Apresenta-se uma proposta de atividades formativas voltadas para comunidade universitária e comunidade externa, com foco para aquelas em situações de conflitos com empreendimentos minerários nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e ou do Semiárido Mineiro.

Soberania, Território, Mulheres, Educação Popular

Essa proposta de Ciclo Formativo tem por base experiências em andamento de articulação interinstitucional para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão envolvendo o Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro (UFVJM - Campus Diamantina), o Observatório Fundiário do Vale do Jequitinhonha (UEMG - Campus Diamantina) e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Em 2005, com a criação da UFVJM, é indicado seu compromisso de “[...] atuar nos territórios da metade setentrional do Estado, através de sua inserção nas quatro mesorregiões do Estado de Minas gerais: Jequitinhonha, Mucuri, Noroeste e Norte de Minas”. Os municípios com campi da UFVJM caracterizam-se como polos regionais no atendimento à vários serviços ligados à educação, saúde, meio ambiente, justiça etc. representam total de 182 sendo 91 municípios inseridos no semiárido mineiro. Portanto, a UFVJM deve atender demandas de organizações sociais, empresas e gestão pública, visando superar a situação histórica de empobrecimento da população e baixo dinamismo econômico. Deste modo, nesta proposta buscamos apoiar processos em andamento que estão em sintonia com a Política de Extensão da UFVJM: “[...] a produção do conhecimento via extensão se faz na troca de saberes sistematizado, acadêmico e popular, que, por sua vez, possibilita a democratização do conhecimento com a participação da comunidade” (UFVJM, 2009, p. 03). Considerando os princípios da extensão universitária, destacamos que a atuação nas comunidades permite construir “pontes” para o diálogo entre a Universidade e a sociedade, para a indicação de demandas e possibilidades de mútua colaboração para o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais, afinal: “universidade deve participar dos movimentos sociais, priorizando ações que visem à superação das atuais condições de desigualdade e exclusão existentes no Brasil” (UFVJM, 2008, p. 02). Considerando o Regulamento das Ações de Extensão da UFVJM, o Ciclo Formativo tem alinhamento com as áreas temáticas: 1) Direitos humanos e justiça: trata-se de uma tema muito demandado pelas comunidades em conflitos com a mineração, principalmente envolvendo compreensão sobre direitos territoriais, direitos humanos e direitos das mulheres; 2) Educação: trata-se de uma proposta de ciclo formativo aberto para a comunidade universitária e comunidade externa, com temáticas que tem sido pautadas pelas comunidades, organizações sociais e movimentos populares que atuam em situações de conflitos com empreendimentos minerários.

O Ciclo Formativo enquanto um curso aberto para as comunidades vem ao encontro de atividades de extensão e de pesquisa que já estão em andamento, contribuindo para fortalecer a relação interinstitucional da UFVJM com as comunidades, organizações sociais, UEMG etc. Ademais, busca atender a uma demanda dos sujeitos em situações de conflitos, sobre a necessidade de acesso à conhecimentos relativos ao tema dos direitos e conflitos territoriais. Cabe informar que o Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro (UFVJM-Diamantina) e o Observatório Fundiário do Vale do Jequitinhonha (UEMG-Diamantina) já atuam em parceria na construção de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Desta forma, estrutura-se uma rede de atores dedicados aos temas dos direitos, mineração e conflitos territoriais, com vistas a criar espaços-tempos para formação de pesquisadores, estudantes e comunidade em geral, configurando oportunidades para conhecer a realidade das comunidades, para momentos de diálogo e pontes entre as universidades, organizações populares e comunidade, com potencial para desdobramento em outras ações de ensino, pesquisa e extensão. O Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro, grupo interdisciplinar de pesquisa, ensino e extensão, foi criado em 2017 e é vinculado à UFVJM - Campus Diamantina. Tem desenvolvido frentes de trabalho articuladas com organizações sociais e populares dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, e do norte de Minas Gerais, perpassando pela discussão sobre o papel e importância do acesso à terra para as comunidades rurais, pela análise e discussão sobre a incidência, atuação e impactos dos grandes projetos de desenvolvimento à exemplo da mineração, hidrelétricas, monocultura de eucalipto, linhas de transmissão, bem como o engajamento com pesquisas buscando indicar outras possibilidades para o desenvolvimento regional, baseadas na biodiversidade, na apicultura, na energia de base solar, na valorização dos circuitos curtos, redes de produção de alimentos de base local, dentre outros. O Observatório Fundiário do Vale do Jequitinhonha (UEMG-Diamantina) é um projeto de extensão, interligado com a indissociabilidade com o ensino e com a pesquisa, que visa atuar nos conflitos agrários da região na perspectiva dos movimentos sociais. Trata-se de um projeto iniciado em 2021 e que parte dos pressupostos da educação popular, da assessoria jurídica popular, da decolonialidade do poder e do saber, da pesquisa-ação e do direito achado na rua. O grupo é vinculado ao curso do direito, mas trabalhando numa perspectiva interdisciplinar, conjuntamente com áreas como a sociologia rural e a geografia agrária. As ações iniciais envolveram a formação da equipe integrante, com a realização de cursos, e a organização da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. Por fim, a título de contextualização, cabe mencionar que em contextos de desigualdades regionais, de expropriação dos territórios, de conflitos socioambientais, a proposta pretende contribuir para a compreensão da realidade e o acesso à direitos.

Realizar ciclo formativo envolvendo comunidade universitária e comunidade externa, notadamente as atingidas pela mineração no Vale do Jequitinhonha envolvendo temas como direitos territoriais, direitos humanos, direitos das mulheres, grandes projetos de desenvolvimento com ênfase aos empreendimentos minerários e conflitos nos territórios; Fortalecer articulação interinstitucional da UFVJM com outras instituições públicas e organizações sociais que atuam na região dos Vales do Jequitinhonha; Contribuir para a articulação do Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro junto com as comunidades atingidas pela mineração.

Realizar quatro (4) encontros formativos envolvendo discentes, docentes e técnicos, e comunidades atingidas pela mineração Participar de pelo menos dois (2) encontros e reuniões das comunidades em processo de enfrentamento à projetos de mineração

O Ciclo Formativo será construído considerando princípios da educação popular, sendo construído pelo conjunto de atores envolvidos, inclusive incluindo perspectiva de avaliação progressiva como estratégia de acompanhamento. Desta forma: Reunir com as organizações parceiras para construir proposta e planejamento das atividades, considerando os temas de interesse das comunidades, das organizações sociais, movimentos populares; Realizar reuniões para organização das atividades formativas; Divulgar a agenda de atividades para comunidade interna e externa; Mobilizar comunidade interna e externa para a participação, principalmente das comunidades atingidas; Registrar e relatar as atividades, para a escrita de relatórios, com possibilidade de indicação de outras possibilidades de ação de extensão universitária.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da Liberdade. 14a ed. Rio de Janeiro. Paz e Terra.1983. 150p. FREIRE, Paulo. Extensão ou Comunicação? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 39 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 58 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014. GALIZONI, Flávia Maria. Lavradores, águas e lavouras: estudos sobre a gestão de recursos hídricos no Alto Jequitinhonha (org.) – Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013. GALIZONI, Flávia Maria. Terra, ambiente e herança no alto do Jequitinhonha, Minas Gerais. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília , v. 40, n. 3, p. 561- 580, 2002. MOURA, Margarida Maria. Os deserdados da terra: a lógica costumeira e judicial dos processos de expulsão e invasão da terra camponesa no sertão de Minas Gerais. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988. NOBRE, Miriam. Mulheres e Trabalho: um retrato dos impactos das questões de gênero nos direitos trabalhistas, mercado urbano e rural e carga de trabalho não pago. Rio de Janeiro: ActionAid Brasil, 2019. PACKER, Larissa Ambrosano. Regularização fundiária e ambiental de mercado para um cerceamento financeiro das terras e bens comuns no sul global. IN: CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DOM TOMÁS BALDUÍNO. Conflitos no campo: Brasil 2020. Goiânia: CPT Nacional, 2021, p. 139-150.

As atividades serão construídas em dialogo com as comunidades interessadas em participar, principalmente por meio da indicação de pessoas para participar da construção das atividades (o que, quando, como, quem, metodologia etc.). Ademais, a perspectiva de participar de atividades junto e nas comunidades é concebida como uma vivência para a comunidade universitária, de modo que possa aprender, ouvir, observar, sentir e construir reflexões junto com as pessoas.

O Ciclo Formativo envolve diferentes cursos e áreas de conhecimento, considerando de forma mais direta, estão envolvidos os cursos de graduação em geografia-licenciatura, bacharelado em ciências humanas, licenciatura em educação do campo e direito (UEMG), além dos estudantes de pós-graduação vinculados ao Programa de Pós-graduação em Estudos Rurais.

O Ciclo Formativo é atividade que vem sendo indicada como uma necessidade frente às pesquisas e atividades de ensino, que são realizadas no âmbito do Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro. Portanto, trata-se de uma proposta de curso de extensão que dialoga com os projetos de pesquisa em andamento e, que, permitirá o aprofundamento de temas que muitas vezes não são possíveis de incorporar plenamente nos conteúdos das unidades curriculares - principalmente os que tem relação com a realidade das comunidades.

Esta proposta tem potencial de contribuir na trajetória de formação acadêmica a partir de experiência interdisciplinar e interprofisisonal, de inserção regional e para a compreensão dos problemas e desafios vividos pelas comunidades na região. Os estudantes de graduação e pós-graduação serão envolvidos e mobilizados a partir da divulgação das atividades de projeto nas mídias sociais das instituições de ensino, dos grupos de pesquisa e extensão, e dos parceiros, buscando estimular a participação de sujeitos de diferentes áreas e cursos. A seleção de estudante-bolsista terá como critérios a disponibilidade de dedicação, a inserção regional (preferencialmente) e a atuação ou participação em eventos e atividades que envolvem a realidade regional. Espera-se, deste modo, que o estudante-bolsista atue de forma proativa e protagonista na execução das atividades indicadas, contribuindo com: Diálogo, mobilização e articulação com os parceiros a fim de consolidar a rede de atores, com o apoio à equipe, fazendo contato via e-mail, telefone, etc. para fazer ou enviar a proposta, consensuar datas nas agendas disponíveis, além de organizar a logística para as ações de formação, realizar o relato por escrito das atividades e elaborar a lista de frequência para assinatura dos participantes; Planejamento e organização das reuniões e demais atividades envolvidas na execução do projeto; Produção das sistematizações, relatórios, textos e produções científicas que tratam dos resultados dos acompanhamentos feitos aos grupos de mulheres; Produção de cartazes digitais, flyers digitais e criação de conteúdo nas redes sociais para divulgação de eventos, divulgação do andamento do projeto e de seus resultados ao público geral. Além de colaborar com a elaboração de material audiovisual para divulgação científica do projeto; Apoio na preparação das atividades.

A atividade tem perspectiva de envolver as pessoas das comunidades, de organizações sociais, movimentos populares, escolares (ensino médio), estudantes universitários etc. portanto, trata-se de uma atividade de formação aberta, permitindo a construção de conhecimentos ligados à realidade vivida, de modo geral, por toda população da região.

A divulgação das atividades será realizada por meio das redes sociais, inclusive as da UFVJM, e dos meios de divulgação dos parceiros.