Visitante
Hanseníase: problema resolvido ou negligenciado?
Sobre a Proposta
Tipo de Edital: Pibex
Situação: Aprovado
Dados do Coordenador
gabriela de cássia ribeiro
20241012024265503
departamento de enfermagem
Caracterização da Ação
ciências da saúde
saúde
educação
saúde humana
regional
Não
Membros
élida leite araujo
Voluntário(a)
nayla alves costa
Vice-coordenador(a)
henrique silveira costa
Voluntário(a)
érica miliane da silva
Voluntário(a)
ana luiza pereira mota
Voluntário(a)
leticia cristina da silva aguiar
Bolsista
lívia luiz dos santos
Voluntário(a)
lorrana aparecida leão
Voluntário(a)
Trata-se de um projeto de extensão em andamento, aprovado pelo edital PIBEX 01/2023 e que tem desenvolvido ações de hanseníase no âmbito de todos os municípios de abrangência da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina (SRS/D). A hanseníase é uma doença curável, mas por ter predileção pelos nervos periféricos e também pela pele, apresenta alto poder incapacitante, o que gera impactos econômicos ao atingir, principalmente, adultos jovens e impactos sociais devido ao estigma ainda arraigado à doença. Acredita-se que a educação em saúde para a comunidade, a capacitação dos profissionais e a busca ativa dos casos sejam poderosas ferramentas para organização da assistência e um incremento à vigilância epidemiológica da hanseníase. O objetivo principal da proposta é realizar educação em saúde e busca ativa do casos de hanseníase para detecção precoce da doença livre de incapacidades físicas. Trata-se de uma proposta interdisciplinar entre os cursos de enfermagem, medicina e fisioterapia da UFVJM, com participação efetiva de docentes e discentes dos 3 cursos. Serão realizadas capacitações de discentes, profissionais de saúde, educação em saúde com população em geral, produção de material educativo e de divulgação e busca ativa dos casos de hanseníase junto aos municípios. O primeiro ano de projeto gerou uma página de instagram com divulgação da hanseníase para o público em geral, ações de educação em saúde para escolares, elaboração de um curso online para profissionais de saúde, principalmente ACS, atendimento de casos de hanseníase pela equipe do projeto, contato com municípios para estabelecimento de parcerias e contribuição para as dúvidas em relação aos atendimentos, atendimentos de casos de hanseníase e organização do Seminário Macrorregional Jequitinhonha de Hanseníase que acontecerá em novembro de 2023. Além disso participamos de programa de rádio e TV para divulgação do projeto e da hanseníase. Pretende-se, com a continuidade do projeto, reforçar as ações de educação em saúde nas escolas, capacitações profissionais e consequente busca ativa dos casos e criação do ambulatório de hanseníase.
Hanseníase, educação em saúde, capacitação profissional, vigilância epidemiológica, Atenção Primária à Saúde
A hanseníase é uma doença causada pelo Mycobacterium leprae, bacilo intracelular obrigatório, que possui um longo período de incubação entre 2 a 7 anos e sua transmissão se dá pelo contato respiratório com pessoas portadoras das formas transmissíveis não tratadas (BRASIL, 2016). Seu diagnóstico é basicamente clínico-epidemiológico, uma vez que os exames disponíveis contribuem para a confirmação diagnóstica, mas não excluem a doença diante de um resultado negativo (BRASIL, 2016). É uma doença curável, mas por ter predileção pela pele e nervos periféricos, apresenta alto poder incapacitante, o que gera impactos econômicos ao atingir, principalmente, adultos jovens e impactos sociais devido ao estigma ainda arraigado à doença (PENNA et al., 2011). As incapacidades físicas em hanseníase ocorrem principalmente nas mãos, pés e olhos e são classificadas como Grau 0: quando não há perda de sensibilidade ou força muscular nos 3 locais, Grau 1: há diminuição da força muscular e da sensibilidade e Grau 2: quando há deformidades visíveis causadas pela hanseníase (BRASIL, 2016). No Brasil, a hanseníase é considerada um problema de saúde pública, pois o país é o segundo em números absolutos de casos da doença. Em 2019 houve um registro de 36178 casos novos. Destes casos notificados, 70,8% foram nas formas multibacilares e 9,7% apresentava grau 2 de incapacidade física. Os diagnósticos em menores de 15 anos corresponderam a 5% do total de casos notificados (DATASUS, 2022). Esses números representam alto coeficiente de detecção geral e para menores de 15 anos, além de diagnósticos tardios, segundo os parâmetros do Ministério da Saúde (MS) (BRASIL, 2016). Com o advento da pandemia de Covid-19 houve uma redução do diagnóstico de hanseníase e outras doenças negligenciadas, devido à urgência de mitigação e combate ao vírus SARS COV-2. No ano de 2020 houve 23346 diagnósticos de hanseníase, contabilizando uma redução de aproximadamente 35% de casos em relação ao ano anterior (DATASUS, 2022). Sabe-se que esta redução trará reflexos para a vigilância da hanseníase, diagnóstico e tratamento adequados. Esta realidade de diagnósticos tardios também se faz presente nos municípios que compõem a Superintendência Regional de Saúde de Diamantina (SRS/D). Um levantamento realizado revela que nos últimos 10 anos 77,5% dos diagnósticos foram das formas transmissíveis da doença e que 60,2% tinham algum grau de incapacidade física (DATASUS, 2022). Acredita-se que, diante da realidade epidemiológica apresentada, exista uma endemia oculta de casos de hanseníase nos municípios da microrregião de Diamantina e com grande potencial de desenvolvimento de incapacidades físicas face ao não diagnóstico.
A maioria dos municípios brasileiros enfrenta muitas dificuldades na operacionalização do programa de hanseníase, principalmente na descentralização das ações, para que sejam integradas à APS (PENNA et al., 2011). A nova Estratégia Nacional para Enfrentamento da Hanseníase reforça a importância de se intensificar as ações de prevenção e controle da hanseníase, mesmo em municípios de baixa e média endemicidade, diante do seu alto potencial de desenvolver incapacidades físicas nos indivíduos acometidos (BRASIL, 2021). Estudo realizado na microrregião de Diamantina/MG revelou que há a existência de uma endemia oculta de hanseníase na região, pois muitos casos que deveriam ser diagnosticados não o são ou ocorrem de forma tardia quando há alta transmissão para os contatos e presença de incapacidades físicas (RIBEIRO et al., 2014). Atividades como capacitação profissional, busca ativa e mobilização da população se fazem de extrema importância para a implementação das ações nos municípios, uma vez que a proporção de casos detectados pela demanda espontânea, ou seja, de forma passiva tem relação direta com a ocorrência de diagnósticos tardios e incapacidades físicas (LANZA e LANA, 2011). Inquérito realizado no município de Diamantina, sede da microrregião, demonstrou por meio de análise sorológica e espacial, um grande número de pessoas com sorologia positiva concentradas em determinado bairro periférico, reforçando a importância de rastreamento de possíveis casos ainda não diagnosticados nesta população (RIBEIRO et al., 2021). Sabe-se ainda que o município de Diamantina, atualmente encontra-se com o serviço de referência para atendimento dos pacientes de hanseníase desarticulado. Não há profissionais com expertise no assunto e que possam se tornar referências para apoio às ESF, a fim de solucionar casos mais graves e atender os indivíduos dentro da sua integralidade. Este fato acarreta em uma redução da detecção de casos e deslocamentos de pacientes para centros de referência na cidade de Belo Horizonte, quando necessário. Sendo assim, o projeto Hanseníase: Problema resolvido ou negligenciado? deu início às suas atividades em 2023 realizando ações de educação em saúde em escolas de distritos de Diamantina; criamos uma página de instagram para disseminar informações sobre hanseníase para o público em geral; participamos de programa de rádio e TV para divulgação da hanseníase e do projeto; reforçamos a parceria com a Superintendência Regional de Saúde de Diamantina (SRS/D) participando de reuniões com municípios; criamos um número de whatsapp exclusivo para atender os municípios; iniciamos os atendimentos de pacientes de hanseníase dos municípios da SRS/D; e produzimos um curso online sobre hanseníase à convite do projeto Saúde Digital Móvel, que será disponibilizado para todos os profissionais de saúde, principalmente ACS. Neste momento estamos organizando o I Seminário Macrorregional Jequitinhonha de hanseníase que acontecerá no dia 23 de novembro de 2023. Portanto, a continuidade do projeto justifica-se pela necessidade de intensificar as ações de educação em saúde, capacitações e busca ativa dos casos de hanseníase na região, uma vez que os diagnósticos ainda permanecem tardios e com algum grau de incapacidade física, dados comprovados por meio do SINAN e pelos pacientes que temos recebido dos municípios da região para atendimento em Diamantina.
Geral: Realizar busca ativa da hanseníase por meio de ações de educação em saúde, capacitações e atendimento dos casos de hanseníase dos municípios que compõem a Superintendência Regional de Saúde de Diamantina. Específicos: Capacitar alunos de enfermagem, fisioterapia e medicina em hanseníase; Capacitar profissionais da APS dos municípios da SRS/D; Realizar ações de educação em saúde para população em geral e grupos populacionais específicos como escolares; Realizar busca de casos de hanseníase juntos aos profissionais dos serviços da APS; Realizar ações de divulgação da hanseníase e seus principais sinais e sintomas nos meios de comunicação disponíveis; Realizar atendimento dos casos de hanseníase e apoio aos profissionais dos municípios da SRS/D
Um impacto direto deste projeto é ampliar o conhecimento sobre hanseníase para grupos populacionais distintos, sendo docentes, discentes, profissionais de saúde e população em geral. Outro impacto direto é a possibilidade de realizar diagnósticos de hanseníase em tempo oportuno. Como impactos indiretos podemos citar a redução de diagnósticos tardios com incapacidades físicas; a indissociabilidade entre extensão, ensino e pesquisa e; possibilidade de experiência de trabalho em equipe interdisciplinar entre docentes e discentes da enfermagem, fisioterapia e medicina. Para o segundo ano, tem-se como metas: 1. Capacitar 100% da equipe do projeto (novos integrantes); 2. Capacitar 100% dos profissionais do município de Diamantina; 3. Capacitar 30% dos municípios da SRS/D por meio do curso online e abordagem teórica presencial posteriormente; 4. Manter a interlocução com 100% dos municípios SRS/D; 5. Realizar busca ativa em 100% dos municípios da SRS/D que receberam a capacitação previamente.
Trata-se de um projeto de extensão que integrará um estudo maior que consiste em uma interface pesquisa-extensão, a partir dos casos de hanseníase detectados por meio deste trabalho. A pesquisa será uma coorte onde serão acompanhados os casos diagnosticados e analisados aspectos clínicos, sorológicos, histológicos e espaciais. O cenário proposto para o primeiro ano de projeto foi a microrregião de Diamantina. Entretanto, tivemos procura de muitos municípios que compõem toda a SRS/D ao longo do ano e recebemos alguns pacientes para atendimento e pedidos de orientações sobre a condução dos casos. Sendo assim, esta proposta contempla todos os municípios da SRS/D, de forma a atende-los de acordo com a capacidade tecnológica e de infraestrtutura da equipe do projeto e da UFVJM. A SRS/D é composta por 34 municípios que fazem parte do Alto e médio Jequitinhonha (SES, 2022). Público-alvo O projeto prevê ações de educação em saúde, capacitações profissionais e de buscas para detecção precoce de casos de hanseníase, sendo assim tem como público-alvo: 1. Docentes e discentes dos cursos de enfermagem, medicina e fisioterapia. Os docentes serão beneficiados pela capacitação em um Centro de Referência para hanseníase para que possam multiplicar para os discentes e desenvolver expertise no diagnóstico clínico das pessoas com hanseníase. Os discentes serão beneficiados diretamente pela capacitação, ampliação do conhecimento e participação em um projeto interdisciplinar. 2. Profissionais de saúde. Profissionais de todos os níveis de formação e atuantes na APS serão capacitados pela equipe que compõe o projeto por meio do curso online e momentos presenciais, sendo um benefício direto. Indiretamente serão beneficiados pelo intercâmbio com a universidade e possibilidade de manter a parceria para melhor atender os pacientes de hanseníase 3. População em geral: Serão alvo de ações de educação em saúde presencialmente e virtualmente por meio das redes sociais e outros meios de comunicação. 4. Pessoas com sinais e sintomas sugestivos de hanseníase: serão avaliados e acompanhados pela equipe do projeto e profissionais de saúde da APS que abrange sua residência. Poderão iniciar tratamento, em caso de diagnóstico, em tempo adequado. Etapas do projeto: Capacitação docente e discente: Os docentes proponentes farão uma capacitação oferecida pelo ambulatório do Hospital das Clínicas da UFMG (previsto para dezembro de 2023) em Belo Horizonte. A capacitação aborda a atuação da equipe multidisciplinar na assistência ao paciente de hanseníase. Os novos discentes que se agregaram ao projeto serão capacitados pelos docentes que trarão abordagens teóricas e práticas. Produção de materiais educativos e de divulgação: ao longo de todo período de vigência do projeto serão produzidos materiais educativos como panfletos, infográficos, vídeos curtos, podcast, dentre outros, com a finalidade de divulgar a hanseníase para o máximo de pessoas e que serão postados na página específica do instagram @hanseníse_infoco. Levantamento de dados: será realizado o contato com a Secretaria Municipal de Saúde de cada município para conhecimento do número de equipes de ESF, localização geográfica, logística de abordagem e programação das ações. Capacitação dos profissionais: nesta etapa os profissionais dos municípios serão capacitados em pequenos grupos, visando o melhor aproveitamento dos participantes. Os grupos podem ser divididos entre profissionais de nível médio e profissionais de nível superior, pois estes serão os responsáveis pelos diagnóstico e/ou suspeição diagnóstica da hanseníase, além do curso online produzido em 2023 que pode ser feito previamente à visita da equipe do projeto. Pretende-se utilizar de metodologias dialógicas e dinâmicas de modo a valorizar o conhecimento prévio de cada um. Busca ativa dos casos: logo após as capacitações, as equipes terão um momento para busca e indicação daquelas pessoas que apresentam sintomas dermatológicos e neurológicos sugestivos de hanseníase. Estas pessoas serão avaliadas pelos profissionais de saúde do município juntamente com os docentes proponentes do projeto. Todas as pessoas com sinais e sintomas suspeitos de hanseníase serão avaliadas pelas pesquisadoras de acordo com o exame dermatoneurológico simplificado proposto pelo Ministério da Saúde (BRASIL, 2016) e será aplicado o Questionário de Suspeição de Hanseníase (QSH) elaborado pelos pesquisadores Bernardes Filho e Frade da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (RESENDE et al., 2018). O QSH também poderá ser aplicado em outros momentos para o público em geral, como no momento da educação em saúde nas escolas ou atividade prática de capacitação para ACS. Em caso de diagnóstico de hanseníase, as pessoas serão notificadas, receberão o tratamento e serão acompanhadas pela ESF as quais pertencem e convidadas a fazer parte do projeto de pesquisa. Acompanhamento e avaliação: Os participantes das capacitações serão convidados a responder um questionário com questões objetivas dos conhecimentos sobre a hanseníase para avaliar seus conhecimentos prévios e o impacto da ação. Responderão também um questionário de avaliação da ação. Durante toda a vigência do projeto será aberto um canal de comunicação entre os profissionais dos municípios e a equipe do projeto para acompanhamento do processo de busca das pessoas e esclarecimento de dúvidas em geral. Questões éticas: Para os participantes das capacitações será oferecido um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) explicando que haverá um teste antes e após o momento de capacitação. Haverá também um TCLE para aquelas pessoas que tiverem o diagnóstico de hanseníase e decidam participar da pesquisa. Caso não deseje participar da pesquisa, não haverá nenhum prejuízo para o seu tratamento. Caso a pessoa com suspeita de hanseníase não for diagnosticada, a mesma será encaminhada para atendimento médico em sua ESF de referência. Todos as informações dos participantes do projeto serão mantidas sob sigilo e utilizadas apenas pela equipe.
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Estratégia nacional para Enfrentamento da Hanseníase 2019-2022 [Internet] Brasília: 2021. 115p. Disponível em: https://antigo.saude.gov.br/images/pdf/2020/May/22/estr--tegia-nacional-de-hanseniase-2019-2022-web.pdf. 2. BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para vigilância, atenção e eliminação da Hanseníase como problema de saúde pública: manual técnico-operacional. Brasília: 2016. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2016/fevereiro/04/diretrizes-eliminacao-hanseniase-4fev16-web.pdf. 3. DATASUS. Tecnologia da Informação a Serviço do SUS. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/hanswmg.def. Acesso em: 15 out. 2021. 4. LANZA,F. M; LANA, F. C. F. Descentralização das ações de controle da hanseníase na microrregião de Almenara, Minas Gerais. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 19, n.1, 2011. 5. PENNA, G. O. et al. Doenças dermatológicas de notificação compulsória no Brasil. Anais Brasileiros de Dermatologia, Rio de janeiro, v. 86, n. 5, p. 865-77, set./out. 2011. 6. RESENDE, J.V.B. et al. Hanseníase em município de baixa endemia (ribeirão preto, sp): novas estratégias para ações de busca ativa e educação de saúde à comunidade e às equipes de saúde da família (ESF). Brazilian Journal Infectous Diseases,v.22, supl.1, p.33-144, 2018. 7. RIBEIRO, G.C. et al. Uso combinado de marcadores sorológicos e análise espacial na vigilância epidemiológica da hanseníase. Revista Panamericana Salud Publica, n.45, p.1-9, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.26633/RPSP.2021.129 8. RIBEIRO, G. C., FABRI, A. C. O. C., AMARAL E. P., MACHADO, I. E., LANA, F. C. F. Estimativa de prevalência oculta de na microrregião de Diamantina Minas Gerais. Revista Eletrônica de Enfermagem, v. 16, n.5, p.728-35, 2014. 9. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. SRS DIAMANTINA. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/component/gmg/page/213-srs-diamantina-sesmg
Sabe-se que a carga-horária destinada às doenças negligenciadas, dentre elas a hanseníase, nos cursos de gradução é muito reduzida ou praticamente nula. Sendo assim e, por se tratar de um projeto interdisciplinar entre enfermagem, medicina e fisioterapia verifica-se uma contribuição bastante positiva para a formação do aluno. A formação inicial dos alunos dentro das áreas básicas como fisiologia, anatomia, bioquímica, parasitologia, patologia, epidemiologia e dentre outras e as específicas de cada curso como semiologia, saúde pública, dermatologia, avaliação funcional e outras, contribuirão sobremaneira para que cada um aplique seus conhecimentos no atendimento integral à pessoa com hanseníase. As unidades curriculares voltadas para a educação serão muito importantes para o desenvolvimento de metodologias durante a capacitação dos profissionais. Da mesma forma, o contato dos estudantes com a população leiga e profissionais de saúde, com uma doença que requer um conhecimento interdisciplinar para diagnóstico clínico trará grande contribuição para sua formação acadêmica e profissional. Os estudantes serão capacitados pelas docentes coordenadoras do projeto antes de iniciar as capacitações com os profissionais de saúde e a busca ativa. Os mesmos farão parte de todas as etapas do projeto, sendo capacitação dos profissionais, elaboração de material educativo e de divulgação e busca ativa dos casos. Os discentes serão acompanhados e avaliados a todo momento. Pretende-se manter encontros frequentes para avaliação de cada etapa e acertar pontos que necessitem de ajuste. Serão acompanhados por pelo menos um dos docentes que compõem o projeto em todas as ações.
A hanseníase é considerada uma Doença Tropical Negligenciada que atinge principalmente a população mais vulnerável e contribui para a manutenção da pobreza, uma vez que suas incapacidades físicas limitam a pessoa acometida de atividades educacionais, econômicas e de lazer. As incapacidades físicas produzidas pela hanseníase podem ser permanentes, deixando sequelas irreversíveis tanto físicas quanto emocionais. Os dados epidemiológicos e a literatura mostram que os diagnósticos no Brasil são realizados tardiamente e que muitas vezes são subnotificados pela falta de experiência profissional. Entretanto, quando o diagnóstico é realizado precocemente, a pessoa acometida corre menos risco de desenvolvimento de incapacidades. A região de Diamantina é endêmica para hanseníase. Porém, assim como a maioria dos municípios brasileiros, não possui um serviço estruturado para diagnóstico e acompanhamento destes pacientes. Além de não contar com profissionais com expertise e treinamento específico em hanseníase. Acredita-se que utilizando dos conhecimentos gerados no meio acadêmico, dentro das especificidades de cada classe profissional, como suporte para os municípios pode-se intensificar os diagnósticos de hanseníase na região e contribuir para a qualidade de vida das pessoas acometidas. Como observações, gostaria de ressaltar que na descrição dos municípios alcançados foram inseridos apenas os 10 municípios que perfazem 30% da SRS/D, onde ocorrerão as capacitações durante 2024. Os alunos dos cursos de fisioterapia e medicina serão inseridos em 2024, apesar de ter havido participações pontuais em 2023 junto aos seus professores que fazem parte da equipe do projeto. Os gastos com gasolina foram reduzidos para caber no orçamento, sendo assim foram inseridos alguns municípios estratégicos geograficamente que podem receber os municípios vizinhos e menores para as capacitações. Mesmo tendo como meta 30% dos municípios para capacitação, 100% dos municípios podem ser atendidos online com o suporte para condução dos casos de hanseníase.
Público-alvo
Serão ACS, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos de 30% dos municípios da SRS/D.
Capacitação de discentes e outros momento da comunidade acadêmica como TA´s que se interessarem em compor a equipe do projeto.
Número estimado de escolares que participarão de ações de educação em saúde no município de Diamantina inicialmente e outros da região.
Número estimado de pessoas que podem ser suspeitas de hanseníase nos municípios trabalhados em 2024
Estimativa de pacientes que podem ser encaminhados dos municípios da SRD/D para atendimento pela equipe do projeto após o diagnóstico de hanseníase.
Municípios Atendidos
Diamantina
Gouveia
Presidente Kubitschek
Serro
São Gonçalo Do Rio Preto
Datas
Itamarandiba
Alvorada De Minas
Felício Dos Santos
Chapada Do Norte
Parcerias
O projeto conta com a fundamental parceria da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina. A SRS/D, faz a interlocução com todos os municípios envolvidos por meio de sua referência regional de hanseníase, que os convoca para reuniões com a equipe do projeto, informa sobre as ações do projeto e nos informa sobre a detecção de hanseníase nos municípios. Além disso a profissional é bastante interessada e participa de reuniões da equipe e está presente em algumas ações do projeto.
Cronograma de Atividades
Os discentes e equipe proponente deverão realizar buscas na literatura sobre o tema, a fim de se manterem atualizados e terem como base teórica para elaboração de materiais de educação em saúde e manuscritos científicos. Poderão haver discussões com os docentes da equipe sobre os artigos ao longo do projeto.
Os novos discentes integrantes da equipe que ainda não foram capacitados e aqueles dos cursos de fisioterapia e de medicina que ainda entrarão no projeto serão capacitados antes de iniciarmos as ações de educação em saúde.
Serão produzidos materiais de divulgação do projeto para a população em geral tanto físicos quanto virtuais e educativos a serem usados nas capacitações. Essa ação ocorrerá ao longo da vigência do projeto, visando trazer informações diferentes a cada mês.
As capacitações dos profissionais acontecerão de forma a atender um município por mês, conforme cronograma de 30% da SRS/D .
A busca ativa dos casos de hanseníase acontecerão após as capacitações dos profissionais e primeira seleção de pessoas com sinais e sintomas sugestivos, realizada por eles no municípios.
Esta ação pode ocorrer ao longo de toda vigência do projeto, basta que o município agende com as coordenadoras do projeto que atenderão os pacientes no âmbito da UFVJM.
Elaboração de artigos científicos
01/09/2024
31/12/2024
Poderão ser elaborados artigos de diversos temas, como: relato de experiência do projeto, resultados das avaliações das capacitações, estudos de casos com os pacientes diagnosticados, resultados da aplicação do QSH.
Divulgação em eventos científicos
01/07/2024
31/12/2024
Pretende-se divulgar o projeto em pelo menos 2 eventos científicos a partir de julho de 2024.
O relatório final será elaborado no último mês de vigência do projeto.