Este projeto visa atualizar o Protocolo Municipal para Dispensação de Formulas Alimentares Industrializadas, a fim de atender o maior número possível de indivíduos e reduzir os custos.

dieta enteral; dieta industrializada; terapia nutricional; protocolo

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan) afirma em sua primeira diretriz “Organização da Atenção Nutricional” que a atenção nutricional consiste em cuidados relativos à alimentação e nutrição voltados à promoção e proteção da saúde, à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de agravos, devendo estar associados às demais ações de atenção à saúde do SUS para indivíduos, famílias e comunidades, contribuindo para a conformação de uma rede integrada, resolutiva e humanizada de cuidados (BRASIL, 2012). O Ministério da Saúde, em 2009, publicou a Portaria nº 120/SAS/MS, de 14 de abril, que conceituou a Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional (papéis e qualidades técnicas necessárias), estabelecendo critérios e rotinas para habilitar serviços no atendimento para a assistência nutricional; subsidiando tecnicamente o controle e a implantação de serviços hospitalares; estabelecendo uma nova conformação para a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Materiais Especiais do SUS e instituindo a necessidade de Protocolos de Triagem e Avaliação Nutricional e Protocolos de Indicação e Acompanhamento Nutricional.

A terapia nutricional visa prevenir e tratar a desnutrição, preparar o paciente para o procedimento cirúrgico e clínico, melhorar a resposta imunológica e cicatricial, modular a resposta orgânica ao tratamento clínico e cirúrgico, prevenir e tratar as complicações infecciosas e não infecciosas decorrentes do tratamento e da doença, melhorar a qualidade de vida do paciente, reduzir o tempo de internação hospitalar, reduzir a mortalidade e, consequentemente, reduzir custos hospitalares (MCCLAVE et al., 2013; DROVER et al., 2011; WAITZBERG et al., 2006), o que torna pertinente que seu manejo na rede de saúde seja feito de maneira adequada e necessite de um protocolo que uniformize o processo.

O objetivo deste projeto é a realização de um novo protocolo que irá definir e detalhar os critérios de dispensação de fórmulas alimentares industrializadas no Município de Teófilo Otoni. Além disso, o protocolo irá auxiliar no acompanhamento do paciente e avaliar necessidade de manutenção ou interrupção da dieta utilizada, bem como alteração dessa. O projeto visa aproximar os discentes e docentes ao cenário de saúde local, estando em contato com profissionais da Secretaria Municipal de Saúde durante toda sua execução, além de visar impacto positivo tanto na saúde dos pacientes, quanto na questão financeira do paciente e do município.

Cumprimento do objetivo proposto de atualizar o protocolo Municipal, possibilitando a oferta de dieta enteral aos pacientes que realmente necessitam, e evitando desperdício e gastos desnecessários.

Serão realizadas reuniões semanais entre os membros do projeto e uma reunião inicial, no meio e ao final do projeto com a equipe de saúde do Município de Teófilo Otoni direta e indiretamente envolvida com a dispensação de dieta enteral. Serão levantados protocolos de dispensação de dietas enterais, dados municipais de saúde e de pacientes em uso de formulações enterais por sondas. O protocolo será produzido tendo em vista o orçamento municipal e a demanda da população.

1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Manual de terapia nutricional na atenção especializada hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada e Temática. – Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 2. BRASIL. Resolução RDC nº 63 de 6 de julho de 2000. Aprova regulamento técnico para fixar os requerimentos mínimos exigidos para a terapia nutricional enteral. Diário Oficial da União. 3. BRASIL. Portaria nº 120 de 14 de abril de 2009. Define as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, suas competências e qualidade. 4. MCCLAVE, S. A. et al. Summary points and consensus recommendations from the North American Surgical Nutrition Summit. Journal of Parenteral and Enteral Nutrition, [S.l.], v. 37, n. 5, Suppl., p. 99S-105S, 2013. 5. WAITZBERG, D. L. et al. Postsurgical infections are reduced with specialized nutrition support. World Journal of Surgery, [S.l.], v. 30, n. 8, p. 1592-1604, Aug. 2006.

Esse projeto objetiva aproximar os alunos e a Faculdade de Medicina com o Município e os serviços públicos de saúde, auxiliando no cuidados dos pacientes através de elaboração de material embasado cientificamente. Todos os pacientes em uso de dietas enterais, seja por sonda nasoentérica, gastrostomia ou jejunostomia embasarão a execução desse projeto, que visa também servir de base para novos projetos mais específicos, como reavaliação multidisciplinar de todos os pacientes em uso de fórmulas enterais.

Os alunos estarão em contato próximo com diversos profissionais da Saúde Municipal, desde gestores a nutricionista, enfermeira e bioquímica, proporcionando interação e diálogo interprofissional no desenvolvimento desse projeto.

Serão realizadas revisão bibliográfica pelos membros do projeto, reuniões com a coordenação e equipe da Secretaria de Saúde do Município e aplicação das atividades propostas no protocolo, mantendo a indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão.

A possibilidade de elaborar um material para uso municipal e estar em contato com os serviços municipais, além de questões administrativas e financeiras envolvidas na dispensação de dietas enterais proporcionarão novos campos de conhecimento e atuação aos estudantes.

Este projeto objetiva a elaboração de protocolo seguro, estimulando o cuidado integral ao paciente em uso de dieta enteral domiciliar, contribuindo para redução de complicações e melhorando sua qualidade de vida e bem estar.

O Protocolo será divulgado em forma impressa e virtual, através de redes de comunicação, a todos os funcionários e profissionais de saúde do Município de Teófilo Otoni.