As parcerias em áreas protegidas vêm sendo articuladas visando fomentar o uso público nos parques brasileiros. Este evento conta com a organização e apoio de três importantes grupos de pesquisas de universidade brasileiras, com previsão para os dias 27 de junho a 01 de julho de 2023, com o objetivo de integrar ações desenvolvidas pelos mesmos às práticas que ocorrem em tais territórios protegidos em MG. A programação inclui mesas redondas e trabalhos de campo.

Parcerias, Áreas protegidas, Diamantina/MG

As parcerias em áreas protegidas vêm sendo articuladas tanto pelo Governo do Estado de Minas como pelo Governo Federal visando fomentar o uso público nos parques brasileiros. De acordo com Rodrigues e Abrucio (2020, p.69), “as parcerias referem-se aos diferentes arranjos institucionais utilizados entre as esferas pública e privada, com e sem fins lucrativos, para a viabilização de serviços e atividades de apoio à recreação e ao turismo em áreas protegidas”. Segundo o Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas (OPAP, 2020), para que as AP sejam geridas de forma a atingir seus objetivos de conservação do patrimônio ambiental e cultural, diretrizes foram delineadas no contexto jurídico relacionadas ao planejamento e implementação de diferentes instrumentos de parcerias para a gestão territorial dessas áreas. Assim, as parcerias podem ser estabelecidas entre instituições públicas e privadas, com e sem fins lucrativos. Ainda segundo o OPAP (2020), estas visam diferentes objetivos, tais como o apoio à conservação da AP, à prestação de serviços para visitação em contato com a natureza, à realização de atividades de educação ambiental e pesquisa, dentre outros. Segundo Martins Fonseca et. al (2022, p.34) a criação de AP é de fundamental importância para a preservação dos ecossistemas, proporcionando pesquisas científicas, manejo e educação ambiental na busca pela conservação do meio ambiente. Já o uso público (UP), segundo a Portaria ICMBio nº 289, de 2021, é o termo utilizado que considera desde o planejamento, implementação e monitoramento de diferentes oportunidades de visitação nas UC como o desenvolvimento do ecoturismo, da interpretação ambiental, entre outras ações (BRASIL, ICMBIO, 2021, art. 2º, I) Visando contribuir para aprimorar a agenda de parcerias em áreas protegidas no Brasil, foi criado o Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas (OPAP), que reúne docentes e pesquisadores de diferentes universidades brasileiras, com a intenção de promover o conhecimento sobre o tema, a partir da pesquisa, do ensino e da extensão. O grupo está oficialmente registrado no diretório do grupo de pesquisa do CNPq desde abril de 2020. O OPAP é um núcleo de pesquisa e de difusão de informação e práticas, que visa promover o conhecimento sobre o tema das parcerias em áreas protegidas, considerando a contribuição da pesquisa, do ensino e da extensão no campo das políticas públicas da área. (OPAP, 2022, s.p). O OPAP vem promovendo anualmente um seminário para discussão dos temas emergentes no contexto das parcerias, de forma itinerante entre os estados brasileiros, visando congregar pesquisadores, gestores de UCs e organizações da sociedade civil interessadas na temática. Assim, está sendo proposto que a edição anual do evento em 2023 ocorra na cidade de Diamantina/MG, contando com o apoio e organização das professoras coordenadoras do projeto. Além disso, o evento está sendo organizado e apoiado por três importantes grupos de pesquisa de diferentes instituições de ensino brasileiras, a saber: Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas (OPAP), envolvendo diversas IES; o Núcleo de Pesquisa em Turismo: Patrimônios, Territórios Descoloniais e Trabalho (PATTTUR) da UFVJM; e o Grupo Integrado de Pesquisas no Espinhaço (GIPE) da UFMG. O evento ocorrerá entre os dias 27/06 e 01/07, e contará com uma programação diversificada, incluindo 3 mesas-redondas, abordando o tema das parcerias em áreas protegidas sob o viés da pesquisa, dos gestores de UCs e das iniciativas locais (empresários e sociedade civil). Além disso, está prevista a realização de trabalhos de campo nos Parques Estaduais do Rio Preto e Pico do Itambé, visando conhecer e analisar as parcerias existentes bem como as potencialidades para novos arranjos, a partir das iniciativas e dos estudos que vêm sendo elaborados. Assim, espera-se que este evento contribua com avanços nas discussões sobre a temática, contribuindo para a difusão de uma perspectiva crítica e reflexiva acerca das parcerias em áreas protegidas.

A presente proposta de realização do Seminário de Integração de Grupos de Pesquisa OPAP – PATTTUR - GIPE em Diamantina surgiu em função da participação da coordenação dessa proposta de evento no Grupo de Pesquisa do Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas. Além disso, a preocupação de pautar tal temática no âmbito da UFVJM, se dá também em função de que, em um raio de 150 km no entorno de Diamantina existem sete parques, sendo um municipal (Parque Natural Municipal do Tabuleiro); um nacional (PARNA Sempre Vivas) e cinco estaduais (Parque Estadual Serra do Intendente; Parque Estadual Serra Negra; Parque Estadual de Biribiri; Parque Estadual do Rio Preto; e Parque Estadual do Pico de Itambé), sendo que os três últimos foram priorizados como objetos de estudos pelo Instituto Estadual das Florestas de Minas Gerais (IEF-MG) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com vistas à concessão de serviços turísticos relacionados ao uso público. O evento contará com a participação de pesquisadores, gestores de UCs e promotores de iniciativas locais de parcerias (Organizações da sociedade civil e empreendedores), promovendo assim a interação com a comunidade externa diretamente envolvida com a temática, a fim de auxiliar a mesma a refletir sobre o tema, as possibilidades de parcerias e os modelos mais interessantes. Além disso, a ação está comprometida com a formação de discentes que atuarão como voluntários no projeto, sendo que a participação ativa de discentes na ação permitirá uma experiência acadêmica complementar ao mesmo e maior conhecimento sobre a região, incentivando o pensamento crítico, enriquecendo sua formação acadêmica e profissional. Ademais, com esta ação a UFVJM também fortalece sua missão institucional de: Promover o desenvolvimento científico, econômico e sociocultural da sua região, assegurando o ensino de qualidade em diferentes áreas do conhecimento, respeitando a natureza, inspirado nos ideais da democracia, da liberdade e da solidariedade, visando produzir, integrar e divulgar conhecimento, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, indissociavelmente articulados, contribuindo para a formação de cidadãos comprometidos com a ética, a responsabilidade e o desenvolvimento sustentável da sua região. (UFVJM, 2017, p. 13-14).

GERAL: Integrar ações desenvolvidas pelo OPAP com as práticas que ocorrem nos territórios das áreas protegidas. ESPECÍFICOS: Possibilitar a troca de informações e experiências entre pesquisadores, gestores de UCs e iniciativas locais (organizações da sociedade civil e empresas do setor), sobre o tema das parcerias para o uso público em áreas protegidas; Conhecer e analisar algumas das parcerias existentes para apoiar o uso público em parques de Minas Gerais; Analisar as potencialidades para novos arranjos de parcerias, a partir das iniciativas e dos estudos que vêm sendo elaborados em Minas Gerais; Contribuir para a difusão de uma perspectiva crítica e reflexiva acerca das parcerias em áreas protegidas; Contribuir com a formação de discentes que atuarem na proposta; Incentivar a integração entre os membros da equipe do projeto (docentes e discentes) e comunidade externa na realização da ação de extensão; Contemplar a interdisciplinaridade entre conteúdos curriculares relacionados à temática no curso de turismo; Contemplar o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, por meio da ação que envolve e engloba ações nos três âmbitos de atuação da UFVJM; Fomentar o protagonismo do discente que atuará na ação de extensão.

1 - Qualificar 2 discentes do curso de Turismo da UFVJM para atuação no evento; 2 – Promover a participação de 50 pessoas no evento, entre docentes, pesquisadores, gestores de UC e comunidade externa diretamente envolvida com a temática. 3 – Promover a integração de pesquisadoras e pesquisadores vinculados a três grupos de pesquisa de diferentes IES brasileiras (OPAP, PATTTUR, GIPE) 4 - Promover a integração entre os membros da equipes do projeto (docentes, discentes, analistas ambientais do IEF/MG e ICMBIO e comunidade externa diretamente envolvida com a temática); 5 - Contemplar a interdisciplinaridade entre conteúdos curriculares relacionados à temática no curso de turismo e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 6 - Relatório técnico-científico elaborado.

Para o desenvolvimento deste projeto de extensão serão realizadas as seguintes etapas: - Realização de reuniões da coordenação do evento do OPAP para elaboração da programação do evento, pensando na discussão das parcerias sob o ponto de vista das pesquisas acadêmicas, da gestão das UCs e das iniciativas locais (duração 20 horas); - Elaborar a programação de evento técnico-científico com convidados palestrantes de mesas redondas temáticas e efetuar convites (20 horas); - Planejar o trabalho de campo a partir da articulação com a equipe dos parques estaduais do Pico do Itambé, do Rio Preto e Biribiri (20 horas); - Organizar toda a logística (atividades, hospedagem, alimentação e transporte dos participantes) para os trabalhos de campo (20 horas) - Realização do evento nos dias 27 de junho a 01 de julho de 2023, em Diamantina/MG e em seu entorno (duração: 40 horas); - Avaliação da atividade, verificando o potencial de transformação social da ação e o impacto na formação do estudante (duração: 15 horas). - Elaboração do relatório final, avaliando o atendimento a todas as diretrizes estabelecidas pela política de extensão universitária (FORPROEXC, 2012) (duração 25 horas).

BRASIL, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Portaria ICMBio nº 289, de 03 de maio de 2021. Dispõe sobre as normas gerais para o planejamento e a implementação do uso público nas unidade de conservação federais. Brasília, 2021. BRASIL, FORPROEXC. Política Nacional de Extensão Universitária. Manaus/AM, 2012. MARTINS FONSECA, Virginia; SCALCO, Raquel Faria; ARAÚJO, Diego Macedo de. Iniciativa extensionista em tempos pandemônicos à natureza: para além das concessões, por outras modalidades de parcerias em áreas protegidas. In. Revista Raízes e Rumos. Rio de Janeiro, v.10 n.1, p. 30-52, jan.-jun., 2022 OBSERVATÓRIO DE PARCERIAS EM AREAS PROTEGIDAS (OPAP). Projeto de Pesquisa e Extensão do Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas – OPAP, 2020. (Mimeo). OBSERVATÓRIO DE PARCERIAS EM ÁREAS PROTEGIDAS (OPAP). Quem somos? Disponível em https://www.opap.com.br/quem-somos. Acesso em 09 set. 2022 RODRIGUES, C.G.O.; ABRUCIO, F.L. Parcerias e concessões para o desenvolvimento do turismo nos parques brasileiros: possibilidades e limitações de um novo modelo de governança. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 105–120, 2019. Disponível em DOI: 10.7784/rbtur.v13i3.1575. Acesso em: 21 out. 2022. UFVJM. Plano de Desenvolvimento Institucional: 2017–2021. Diamantina/MG, 2017.

O evento será desenvolvido a partir da integração de três importantes grupos de pesquisa de diferentes instituições de ensino brasileiras, a saber: Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas (OPAP) da UFRJ; o Núcleo de Pesquisa em Turismo: Patrimônios, Territórios Descoloniais e Trabalho (PATTTUR) da UFVJM; e o Grupo Integrado de Pesquisas no Espinhaço (GIPE) da UFMG. O evento é voltado para a participação de pesquisadores, gestores de UCs e promotores de iniciativas locais de parcerias (organização da sociedade civil e empreendedores). Durante a execução do projeto haverá trocas de saberes entre os membros da equipe pertencentes aos grupos de pesquisa, os membros da comunidade e gestores ligados ao ICMBIO e IEF, interessados na temática.

O projeto promoverá a interdisciplinaridade, uma vez que será desenvolvido por docentes e discentes do curso de turismo, além de pesquisadores de outras instituições de ensino brasileiras, com formações diversas. Serão trabalhados temas transversais que perpassam diversas unidades curriculares do curso de Turismo, tais como: “Meio Ambiente e Turismo”, “Legislação Aplicada ao Turismo”, “Viagens e outras viagens”, “Gestão de Áreas Protegidas”, “Técnicas de Monitoramento Socioambientais do Turismo” dentre outras. Haverá a participação de membros da comunidade e gestores de UCs, com formações distintas, promovendo a interprofissionalidade. O projeto também atuará no desenvolvimento da vida acadêmica e produção de conhecimento, visando à obtenção de competências necessárias à formação cidadã e à atuação profissional.

O projeto promoverá a indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão, uma vez que trabalhará temas transversais que perpassam diversas unidades curriculares do curso de Turismo, conjuntamente com o conhecimento advindo de projetos de pesquisa e de extensão já desenvolvidos pelo curso de turismo da UFVJM, pela UFMG e pelos pesquisadores do OPAP acerca das parcerias para o uso público em áreas protegidas. Destaca-se que na UFVJM duas ações extensionistas já foram desenvolvidas sobre o tema, por meio de dois editais de cursos online, intitulados “Parcerias em Áreas Protegidas – pela efetiva conciliação entre uso público e comunidades locais” (Edital PROEXC 05/2021 e Edital PROEXC 01/2022). Ademais, dois projetos de pesquisa tratando do assunto estão sendo desenvolvidos com bolsa pelas coordenadoras da atual proposta, a saber: “Parcerias em Áreas Protegidas: cenários e tendências do uso público em parques estaduais e nacionais de Minas Gerais e Espírito Santo” (Edital CICT 002/2022 PIBIC/CNPQ/2022) e “Parcerias em Áreas Protegidas: uso público em parques estaduais e nacionais de Minas Gerais como estratégia de sensibilização no ensino médio” (Edital CICT 004/2022 PIBIC-EM/CNPQ/2022), Além disso, o tema já foi discutido e apresentado em eventos acadêmicos da UFVJM, como o SINTEGRA e a Semana de Integração do Curso de Turismo. Dessa forma, serão adotadas estratégias de resgate das informações levantadas nos projetos anteriormente desenvolvidos, para serem utilizados na presente ação, bem como possibilitar aos discentes que tragam conhecimentos sobre o tema abordados em disciplinas do curso de turismo. Serão utilizadas, para tanto, metodologias participativas, fomento à produção acadêmica e incentivo ao protagonismo do estudante.

A participação dos discentes do curso de Turismo da UFVJM na organização desse evento se dará em todas as etapas (planejamento, preparação, organização, execução e avaliação) e proporcionará aos mesmos uma experiência acadêmica complementar e prática, possibilidades de aprimoramento de técnicas de comunicação, capacitação, trabalho em equipe, entre outras metodologias de grande importância para a formação acadêmica de nossos discentes. Este projeto também possibilitará aos discentes envolvidos um maior conhecimento sobre a região em que estão inseridos, e incentivará o pensamento crítico dos mesmos, incrementando sua formação acadêmica e profissional.

O projeto contemplará este quesito, uma vez que estabelece relação com setores da sociedade. A partir da realização do evento será possível contribuir para o desenvolvimento de um pensamento crítico e reflexivo sobre as parcerias, bem como a difusão do conhecimento sobre o assunto na região. Como impacto direto, pode-se citar a participação de cerca de 50 membros da comunidade externa diretamente envolvida, entre gestores de UCs, pesquisadores de diversas instituições, comunidade, sociedade civil organizada, etc. Integrar ações desenvolvidas pelo OPAP com as práticas que ocorrem nos territórios das áreas protegidas, possibilitando a troca de informações e experiências entre pesquisadores, gestores de UCs e iniciativas locais (organizações da sociedade civil e empresas do setor). Além disso, será possível conhecer e analisar algumas das parcerias existentes para uso público em parques de Minas Gerais e as potencialidades para novos arranjos de parcerias, a partir das iniciativas e dos estudos que vêm sendo elaborados em Minas Gerais. Como impacto indireto, pode-se citar que, a partir do evento será possível que os participantes se envolvam mais com a temática, e reflitam sobre as possibilidades de modelos de parcerias mais interessantes e benéficas para as comunidades locais do entorno das áreas protegidas, surgindo a possibilidade de transformação social da realidade das parcerias propostas até o momento pelo governo federal e do estado de Minas Gerais. Ademais, pretende-se, com a ação, incentivar a formação de profissionais com sólidos compromissos éticos e solidários, estabelecer a inter-relação da própria Instituição de Ensino com grupos de pesquisas e órgãos gestores de UCs (IEF e ICMBIO) e com outros setores da sociedade, com vistas a uma atuação transformadora, voltada para os interesses e as necessidades da população e fortalecer, na Instituição de Ensino, a sua missão de contribuir para o desenvolvimento social e regional e de aprimoramento das políticas públicas.

Será realizada por meio de convite enviado aos grupos de pesquisas envolvidos com a proposta para divulgação entre seus membros. Além disso, a ação será divulgada de forma pontual pelos grupos de pesquisa junto aos possíveis interessados na temática das parcerias dos territórios protegidos de MG. Por fim, serão contatados setores de comunicação em Diamantina para informar acerca do evento, bem como outras redes sociais pertinentes.

Não se aplica