O planejamento reprodutivo descrito pela Lei nº 9.263/1996, é um conjunto de ações que regulamenta a fecundidade, garantindo os direitos iguais previstos na constituição, limitação ou aumento dos filhos pela mulher, pelo homem ou pelo casal. É um serviço essencial, visto a necessidade de orientar as mulheres e suas parcerias em discutir um método que melhor se adeque à sua realidade. O ambulatório de planejamento reprodutivo desenvolve ações voltadas as mulheres e suas parcerias inseridas na comunidade, além da promoção de capacitação de enfermeiros para consulta de enfermagem em planejamento sexual e reprodutivo, com indicação, inserção e retirada do DIU. Este projeto visa consolidar a prática da inserção do DIU pelos enfermeiros inseridos na atenção primária a saúde de municípios pertencentes às diferentes regiões do Estado de Minas Gerais como uma boa prática para melhoria da assistência à saúde da mulher.

Planejamento Reprodutivo, Dispositivo Intrauterino, Saúde da Mulher, Capacitacao profissional

O planejamento reprodutivo deve ser entendido como parte específica a toda e qualquer ação em saúde reprodutiva, devendo ser apresentados todos os métodos disponíveis para anticoncepção, informações, educação e o acompanhamento necessário, num contexto de escolha livre, responsável e informada (DIAS; SILVA, 2022). Na maioria dos municípios, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece os seguintes métodos contraceptivos: pílula combinada, minipílula, pílula do dia seguinte, injetável mensal e trimestral, preservativos interno e externo, diafragma e o DIU de cobre. Dentre esse leque de opções, o profissional de saúde deve trabalhar o direito de acesso a informações, meios, métodos e técnicas para ter ou não ter filhos. Além do direito de exercer a sexualidade e a reprodução livre de discriminação, imposição e violência (BRASIL, 2013). De acordo Trigueiro et al. (2020) com o intuito de diminuir os índices de gestações não planejadas e reforçar ações que visam o planejamento reprodutivo e familiar pelas mulheres brasileiras, o governo disponibiliza diversos tipos de métodos contraceptivos, sendo um deles o Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre o TCu380A. O DIU se constitui em uma peça pequena de plástico flexível, em forma de T, a mais comum, com aproximadamente 31mm, podendo ser adicionados cobre ou hormônios ao dispositivo que, quando inserido na cavidade uterina, exerce a função de contracepção (DIAS; SILVA, 2022). Para Souza et al. (2021) o DIU com cobre destaca-se por ser um método seguro, de alta eficácia, de longa duração, prático, reversível e não hormonal, além de ser elegível, inclusive, no pós-parto e pós abortamento. Segundo Trigueiro et al. (2020) recomenda-se o uso do DIU por 10 anos, e sua ação contraceptiva acontece através de uma reação inflamatória local provocada por meio de alterações bioquímicas e morfológicas que produz lesão tecidual mínima endometrial, capaz de tornar o ambiente estéril, alterar o muco cervical e ter uma ação espermicida. Em relação à sua eficácia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informa ser de 99,4%, a probabilidade de gestação fica em torno de 0,6%, e a fertilidade é imediatamente reversível após sua remoção. Para Borges et al. ( 2020) apesar de ser o método reversível mais usado no mundo, ainda é pouco utilizado no Brasil, as causas podem estar associadas a barreiras organizacionais, falta de conhecimento das mulheres e casais sobre o mecanismo de ação, eficácia e segurança, além da falta de profissionais habilitados para a sua inserção, ausência de protocolos disponíveis nos serviços de saúde, solicitação de exames desnecessários entre outros critérios excessivos implantados em determinados serviços. Como medidas para a ampliação de informações claras e corretas que orientem sobre a legislação e as diretrizes existentes, bem como a disseminação de esforços coletivos para desmistificar o processo, é possível ampliar o quantitativo de profissionais aptos à educação, inserção, acompanhamento, monitoramento, retirada e demais cuidados relacionados ao DIU. Com vistas à ampliação do acesso ao método contraceptivo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS) orientam que a inserção do DIU seja realizada por profissional habilitado e treinado (LACERDA et al., 2021). A atuação do Enfermeiro no planejamento familiar e reprodutivo segue de acordo com o Parecer do Conselho Federal de Enfermagem COFEN Nº 278/2017 onde descreve que não há impedimentos legais para que o profissional enfermeiro realize consulta de enfermagem na área do planejamento familiar, com indicação, inserção e retirada do DIU, des-de que este profissional esteja adequadamente treinado para execução dessa técnica (COFEN,2017). A resolução do COFEN 690/2022, normatiza a atuação do enfermeiro no planejamento familiar e reprodutivo, e traz em anexo a Norma técnica da atuação do Enfermeiro, dessa forma, configura-se como um profissional capaz e com competência legal para realização do procedimento desde que capacitado (COFEN, 2022). De acordo Andrade et al. (2022) ao comparar a inserção do DIU, uma prática já realizada por enfermeiros e médicos, já consolidada em diferentes países, os estudos demonstram que enfermeiros treinados realizam o procedimento tão seguramente quanto os médicos, e que não há comprometimento da qualidade do serviço, também relatam que não existe diferença entre a presença de intercorrências relacionadas à inserção por enfermeiros ou médicos. Para Trigueiro et al. (2020) a assistência do enfermeiro em relação ao planejamento reprodutivo acontece mediante conhecimento, técnica e implementação das políticas de saúde existentes no país e municípios, engajamento na educação em saúde, busca de conhecimento técnico-científico quanto às melhores evidências científicas e com práticas voltadas a garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Diante disso, destaca-se o trabalho realizado no Ambulatório de Planejamento Reprodutivo de Diamantina, sendo este uma parceria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Prefeitura de Diamantina por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, da 3º Promotoria de Justiça de proteção e defesa dos direitos da criança e adolescentes da comarca de Diamantina MG e Conselho Regional de Enfermagem – COREN-MG na promoção de capacitação de profissionais de saude para consulta de planejamento sexual e reprodutivo, com indicação, inserção e retirada do DIU na região ampliada de saúde de Diamantina - MG, com a finalidade de um trabalho em rede, articulado e resolutivo (GUEDES; PAULA, 2022).

A qualificação da assistência contraceptiva, por meio da educação em saúde, orientação e oferta dos métodos disponíveis no SUS é fundamental para a garantia de atenção em saúde sexual e reprodutiva de qualidade. A capacitação dos enfermeiros da atenção primária em saúde (APS) para a oferta de métodos reversíveis e não hormonais, através da consulta de planejamento reprodutivo com foco na inserção do DIU, é uma ação estratégica de alta relevância para o alcance desse desafio, impactando diretamente na qualidade da assistência, através da otimização dos fluxos, ampliando o acesso ao método e melhorias nas orientações as mulheres (SOUZA et al., 2021). Trigueiro et al. (2021), ressalta que, a atuação do enfermeiro com propósitos ao planejamento familiar e reprodutivo ocorre, além da oferta e orientação dos métodos contraceptivos, também mediante ao conhecimento e implementação das políticas de saúde existentes no país e município, maior engajamento em educação em saúde e busca de conhecimento técnico-científico quanto às melhores evidências científicas e implementações no contexto social. Este trabalho se justifica por entender que o enfermeiro, cujo objeto de estudo, entre outros, é o cuidado, ao oferecer a consulta em planejamento sexual e reprodutivo com inserção do DIU na APS de forma responsável e baseado na cientificidade e técnica, tem contribuído para a desburocratização do acesso ao método e melhoria dos fluxos organizacionais. Nesse sentido, o processo de capacitação influencia positivamente a qualificação da assistência e, a prática relatada, tem demonstrado eficácia e segurança, sendo urgente a discussão sobre inserção do DIU por enfermeiros pela sociedade civil, para proporcionar a população informações acerca da atuação desse profissional com dados baseados em evidências científicas e experiências exitosas (LACERDA et al., 2021). De acordo com Ventura et al. (2022), os estudos mostram melhorias no conhecimento e atitude de enfermeiros após a capacitação para a inserção do DIU, com melhorias na escolha dos critérios de elegibilidade do método, maior confiança na prática do procedimento, maior recomendação do método para suas usuárias e aumento do índice de inserções bem-sucedidas com baixas taxas de complicações.

Objetivo geral - Capacitar enfermeiros especialistas em saúde da mulher, Saúde da família, obstetrícia na consulta de Planejamento sexual e reprodutivo, que atuam na Saúde da Mulher em Unidades Básicas de Saúde, ambulatório e outros unidades de saúde, nos municípios de Itamarandiba, Belmiro Braga, Timóteo, Juiz de Fora, Divinópolis do Estado de Minas Gerais, com possibilidade de ampliação para outros Município/regiões do Estado de Minas Gerais formando multiplicadores. Objetivos específicos Verificar o aprendizado adquirido com a aplicação teórica antes e após o modulo teórico do curso. Mensurar a segurança dos enfermeiros para a realização do procedimento de inserção, revisão e retirada do DIU. Medir a aplicabilidade do curso nos serviços de saúde de origem dos enfermeiros. Analisar as contribuições da capacitação nos serviços de saúde de origem dos enfermeiros. Verificar em qual nível da capacitação prática os profissionais passaram a ter maior domínio da técnica segundo o supervisor da inserção. Expandir o conhecimento dos discentes dos Cursos de Enfermagem e Medicina sobre saúde sexual e planejamento reprodutivo na teoria e na prática. Trazer a comunidade para ações desenvolvidas pela universidade ou em parceria.

1) Formação de 14 enfermeiros, de 5 municípios diferentes para consulta de planejamento reprodutivo com inserção do DIU; 2) Inserção de pelo menos 20 DIUs por cada enfermeiro durante o processo prático da capacitação, totalizando ao final 280 mulheres beneficiadas com o método; 3) Auxílio na construção de estrutura necessária para continuidade do procedimento nos municípios; 4) Promover práticas educativas, possibilitando a interação entre o conhecimento técnico e o popular através do diálogo, respeitando a cultura e as crenças de cada indivíduo; 5) Expandir o conhecimento sobre os meios e método de concepção e contracepção; 6) Aumentar a cobertura de utilização do Dispositivo Intrauterino (DIU).

A metodologia empregada no curso de capacitação / intervenção será baseada no aprimoramento dos enfermeiros dos serviços de saúde, com o propósito de fornecer conteúdo de ordem teórica, teórico prático e prática. Carga horária de 70 (setenta) horas, sendo no mínimo 20 (vinte) horas teóricas e teórico-práticas e 50 (cinquenta) horas práticas, com no mínimo 20 (vinte) inserções supervisionadas durante consulta de Enfermagem nos serviços de saúde. Serão capacitados 14 enfermeiros, sendo indicados pela gestão do serviço e ou pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Os profissionais capacitados terão que assinar um termo de compromisso para participação do curso. O conteúdo programático do curso com as (os) enfermeiras (os) contém os seguintes tópicos de ordem teórica e prática: Conteúdo Teórico: 1. Política Nacional de Saúde da mulher; 2. Introdução aos Direitos sexuais e reprodutivos; 3.Consulta de enfermagem (SAE e Processo de enfermagem) Aspecto legal e Resolução 4.Consulta de enfermagem Ginecológica (Anatomia e fisiologia feminina, Prevenção Câncer de mama e colo). 5.Métodos comportamentais; Métodos de Barreira; Anticoncepção Hormonal Oral; 8. 8.Anticoncepção Hormonal Injetável; Esterilização, Anticoncepção Pós-Parto e Pós Aborto; 9. Anticoncepção na Adolescência; Anticoncepção na Pré-Menopausa; Anticoncepção e HIV e 10.Anticoncepção de emergência; 11.Dispositivo Intrauterino – DIU: -Tipos e modelos -Mecanismo de ação, eficácia, Prazo de validade, duração de uso, Efeitos secundários -Indicações e contraindicações, complicações, vantagens e limitações do DIU -Técnica de uso -Atuação do profissional de saúde -Critérios de elegibilidade para uso do dispositivo intrauterino – DIU -Discutir fluxogramas -Manejo de intercorrências e/ou complicações -Técnicas de inserção e Remoção do DIU 12.Violência contra a Mulher; Conteúdo Teórico-Pratica: As técnicas de inserção e retirada do DIU serão realizadas por meio da simulação prática no manequim. Conteúdo Prático: 1. Atividades prática na Consulta de Enfermagem Ginecológica com ênfase no Planejamento Reprodutivo, utilizando-se do Processo de Enfermagem, a integralidade do cuidado de Enfermagem e práticas baseadas em evidências, bem como a Técnica de Inserção, monitoramento e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU) de acordo com Diretrizes /Protocolos atuais.

ANDRADE, M.S. et al. Planejamento familiar no sistema único de saúde: uso do dispositivo intrauterino. Research, Society and Development. 2022;11(3):1-9. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/26386/23351/312734. Acesso em 20 out. 2022. BORGES, A.L.V. et al. Conhecimento e interesse em usar o dispositivo intrau-terino entre mulheres usuárias de unidades de saúde. Rev Latino-americano de enfermagem. 2020;3228-3232.Disponívelem:https://www.scelo.br/j/rlae/a/MBdtsctXQTtVZhMX6rmyQzB/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 20 out. 2022. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Primária. Saúde sexual e reprodutiva[internet].2013. Disponível em: https:// bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_saude_sexual_saude_reprodutiva. Acesso em 20 out. 2022. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução nº 278/2017, de 20 de setembro de 2017. Trata-se de pedido de parecer do ministério da saúde sobre viabilidade dos enfermeiros realizarem procedimentos com medicamentos e insumos para o planejamento familiar e reprodutivo. Brasília (DF):COFEN;2017. Disponível em:http://www.cofen.gov.br/parecer-de-conselheira-n-278-2017_61961.html. Acesso em 20 out.2022. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução nº 690/2022, de 11 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre a normatização da atuação do enfermeiro no planejamento familiar e reprodutivo. Brasília(DF): COFEN:2022. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-690-2022_96063.html. Acesso em 20 out.2022. DIAS, C.L.O.; SILVA, Y.L.M. Prática avançada de enfermagem no planejamen-to reprodutivo - inserção de dispositivo intrauterino: um relato de experiência. Revista Nur-sing.2022;25(24):88938898.Disponívelem:https://www.revistanursing.com.br/index.php/revistanursing/article/view/2858/3453. Acesso em 06 jan. 2023. GERHARDT, T.E.; SILVEIRA, D.T. Métodos de pesquisa.1. ed. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2009.GUEDES, H.M.; PAULA, F.A. Guia Rápido para profis-sionais de saúde sobre a inserção do dispositivo intrauterino (DIU). 1.ed. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM),2022. Disponível em: https://padlet.com/mariaeduarda33/capacita-o-de-profissionais-da-sa-de-para-consultas-cl-nicas-659r2e3t7fg383hj. LACERDA, L.D.R.C. et al. Inserção do dispositivo intrauterino por enfermeiros da atenção primária à saúde. Enfermagem em Foco.2021; 12(1): 99-104.Disponível em:https://enfermfoco.org/article/insercao-de-dispositivo-intrauterino-por-enfermeiros-da-atencao-primaria-a-saude/. Acesso em 20 out. 2022. LOPES, R.R.S.; GALVÃO, E.L.; Guedes, H.M. Desenvolvimento e validação de uma ferramenta para avaliação por competência da inserção do dispositivo intrauterino. Rev Bras Matern Infant. 2022; 22(2): 297-310 abr-jun. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbsmi/a/wvZQK6dFSj6sV7C5WfPKMfg/?lang=en. Acesso em 05 jan. 2023. SOUZA, E.G. et al. A capacitação dos profissionais da APS para inserção do dispositivo intrauterino de cobre: a experiência do município de Betim, Minas Gerais. APS em revista. 2021; 3(1): 32-38 Jan-abr. Disponível em: https://apsemrevista.org/aps/article/view/144/87. Acesso em 20 out. 2022. TRIGUEIRO, T.H. et al. Acompanhamento e inserção de dispositivos intrauterinos de cobre por enfermeiros e médicos: estudo longitudinal prospectivo. Revista Brasileira de Enfermagem.2020;73(4); 1-7. Disponível em :doi: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2020-0156. Acesso em 13 fev.02023. TRIGUEIRO, T.H. et al. Inserção do dispositivo intrauterino por médicos e enfermeiros em uma maternidade de risco habitual. Revista Gaúcha de Enfermagem. 2021; 42; 1-9. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rgenf/a/cV8yVJKprRPzcLkDdw5dn9h/?lang=pt. Acesso em 13 fev. 2023. VENTURA, H.N. et al. O papel do enfermeiro no programa de planejamento reprodutivo: uma revisão integrativa. Rev enferm atual in derme.2022;96(40):1-10.Disponível em: https://revistaenfermagematual.com/index.php/revista/article/view/1445. Acesso em 04 mar. 2023.

Os discentes dos cursos de enfermagem e medicina têm participado das ações do projeto, desde o planejamento, realização, consultas, prescrição e demais ações. A formação de ambos os cursos dispõem na matriz curricular a unidade curricular de saúde da mulher e do recém-nascido que visa oferecer conhecimento técnic-ocientífico referente a ginecologia, obstetrícia, neonatologia, direitos sexuais e reprodutivos. O este projeto permitirá ao estudante que coloque em prática conceitos que aprendeu em seu respectivo curso e que tenha afinidade com a temática de trabalho, principalmente, em relação a gestão e administração de ações e serviços em saúde. Ademais, o contato com prévio com a saúde da mulher e os conteúdos a respeito darão embasamento para que ele possa colocar em exercício os seus conhecimentos e de forma mais abrangente por se tratar de um curso/capacitação em saúde, que reúne diferentes realidades e conta com um volume de participação muito grande.

Este projeto está vinculado com o projeto de extensão “Ambulatório Interdisciplinar de Planejamento Reprodutivo” que está inscrito sob o número 202310120232496 que tem por objetivo o atendimento das mulheres que manifestaram interesse no planejamento reprodutivo com foco na inserção do DIU, além de oferecer curso de capacitação na consulta de enfermagem com foco no planejamento reprodutivo e inserção do DIU para enfermeiros de diferentes municípios do Estado de Minas Gerais. Houve no ano de 2022 períodos de capacitação de profissionais da enfermagem para inserção do DIU em Diamantina nos meses de abril (dias de 28 e 29), junho (dias 28, 29 e 30), setembro (dias 26, 27 e 28), obtendo o resultado total de 275 inserções somente em Diamantina nesses dias. As capacitações dos enfermeiros aconteceram além de Diamantina, nos municípios da região como: Couto Magalhães de Minas (71 inserções no município), Felício dos Santos (22 inserções), Guanhães (73 inserções), Presidente Kubitschek (9 inserções), São Gonçalo do Rio Preto (28 inserções). O total de consultas com inserção do DIU foram de 781 sendo 594 em Diamantina e 203 nos outros municípios. No momento 24 profissionais já se encontram capacitados para realizar a inserção do DIU conforme resolução do COFEN. Diante deste contexto, o ambulatório se tornou uma referência na capacitação de profissionais na consulta de enfermagem em planejamento reprodutivo com inserção do DIU sendo o curso solicitado via Câmara Tecnica de Saúde da Mulher do Conselho Regional de Enfermagem – COREN/MG, por outros municípios do Estado de Minas Gerais. Dessa forma, serão contemplados para o inicio de 2024 os seguintes municípios: Juiz de Fora, Divinópolis, Timóteo, Itamarandiba, Belmiro Braga. Em tramitação na Camara tecnica do COREN e com previsão de ocorrer em meados de 2024, Serro, Teófilo Otoni, Sabinópolis, Minas Novas, Carbonita e Novo Cruzeiro. Portanto, destaca-se a importância da continuidade dos cursos de capacitação e da avaliação e do acompanhamento dessas mulheres em uso do DIU e mensurar o impacto a médio e longo prazo do ambulatório interdisciplinar de planejamento reprodutivo na atenção à saúde da mulher nos municípios mineiros, uma vez que, produzimos dados para pesquisa e estamos capacitando profissionais que auxiliarão na consolidação da prática de inserção do DIU pelo enfermeiro, algo pouco praticado no Brasil, apesar da legalidade.