O ambulatório de planejamento reprodutivo desenvolve consultas de enfermagem no âmbito do planejamento reprodutivo com foco na indicação e inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) para mulheres inseridas na comunidade. Além disso, visa consolidar por meio do curso Consulta de enfermagem ginecológica com ênfase no planejamento reprodutivo, a prática da inserção do DIU pelos enfermeiros inseridos na APS de municípios mineiros como uma boa prática de assistência à saúde da mulher.

Planejamento Reprodutivo; Dispositivo Intrauterino; Saúde da Mulher; Capacitacao profissional

O planejamento reprodutivo é definido pela Lei nº 9.263/1996, como um conjunto de ações que regulamenta a fecundidade, garantindo os direitos iguais previstos na constituição, limitação ou aumento dos filhos pela mulher, pelo homem ou pelo casal. (BRASIL, 1996). A gravidez não planejada representa um problema de saúde pública importante tanto em países desenvolvidos quanto naqueles em desenvolvimento (MACHADO et al., 2017). Em Diamantina apenas 13,2% das mulheres planejaram sua gravidez segundo estudo realizado nos cartões de pré-natal (REIS et al., 2021), dado bem inferior ao encontrado na Pesquisa Nascer no Brasil com amostra de 23.894 mulheres em que 55,4% não planejaram a gestação (BRANDÃO; CABRAL, 2017). Embora a redução das taxas de gravidez não planejada requeira abordagens multifatoriais, ampliar o acesso aos métodos contraceptivos de longa duração contribui de forma expressiva para reverter este contexto (MACHADO et al., 2017). Segundo a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem N° 690/2022 o profissional de enfermagem está capacitado para realizar a inserção do dispositivo intrauterino (DIU) desde que faça um curso de para a realização do procedimento com no mínimo 20 horas teóricas e teórico- práticas e 50 horas práticas com no mínimo 20 inserções do DIU no âmbito da consulta de enfermagem (COFEN, 2022). A capacitação de profissionais de enfermagem para o desenvolvimento do procedimento, permite aumentar o acesso a um método contraceptivo de longa permanência, altamente eficaz e disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) nos últimos 10 anos, as mulheres estão começando a ter relações sexuais cada vez mais cedo e consequentemente a prática contraceptiva. Essa pesquisa mostrou que em 2006, 66% das jovens (15 a 19 anos) que são sexualmente ativas já haviam usado algum método anticoncepcional, sendo que os mais usados eram 33% preservativo, 27% pílulas e 5% os injetáveis. Já para as mulheres que estavam vivendo alguma forma de união, 88% usavam contraceptivos, sendo que a esterilização (29%) era o método mais frequente, seguido pela pílula (25%) e pelo preservativo (12%), em seguida a vasectomia (5%) e o DIU (2%) (BRASIL, 2006). Segundo a Organização Mundial de Saúde, o dispositivo intrauterino (DIU) de cobre é hoje o método contraceptivo reversível mais usado no mundo, sendo a escolha de 15% das mulheres. São mais de 170 milhões de usuárias (OMS, 2017). A taxa de utilização no Brasil do DIU é de apenas 1,9%, sendo mais utilizados a anticoncepção oral e a ligadura tubária (CARRENO et. al., 2006). A inserção do DIU pela enfermagem é uma forma de aumentar o acesso e está regulamentada de forma consistente desde fevereiro de 2022 com a Resolução N° 690/2022 e mais recentemente pela nota técnica N° 31/2023 do Ministério da Saúde que recomenda o procedimento realizado pela classe deste que capacitada. Esta é uma ação desenvolvida dentro da área temática de atenção integral à saúde da mulher e faz interface com a área da educação continuada e a cooperação interinstitucional, seguindo a linha de educação profissional, pois proporciona o atendimento a inúmeras mulheres por meio da capacitação de profissionais, envolvendo Prefeituras e o Conselho regional da classe. O projeto Ambulatório Interdisciplinar de Planejamento Reprodutivo, o qual o projeto está vinculado, já desenvolve a atividade de consulta de planejamento reprodutivo com inserção do DIU para o município de Diamantina, bem como, se tornou uma referência na capacitação de profissionais na consulta de enfermagem em planejamento reprodutivo com inserção do DIU sendo o curso solicitado via Câmara Tecnica de Saúde da Mulher do Conselho Regional de Enfermagem – COREN/MG, por outros municípios do Estado de Minas Gerais. Além do acesso ao método pelas mulheres, ele também permite o contato do estudante com a gestão e logística de organização de cursos, confecção de agendas de atendimentos e a participação na consulta de enfermagem com foco na saúde da mulher.

Objetivo geral - Ampliar o acesso ao DIU e consolidar por meio do curso Consulta de enfermagem ginecológica com ênfase no planejamento reprodutivo, a prática da inserção do DIU pelos enfermeiros inseridos na APS de municípios mineiros como uma boa prática de assistência à saúde da mulher. Objetivos específicos • Oportunizar aos estudantes bolsistas do projeto o contato com a organização do ensino e planejamento de logística necessária para atendimento. • Permitir aos estudantes dialogarem com diversas áreas profissionais que serão primordiais para o desenvolvimento do trabalho. • Capacitar enfermeiros para inserção do DIU em parceria com o Coren-MG. • Trazer a comunidade para ações desenvolvidas pela universidade ou em parceria. • Possibilitar a participação dos estudantes nas consultas de enfermagem à saúde da mulher com foco na inserção do DIU.

1) Todos os estudante inscritos na presente ação tenham participação e conhecimento da logística e habilidades técnicas que envolvem uma capacitação de planejamento reprodutivo. 2) Formação de 14 enfermeiros, de 5 municípios diferentes para consulta de planejamento reprodutivo com inserção do DIU. 3) Inserção de pelo menos 20 DIUs por cada enfermeiro durante o processo prático da capacitação, totalizando ao final 280 mulheres beneficiadas com o método.

A ação será realizada em 5 municípios com um total de 14 profissionais, sendo: 2 de Itamarandiba, 2 de Belmiro Braga, 2 de Timóteo, 4 de Juiz de Fora e 4 de Divinópolis. Estes municípios manifestaram interesse na capacitação de seus profissionais via e-mail a câmara técnica do Coren-MG. Após esta etapa foram instruídos a realizar a confecção e aprovação de um protocolo de saúde da mulher e estabelecer fluxogramas de intercorrências que ao serem apresentados ao Conselho Municipal de Saúde foram aprovados. Além disto, assinaram um documento estabelecendo o convenio junto ao Coren-MG que delimita os direitos e deveres nesta ação. Para a efetivação da participação, os municípios indicaram por meio do secretário de saúde, os profissionais que seriam contemplados com a capacitação e estes por sua vez assinaram o termo de adesão ao projeto. A capacitação dos profissionais será realizada em 3 etapas diferentes, sendo elas: • Etapa teórica: A parte teórica ocorrerá de forma remota, síncrona via Google Meet, com encontros agendados previamente em horário de trabalho dos profissionais a serem capacitados, com agenda protegida e em acordo com a gestão do município. Este componente possui carga horária de 15 horas, com 4 módulos: sendo eles: direitos sexuais e reprodutivos, assistência à anticoncepção, violência a mulher e dispositivo intrauterino, ministrados por profissionais com expertise e capacitação na área de saúde da mulher, utilizando de conteúdos atualizados e revisados na literatura. Ademais, será utilizado da ferramenta Padlet para disponibilizar a gravação das aulas, materiais de estudo, impressos utilizados durante a consulta, orientações para a prática e demais informes que forem necessários. • Etapa teórico-prática Esta etapa possui carga horária de 5 horas e ocorrerá no município de origem dos profissionais, utilizando de modelos anatômicos e simuladores de inserção do DIU em que os profissionais poderão fazer o treinamento da técnica. • Etapa prática A etapa prática ocorrerá no município de origem do profissional, nas unidades de saúde que ofereçam a estrutura necessária para atender mulheres da região que desejem e optem pelo DIU como método contraceptivo. Os enfermeiros deverão realizar a inserção de 20 DIUs supervisionados pelos docentes do Curso de enfermagem da UFVJM responsáveis por ministrar o curso. Durante a etapa prática os profissionais serão avaliados pelos supervisores na 1°, 10° e 20° inserção do DIU, utilizando instrumento validado para tal e este norteará a aprovação ou não do profissional. Para acompanhamento e avaliação do processo, será criado um grupo de Whatsapp para troca de experiências e retirar dúvidas oportunas.

BRANDÃO E.R.; CABRAL, C.S. Da gravidez imprevista à contracepção: aportes para um debate. Perspectivas. Caderno de Saúde Pública, v.33, n.2, 2017. BRASIL. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9263.htm BRASIL. Ministério da Saúde; CEBRAP – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), Atividade Sexual, 2006. Relatório final. Brasília CARRENO, I et al . Uso de métodos contraceptivos entre mulheres com vida sexual ativa em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 22, n. 5, p. 1101-1109, May 2006 . Disponível em: COFEN. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM- COFEN. RESOLUÇÃO COFEN N° 690/2022. Brasília, 04 de fevereiro de 2022 MACHADO, R.B. et al. Long-Acting Reversible Contraception, Contracepção reversível de longa ação. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, v.39, n. 06, p.294–308, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbgo/a/WQxWKxrQ4k6GpfTwbMWv3yc/?lang=en#ModalArticles. OMS. Centers for Disease ControlPrevention Internet. US Selected Practice Recommendations for Contraceptive Use, 2017. Disponível em: https://www.cdc.gov/mmwr/preview/mmwrhtml/rr6205a1.htm

A interação dialógica ocorrera a partir da vivência dos alunos dos diversos cursos de graduação com o Ambulatório. Os alunos solicitam com frequência campo de prática e vivência no atendimento as mulheres e no acompanhamento dos cursos de capacitacoes para os profissionais de saude. O Ambulatório conta com a participação de alunos bolsistas de iniciação científica, PIBEX, residentes, profissionais de saúde e voluntários durante o período letivo e férias.

O Ambulatório é um projeto de extensão entre a enfermagem e a medicina. Para os atendimentos contamos com a colaboração dos técnicos de enfermagem, funcionários da recepção, limpeza, guarda de prontuários, central de regulação, secretaria de saúde dentre outros.

O projeto de extensão Ambulatório Interdisciplinar de Planejamento Reprodutivo se configura como um projeto guarda-chuva interface com o ensino, pesquisa e extensão.

Participar de uma ação dessa amplitude permite que o discente experiencie a gestão de um serviço de saúde direcionado a mulher, planeje suas ações, recorra ao trabalho em equipe para cumprir o planejado, estude a teoria e coloque em prática o conteúdo teórico. Tais práticas consolidam todo o aprendizado teórico e aproxima o futuro profissional do perfil esperado.

Espera-se que a ação permita o acesso das mulheres a consulta de planejamento reprodutivo de qualidade, realizada por um profissional capacitado, principalmente na indicação e inserção do DIU, diminuindo o tempo de espera para esse serviço e melhorando a sua qualidade de vida e garantia dos seus direitos sexuais e reprodutivos. Além disso, o Ambulatório estará promovendo a interação da universidade com a comunidade, além de oferecer aos discentes da UFVJM uma oportunidade de expandir o conhecimento sobre saúde sexual e planejamento reprodutivo na teoria e na prática clínica.

A divulgação será por e-mail aos gestores de saúde, por grupo de Whatsapp com os profissionais que participarão da capacitação.

Esta proposta está vinculada ao projeto de extensão “Ambulatório Interdisciplinar de Planejamento Reprodutivo”, inscrito sob o número 202310120232496 cujo objetivo é oferecer uma assistência integral e de qualidade com uma abordagem interdisciplinar à saúde sexual e reprodutiva às mulheres e suas parcerias. Serão solicitados o total de 03 bolsistas para a execução desta proposta.