âmbito do projeto são o fomento de políticas públicas, relacionadas ao saneamento básico e a promoção de processos de educação ambiental, que, de forma integrada e indissociável às ações de difusão da tecnologia social, visam promover o acesso ao saneamento básico à agricultores familiares em municípios de baixo IDH-M dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha – MG, promovendo, portanto, impactos ambientais e sociais com vistas a melhoria da qualidade de vida dos sujeitos desta região. Merece destaque o processo de empoderamento social que o projeto promove, através da socialização de conhecimentos sobre a importância da participação popular, sobre como acessar informações referentes à gestão pública e como exercer o controle social, tendo como eixo transversal o saneamento básico rural. E também através da implementação de experiências concretas e viáveis, que podem servir de exemplo à elaboração de uma política pública municipal de saneamento básico rural. Nesta etapa, pretende-se continuar com processos formativos sobre saneamento básico e agricultura familiar, realizar o monitoramento dos sistemas instalados em etapas anteriores da execução do projeto e apresentar e discutir com as famílias beneficiadas os resultados obtidos com o processo de sistematização da experiência.
O empoderamento envolve transformação, ou seja, uma profunda mudança na maneira como as pessoas vivem as suas vidas e, para Bartlett (2008), o objetivo final do empoderamento são as pessoas tomando grande controle sobre suas vidas. Do ponto de vista político, o empoderamento passa pelo aprofundamento da democracia mediante ampliação da cultura política e da participação cidadã. Empoderar significa conquista de vez e voz, por indivíduos, organizações e comunidades, de modo que esses tenham elevados níveis de informação, autonomia e capacidade de fazer suas próprias escolhas culturais, políticas e econômicas (LISBOA, 2000 apud HOROCHOVSKI & MEIRELLES, 2007). Sabe-se que indivíduos e grupos desempoderados raramente se empoderam espontaneamente. O auxílio de atores externos, governos, universidades, ONGs, movimentos sociais e outros é essencial. Por outro lado, o empoderamento, no limite, depende dos sujeitos. Se esses resistirem às iniciativas dos agentes externos, não se obterá o empoderamento almejado, por melhores que sejam as intenções. (LISBOA, 2000 apud HOROCHOVSKI & MEIRELLES, 2007). Assim, considerando que o empoderamento pode ser mais efetivo se realizado de forma comunitária, tendo a mediação como um princípio, e que estes espaços de capacitação, propostos no âmbito do presente projeto, são uma demanda das próprias comunidades apontada durante a realização do 10ENVOLVER, a ação extensionista proposta pode ser entendida como relevante. De acordo com Perkins (1995), com base em pesquisas de avaliação de projetos de empoderamento, iniciativas muito abrangentes são menos eficazes que ações pontuais, de menor alcance, de nível familiar, organizacional ou comunitário. Ainda segundo este autor, a teoria e as pesquisas têm mais utilidade se nascem de um processo colaborativo com a comunidade e seus cidadãos. De acordo com Sirvinkas (2011) e Rizi Júnior (2014), o princípio democrático assegura ao cidadão a possibilidade de participar das políticas públicas ambientais. A participação do cidadão nos debates, na formulação, na execução e principalmente na fiscalização das políticas ambientais, é de vital importância para efetivação da democracia participativa. Neste sentido, quanto mais bem informado o cidadão, melhores condições ele tem de participar dos processos decisórios e de apontar falhas. O saneamento básico na área rural é um instrumento de preservação da qualidade da vida e do ambiente, sua ausência afeta diretamente a população. A participação efetiva da sociedade tem papel fundamental para a criação de sistemas de esgotamento sanitário eficiente, que atenda às necessidades da população atual (RIZI JÚNIOR, 2014). O projeto tem contribuição efetiva no empoderamento das comunidades envolvidas, uma vez que, por meio dele, é possível socializar conhecimentos sobre a importância da participação popular, sobre como acessar informações referentes à gestão pública e como exercer o controle social, tendo como eixo transversal o saneamento básico rural. Tal projeto também permitirá que sejam construídas experiências concretas e viáveis, que podem servir de exemplo à elaboração de uma política pública municipal de saneamento básico rural. O Brasil possui aproximadamente 31 milhões de habitantes morando na área rural e em comunidades isoladas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – PNAD 2013). Desta população, somente 22% tem acesso a serviços adequados de saneamento básico e a realidade aponta que ainda existem quase 5 milhões de brasileiros que não possuem banheiro, ou seja, defecam ao ar livre. Portanto, cerca de 24 milhões de brasileiros ainda sofrem com o problema crônico e grave da falta de saneamento básico. Os motivos vão desde a ausência de prioridade nas políticas públicas até a própria cultura do morador da área rural, que não vê o saneamento básico como uma necessidade. (EMBRAPA, 2018) Em 2011, dados do IBGE apontaram que apenas 24% da população das áreas rurais tem esgotamento sanitário, tornando muito frequentes doenças transmitidas pela água contaminada, como verminoses, diarreia, hepatite A, cólera e outras. As doenças transmitidas pelo contato com fezes, especialmente a diarreia, representam mais de 80% das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado. Nesse mesmo ano, 396.048 pessoas foram internadas por diarreia e os gastos do governo com internações, por causa da doença, foram de R$ 140 milhões. (SILVA, 2014) No plano de ações do 10ENVOLVER, a questão do saneamento básico, atrelada a participação popular e políticas públicas também apareceu como uma demanda a ser trabalhada. Segundo Assumpção et al. (2010), no território do vale do Mucuri apenas 17% das famílias de agricultores familiares possuíam algum sistema de tratamento de esgoto e 57,5% jogam os dejetos em “fossa negra”, os demais ou despejam diretamente nos córregos ou “a céu aberto”. De acordo com Gutierrez e Corrêa (2016), as ações relacionadas ao tratamento de esgoto nos municípios do vale do Mucuri concentram-se nas áreas urbanas, pouquíssimas ações foram identificadas na zona rural, as existentes não podem ser atribuídas a uma política municipal de saneamento básico rural. A Fossa Séptica Biodigestora (FSB), tecnologia disseminada pelo projeto desde 2016, já está presente em mais de 11.500 residências rurais em todas as regiões do Brasil, beneficiando diretamente um público estimado de mais de 57 mil pessoas. Entidades como a CATI/SP, Fundação Banco do Brasil e Programa Rio Rural - EMATER/RJ já instalaram, juntas, mais de 10.000 unidades da FSB. Trata-se, portanto, de uma tecnologia consolidada para o saneamento básico rural e de impacto significativo na qualidade de vida no campo. O Ministério das Cidades editou em 22 de março de 2017 a Portaria nº 268/2017 que incluiu a FSB como referência no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. (SILVA, MARMO e LEONEL, 2017) A FSB é um sistema de tratamento do esgoto doméstico, desenvolvido pela EMBRAPA, em 2003, para atender comunidades rurais e que apresenta uma série de vantagens, frente à outros sistemas unifamiliares de tratamento de esgoto sanitário. É de fácil instalação, de baixo custo, tem possibilidade de replicação, trata o esgoto de forma eficiente, produz um efluente que pode ser utilizado no solo como adubo, não gera mal cheiro, não prolifera insetos e ratos, contribui para a melhoria da saúde da população, contribui com a melhoria da produção agrícola e consequentemente com a geração de renda na agricultura familiar e evita a contaminação das águas e do solo. O monitoramento participativo da qualidade dos efluentes gerados pela FSB possibilita uma atuação mais efetiva da comunidade na solução de seus problemas hídricos e ambientais, pois permite conhecer e compreender os fatores determinantes da realidade encontrada e transformar essa realidade atuando junto às demais pessoas da comunidade na melhoria das condições ambientais. As instituições de ensino, pesquisa e extensão são fundamentais na integração com os demais parceiros na busca por adaptações de modelos às realidades locais, facilitando o acesso da comunidade ao conhecimento, desenvolvendo tecnologias de monitoramento que garantam a qualidade e análise dos dados obtidos, fomentando o debate sobre os problemas encontrados, identificando melhores práticas de produção e saneamento e buscando os recursos financeiros necessários a implantação dessas ações.(SILVA, et.al., 2010) Desde janeiro de 2013, o Projeto 10ENVOLVER está sendo realizado nos dez municípios de menor IDH-M de Minas Gerais, conforme relatado no tópico “introdução”. Seguindo as demandas do plano de ações realizado, a partir da quarta etapa do projeto ocorreram processos de capacitação para efetivação e conquistas relacionadas ao saneamento básico rural e, segundo participantes, as oficinas devem continuar ocorrendo porque tem gerado conscientização ambiental, melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida das famílias rurais. Desde 2016, quando as ações relacionadas ao saneamento rural iniciaram, até o presente momento foram realizadas 10 oficinas de educação ambiental com jovens e mulheres, 27 oficinas de construção coletiva de sistemas de tratamento de esgoto doméstico rural e construídas, em conjunto com as comunidades, 39 sistemas. O monitoramento do funcionamento e eficiência dos sistemas instalados vem sendo realizado desde 2019, tendo sido feitas visitas às famílias beneficiadas, onde é possível trocar informações sobre o funcionamento das fossas e fazer a coleta de amostras de efluente, posterior análise dos resultados e comparação com parâmetros físico-químicos e bacteriológicos. Nesta etapa, pretende-se continuar com processos formativos sobre o saneamento básico e agricultura familiar com jovens e mulheres das comunidades rurais de 15 municípios de baixo IDH-M da região dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Além disso, propõe-se realizar o monitoramento participativo dos sistemas instalados pelo projeto e apresentar às comunidades os resultados do processo de sistematização da experiência de disseminação da tecnologia social da FSB de placas. Tal sistematização está sendo feita pela equipe do projeto desde agosto de 2021, com previsão de término em dezembro do presente ano, no âmbito do curso de extensão universitária em Engenharia Popular que tem como um dos objetivos “possibilitar sistematizações de ações de Engenharia Popular já desenvolvidas junto aos grupos populares e/ou movimentos sociais”. O curso é ofertado pelo Núcleo Interdisciplinar de Engenharia Popular da UFABC, em parceria com a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da UNICAMP e com o Núcleo de Solidariedade Técnica da UFRJ - SOLTEC/NIDES. Este projeto está vinculado ao programa “Território do Mucuri: estudos, assessoria e apoio às comunidades de agricultura familiar e povos tradicionais do Vale do Mucuri (MG)” REGISTRO PROEXC Nº: 051.1.008-2011
Geral: Contribuir com a efetivação de conquistas relacionadas ao saneamento básico rural, com o empoderamento e melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares de 15 municípios de baixo IDH-M da região dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, em Minas Gerais. Específicos: 1 - Promover processos de capacitação com jovens de Escolas Família Agrícola (EFA) sobre saneamento básico rural. 2 - Promover processos de capacitação com mulheres de comunidades rurais sobre saneamento básico rural. 3 - Realizar o monitoramento participativo dos sistemas instalados pelo projeto. 4 - Apresentar e discutir com as comunidades os resultados do processo de sistematização da experiência de disseminação da tecnologia social da FSB de placas. 5 - Disseminar a tecnologia social da FSB de placas. 6 - Divulgar o projeto e seus resultados.
Os resultados e produtos esperados com a execução do projeto são: 3 oficinas temáticas de capacitação com jovens das Escolas Família Agrícola (EFA) dos municípios de Itaipé, Malacaheta e Serra dos Aimorés; 7 oficinas temáticas de capacitação com mulheres nos municípios de Bertópolis, Crisólita, Monte Formoso, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Setubinha e Teófilo Otoni; 9 visitas para monitoramento do funcionamento dos sistemas instalados; 2 divulgações em jornais; 2 divulgações em rádio; 1 manual de construção da FSB de placas (disponibilização em mídia digital); 2 vídeos; 48 publicações em redes sociais; 1 comunicação científica. Os impactos de transformação social e ambiental desejados, os indicadores escolhidos para identificar essa transformação e medir a efetividade das intervenções, bem como as metas quantificáveis que se pretende realizar desses indicadores estão apresentados a seguir: Impacto: Capacitação de jovens na temática de saneamento básico rural Indicador: Número de pessoas Meta: 120 pessoas (impactadas diretamente) – 600 pessoas (impactadas indiretamente) Impacto: Capacitação de mulheres na temática de saneamento básico rural Indicador: Número de pessoas Meta: 140 pessoas (impactadas diretamente) – 700 pessoas (impactadas indiretamente) Impacto: Capacitação de famílias para melhor utilização da FSB de placas Indicador: Número de pessoas Meta: 45 pessoas (impactadas diretamente) – 90 pessoas (impactadas indiretamente) Impacto: Melhoria da qualidade da água para reúso Indicador: Litros de esgoto sanitário tratados por mês Meta: 48.600 litros de esgoto sanitário tratados por mês com maior qualidade e aptos ao reúso Outros resultados esperados com a execução do projeto, bem como os indicadores e metas que serão utilizados para materializar esses resultados estão apresentados a seguir: Resultado: Elaboração de relatórios Indicador: Quantidade de relatórios Meta: 2 relatórios Resultado: Divulgações em jornais Indicador: Quantidade de divulgações Meta: 2 divulgações Resultado: Divulgações em rádio Indicador: Quantidade de divulgações Meta: 2 divulgações Resultado: Produção de manual Indicador: Quantidade de manual Meta: 1 manual Resultado: Produção de vídeos Indicador: Quantidade de vídeos Meta: 2 vídeos Resultado: Publicações em redes sociais Indicador: Quantidade de publicações Meta: 48 publicações Resultado: Comunicação científica Indicador: Quantidade de publicações Meta: 1 publicação
Para a preparação das oficinas e visitas serão realizadas pesquisas bibliográficas que fundamentem as discussões a serem promovidas durante as mesmas. Nas reuniões semanais do GEPAF serão debatidos os artigos e demais materiais encontrados durante as pesquisas bibliográficas realizadas. Serão preparados textos de apoio para as oficinas, que poderão ser levados pelos presentes, como forma de divulgar informações e sítios da internet importantes sobre o tema debatido. Também poderão contribuir agricultores, extensionistas, pesquisadores e estudantes que tenham experiências com o tema, para que possam socializá-las com os participantes das oficinas. Na realização das oficinas, os presentes serão muito incentivados a se manifestarem pois, conforme Freire (1987) “não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”. Serão utilizadas, desta forma, metodologias participativas a serem definidas pelo facilitador que potencializem também o trabalho em grupo. Na definição de uma estratégia de atuação, SOUZA (2004) ressalta que se devem utilizar as metodologias participativas como norteadoras do desenvolvimento dos trabalhos priorizando-se, fundamentalmente, a possibilidade de expressão dos participantes. As ferramentas de visualização das ideias em tarjetas, cartazes, textos, cartilhas são usadas como facilitadoras de discussões. O uso destas metodologias permite às pessoas participarem ativamente expressando seu potencial criativo, exercitando o diálogo entre os seus pares nos espaços de construção coletiva de conhecimento. Este conjunto de procedimentos são técnicas, instrumentos, ferramentas pedagógicas que, segundo BROSE (2004) citado por GUTIERREZ (2006), “têm como função principal ajudar a estruturar as disputas sobre poder entre atores sociais, torná-las mais transparentes e, dessa forma, contribuir para uma distribuição mais eqüitativa de poder”. Nas visitas, por sua vez, serão feitos registros dos apontamentos trazidos pelas famílias com relação ao funcionamento das FSB de placas e do uso do biofertilizante gerado pela mesma, para posterior discussão com a equipe técnica do projeto e consolidação do aprendizado. Serão esclarecidas dúvidas dos beneficiários e feito observações in loco acerca das condições de manutenção do sistema. Serão ainda presentados às famílias os resultados do processo de sistematização da experiência de disseminação da tecnologia social da FSB de placas. É importante que a equipe de extensionistas/pesquisadores/estudantes, durante todas as atividades, para que se consiga alcançar os resultados esperados, se atente para os aspectos citados abaixo: - Criar relação de respeito e confiança mútua; - Favorecer a criatividade e conhecimento dos participantes; - Incentivar o intercâmbio de informações e provocar reflexões; - Não impor as próprias ideias; - Manter uma atitude neutra e prestar muita atenção ao comportamento dos participantes (interesse, atenção e dispersão). Por fim, a utilização destas metodologias visa possibilitar que os participantes possam pensar e repensar o seu papel nas instituições e entidades que participam, assim como na construção de políticas públicas locais, propiciando o empoderamento e o fortalecimento do capital social. Além das ferramentas de metodologias participativas, utilizar-se-ão de linguagens que permitam a participação efetiva dos participantes, de forma a criar um ambiente de diálogo entre a comunidade e a equipe de extensionistas/pesquisadores/estudantes, possibilitando assim a socialização e a construção de novos conhecimentos empíricos e científicos. As atividades previstas são: 1 – Oficinas temáticas de capacitação com jovens sobre saneamento básico rural Serão realizadas 3 oficinas com jovens da Escola Família Agrícola de Caraí, Catuji, Itaipé e Ladainha (EFACIL), Escola Família Agrícola do Setúbal (EFASET) e Escola Família Agrícola Serra dos Aimorés (EFASA) localizadas, respectivamente nos municípios de Itaipé, Malacaheta e Serra dos Aimorés, sendo 1 oficina em cada escola. Serão abordados nessas oficinas os seguintes temas: saneamento básico rural; políticas públicas; participação popular; controle social; tecnologias sociais de tratamento de esgoto doméstico rural, com enfoque na FSB de placas. Espera-se, com esta atividade alcançar os objetivos específicos 1, 5 e 6. As EFAS são responsáveis pela mobilização e infraestrutura necessária para realização da atividade. Espera-se um número de cerca de 40 participantes em cada oficina. As oficinas terão quatro horas de duração e o calendário será estabelecido considerando-se as particularidades de cada escola. Além disso, serão adotados todos os protocolos de segurança definidos pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde, com vistas ao enfrentamento da pandemia da Covid 19. 2 – Oficinas temáticas de capacitação com mulheres sobre saneamento básico rural Serão realizadas 7 oficinas com mulheres de comunidades rurais dos municípios de Bertópolis, Crisólita, Monte Formoso, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Setubinha e Teófilo Otoni, sendo 1 oficina em cada município. Serão abordados nessas oficinas os seguintes temas: diagnóstico local do saneamento básico rural; políticas públicas; participação popular; controle social; tecnologias sociais de tratamento de esgoto doméstico rural, com enfoque na FSB de placas. Espera-se, com esta atividade alcançar os objetivos específicos 2, 5 e 6. Os parceiros locais são responsáveis pela mobilização e infraestrutura necessária para realização da atividade. Espera-se um número de cerca de 20 participantes em cada oficina. As oficinas terão quatro horas de duração e o calendário será estabelecido considerando-se as particularidades de cada município. Além disso, serão adotados todos os protocolos de segurança definidos pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde, com vistas ao enfrentamento da pandemia da Covid 19. 3 – Visitas de monitoramento participativo dos sistemas instalados pelo projeto e devolutiva do processo de sistematização Serão realizadas 9 visitas à famílias beneficiadas com FSB de placas, em etapas anteriores de execução do projeto. Do total de sistemas construídos, 27 são FSB de placas. Será realizado o monitoramento da terça parte desses sistemas, distribuídos nos municípios de Bertópolis, Crisólita, Monte Formoso, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Setubinha e Teófilo Otoni. O objetivo dessas visitas será o monitoramento do funcionamento das FSB de placas, esclarecimento de dúvidas das famílias e o acompanhamento do uso do biofertilizante. Também poderão ser realizadas coletas de amostras do efluente para posterior análise da eficiência do tratamento, caso haja possibilidade de realização das análises. As visitas também terão como objetivo a apresentação e discussão junto às famílias dos resultados do processo de sistematização da experiência de disseminação da tecnologia social da FSB de placas. Espera-se, com esta atividade alcançar os objetivos específicos 3, 4, 5 e 6. Os parceiros locais são responsáveis pela mobilização das famílias e infraestrutura necessária para realização da atividade. Espera-se um número de cerca de 5 participantes de cada família em cada visita. As visitas terão cerca de quatro horas de duração e o calendário será estabelecido considerando-se as particularidades de cada município. Além disso, serão adotados todos os protocolos de segurança definidos pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde, com vistas ao enfrentamento da pandemia da Covid 19. 4 – Divulgação das ações em mídias locais (jornais e rádios) Será realizado, pela equipe técnica, a divulgação das ações em jornais e emissoras de rádio locais, semestralmente. Espera-se, com esta atividade alcançar os objetivos específicos 5 e 6. 5 – Produção de conteúdos impressos e audiovisuais Será produzida, pela equipe técnica, 1 manual de construção da FSB de placas, 2 vídeos, sendo um com o objetivo de disseminar a tecnologia social da FSB de placas e outro com o objetivo de divulgar o projeto, além de conteúdos áudio visuais a serem publicados nas redes sociais da iniciativa, semanalmente. Espera-se, com esta atividade alcançar os objetivos específicos 5 e 6. 6 – Produção de comunicação científica com os resultados do projeto Será produzida, pela equipe técnica, 1 comunicação científica com a divulgação dos resultados do projeto. Espera-se, com esta atividade alcançar os objetivos específicos 5 e 6. 7 – Produção de relatórios Serão produzidos, pela equipe técnica, 2 relatórios de atividades, sendo um parcial e um final contendo todas as informações levantadas e a análise da metodologia implementada no projeto. Espera-se, com esta atividade alcançar o objetivo específico 6. Para a etapa de avaliação, será criado formulário simples e objetivo, em que os participantes poderão emitir parecer sobre a importância da oficina, o acréscimo de conhecimento promovido por ela, o desempenho do mediador e a dinâmica da oficina. Também haverá espaço para outras sugestões e críticas. A equipe também avaliará as oficinas, na primeira reunião do GEPAF subsequente à realização das mesmas. Nesta reunião da equipe, também serão analisadas as avaliações feitas pelos participantes das oficinas. Desta forma, se forem identificadas mudanças necessárias a partir da análise da equipe e dos formulários de avaliação preenchidos pelos participantes, as mesmas serão empreendidas antes das próximas etapas.
ASSUMPÇÃO. A. B.; PINHEIRO. L. O. Atualização e Qualificação do Plano de Desenvolvimento do Território da Cidadania do Vale do Mucuri — Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Grupo de Pesquisa em Agricultura Familiar dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (GEPAFVales). Teófilo Otoni - MG, (várias paginações), 2010. BARTLETT, A. No more adoption rates! Looking for empowerment in agricultural development programmes. Development in Practice, v. 18, n. 4, p. 524-538, 2008. BENINCÁ, D (org). Universidade e suas fronteiras. São Paulo: Outras Expressões, 2011. BRASIL, Coleção Olho Vivo: Controladoria-Geral da União - Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas. Controle Social: Orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício do controle social. Brasília, 2010. BROSE, M.(org). METODOLOGIA PARTICIPATIVA: uma introdução a 29 instrumentos. 2ª. impressão. Porto Alegre: Tomo Editoral, 2004. 326 p. CHAMBERS, R. e GUIJT, I. DRP: depois de cinco anos, como estamos agora? Revista Bosques, Árvores e Comunidades Rurais. n. 26, p. 4-15, 1995. COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL – CETESB. Guia nacional de coleta e preservação de amostras: água, sedimento, comunidades aquáticas e efluentes líquidos. São Paulo: Cetesb; Brasília: ANA, 2011. Disponível em <<Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc/UFVJM) - Página 13 de 22 www.cetesb.sp.gov.br/userfiles/file/laboratorios/publicacoes/guia-nacional-coleta-2012.pdf >>. Acesso em: 01 de fev. 2015 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Saneamento básico rural. Disponível em <<https://www.embrapa.br/tema-saneamento-basico-rural >>. Acesso em: 28 de jan. 2018 FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. FREIRE, P. Política e educação. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1997. GUTIERREZ, D. F. AGENDA 21 LOCAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO POPULAR - O CASO DE ACAIACA – MG (Monografia apresentada à Universidade de Brasília para conclusão do curso de Especialização em Extensão Rural para o Desenvolvimento Sustentável). Brasília: xxxp 2006. GUTIERREZ, D. F. e CORRÊA, L. R. S. Diagnóstico sócio ambiental da bacia hidrográfica do rio Mucuri. Teófilo Otoni: MOVIMENTO PRÓ RIO TODOS OS SANTOS E MUCURI. 2016, 24 p. (Relatório Técnico) HOROCHOVSKI, R. R.; MEIRELLES, G. Problematizando o conceito de empoderamento. Anais do II Seminário Nacional Movimentos Sociais, Participação e Democracia. UFSC, Florianópolis, Brasil, 2007. LISBOA, T. K. Heroínas em luta na conquista de suas glórias: um estudo sobre o processo de “empoderamento” das mulheres nas comunidades de periferia de Florianópolis. 2000, 390 p. Tese (Mestrado em Sociologia). Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. NETO, L. M., GARRIDO, P. O., JUSTEN, C. E. Desenvolvendo o aprendizado em gestão social: proposta pedagógica de fomento às incubadoras sociais. Cadernos EBRAPE, v. 9, n. 3, p. 828-845, 2011. PERKINS, D.D. Speaking truth to power: empowerment ideology as intervention and policy. American Journal of Community Psicology . v. 23, n. 5, p. 765-94, 1995. SILVA, F. N. dos S., SOUZA, F. D. M. de, LOPES, Í. F., PIRES, E. Í. S., GOMES, R. B., GIRAO, E. G. Vigilantes da água no Ceará: monitoramento participativo da qualidade da água da microbacia de Neblina como ferramenta de gestão ambiental. In: REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, 62., 2010, Natal. Resumos... São Paulo: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2010. SILVA, W. T. L. Saneamento básico rural. Brasília, DF : Embrapa , 2014. 68 p. ; il. ; 11 cm x 15 cm. – (ABC da Agricultura Familiar, 37). SILVA, W. T. L.; MARMO, C. R. e LEONEL, L. F. Memorial descritivo: montagem e operação da fossa séptica biodigestora. São Carlos, SP: Embrapa Instrumentação, 2017. 27 p.; 21 cm x 29 cm. – (Embrapa Instrumentação. Documentos, ISSN 1518-7179; 59). SOUZA, C. Construção e consolidação de instituições democráticas: papel do orçamento participativo. São Paulo em perspectiva, v. 15, n. 4, p. 84-97, 2001. SOUZA, D. Semeando sonhos: da Acaiaca que temos a Acaiaca que queremos construir. Viçosa: 2004. (mimeo). VERDEJO, M. E. Diagnóstico Rural Participativo: guia prático DRP. Brasília: MDA/Secretaria da Agricultura Familiar, 2007.
Este projeto contará com a participação de um estudante bolsista e de estudantes voluntários. A dinâmica de participação de estudantes no referido projeto passa pela concepção de Paulo Freire, que diz que ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo, ou seja, o estudante terá a oportunidade de contribuir socializando seus conhecimentos, conciliando-os com os conhecimentos dos demais e, a partir da realidade vivenciada, poderá contribuir para a transformação da realidade. Ainda de acordo com Paulo Freire, conhecer é tarefa de sujeitos, não de objetos. E é como sujeito e somente enquanto sujeito, que o homem pode realmente conhecer. Sendo assim, é imperativo que os estudantes sejam de fato sujeitos no processo. Desta forma, pretende-se que o projeto possa contribuir com a formação pessoal e profissional dos estudantes e com a atuação dos mesmos dentro do ambiente acadêmico, já que eles terão oportunidade de trabalhar em equipe, conhecer a realidade dos municípios do Vale do Mucuri, conhecer os desafios e potencialidades da dinâmica de participação popular, assim como os processos de construção de diversas políticas públicas, bem como metodologias de pesquisa e de tabulação de dados. Este projeto não pretende ser uma ferramenta de “levar e trazer” conhecimentos, mas uma proposta de construção coletiva a partir da vivência de cada participante. Por ser interdisciplinar, o projeto envolve participantes/setores dos mais diferentes segmentos da sociedade (agricultura, saúde, assistência social, educação, infraestrutura urbana e rural, saneamento básico, entre outros) e permitirá aos estudantes ampliar, de forma significativa, seus leques de conhecimentos sobre as diversas áreas. Todas as atividades dos estudantes serão feitas sob orientação da coordenação e/ou de outro membro da equipe devidamente habilitado para tal. O bolsista obrigatoriamente participará na organização, mobilização e preparação das oficinas de capacitação em cada um dos municípios envolvidos no projeto, bem como das atividades de monitoramento e socialização dos resultados da sistematização. Também deverá realizar pesquisas bibliográficas sobre os temas que serão debatidos nas oficinas, de forma que possa contribuir na confecção das mesmas. O bolsista também deverá participar das oficinas, auxiliando os facilitadores das mesmas. Ele deverá elaborar formulário para a avaliação das oficinas pelos participantes e sistematizar os resultados obtidos nestas avaliações. O bolsista, por outro lado, será avaliado pela participação efetiva nas reuniões semanais, pelo interesse demonstrado no preparo das atividades, pelo esforço feito no cumprimento do cronograma de trabalho e pela autonomia na realização das tarefas.
- Parcerias consolidadas, com instituições do poder público estadual e municipal, sociedade civil organizada e comunidades de agricultores familiares. - Demanda dos participantes do projeto pela continuidade do mesmo. - Possibilidade concreta de promoção de empoderamento e melhoria da qualidade de vida das famílias de agricultores familiares. - Melhoria das condições de saneamento básico rural. - Disseminação de tecnologia social de tratamento de esgoto doméstico rural. - Sistematização do processo de mobilização e capacitação das famílias e de construção e monitoramento das FSB de placas. - Projeto está vinculado ao programa “Território do Mucuri: estudos, assessoria e apoio às comunidades de agricultura familiar e povos tradicionais do Vale do Mucuri (MG)” REGISTRO PROEXC Nº: 051.1.008-2011
Público-alvo
Jovens, filhos de agricultores familiares, sendo 40 em cada escola. Indiretamente, serão beneficiadas cerca de 600 pessoas distribuídas em 9 municípios da região, sendo Caraí, Catuji, Itaipé, Ladainha, Franciscópolis, Malacacheta, Poté, Serra dos Aimóres e Setubinha.
Mulheres, agricultoras familiares dos municípios de Bertópolis, Crisólita, Monte Formoso, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Setubinha e Teófilo Otoni, sendo 20 em cada município. Indiretamente, serão beneficiadas cerca de 700 pessoas.
09 Famílias de agricultores e agricultoras dos municípios de Bertópolis, Crisólita, Monte Formoso, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Setubinha e Teófilo Otoni beneficiadas com a construção de fossa séptica biodigestora de placas. Beneficiando diretamente 45 pessoas.
Municípios Atendidos
Bertópolis
Caraí
Catuji
Crisólita
Itaipé
Ladainha
Franciscópolis
Malacacheta
Monte Formoso
Novo Oriente De Minas
Ouro Verde De Minas
Poté
Serra Dos Aimorés
Setubinha
Teófilo Otoni
Parcerias
Esta parceria é fundamental para o desenvolvimento das ações do projeto. A entidade parceira ficará responsável por contribuir com a coordenação do projeto e com a realização das oficinas. A entidade está ciente do projeto.
Esta parceria é fundamental para o desenvolvimento das ações do projeto. A entidade parceira ficará responsável por contribuir com a construção de políticas públicas e com a formalização de parcerias regionais e locais. A entidade está ciente do projeto.
Esta parceria é fundamental para o desenvolvimento das ações do projeto. A entidade parceira ficará responsável por contribuir com a construção de políticas públicas e com a formalização de parcerias regionais e locais. A entidade está ciente do projeto.
Esta parceria é fundamental para o desenvolvimento do projeto. As entidades parceiras ficarão responsáveis pelo processo de mobilização e a infraestrutura necessária para realização das oficinas. As entidades estão cientes do projeto.
Esta parceria é fundamental para o desenvolvimento do projeto. As entidades parceiras ficarão responsáveis pelo processo de mobilização e a infraestrutura necessária para realização das oficinas. As entidades estão cientes do projeto.
Esta parceria é fundamental para o desenvolvimento das ações do projeto. A entidade parceira ficará responsável pelo processo de mobilização e a infraestrutura necessária para realização da oficina. A entidade está ciente do projeto.
Esta parceria é fundamental para o desenvolvimento das ações do projeto. A entidade parceira contribui com a articulação em rede e capacitação dos membros da equipe técnica.
Esta parceria é fundamental para o desenvolvimento das ações do projeto. A entidade parceira ficará responsável pelo processo de mobilização e a infraestrutura necessária para realização da oficina. A entidade está ciente do projeto.
Esta parceria é fundamental para o desenvolvimento das ações do projeto. A entidade parceira ficará responsável pelo processo de mobilização e a infraestrutura necessária para realização da oficina. A entidade está ciente do projeto.
Esta parceria é fundamental para o desenvolvimento das ações do projeto. A entidade parceira ficará responsável pelo processo de mobilização e a infraestrutura necessária para realização da oficina. A entidade está ciente do projeto.
Esta parceria é fundamental para o desenvolvimento das ações do projeto. A entidade parceira ficará responsável pelo processo de mobilização e a infraestrutura necessária para realização da oficina. A entidade está ciente do projeto.
Esta parceria é fundamental para o desenvolvimento das ações do projeto. A entidade parceira ficará responsável pelo processo de mobilização e a infraestrutura necessária para realização da oficina. A entidade está ciente do projeto.
Esta parceria é fundamental para o desenvolvimento das ações do projeto. A entidade parceira ficará responsável pelo processo de mobilização e a infraestrutura necessária para realização das oficinas. A entidade está ciente do projeto.
Cronograma de Atividades
Serão realizadas 3 oficinas com jovens da Escola Família Agrícola de Caraí, Catuji, Itaipé e Ladainha (EFACIL), Escola Família Agrícola do Setúbal (EFASET) e Escola Família Agrícola Serra dos Aimorés (EFASA) localizadas, respectivamente nos municípios de Itaipé, Malacaheta e Serra dos Aimorés, sendo 1 oficina em cada escola. Serão abordados nessas oficinas os seguintes temas: saneamento básico rural; políticas públicas; participação popular; controle social; tecnologias sociais de tratamento de esgoto doméstico rural, com enfoque na FSB de placas. Espera-se, com esta atividade alcançar os objetivos específicos 1, 5 e 6. As EFAS são responsáveis pela mobilização e infraestrutura necessária para realização da atividade. Espera-se um número de cerca de 40 participantes em cada oficina. As oficinas terão quatro horas de duração e o calendário será estabelecido considerando-se as particularidades de cada escola. Além disso, caso mecessário, serão adotados todos os protocolos de segurança definidos pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde, com vistas ao enfrentamento da pandemia da Covid 19.
Serão realizadas 7 oficinas com mulheres de comunidades rurais dos municípios de Bertópolis, Crisólita, Monte Formoso, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Setubinha e Teófilo Otoni, sendo 1 oficina em cada município. Serão abordados nessas oficinas os seguintes temas: diagnóstico local do saneamento básico rural; políticas públicas; participação popular; controle social; tecnologias sociais de tratamento de esgoto doméstico rural, com enfoque na FSB de placas. Espera-se, com esta atividade alcançar os objetivos específicos 2, 5 e 6. Os parceiros locais são responsáveis pela mobilização e infraestrutura necessária para realização da atividade. Espera-se um número de cerca de 20 participantes em cada oficina. As oficinas terão quatro horas de duração e o calendário será estabelecido considerando-se as particularidades de cada município. Além disso, caso necessário, serão adotados todos os protocolos de segurança definidos pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde, com vistas ao enfrentamento da pandemia da Covid 19.
Serão realizadas 9 visitas à famílias beneficiadas com FSB de placas, em etapas anteriores de execução do projeto. Do total de sistemas construídos, 27 são FSB de placas. Será realizado o monitoramento da terça parte desses sistemas, distribuídos nos municípios de Bertópolis, Crisólita, Monte Formoso, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Setubinha e Teófilo Otoni. O objetivo dessas visitas será o monitoramento do funcionamento das FSB de placas, esclarecimento de dúvidas das famílias e o acompanhamento do uso do biofertilizante. Também poderão ser realizadas coletas de amostras do efluente para posterior análise da eficiência do tratamento, caso haja possibilidade de realização das análises. As visitas também terão como objetivo a apresentação e discussão junto às famílias dos resultados do processo de sistematização da experiência de disseminação da tecnologia social da FSB de placas. Espera-se, com esta atividade alcançar os objetivos específicos 3, 4, 5 e 6. Os parceiros locais são responsáveis pela mobilização das famílias e infraestrutura necessária para realização da atividade. Espera-se um número de cerca de 5 participantes de cada família em cada visita. As visitas terão cerca de quatro horas de duração e o calendário será estabelecido considerando-se as particularidades de cada município. Além disso, caso necessário, serão adotados todos os protocolos de segurança definidos pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde, com vistas ao enfrentamento da pandemia da Covid 19.
Será realizado, pela equipe técnica, a divulgação das ações em jornais e emissoras de rádio locais. Espera-se, com esta atividade alcançar os objetivos específicos 5 e 6.
Será produzida, pela equipe técnica, 1 manual de construção da FSB de placas, 2 vídeos, sendo um com o objetivo de disseminar a tecnologia social da FSB de placas e outro com o objetivo de divulgar o projeto, além de conteúdos áudio visuais a serem publicados nas redes sociais da iniciativa, semanalmente. Espera-se, com esta atividade alcançar os objetivos específicos 5 e 6.
Será produzida, pela equipe técnica, 1 comunicação científica com a divulgação dos resultados do projeto. Espera-se, com esta atividade alcançar os objetivos específicos 5 e 6.
Serão produzidos, pela equipe técnica, 2 relatórios de atividades, sendo um parcial e um final contendo todas as informações levantadas e a análise da metodologia implementada no projeto. Espera-se, com esta atividade alcançar o objetivo específico 6.