O projeto prevê a continuidade da cooperação entre UFVJM e instituições de saúde do Vale do Jequitinhonha. Objetiva a expansão e fortalecimento das práticas seguras na assistência pela equipe multiprofissional, em todos os níveis da Rede de Atenção à Saúde, por meio da realização do I Webinar pela Segurança do Paciente do Vale do Jequitinhonha.

Segurança do Paciente; Formação; Qualidade da Assistência

Os avanços na assistência à saúde estão em constante progressão e a segurança é um princípio básico e um requisito para a qualidade do cuidado. A segurança do paciente é definida como a redução do risco de danos desnecessários associados à atenção à saúde, até um mínimo aceitável, frente a complexidade de procedimentos e tratamentos, em que o potencial para o dano é real. A segurança no cuidado resulta tanto de ações corretas dos profissionais de saúde, como de processos e sistemas adequados nas instituições e serviços, assim como de políticas governamentais regulatórias, exigindo um esforço coordenado e permanente (REBRAENSP, 2013). A preocupação com a qualidade do cuidado e com a segurança do paciente nas instituições de saúde tem surgido em âmbito global. O movimento em prol da segurança do paciente teve seu início na última década do século XX, após a publicação do relatório do Institute of Medicine dos EUA que apresentou os resultados de vários estudos que revelaram a crítica situação de assistência à saúde daquele país. Dados apontaram que de 33,6 milhões de internações, 44.000 a 98.000 pacientes, aproximadamente, morreram em consequência de eventos adversos (SILVA, 2010). A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2004, demonstrando preocupação com a situação, criou a World Alliance for Patient Safety (Aliança Mundial para Segurança do Paciente). Os objetivos desse programa, que passou a chamar-se Programa de Segurança do Paciente eram, entre outros, organizar os conceitos e as definições sobre segurança do paciente e propor medidas para reduzir os riscos e mitigar os eventos adversos (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2014). No Brasil, em abril de 2013, foi lançado o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da publicação da Portaria n°. 529, de 1 de abril de 2013. Um dos objetivos da Portaria envolve a promoção e apoio à implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente, por meio dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) dos serviços de saúde. Os NSPs, são instâncias que devem ser criadas nos estabelecimentos de Saúde para promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente. Devem, antes de tudo, atuar como articuladores e incentivadores das demais instâncias da instituição de saúde que gerenciam riscos e ações de qualidade, promovendo complementaridade e sinergias neste âmbito (MINISTERIO DA SAUDE, 2014). Ainda em 2013, com a finalidade de apoiar as medidas do PNSP, a Anvisa publicou a RDC nº. 36, de 25 de julho de 2013, destacando a obrigatoriedade de constituição de NSP nos serviços de saúde (ANVISA, 2016). O objetivo do MS é desenvolver ações com vistas a promoção da segurança do paciente, por meio de medidas de educação e divulgação das boas práticas para profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes e com ações preventivas como a implementação das seis metas da OMS: 1. Realizar diagnóstico situacional com foco na segurança do paciente, baseado Programa Nacional de Segurança do Paciente e Política Nacional de Atenção Hospitalar; 2. Apoiar o plano de ação com base nos principais pontos críticos, identificados no diagnóstico situacional; 3. Apoiar a adequação/implantação dos núcleos de segurança do paciente, e respectivos protocolos da política de segurança; 4. Apoiar no desenvolvimento das atividades relacionadas à implantação dos protocolos de segurança através do núcleo de educação permanente; 5. Capacitar para gestão de processos assistenciais com foco nas linhas de cuidados; 6. Auxiliar na implantação e monitoramento dos indicadores de desempenho institucionais (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016). A cultura de segurança é definida como um conjunto de valores, atitudes, competências e comportamentos que determinam o comprometimento com a gestão da saúde e da segurança, substituindo a culpa e a punição pela oportunidade de aprender com as falhas e melhorar a atenção à saúde (ANVISA, 2016). No entanto, para que a segurança do paciente realmente aconteça, a cultura de segurança precisa estar estruturada nas instituições, o que corresponde estabelecer um processo de comunicação adequado, confiança, aprendizado organizacional, comprometimento coletivo em relação aos aspectos da segurança, liderança, importância da temática e abordagem não punitiva ao erro (CARVALHO et al,2017). Estudos recentes mostram que a incidência de Eventos Adversos (EA) no Brasil ainda é alta. A ocorrência deste tipo de incidente no país é de 7,6%, dos quais 66% são considerados evitáveis. Tais eventos causam prejuízos ao paciente, familiares e a todo sistema de saúde e ocorrem devido às falhas decorrentes de processos ou estruturas da assistência (ANVISA, 2016). O ano de 2023 marca uma década do PNSP e da obrigatoriedade da implementação dos NSP no Brasil. No Vale do Jequitinhonha, os Núcleos de Segurança do Paciente da Santa Casa de Caridade de Diamantina e Hospital Nossa Senhora da Saúde, somente foram implantados em 2017 e 2019, respectivamente. Várias atividades de gestão de risco já são rotineiras, entretanto protocolos de segurança, capacitação para gestão de processos assistenciais, planos de ações e implantação e monitoramento de indicadores são pontos essenciais ainda em desenvolvimento. Estes pontos requerem apoio da UFVJM e recursos humanos. Outros municípios na macrorregião de Saúde Jequitinhonha, que tem Diamantina como sede de referência em saúde, não possuem NSP ou estão em processo incipiente de implantação, necessitando de fomento para as discussões acerca da temática, de apoio para um diagnóstico situacional, consultoria e, sobretudo, capacitações. Desta forma, procurando somar esforços, junto às Diretrizes do Ministério da saúde, que contribuam para a melhoria da segurança do paciente na região propomos a realização do I Webinar pela Segurança do Paciente do Vale do Jequitinhonha.

A discussão sobre a Segurança do Paciente já é uma preocupação no cenário nacional de atenção à saúde, que é “pautado na defesa da vida”. A premissa é que a segurança deve ser valorizada como um direito do paciente e um compromisso ético do profissional de saúde. Assim, todos serviços de atenção à saúde devem proporcionar cuidados e serviços seguros à população atendida (REBRAENSP, 2013). Nesses últimos 10 anos, desde o lançamento do PNSP, importantes iniciativas se somaram em todo o Brasil para transformar o ambiente da saúde a partir da cultura de segurança. Foram muitas ações para melhoria da assistência, como capacitação de equipes, parcerias e processos colaborativos, buscando difundir experiências exitosas e estimular trabalhadores, instituições de ensino, gestores e serviços de saúde a fomentar a cultura de segurança em seus ambientes de cuidado. Na UFVJM, o projeto de extensão Núcleo Jequitinhonha da Rede de Segurança do Paciente (inscrição SIEXC 20231012023457438) – integrando ensino e serviço vem sendo realizado há mais de dois anos, promovendo à integração entre Universidade e serviços de saúde de Diamantina, possibilitando ao estudante uma imersão na prática de maneira intensa e enriquecedora para sua formação profissional. O I Webinar faz parte das ações de expansão e ampliação desse projeto, para além das fronteiras de Diamantina, contribuindo para o desenvolvimento da região, conforme previsto na missão da Universidade. A integração com ensino, pesquisa e extensão é um elemento agregador para os estudantes. A temática segurança do paciente já vem sendo discutida na graduação com o oferecimento de disciplinas eletivas, na pesquisa com o desenvolvimento de dissertações e trabalhos de conclusão de curso. Com as atividades de extensão tem se a perspectiva de oferecer, neste projeto, fomento para as discussões acerca da temática e, consequentemente, uma melhor segurança na assistência, impactando positivamente os indicadores assistenciais regionais; com a possibilidade de sensibilizar os gestores e os profissionais de saúde. O discente terá a oportunidade de aliar conhecimento acadêmico com a experiência do ambiente de trabalho, além de contribuir com instituições que já são campo de prática clínica, permitindo o que é previsto pela Política de Extensão da UFVJM . A política prevê intervenções educativas e científicas que articulam o Ensino e a Extensão de forma indissociável, viabilizando uma relação transformadora entre a Universidade e a setores da sociedade. Ensino e extensão visam construir o aprendizado através da experiência, tendo como atores os discentes e os trabalhadores na saúde numa parceria que resulta em benefícios invisíveis para a sociedade como um todo (UFVJM, 2009). Por fim, a oportunidade oferece também a interdisciplinaridade, uma vez que a temática Segurança do Paciente envolve articulação de diferentes áreas e planejamento coletivo entre enfermagem, gestão hospitalar, gestão pública, medicina, assistência social, psicologia, fisioterapia, nutrição, farmácia em todos os níveis de atenção à saúde.

1. Expandir e fortalecer as práticas seguras na assistência pela equipe multiprofissional, em todos os níveis da Rede de Atenção à Saúde, nas instituições de saúde do Vale do Jequitinhonha. 2. Formação dos profissionais de saúde, técnicos administrativos e discentes em segurança do paciente; 3. Engajamento da sociedade em segurança do paciente; 4. Investigação e difusão do conhecimento e experiências exitosas em segurança do paciente; 5. Expansão e fortalecimento da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente (REBRAENSP); 6. Estimular os profissionais do serviço no cumprimento das seis metas internacionais da OMS em relação a segurança do paciente; 7. Fomentar a realização das notificações de eventos adversos no NOTIVISA; 8. Estimular aos profissionais de diferentes áreas a exercerem uma prática assistencial multidisciplinar segura; 9. Promover capacitações para os profissionais, familiares de paciente e comunidade em geral que tenham interesse pela temática.

1. Pretende-se com a execução do projeto fomentar a segurança do paciente nas instituições de saúde do Vale do Jequitinhonha, aumentando a qualidade da assistência (impacto indireto), satisfação do cliente (impacto indireto) e diminuindo, consequentemente, a incidência de eventos adversos (impacto direto), tempo de permanência (impacto direto) e custos com a internação (impacto direto). De acordo com a literatura, a incidência de eventos adversos no período varia entre 4,4% a 7,6% e aumenta em torno de 16 dias de internação (SCARLATTI et al, 2016). Levando em considerações aos autores supracitados, com ações propostas por este projeto, a instituição poderá economizar em média US$ 60,16 a US$ 306,88 por paciente, o que equivale na moeda brasileira a R$ 250,26 a R$ 1276,62. Tomando como base esse cálculo para o número médio de pacientes em um ano, em hospitais de pequeno a médio porte, o valor da economia poderá chegar a R$ 2.604.304,80 por instituição. 2. Outra meta importante é o consultoria e apoio aos municípios da Região do Vale do Jequitinhonha na implementação de NSP e elaboração de protocolos de Segurança em Saúde. 3. Colaborar para a educação permanente em saúde junto a todos os serviços. 4. Inserir o acadêmico no desenvolvimento das atividades, favorecendo uma formação crítica sobre o problema. 5. Contribuir para a geração de indicadores de qualidade das instituições de saúde.

O projeto apresenta a característica de ser gerencial e educativo. Gerencial, pois atua organização de evento científico para várias cidades; educativo, porque tem o objetivo de planejar e executar ações educativas com os profissionais de saúde e sociedade para fortalecer a cultura de Segurança do Paciente, além de caracterizar extensão universitária, por proporcionar a inserção do acadêmico de enfermagem em cenário de prática específico de sua área de formação. O projeto se desenvolverá em várias etapas, descritas abaixo: - Sensibilização e capacitação da equipe para realização do evento, - Levantamento de temáticas e profissionais de referência para a abordagem do tema, - Levantamento das instituições de saúde pela Gerencia Regional de Saúde e posterior convite de participação, - definição de plataforma de divulgação, inscrição e realização do webinar, - estratégia para manter o contato e apoio com as instituições participantes, - certificação para os participantes. A proposta consta com uma equipe de docentes, estudantes e colaboradores externos à UFVJM. Serão selecionados estudantes voluntários para atuar junto com o estudante bolsista. Todos terão uma escala semanal de atuação e cumprimento das atividades pactuadas para viabilizar a participação e também atender a compatibilidade com os demais compromissos acadêmicos. O bolsista terá que cumprir mínimo de 12h semanais. Serão realizadas reuniões semanais dos docentes para acompanhamento dos acadêmicos e da proposta, além de reuniões periódicas com os serviços de saúde, enquanto perdurar a vigência deste projeto, para avaliação e ajustes necessários das atividades. O estudante irá planejar e executar ações do projeto com profissionais de saúde da instituição, bem como com os gestores. Todas as ações serão registradas em um livro ata.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Núcleo de segurança do paciente. Disponível em: <http://portalms.saude.gov.br/acoes-e-programas/programa-nacional-de-segurancadopaciente- pnsp/nucl eo-de-seguranca-do-paciente>. Acesso em: 16 nov. 2018. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde – Série Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária –Brasília: Anvisa, 2016. BRASIL. Ministério da Saúde. Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente / Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz; Agência Nacional de Vigilância Sanitária. –Brasília: Ministério da Saúde, 2014.40 p. BRASIL. Resolução RDC n° 36, de 26 de julho de 2013. Aprova “Ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde e dá outras providências”. Orgão emissor: ANVISA- Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Disponível em: www.anvisa.gov.br acessado em: 16 de novembro de 2018. CARVALHO REFL, Arruda LP, Nascimento NKP, Sampaio RL, Cavalcante MLSN, Costa ACP. Assessment of the culture of safety in public hospitals in Brazil. Rev. Latino-Am. Enfermagem.2017;25:e2849.[Access16/11/2018]Availablein:http://www.scielo.br/pdf/rlae/v25/pt_0104-1169-rlae-25-e2849.pdf.DOI:http://dx.doi.org/10.1590/1518-8345.1600.2849. Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente Estratégias para a segurança do paciente : manual para profissionais da saúde / Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2013. 132 p. SCARLATTI, K. C. et al. Pressure ulcers in surgery patients: incidence and associated factors. Rev Esc Enferm USP. [Internet], v. 45, n.6, p. 1369-75, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342011000600014. SILVA AEBC. Segurança do paciente: desafios para a prática e a investigação em Enfermagem. Rev. Eletr. Enf. [Internet]. 2010;12(3):422. Available from: http://dx.doi.org/10.5216/ree.v12i3.11885. UFVJM. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Política de Extensão. Anexo da Resolução nº06 Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, 17 de abril de 2009.

As ações do presente projeto são uma importante dimensão da educação superior, pois promovem a interação dialógica entre a academia e a sociedade, contribuindo para o desenvolvimento mútuo. Na medida que os acadêmicos põem em prática o conhecimento advindo do ensino e pesquisa por meio das discussões no evento científico e também pelo apoio aos serviços de saúde, contribuem de sobremaneira para melhoria da qualidade da assistência, dos indicadores de saúde e da morbimortalidade brasileira.

As atividades propostas oferece também a interdisciplinaridade e interprofissionalidade, uma vez que a temática Segurança do Paciente estabelece relação direta com várias disciplinas de formação na área da saúde e envolve a articulação de diferentes áreas de atuação e planejamento coletivo entre enfermagem, gestão hospitalar, gestão pública, medicina, assistência social, psicologia, fisioterapia, nutrição, farmácia em todos os níveis de atenção à saúde.

A integração com ensino, pesquisa e extensão é um elemento agregador para os estudantes. A temática segurança do paciente já vem sendo discutida na graduação em Enfermagem com o oferecimento de disciplinas eletivas, na pesquisa com o desenvolvimento de dissertações e trabalhos de conclusão de curso. Com as atividades de extensão tem se a perspectiva de oferecer, neste projeto, fomento para as discussões acerca da temática e, consequentemente, uma melhor segurança na assistência, impactando positivamente os indicadores assistenciais regionais; com a possibilidade de sensibilizar os gestores e os profissionais de saúde. O discente terá a oportunidade de aliar conhecimento acadêmico com a experiência do ambiente de trabalho, além de contribuir com instituições que já são campo de prática clínica, permitindo o que é previsto pela Política de Extensão da UFVJM . A política prevê intervenções educativas e científicas que articulam o Ensino e a Extensão de forma indissociável, viabilizando uma relação transformadora entre a Universidade e a setores da sociedade. Ensino e extensão visam construir o aprendizado através da experiência, tendo como atores os discentes e os trabalhadores na saúde numa parceria que resulta em benefícios invisíveis para a sociedade como um todo (UFVJM, 2009).

O impacto na formação do estudante é benéfica porque possibilita ao estudante uma imersão na prática de maneira intensa e enriquecedora para sua formação profissional. O estudante terá a oportunidade de aliar conhecimento acadêmico, com a experiência gerencial de promover um evento científico, além de contribuir com o conhecimento especifico sobre a Segurança do Paciente.

O I Webinar pela Segurança do Paciente do Vale do Jequitinhonha tem especial relevância, impacto e transformação social, porque não raro são as deficiências na atenção à saúde da população que necessita de cuidados, pelo impacto considerável sobre os pacientes (tempo afastado do trabalho, do ambiente familiar, impactos intangíveis emocionais), pela repercussão econômica e por constituir um instrumento de avaliação da qualidade da assistência. Os EAs de maior interesse à saúde pública são os evitáveis, suscetíveis a intervenções dirigidas à sua prevenção, com o compartilhamento de experiências exitosas do NSP. Ressalta-se também que o tema segurança do paciente é uma meta da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde. É importante ressaltar, que este projeto aproxima o estudante da vivência profissional, articula o ensino à prática, estimula a investigação científica, desenvolve habilidades de educação em saúde com diversos profissionais da saúde e correlatos, além do impacto das ações executadas nos serviços.

A divulgação será realizada por meio das redes sociais disponíveis e gratuitas: instagram, site da universidade, por meio de carta convite via e-mail e WhatsApp.

A divulgação será melhor discutida com a equipe, caso o projeto seja aprovado pela PROEXC.