O Consultório na Rua é uma estratégia incluída à Política Nacional de Atenção Básica em 2011, com o objetivo de ampliar o acesso da população em situação de rua (PSR) aos serviços de saúde, visto os vários obstáculos enfrentados por essa população até então, por exemplo, a exigência de comprovante de residência, tratamentos irreais para as condições de vida e despreparo dos profissionais. As pessoas que vivem em situação de rua são heterogêneas, possuem características próprias, como valores, significados, atributos, estrutura pessoal, estratégias de sobrevivência e condições de vida, e demandam necessidades distintas. Diante do exposto o projeto objetiva instituir práticas de educação em saúde voltadas para a população em situação de rua nas unidades de saúde Cevida e Consultório da Rua, do município de Teófilo Otoni, Minas Gerais. Espera-se que o projeto possa colaborar para a redução de danos por propiciar espaços de escuta qualificada, acolhimento e incentivo ao autocuidado e à adoção de hábitos de vida saudáveis entre a PSR, além de contribuir para consolidação das políticas públicas nos serviços de saúde do município de Téfilo Otoni, Minas Gerais.

Educação em Saúde, Pessoas em Situação de Rua, Redução do Dano

A atenção do poder público à População em situação de Rua (PSR) no Brasil é recente e conquistada por lutas sociais, o principal marco é a Política Nacional para a Inclusão da População em Situação de Rua, a qual permitiu uma quebra da invisibilidade histórica dessas pessoas, prevendo pela primeira vez ações interministeriais para incentivar políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal (RODRIGUES & CALLERO, 2015). O Consultório na Rua é uma estratégia incluída à Política Nacional de Atenção Básica em 2011, com o objetivo de ampliar o acesso da PSR aos serviços de saúde, visto os vários obstáculos enfrentados por essa população até então, por exemplo, a exigência de comprovante de residência, tratamentos irreais para as condições de vida e despreparo dos profissionais (COSTA, 2005; BRASIL, 2011). Essas equipes de saúde são composta por diferentes categorias profissionais (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, motorista, entre outro) que oferecem atenção integral à saúde para este grupo populacional, desenvolvendo suas atividades em parcerias com outras unidades da Rede de atenção à Saúde (RAS), incluindo as equipes de Saúde da Família. O processo de viver nas ruas não é simples e tem vários determinantes como mercado de trabalho altamente competitivo, fragilidade dos vínculos trabalhistas devido a baixa qualificação profissional, atividades produtivas com grande potencial de substituição e rendas no limite possível de subsistência e estigmatização pelas formas de trabalho desempenhados (GHIRARDI et al, 2014). Dessa maneira, é importante salientar o processo social que empurra milhares de pessoas para essa condição, sendo muitos os motivos que levam pessoas a viverem nas ruas, dentre eles estão problemas relacionados ao alcoolismo e/ou drogas (35,5%), desemprego (29,8%) e desavenças com pai/mãe/irmãos (29,1%) (BRASIL, 2008; REIS, 2011). Cabe destacar que essa população é composta em grande parte por trabalhadores, cerca de 70,9% dela exerce alguma atividade remunerada, com destaque para catação de materiais recicláveis (27,5%), “flanelinha” (14,1%), construção civil (6,3%), limpeza (4,2%) e carregamento/estivação (3,1%). Apenas 15,7% das pessoas pedem dinheiro como principal meio para a sobrevivência (BRASIL, 2008). As pessoas que vivem em situação de rua são heterogêneas, possuem características próprias, como valores, significados, atributos, estrutura pessoal, estratégias de sobrevivência e condições de vida, e demandam necessidades distintas. Desse modo, contemplar todos os aspectos de suas necessidades individuais e coletivas requer a adoção de um conceito de saúde mais amplo, capaz de ultrapassar a dimensão biológica e possibilitar a construção de estratégias de saúde que visem intervir nos problemas e nos determinantes relativos ao processo saúde-doença. Diante desse cenário, a execução das atividades de educação em saúde propotas neste projeto tem potencial para colaborar para a redução de danos por propiciar espaços de escuta qualificada, acolhimento e incentivo ao autocuidado e à adoção de hábitos de vida saudáveis entre a PSR, além de contribuir para consolidação das políticas públicas nos serviços de saúde do município de Téfilo Otoni, Minas Gerais.

As especificidades e a complexidade dos fatores que envolvem o cotidiano da PSR desafia os vários setores e serviços da sociedade, dentre eles o Sistema Único de Saúde (SUS) (FERREIRA; ROZENDO; MELO, 2016) que ainda possui em suas práticas o predomìnio de ações medicalizadoras da sociedade, pautadas em um modelo biomédico em detrimento das ações de promoção da sáude. Porém, essa forma de pensar e produzir serviços de saúde não tem conseguido resolver os problemas relativos ao processo saúde-doença da maioria da população brasileira, em especial, da PSR (PAIVA et al, 2016). Também a literatura da área tem se preocupado em relatar principalmente situações patológicas como dermatites, helmatoses e sofrimentos psíquicos, ou seja, limita a compreensão do processo saúde-doença às questões biológicas. Essas questões, quando associadas a um fator social, em geral, culmina na culpabilização das pessoas pela condição na qual se encontram ou pela patologia adquirida, desconsiderando, portanto, a relação de determinação social estabelecida entre o processo saúde-doença e o modo de trabalhar e viver dessa população (AGUIAR, IRIART, 2012; PAIVA et al, 2016). Nesse sentido a educação em saúde, como prática dialógica e emancipadora, apresenta-se como uma ferramenta importante de construção e veiculação de conhecimentos e de práticas relacionadas aos modos como cada cultura concebe o viver de forma saudável. A educação em saúde pode contribuir para a construção da autonomia do sujeito, reconhecendo-o como ser de direito e protagonista no processo de promoção à saúde, orientado como um dos princípios da Política Nacional de Humanização (Ministério da Saúde, 2013a). Assim, a educação em saúde pode ser um importante instrumento para o trabalho dos profissionais da atenção primária em diferentes cenários, inclusive em contexto de alta vulnerabilidade, como o vivenciado pela PSR (Pinheiro & Bittar, 2016). Propiciar espaços onde a PSR possa dialogar sobre sua condição/percepção de saúde é possibilitar a vocalização das suas questões, já que, no contexto no qual vivem, por muitas vezes, esses ocupam um local de invisibilidde perante a sociedade (AGUIAR, IRIART, 2012).Nesse sentido destaca-se a relevância de iniciativas que atuem sob a pespespctiva da promoção e prevenção de saúde pautada nos determinantes socias de saúde, buscando entender vulnerabilidades, necessidades e demandas desse grupo populacioanal, contribuindo para a efetivação das políticas públicas e para defesa da saúde como direito (ANDRADE, R. D. et al., 2020). O Consultório na Rua de Teófilo Otoni foi constituído em 2011, atualemnte presta seus serviço em parceria com a RAS do município com destaque para as instituições Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), vinculado aos Sistema Ùnico de Assitenância Social (SUAS) que desenvolve atendimento especializado à população em situação de rua, e para o Centro Vida (Cevida) uma unidade de acolhimento de saúde para População de Rua. Atualmente a equipe do Consultório na Rua é composta por três enfermeiras, cinco técnicos de enfermagem, um médico, dois agentes sociais, dois mediadores de conflito, um assitente social, um auxiliar de serviços gerais, um motorista, um psicólogo e um vigilante, distribuídos entre a sede do Consultório na Rua e o Cevida. O primeiro funcionada de segunda a sexta feira das 07:00 às 13:00, enquanto o segundo funciona ininterruptamente com horários e procedimentos específicos para recebimento e liberação da população usuária desse serviço, neste último o serviço de enfermagem funciona em esquemas de plantão para garantir atenção 24 horas por dia, 7 dias na semana e o profissional médico destina um dia por semana ao atendimento local dos usuários que se encontram hospedados na unidade de acolhimento. Os demais atendimentos médicos são realizdos em sua maioria por demanda espôntanea na sede do Consultório na Rua. Apesar do trabalho prestado de forma interdisciplinar com intuito de garantir a integralidade e equidade do cuidado e universalidade do acesso, as ações de promoção/prevenção de saúde sob a pesrpectiva da educação em saúde são, em sua grande maioria, realizadas apenas em meses específicos de grandes campanhas nacionais, por exemplo, outubro rosa e novembro azul, não existindo uma rotina de atividdes de educação em saúde no Consultório na Rua ou no Cevida. Nesse ínterim, justifica-se o ‘’Projeto Fammuc na Rua” como uma estratégia para o fortalecimento das práticas de promoção/prevenção realizadas pelo Consultório na Rua, que além de aproximar a acadêmica dessa população em situação de vulnerabilidade e do serviço de saúde do município, contribui para a efetivação das políticas públicas no país.

Geral Instituir práticas de educação em em saúde voltadas para a população em situação de rua nas unidades de saúde Cevida e Consultório da Rua, do município de Teófilo Otoni, Minas Gerais. Específicos • Incentivar o autocuidado e a adoção de hábitos de vida saudáveis entre usuários do Cevida e Consultório na Rua de Teófilo Otoni- Minas Gerais ● Esclarecer dúvidas sobre o processo saúde doença a partir da realidade dos frequentadores do Cevida e Consultório na Rua de Teófilo Otoni; ● Motivar mudanças individuais em busca de hábitos de vida saudáveis, tendo em vista a política de redução de danos; ● Contribuir para adesão e continuidade de tratamentos já estabelecidos pelos frequentadores Cevida e Consultório na Rua de Teófilo Otoni, contribuindo para reduzir a não aderência a tratamentos e recidiva de doenças; ● Informar e Conscientizar a população quanto aos serviços e ações, ofertados pelas equipes de Saúde da Família (consultório na Rua); ● Promover espaços de educação permanente para profissionais da área da saúde que atuam no abrigo acerca das demandas da população (Técnicos de enfermagem e enfermeiros); ● Contribuir para a construção de conhecimento e experiências coletivas pelos estudantes, professores e técnicos da equipe do projeto relacionados ao cuidado de pessoas em situação de vulnerabilidade social; ● Realização de divulgação científica através de coleta de informações e revisões bibliográficas; ● Realização de ações que promovam ensino dos temas e vivências adquiridas ao longo do projeto para a comunidade acadêmica

Tendo em vista o público alvo do projeto, as atividades de educação em saúde buscam impactar diretamente a realidade local ao desenvolver a reflexão e a consciência crítica das pessoas sobre as causas de seus problemas de saúde, representando um processo de prover os indivíduos de conhecimentos estimulando-os a serem protagonistas de sua própria história. Essas atividades pretendem motivar os indivíduos a analisarem criticamente seus hábitos de vida, a se organizarem e a transformarem seu meio social em busca de condições de vida mais saudáveis. Em relação a impactos indiretos, prevê-se impactos positivos para formação acadêmica dos discentes que integram o projeto, já que as atividades propostas favorecem o trabalho em equipe de forma multiprofissional e interdisciplinar, permitem a atuação dos acadêmicos de medicina de forma integrada e colaborativa com os profissionais da unidade de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros) em atividades que valorizam a prevenção da saúde e que buscam a aumentar os conhecimentos e a autonomia nos cuidados, individual e coletivamente, além da integração com os gestores de saúde que apoiam esses profissionais. Como dados numéricos e indicadores das ações propostas teremos: - Realizar três reuniões com trabalhadores do serviço para diagnóstico situacional e planejamento de ações - Realizar ao total dez encontros destinados a atividades de educação em saúde com usuários do abrigo, com duração média de uma hora e trinta minutos, com periodicidade mensal. - Realizar ao todo duas capacitações para trabalhadores, com duração média de duas horas e periodicidade de semestral (técnicos de enfermagem) - Realizar ao todo duas capacitações para trabalhadores, com duração média de duas horas e periodicidade de semestral (Enfermeiros). - Realizar doze reuniões de equipe para discussão de atividades e acompanhamento das ações do projeto. -Elaborar o relatório parcial e final referente as atividades do projeto - Participação em eventos científicos - Elaborar artigo científico com relato de experiência sobre as ações do projeto; - Aplicação da escala de Likert, ao fim do projeto, com retorno positivo (satisfeito ou superior) em pelo menos 70% das repostas.

A equipe do projeto será formada por docentes, técnicos administrativos e discentes ligados a Faculdade de Medicina do Mucuri (Fammuc), os últimos serão selecionados por meio de um processo seletivo. Poderão participar discentes que estejam cursando regularmente o curso de Medicina da Fammuc, a partir do segundo período, por já terem passado por módulos introdutórios básicos que lhe garantem habilidades iniciais necessárias para o desenvolvimento das atividades do projeto. A equipe realizará reuniões mensais para alinhamento e também comporá um grupo na rede social Whatsapp para melhor comunicação. Um banner contendo a logo e o título do projeto será confeccionado, junto a logo da PROEXC, a frase padrão “Esta é uma ação de extensão e cultura da UFVJM” e a assinatura “Projeto Pibex - Pró-Reitoria de Extensão e Cultura/UFVJM”, o qual estará presente em todas as ações. Em um primeiro momento, a equipe do projeto realizará um levantamento bibliográfico a fim de conhecer o que há na literatura sobre educação em saúde como estratégia de redução de danos e políticas públicas que atendam a PSR, contribuindo para que toda a atuação do projeto aconteça baseada em evidências científicas. Isso ocorrerá durante o primeiro mês de atuação do projeto e se repetirá mensalmente ao longo do ano. Além disso, ocorrerão durantes os dois primeiros meses do projeto, reuniões quinzenais para capacitação da equipe, o que contribuirá para a consolidação das informações colhidas por meio da revisão bibliográfica e troca de conhecimentos sobre atenção integral à PSR e políticas públicas. Poderão ser convidadas para esse momento pessoas externas a Fammuc que auxiliem na consolidação do conhecimento. Algumas dessas reuniões poderão ser abertas à comunidade acadêmica, para que o projeto contribua para a formação acadêmica dos discentes da UFVJM. Essas reuniões podem acontecer presencialmente na UFVJM, campos mucuri, ou de forma remota por meio das ferramentas Google Meet e Zoom, a depender da demanda e de acordo com a disponibilidade dos integrantes da equipe/convidados externos. Em um segundo momento, acontecerão nos primeiros dois meses de atuação do projeto, reuniões com as equipes que atuam no Cevida e no Consultório na Rua dentro dos serviços. Essas reuniões, planejadas como rodas de conversa, funcionarão como diagnósticos situacionais para que a equipe do projeto conheça a realidade desses serviços, como atuam, o que falta e o que pode ser feito, com base nos relatos e no diálogo. Ainda no segundo mês de atuação do projeto, ocorrerão reuniões de equipe para delimitar as ações que o projeto executará junto ao Consultório na Rua e o Cevida, com base no diagnóstico situacional realizado anteriormente. Será delimitado pela equipe do projeto um planejamento de ações que posteriormente será apresentado a equipe do Consultório na Rua e Cevida Essas reuniões acontecerão na UFVJM ou de forma remota. Em um terceiro momento, as ações outrora planejadas serão executadas com um mínimo de 2 capacitações para os trabalhadores do Consultório na Rua e do Cevida, em formato de roda de conversa, uma no primeiro e outra no segundo semestre, a partir do terceiro mês de atuação do projeto. Elas ocorrerão dentro do serviço Consultório na Rua. Além disso, serão realizadas reuniões com a PSR presente no Cevida dentro desse serviço, sendo que em cada reunião um tema será abordado de acordo com o diagnóstico situacional e os conhecimentos adquiridos nas capacitações e nas revisões bibliográficas. Esses encontros com a PSR ocorrerão em linguagem acessível e por meio de dinâmicas participativas como rodas de conversa e cartazes, permitindo troca de experiências e espaços abertos para a fala dessa população. O objetivo é realizar 10 encontros com a PSR a partir do terceiro mês de atuação do projeto com frequência mensal. A equipe do projeto elaborará artes digitais divulgando as ações realizadas ao longo de todo o ano. Essas artes conterão o que aconteceu nos encontros, com informações científicas, a fim de realizar divulgação científica e serão veiculadas nas mídias digitais do Consultório na Rua e da UFVJM. Também ocorrerá a participação da equipe do projeto em eventos científicos, como o Sintegra e a Semana Acadêmica de Medicina (SAM), apresentando resumos sobre a atuação do projeto, permitindo assim a divulgação científica das ações do projeto. Além disso, a partir de setembro de 2023, será escrito um artigo científico sobre a atuação do projeto, o qual será submetido a uma revista científica. Em nenhum momento serão divulgados os nomes dos integrantes. Serão confeccionados relatórios mensais sobre a atuação do projeto, bem como relatórios parcial e final. Todos os encontros serão registrados com fotos e vídeos e ao fim do projeto um vídeo em formato de documentário será elaborado contendo depoimentos do bolsista, do coordenador e de beneficiários da ação. Esses registros serão enviados à PROEXC.

AGUIAR,M.M.; IRIART, J.A.B. Significados e práticas de saúde e doença entre a população em situação de rua em Salvador, Bahia, Brasil. Cad Saude Publica [periódico na internet] 2012 Jan [acessado 2013 jan 12]; 28(1):[cerca de 10p]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n1/12.pdf ANDRADE, R. D. et al. Educação Em Saúde Sobre Qualidade De Vida Para População Em Situação De Rua. Expressa Extensão, v. 25, n. 3, p. 203-215, SET-DEZ, 2020. ARISTIDES, J.L.;LIMA, J.V.C. Processo Saúde-doença da população em situação de rua da cidade de Londrina: aspectos do viver e adoecer. Revista Espaço para a Saúde [periódico na internet] 2009 Jun [acessado 2012 out 02]; 10(2):[cerca de 10p]. Disponível em: http://www.ccs.uel.br/espacoparasaude/v10n2/Artigo7.pdf BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua Brasília: MDS; 2008. BRASIL.Portaria nº122 (2011, 25 de janeiro). Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Brasília, DF: Presidência da República. CARNEIRO JUNIOR, N. et al. A Estratégia Saúde da Família para a equidade de acesso dirigida à população em situação de rua em grandes centros urbanos. Saúde Soc., São Paulo, v. 19, n. 3, p. 709-716, 2010. Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região [CRP-04]. (2015). Psicologia e a população em situação de rua: novas propostas, velhos desafios. Belo Horizonte, MG: Autor. COSTA, A. P. M. População em situação de rua: contextualização e caracterização. Revista Virtual Textos e contextos, n. 4, dez. 2005. FERREIRA, C. P. S.; ROZENDO, C. A.; MELO, G. B. Consultório na Rua em uma capital do nordeste brasileiro: o olhar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Caderno de Saúde Pública, v. 32, n. 8, 2016. GHIRARDI, M.I.G; SAMIRA, R.L.; BARROS, D.D.; GALVANI, D. Vida na rua e cooperativismo: transitando pela produção de valores. Interface (Botucatu) [periódico na internet] 2005 Set-Dez [acessado 2014 jan 11];9 (18):[cerca de 10p]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/icse/v9n18/a14v9n18.pdf PAIVA, Irismar Karla Sarmento de et al. Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2016, v. 21, n. 8 [Acessado 14 Julho 2022] , pp. 2595-2606. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.06892015>. ISSN 1678-4561. https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.06892015. PINHEIRO, B. C., & BITTAR, C. M. L. Práticas de educação popular em saúde na atenção primária: Uma revisãointegrativa. Cinergis, 18(1),77–82, 2016. REIS, M;S. O movimento nacional da população de rua em São Paulo: um diálogo com as políticas sociais públicas [monografia]. Franca: Universidade Estadual Paulista; 2011. RODRIGUES, L. R. S., & CALLERO, J. R.. O direito fundamental à saúde para a população em situação de rua de Salvador. Revista Juris Poiesis, 18(18),194-211, 2015. Recuperado de http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/1710/912 ROSA, A.S; CAVICCHIOLI, M.G.S; BRÊTAS, A.C.P. O Processo saúde-doença-cuidado e a população em situação de rua. Rev Latino-am Enfermagem [periódico na internet]. 2005 Jul-Ago [acessado 2012 set 27]; 13(4):[cerca de 6p]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v13n4/v13n4a17.pdf VARANDA, W.; ADORNO, R.C.F. Descartáveis urbanos: discutindo a complexidade da população de rua e o desafio para políticas de saúde. Saude Soc [periódico na internet] 2004 Jan-Abr [acessado 2012 set 25]; 13(1):[cerca de 14p]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v13n1/07.pdf  

As atividades de Educação em saúde permitem o desenvolvimento da autonomia, melhoram a capacidade de comunicação dos acadêmicos, além de estimular o conhecimento da realidade profissional, aumentam a proatividade e tomada de decisões do futuro médico. Além disso, constituem um momento de aprendizagem dupla, tanto para os acadêmicos quanto para a população, visto que a execução destas atividades demanda a familiarização com diversas temáticas e necessidade da aprendizagem baseada nos problemas reais, estando intimamente relacionada com os objetivos do curso de Medicina da Fammuc. De forma geral os acadêmicos envolvido no projeto estarão inseridos na atenção primária ao exercer atividades de capacitação permanente às equipes multiprofissionais ds Unidade Básica de Saúde Consultório na rua, que também é responsável pelas ações de saúde rotineiras do Cevida. O discente atuará em todas as etapas do projeto, terá participação direta na interação desde o levantamento bibliográfico, perpassando pelo planejamento e execução das atividades, até a construção de relatórios, sempre prezando pela interação entre o ensino, a pesquisa e a extensão que são os tripés universitários. O estudante bolsista do projeto, em especial, irá participar da organização e da realização das atividades propostas, bem como se reunirá com a coordenação do projeto a fim de executar a carga horária semanal de 12 horas. O docente participará das atividades exercendo a função principal de supervisionar ações e orientar os discentes durante a organização/execução das atividades. O técnico administrativo atuará principalemnete como apoio técnico durante a execuação das atividades dos discentes.

A necessidade de espaços de discussão que estimulem a redução de danos e a adoção de hábitos de vida saudáveis para população em situação de rua surgiu a partir de uma demanda do coordenador do serviço no município de Teófilo Otoni. Durante as visitas técnicas realizadas pelos acadêmicos de medicina, evidenciou-se a necessidade de ações de educação em saúde com abordagens adequadas a esse público e foram relatadas atividades pontuais realizadas em meses comemorativos, sempre muito bem recebidas pelos usuários . Parcerias entre a academia e as unidades de saúde do município são muito importantes para os alunos, que tem a oportunidade de aplicar seus conhecimentos na prática e também para as o setor saúde, que se beneficia dessa proximidade ofertando um serviço diferenciado a população.