O projeto de extensão abordará a saúde mental da comunidade LGBTQIAPN+ do município de Teófilo Otoni por meio de um olhar multiprofissional da medicina, da psicologia, da enfermagem e do serviço social com abordagem tanto dos profissionais de saúde quanto dos indivíduos da própria comunidade. A proposta consiste em dois eixos: na abordagem dos profissionais da atenção primária e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para compreender as demandas e as fragilidades que a rede apresenta para atender essas minorias e buscar minimizá-las. E na abordagem dos indivíduos da comunidade LGBTQIAPN+ para identificar as demandas que apresentam quanto ao acesso ao atendimento nos serviços de saúde e nos serviços associados (como os de assistência social, por exemplo) a fim de apresentá-las aos serviços de saúde para que se possa minimizá-las a partir de um trabalho conjunto. A ideia é realizar a interlocução entre as potencialidades e fragilidades da atuação em saúde para atendimento do público em questão.

saúde mental, população LGBTQIAPN+, direitos, diversidade

Em primeiro plano, há de se esclarecer conceitos relacionados à comunidade LGBTQIAPN+, ou seja, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, queers, intersexuais, assexuais, pansexuais, não binários e outros. No Brasil, levando como base que a coletânea Diversidade - Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática (STF, 2020), destaca-se que o termo sexo é utilizado para a distinção entre homens e mulheres, com base em características orgânico-biológicas, o gênero designa a autoafirmação do indivíduo como masculino ou feminino e a orientação sexual relaciona-se à atração afetiva e emocional de um indivíduo por determinado gênero. Quando o sexo é concordante com o gênero, chamamos o indivíduo de cisgênero, e quando difere, chamamos de transgênero. Já a orientação sexual leva em conta que a atração pelo gênero oposto é chamada de heterossexualidade, a atração pelo mesmo gênero é a homossexualidade e atração por ambos é a bissexualidade (WOLFF; SALDANHA, 2015). Queer é o indivíduo que, seja por sexo biológico, orientação sexual ou romântica, identidade ou expressão de gênero, não correspondem a um padrão cis-heteronormativo. Intersexual é o indivíduo que nasce com características sexuais biológicas que não se encaixam nas categorias típicas do sexo feminino ou masculino. E o assexual é o indivíduo cuja orientação sexual é pautada na falta ou na diminuição da atração sexual. (BORTOLETTO, 2019; MENESES, 2021). Cabe referenciar a diferença entre transexual e travesti, a fim de não invisibilizar a última, já que o primeiro possui o desejo de alterar seu sexo ou sua identidade sexual, ao contrário da segunda, que apenas gosta de se identificar com o sexo oposto pelo traje, pois sente prazer em utilizar roupas características do sexo oposto (STF, 2020). Em segundo plano, há de se conceituar a saúde mental. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (2013) “saúde mental refere-se a um bem estar no qual o indivíduo desenvolve suas habilidades pessoais, consegue lidar com os estresses da vida, trabalha de forma produtiva e encontra-se apto a dar sua contribuição para sua comunidade”. Nesse sentido, a comunidade LGBTQIAPN+ se relaciona com a temática de saúde mental, a partir do entendimento de que essas minorias sexuais e de gênero são submetidas a fatores de riscos específicos para o desenvolvimento de transtornos mentais, como o preconceito, a falta de proteção institucionalizada, a rejeição familiar e o bullying. (SHAH; ESHEL; MCGLYNN, 2018).

Em diferentes contextos dos dias atuais, fundamentados em forças conservadoras, noticiam-se diversas situações de ataques, sofrimento, violência, adoecimento e morte da população LGBTQIAPN+. Por outro lado, redes de apoio, acolhimento, solidariedade, denúncia e resistência foram fortalecidas e ampliadas, construindo novas possibilidades de organização social e cultural por meio dos movimentos de apoio para com esse público. A conjuntura social de fragilidade e vulnerabilidade aliada a estudos nacionais e internacionais demonstram que as pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ possuem uma maior prevalência de transtornos mentais, como depressão e ansiedade, assim como um maior risco de utilização de substâncias psicoativas e de cometerem suícidio (CARMAN; BOURNE; FAIRCHILD, 2020; DI GIACOMO et al., 2018; FRANCISCO et al., 2020; REMY et al., 2017; TEIXEIRA-FILHO; RONDINI, 2012). Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA, “No primeiro semestre de 2019, foram registrados 12 suicídios de pessoas transgêneros no Brasil. Já no mesmo período de 2020, foram 16 suicídios mapeados, representando um aumento de 34% em relação ao mesmo período do ano passado, sendo 6 homens trans/transmasculinos e 10 travestis/mulheres trans.” (VIVER BEM UOL, 2020). Esses números se devem pelo simples fato do público LGBTQIAPN+ serem excluídos dos diversos grupos sociais, pelos próprios pais, familiares e principalmente pela sociedade, devido sua orientação e/ou identidade questionadas. Logo, a discriminação gera uma série de efeitos negativos sobre a saúde do indivíduo LGBTQIAPN+, desembocando gradativamente no seu adoecimento mental. Inclusive, a juventude LGBTQIAPN+ tem de 5 a 8 vezes mais probabilidade de experienciar ideação suicida do que os seus pares heterossexuais e cisgêneros. (ALMEIDA et al., 2009; TALIAFERRO; MUEHLENKAMP, 2017; TOOMEY; SYVERTSEN; FLORES, 2018). De acordo com Teixeira Filho e Rondini (2012) o/a jovem está mais suscetível a conflitos emocionais, pois se percebe em meio às primeiras pressões sociais, deparando-se com uma nova realidade que lhe confia responsabilidades, normas e regras a serem seguidas, que associadas à realidade emocional do/a adolescente, pode contribuir para que se desenvolvam ideações e tentativas de suicídio. Existem os determinantes sociais e econômicos da saúde mental da população em geral, como emprego, educação, renda, habitação, urbanização, acontecimentos de vida estressantes (desastres naturais, abusos, assédio), ambiente familiar e cultura (ALVES; RODRIGUES, 2010). Já os fatores específicos que atingem a população LGBTQIAPN+ e se somam a esses dizem respeito ao preconceito e bullying, às relações interpessoais e comunitárias, às pressões sociais e ao desenvolvimento da identidade pessoal, à falta de proteção institucionalizada, à rejeição familiar e à violência (PAVELTCHUK; BORSA, 2020). Se no período pré-pandêmico essa população já apresentava peculiaridades negativas, como maior susceptibilidade a problemas de saúde social relacionados a violência, discriminação e exclusão aliados a problemas na saúde mental, como depressão, ansiedade, uso abusivo de substâncias e suicídio (GORCZYNSKI & FASOLI, 2020), isso piorou durante a pandemia de COVID-19, já que a sua saúde e bem-estar foram impactados desproporcionalmente em relação à população em geral (DRABBLE & ELIASON, 2021). As medidas restritivas implementadas durante esse período interromperam o acesso dessas minorias a serviços de saúde mental em conjunto com um aumento das preocupações financeiras e altos índices de solidão e estresse (SUEN et. al, 2020). De encontro a isso, essas minorias não possuem um ambiente familiar acolhedor e seguro, correndo riscos de serem expulsos de casa e de desenvolverem depressão, transtorno bipolar e de realizarem tentativas de suicídio (HUMAN RIGHTS WATCH, 2015). Além disso, uma pesquisa permitiu verificar a percepção de profissionais da medicina e da enfermagem sobre a população LGBTQIAPN+, de modo que eles retrataram a orientação sexual ou a expressão de gênero como causa de doenças e transtornos mentais, estando também relacionada a comportamentos moralmente condenáveis. Ainda, os princípios da equidade e igualdade foram percebidos como opostos e os participantes relataram que nenhum recebeu formação profissional para o atendimento a essas minorias (GUIMARÃES, 2018) Nesse sentido, os olhares multiprofissionais da psicologia, da medicina, da enfermagem e do serviço social são imprescindíveis para intervir na situação calamitosa da saúde mental da comunidade LGBTQIAPN+, principalmente a partir da Política Nacional de Saúde LGBT, lançada em 2013. A medicina possui historicamente uma formação heteronormativa e biologicista, entretanto as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina foram atualizadas em 2014 e os aspectos psicológicos do cuidado e da atenção em saúde passaram a ser mais evidentes (BRASIL, 2014; SILVA; RASERA, 2020). Nos últimos 20 anos, a psicologia tem se aproximado da promoção dos direitos humanos e das políticas dessas minorias, principalmente a partir da despatologização das identidades sexuais (ARAGUSUKU; LEE, 2015). O serviço social possui uma formação balizada pela busca da justiça social, do direito social e da democracia e na garantia da efetividade dos direitos sociais aos usuários, do protagonismo social e a sua inserção nas redes intersetoriais (APPEL, 2017). E a enfermagem, como ator da educação em saúde, tem papel imprescindível no cuidar, educar e orientar em relação à sexualidade, assim como clarificar à população a respeito da identidade de gênero e da orientação sexual (FILHO et al., 2019). Ainda, não há de se esquecer do papel dos Agentes Comunitários de Saúde, que são responsáveis pelo acompanhamento das condições da população, pela busca ativa de situações específicas e pela promoção de saúde (MOROSINI; FONSECA, 2018), de modo a poderem explorar as nuances da comunidade LGBTQIAPN+ de sua área adscrita. No Território do Mucuri, a população LGBTQIAPN+ morosamente vem alcançando reconhecimento do setor público, em razão da dificuldade que muitos encontram dentro do seio familiar e na sociedade, devido à incompreensão e respeito quanto a identidade de gênero ou orientação sexual, visto que ainda há pouco entendimento a respeito das vivências e trajetórias da população LGBTQIAPN+. Cabe ressaltar que o projeto possui dois anos de atuação (2022 e 2023) e tem tido impacto positivo tanto no seu objetivo com a comunidade LGBTQIAPN+ de Teófilo quanto em ações com profissionais de saúde no próprio município e em outros do Vale do Mucuri, como Catuji e Pavão. Ainda, construímos produção científica a nível nacional, como a apresentação de pôster no Congresso Brasileiro de Educação Médica em 2023. Nesse sentido, não se faz somente necessária, mas sim imprescindível uma ação de extensão focada na saúde mental da comunidade LGBTQIAPN+ a partir dos olhares multiprofissionais da psicologia, da medicina, da enfermagem e do serviço social. Desse modo, a universidade pode cumprir o seu papel como promotora de mudanças na sociedade, principalmente agindo em uma população em vulnerabilidade social a fim de diminuir as disparidades na saúde mental que já existiam no período pré-pandêmico e foram exacerbadas durante a pandemia.

Objetivo Geral: Partilhar conhecimentos acerca da vulnerabilidade a qual a população LGBTQIA+ está sujeita, principalmente no âmbito da saúde mental, por meio de rodas de conversa e outras atividades, a fim de capacitar profissionais da saúde, principalmente da Atenção Primária e da Secundária, para acolher e garantir que indivíduos LGBTQIA+ sejam atendidos respeitando os direitos estabelecidos pela Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSI), tendo a tríade do SUS (universalização, equidade e integralidade) como eixo para a promoção de uma assistência voltada a dignidade humana (SILVA et. al., 2019). Objetivos específicos - Capacitar os integrantes do projeto por meio de reuniões com profissionais atuantes na área da saúde e em contato direto com a população LGBTQIAPN+, para que estes estejam aptos para debater sobre o assunto. - Promover a formação continuada para profissionais da área da saúde acerca das demandas da população LGBTQIAPN+, sobretudo no âmbito da saúde mental, de forma a reduzir as iniquidades em saúde. - Ouvir de membros da comunidade LGBTQIAPN+ suas demandas e principais dificuldades enfrentadas no atendimento em saúde mental e dialogar sobre as possibilidades de intervenção. - Proporcionar discussões acerca das fragilidades no atendimento em saúde mental à população LGBTQIAPN+, assim como propor, coletivamente, métodos resolutivos para saná-las. - Promover mudanças no contexto social da população LGBTQIAPN+ a partir do aprendizado e da interação cultural. - Promover o conhecimento e adesão à Política Nacional de Saúde Integral LGBT por parte dos profissionais de saúde a fim de possibilitar o adequado acolhimento e atendimento da população LGBTQIA+.

1. Realizar ao total 5 (cinco) oficinas com duração de 8 (oito) horas cada, sendo 1 (uma) para capacitação de profissionais de saúde, 1 (uma) para o público LGBTQIAPN+ e demais atores sociais interessados na temática, 2 (duas) oficinas para formação e capacitação da equipe organizadora e 1 (uma) para avaliação e fechamento das atividades do projeto; 2. Realizar 8 rodas de conversas ao longo dos meses de janeiro de 2024 e dezembro de 2024; 3. Criar mecanismo de propagação em página na internet sobre o projeto; 4. Realizar atividades diversas, como cine discussões, seminários, programas de rádio e TV, entre outras, como forma de efetivação da campanha do mês do 'Orgulho LGBTQIAPN+' e de disseminação sobre a saúde mental da população LGBTQIAPN+; 5. Elaborar relatório parcial e final referentes ao projeto; 6. Elaborar 1 (um) folder informativo sobre a saúde mental da população LGBTQIAPN+, levando em consideração as políticas públicas e as demandas dessa comunidade; 7. Elaborar 1 (um) acervo misto sobre a comunidade LGBTQIAPN+, com enfoque na saúde mental; 8. Participação em eventos científicos 9. Elaborar artigo científico com relato de experiência sobre as ações do projeto;

Serão realizadas duas oficinas de formação interna com duração de quatro horas cada, tendo como público alvo os membros do projeto de extensão, ocorrerão por intermédio de palestras e discussões com profissionais que possuem conhecimento robusto sobre a comunidade LGBTQIAPN+,e terão o intuito de promover alinhamento dos pensamentos e fomentar a troca de informações. Reuniões de equipe acontecerão ao menos duas vezes ao mês no primeiro trimestre tendo em vista o início das atividades, bem como a definição de papéis e atribuições da equipe. Nos meses subsequentes as reuniões terão periodicidade mínima mensal para avaliação, planejamento e condução das atividades. A coordenação e o bolsista deste projeto realizarão encontros semanais para avaliação e definição das atividades do bolsista, que, se necessário, ocorrerá com a presença da equipe. A elaboração de material e levantamento bibliográfico serão realizados por meio da confecção de uma cartilha de cunho informativo e formativo adequada à realidade social, econômica e cultural desses públicos com o objetivo de reproduzir e reforçar as discussões realizadas durante o projeto. Além disso, essa cartilha será disponibilizada para os indivíduos da comunidade LGBTQIAPN+ e para os profissionais de saúde a fim de formar redes de conhecimento críticos acerca das situações enfrentadas. As divulgações das ações/inscrições acontecerão via convite eletrônico através das mídias sociais, por meio de postagens e mensagens de texto. Ocorrerá também a criação de endereço virtual para o projeto na mídia social “Instagram”. Oficinas de formação permanente em saúde serão realizadas tendo em vista que A Política Nacional de Educação Popular em Saúde (BRASIL, 2012) destaca o diálogo, a amorosidade, a problematização, a construção compartilhada do conhecimento, a emancipação e o compromisso com a construção do projeto democrático e popular como meios para uma estratégia singular para os processos que buscam o cuidado, a formação, produção de conhecimentos, a intersetorialidade e a democratização do SUS. Tendo em vista esse discurso, Serão realizadas cinco oficinas de formação permanente, com tempo médio de duração de oito horas e tendo como público alvo os profissionais que trabalham com a população LGBTQIAPN+ do município de Teófilo Otoni. As problemáticas abordadas deverão abordar não só o atual estado de saúde e doença, ao qual esses atores estão submetidos, mas também o contexto social e cultural que influencia nesse quadro. Como apontado pelo material “A educação permanente entra na roda'' (BRASIL, 2005) como uma educação que possibilita, ao mesmo tempo, o desenvolvimento pessoal daqueles que trabalham na Saúde e o desenvolvimento das instituições. Nesse sentido, as atividades de extensão buscarão trabalhar com rodas de conversa em conjunto com a população LGBTQIAPN+ do município de Teófilo Otoni, principalmente por intermédio da Associação de Moradores de Teófilo Otoni, e com os profissionais da Estratégia Saúde da Família e dos Centros de Atenção Psicossocial, a fim de promover a mudança do seu contexto social a partir do aprendizado e da interação cultural dos atores envolvidos para compreender as iniquidades que atingem essas minorias. As temáticas originaram a partir das discussões realizadas, de acordo com as demandas dos participantes. Serão realizadas um total de 8 rodas de conversas que terão duração média de duas horas e periodicidade mínima mensal. Elaboração de relatórios e participação em eventos estará dividido em duas partes: o relatório parcial que será elaborado como um relatório simples das atividades realizadas no projeto acompanhado de material fotográfico; e o relatório final que irá conter todas as atividades realizadas e a análise da metodologia implementada no projeto. A participação em eventos será pretendida a partir da realização de atividades diversas, como cine discussões, seminários, programas de rádio e TV, entre outras, como forma de efetivação da campanha do mês do 'Orgulho LGBTQIAPN+' e de disseminação sobre a saúde mental da população LGBTQIAPN+. Também será pretendida a participação de pelo menos um membro da equipe como participante de eventos científicos, de nível regional, ou nacional, para divulgação científica dos resultados das ações.

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O acadêmico estará inserido na atenção primária e secundária ao exercer atividades de capacitação permanente às equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde e dos Centros de Atenção Psicossocial. E o discente também terá participação direta na interação entre o público-alvo e os serviços de saúde por meio de rodas de conversa, oficinas e outras atividades que permitirão tanto identificar as iniquidades quanto acolher as demandas com o objetivo de atenuar a vulnerabilidade social e ampliar a cobertura da atenção básica sobre a população LGBTQIAPN+ de Teófilo Otoni-MG. Para além disso, o estudante atuará em diversas etapas do projeto, desde o levantamento bibliográfico, perpassando pelo planejamento e execução das atividades, até a construção de relatórios, acervo, artigo e cartilha, sempre prezando pela interação entre o ensino, a pesquisa e a extensão que são os tripés universitários. Ademais, essa inserção se encontra intimamente entrelaçada com os objetivos do curso de Medicina da Fammuc que visa a inserção do aluno na realidade e nas necessidades locais, almeja estimular sua autonomia no processo de construção do conhecimento e propõe a atuação acadêmica de forma inovadora, como por meio de parcerias, aproximando instituições e buscando tornar concreto os direitos dos cidadãos, desenvolvendo e exercitando a cidadania. Ainda, o bolsista irá participar da organização e da realização das atividades propostas, bem como se reunirá com a coordenação do projeto a fim de executar a carga horária semanal de 12 horas.

A constante e prevalente marginalização e violência por parte das instituições de saúde afasta esse público dos serviços que deveriam proporcionar equidade, integralidade e universalidade (LOPES et al., 2020). Por conseguinte, torna-se indispensável medidas que visem habilitar os profissionais da saúde a receberem adequadamente a população LGBTQIAPN+ em um ambiente acolhedor, sem preconceitos e instruí-los a reconhecer as especificidades em saúde desse público. Da mesma forma, é preciso aproximar a comunidade em relação aos serviços oferecidos para que seja possível criar uma atmosfera favorável à promoção do cuidado integral e a cobertura contínua. O projeto está em vigor desde 2022 e já realizou ações no município de Teófilo Otoni e em municípios vizinhos, além de ter tido participação importante em eventos voltados para a discussão da saúde mental da população LGBTQIAPN+. Tal atuação e visibilidade rendeu convites para realização de novas ações, o que reforça a importância e relevância do projeto.