O projeto visa desenvolver um curso de formação continuada para motoristas, em exercício no Transporte Escolar, dos Municípios dos Vales do Jequitinhonha (Alto, Médio e Baixo); Mucuri; Rio Doce, Alto Rio Pardo e Norte de Minas Gerais, contemplando os sete (07) Polos de formação do Programa de Formação para os profissionais da Educação Básica - PROEDU Vales: Almenara, Araçuaí, Capelinha, Diamantina, Januária, Taiobeiras e Teófilo Otoni, compreendendo a oferta de 250 vagas para 49 municípios.

Transporte Escolar.Educação.Política Pública. Motorista.Formação Continuada

O Transporte Escolar é um serviço público previsto pela Constituição Federal de 1988; pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-Lei 9394/1996 e pelos programas nacionais como PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar; Caminho da escola e ainda amparado pelo Programa de Ações Articuladas – PAR. Esse projeto visa desenvolver um curso de formação continuada para motoristas, em exercício no Transporte Escolar, dos Municípios dos Vales do Jequitinhonha (Alto, Médio e Baixo); Mucuri; Rio Doce, Alto Rio Pardo e Norte de Minas Gerais, contemplando os sete (07) Polos de formação do Programa de Formação para os profissionais da Educação Básica - PROEDU Vales: Almenara, Araçuaí, Capelinha, Diamantina, Januária, Taiobeiras e Teófilo Otoni, compreendendo a oferta de 250 vagas para 48 municípios. O PROEDU Vales é um programa cuja demanda emerge de uma articulação entre o diálogo com União dos Dirigentes Municipais - UNDIME, a Secretaria do Estado da Educação de Minas Gerais- SEE/MG, por meio das Superintendências Regionais de Ensino, a Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri- UFVJM. A demanda pela formação continuada para motoristas do transporte escolar, encontra-se situada no âmbito do mencionado Programa e surgiu a partir de um estudo do mestrado profissional em educação com a temática: “o transporte escolar nos municípios do Médio Jequitinhonha: um olhar para as políticas de formação para os motoristas” na Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri, tendo origem em eixos estruturantes da Linha de Pesquisa 2 – Educação, Sujeitos, Sociedade, História da Educação e Políticas Públicas Educacionais discorrendo sobre as políticas públicas implantadas em prol da orientação e/ou formação dos motoristas desse transporte, vinculados ao quadro das Secretarias Municipais de Educação, no território da Microrregião de Araçuaí, Médio Jequitinhonha. Dentre outras necessidades defendidas por meio da pesquisa acima mencionada, ressalta-se a importância da formação continuada para o motorista do transporte escolar, motivada pela gestão pública. Nesse sentido, o curso surge como produto dessa dissertação com o objetivo de proporcionar a formação continuada dos motoristas do Transporte Escolar, em atuação nos municípios, cadastrados no presente projeto, por meio da manifestação de interesse via Termo de Adesão. Os municípios partícipes do projeto fazem parte do território das cidades circunvizinhas dos Polos de formação vinculados ao PROEDU-Vales.

A implementação de um curso específico de formação continuada, nível aperfeiçoamento, para os motoristas do Transporte escolar nos municípios - polos do PROEDU-VALES surgiu a partir de uma pesquisa de mestrado com a temática : “O transporte escolar público nos municípios do médio Jequitinhonha: um olhar para as políticas de formação para os motoristas”. Ao final do estudo, concluiu-se a necessidade de visibilizar essa função tão importante para a qualidade social da educação e, como produto, a sugestão da oferta de curso de formação continuada para o transporte escolar. O transporte escolar , muitas vezes, é a única alternativa que o estudante, habitante em áreas de difícil acesso, possa frequentar a escola, vencendo assim a barreiras geográficas para buscar uma educação de qualidade. Um outro fator relevante é a igualdade de oportunidade onde oferece a todos os estudantes, independentemente de sua condição socioeconômica, a possibilidade de estudar em um sistema educacional. Justifica-se a oferta desse curso de formação continuada para o motorista do transporte escolar pela relevância desse serviço garantindo que esses profissionais desempenhem na segurança, bem-estar dos estudantes durantes seus deslocamentos.Esse serviço não se resume em levar estudantes de casa/comunidade/escola e/ou vice-versa mas trata-se de uma importância significativa que envolve a integridade física, emocional, cultural, social de todos os estudantes e demais envolvidos. Um outro aspecto é o relacionamento interpessoal e a comunicação eficaz entendidas de grande importância para as pessoas principalmente ao que se refere ao trabalho coletivo. O motorista do transporte escolar, tendo a possibilidade de uma formação continuada considerando os aspectos psicológicos e emocionais, terá maior capacidade de lidar com os desafios comportamentais que surgirem ao longo do trajeto e promoverá um ambiente de cooperação e respeito.

Objetivo Geral: Proporcionar a formação continuada dos motoristas no Transporte Escolar nos Municípios dos Vales do Jequitinhonha (Alto, Médio e Baixo); Mucuri; Rio Doce, Alto Rio Pardo e Norte de Minas Gerais. Objetivos Específicos: - Contextualizar o serviço de Transporte Escolar como política pública que proporciona a acessibilidade do estudante à escola fortalecendo a qualidade social da educação; - Promover a análise e reflexão da existência de um bom relacionamento interpessoal com a qualidade na comunicação por parte do motorista do transporte escolar, estudantes, pessoas da comunidade cujos filhos e/ou parentes utilizam do transporte, gestores, demais profissionais que atuam no setor público. - Aprimorar as habilidades técnicas e pessoais, necessárias ao exercício dos motoristas do transporte escolar nas Secretarias Municipais de Educação, articulando o processo de formação com gestores das secretarias e/ou departamentos, diretores das escolas, estudantes e comunidades do campo e/ou urbana atendida, trazendo o território usado como espaço cultural, social e coletivo.

META 1 – Realizar cadastro dos motoristas Ação 1. Encaminhamento do formulário para adesão ao Curso de Aperfeiçoamento: Formação Continuada para os Motoristas do Transporte Escolar para as Secretarias Municipais de Educação vinculadas ao PROEDU-Vales. Ação 2. Confirmação, junto aos municípios, da adesão ao Projeto e aprovação do cronograma para a realização do curso. Ação 3. Articulação com gestores das secretarias e/ou departamentos, para a organização da relação dos motoristas que irão participar do processo de formação. Ação 4. Realização do cadastro dos motoristas que participarão do processo de formação. META 2 - Produção de 01 cartilha: parte I e parte II como material de apoio para a formação dos motoristas do transporte escolar Ação 1- Contratação da equipe necessária para a elaboração do cartilha: parte I e parte II Professor pesquisador, Revisor e Diagramador. Ação 2 - Contratação de serviço gráfico para impressão da cartilha. META 3 - Formação dos Motoristas do Transporte Escolar Ação 1 - Realização de aula inaugural virtual para os Polos formadores: Almenara, Araçuaí, Capelinha, Diamantina, Januária, Teófilo-Otoni e Taiobeiras, com a participação dos motoristas, Gestores municipais e a comunidade usuária do serviço de transporte. Ação 2- Realização de dois (02) encontros presenciais nos polos formadores. META 4- Capacitação dos multiplicadores presenciais Ação 1. Seleção dos Multiplicadores. Ação 2. Reunião com os Multiplicadores para conhecimento do Curso de Aperfeiçoamento: Formação Continuada para os Motoristas do Transporte Escolar. Ação 3. Organização de um Cronograma de atendimento nos Polos de Formação.

O Curso de Aperfeiçoamento Formação Continuada para os Motoristas do Transporte Escolar será desenvolvido nos Polos de Formação: Almenara, Araçuaí, Capelinha, Diamantina, Januária, Teófilo Otoni e Taiobeiras, polos de formação cadastrados no PROEDU Vales, que abrangem uma extensão territorial para oferta do curso nos municípios de: Águas Vermelhas, Alvorada de Minas, Araçuaí, Belo Oriente, Capelinha, Catuji, Coronel Murta, Couto de Magalhães de Minas, Curral de Dentro, Diamantina, Divisa Alegre, Felisburgo, Francisco Badaró, Gonzaga, Indaiabira, Itaobim, Itinga, Jacinto, Januária, Jenipapo de Minas, Jequitinhonha, Josenópolis, José Gonçalves de Minas, Mata Verde, Águas Formosas, Minas Novas, Monte Azul, Ninheira, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Palmópolis, Pedra Azul, Presidente Kubitschek, Rio do Prado, Rubim, Sabinópolis, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Itambé, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serro, Taiobeiras,Teófilo-Otoni, Turmalina, Umburatiba, Veredinha, Berilo e Virgem da Lapa. Possui uma carga horária de 100 horas, desenvolvidas por meio da oferta de 05 disciplinas, conforme quadro 2 do projeto Motoristas Transporte Escolar. (Em anexo) Será ofertado na modalidade da educação semipresencial pois, esse ensino evidencia uma flexibilização por meio de estratégias pedagógicas permitindo ao motorista do transporte público o planejamento de seus estudos. Constituindo-se portanto, uma boa opção para a formação continuada para profissionais em exercício, como é o caso do presente curso em questão. Por se tratar de um curso, cuja oferta se vincula a um projeto de extensão e objetiva a formação dos motoristas do transporte escolar público, combina atividades presenciais e híbridas, utilizando recursos didáticos com suporte da tecnologia para realização de atividades e interações online, de material impresso e a participação em comunidades virtuais ( whatsApp) e/ou de outros meios de comunicação, concretizando as 100 horas de aprendizagem. Consideramos horas de aprendizagem o tempo que o cursista gasta para a realização das atividades objetivas e das atividades abertas, para a leitura de textos, para a participação em fóruns, para assistir às videoaulas, entre outros, sempre com a supervisão dos multiplicadores das unidades curriculares. Cada disciplina tem duração de 20 horas, visto que serão desenvolvidas em um período aproximado de seis meses. Como se trata de um curso de formação continuada, terá como direcionamento três eixos de discussão: Eixo 1. Conhecimentos teóricos e epistemológicos; Eixo 2. Conhecimentos Práticos ; Eixo 3. Conhecimentos Pedagógicos, Curriculares e Didáticos. A concepção de ensino e aprendizagem adotada, respalda-se na interação entre cursistas e multiplicadores, articulando a andragogia e as práticas pedagógicas, o que dialoga com metodologias ativas de ensino, entendidas como o conjunto de ações docentes pelas quais se organizam e desenvolvem as atividades didático-pedagógicas, com vistas a promover o desenvolvimento dos conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas a determinadas bases tecnológicas, científicas e instrumentais. Assim, neste curso por se tratar de uma formação em serviço, as experiências de vida dos adultos devem ser incluídas no processo educativo, pois as práticas andragógicas envolvem os estudantes adultos a se tornar um sujeito mais ativo nas tarefas a serem desempenhadas conforme Knowles (1976, p. 17 apud ENAP, 2019), posição que é também assumida por outros investigadores (MESIROW, 1990, FREIRE, 1970, apud ENAP, 2019). Os cursistas adultos são encorajados a participar em conjunto de ações formativas que possibilitem: a interação entre multiplicadores e motoristas; orientação quanto às Leis de trânsito; a reflexão sobre o transporte escolar como política pública; os cuidados com as crianças e adolescentes e as relações interpessoais. Reunindo as experiências dos multiplicadores presenciais e as experiências dos motoristas do transporte escolar, podemos afirmar que essas teorias, ao se tornarem pilares estruturantes para o fazer dos motoristas, poderão possibilitar a re/construção de um olhar para a própria prática, ação esta que encontra consonância com o projeto de aperfeiçoamento: Formação continuada dos motoristas do transporte escolar.

ALVES, Nilda. A COMPREENSÃO DE POLÍTICAS NAS PESQUISAS COM OS COTIDIANOS:PARA ALÉM DOS PROCESSOS DE REGULAÇÃO. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mJZwtkYBWLNGDgyRZGVbSwF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 21 nov. 2023. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988: Legislação Federal. Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 dez. 2023. BRASIL. Constituição (2014). Aprova O Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências.. Brasília, DF, 25 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 dez. 2023. BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. . PAR- Plano de Ações Articuladas. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/par. Acesso em: 22 dez. 2023. BRASIL. Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 BRASIL. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.. Lei Nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.. Brasília, 09 jun. 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.880.htm. Acesso em: 22 dez. 2023. FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra S/A, 1970. 107 p. Disponível em: http://www.letras.ufmg.br/espanhol/pdf/pedagogia_do_oprimido.pdf. Acesso em: 22 dez. 2023. GARCIA, Alexandra. SENTIRFAZERPENSAR: Nilda Alves e a formação de professoras e professores. 2012. Disponível em: file:///C:/Users/vivia/Downloads/tatcouto,+1326-3886-1-RV%20(1).pdf. Acesso em: 21 nov. 2023. PACIEVITCH, Thaís. Andragogia. Disponível em: https://www.infoescola.com/educacao/andragogia/. Acesso em: 22 dez. 2023. PRATES, Viviane Patrícia Costa. O Transporte Escolar Público nos municípios do Médio Jequitinhonha: um olhar para as políticas de formação para os motoristas. 2023. 99 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Araçuaí, 2023. Cap. 39600000. Disponível em: http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/3235. Acesso em: 22 dez. 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM (org.). PROEDU Vales. Disponível em: https://proeduvales.ufvjm.edu.br/. Acesso em: 22 dez. 2023.

A interação dialógica orienta o desenvolvimento de relações entre a Universidade e os setores sociais marcadas pelo diálogo e pela troca de saberes, superando-se o discurso da hegemonia acadêmica e substituindo-o pela ideia de aliança com movimentos, setores e organizações sociais. Diante ao exposto, pode-se afirmar que as ações que serão desenvolvidas pelo projeto em pauta, primam pela abertura de espaço para diálogos entre os motoristas do transporte escolar e a comunidade escolar (gestores, professores, pedagogos e familiares), para que os mesmos possam compreender a importância da atuação de tais profissionais no contexto da educação básica.

O presente projeto tem como pilares estruturantes a proposta de desenvolvimento de ações que estejam pautadas na interdisciplinaridade e sua correlação prática e interprofissionalidade, que são essenciais ao trabalho desenvolvido pelo motorista do transporte escolar na área da educação, pois a ação interprofissional em educação, por meio da prática colaborativa, é apresentado como uma das melhores formas de se enfrentarem os desafios altamente complexos do setor educacional e a concretização da interdisciplinaridade. Diante ao exposto, pode-se afirmar que a interdisciplinaridade tem grande potencial para dar sustentação a ações integrais e mais resolutivas, sobretudo quando centradas nas necessidades dos sujeitos envolvidos no processo e ainda que dialoguem com a demandas apresentadas pelos sujeitos de um determinado território. Neste contexto, pode-se afirmar que os eixos estruturantes para a formação que se pretende desenvolver assentam as suas bases em eixos estruturantes que demandam uma atuação multiprofissional: eixo I - Conhecimentos teóricos e Epistemológicos; Eixo II - Conhecimentos práticos; Eixo III - Conhecimentos pedagógicos Curriculares e Didáticos.

Projetos de extensão que tenham como objeto o desenvolvimento de propostas de formação, que emergem de demandas identificadas no território, bem como sejam oriundas de produtos gerados em pesquisas acadêmicas podem contribuir para a organização de projetos na modalidade de extensão que de fato atendam às demandas dos sujeitos que residem neste território, vez que por tal perspectivas são oriundas de demandas reais de um determinado universo e se torna uma aliada das ações de extensão, tendo em vista auxiliar na delimitação do objeto para compor o locus de atuação de uma determinada proposta.

Tendo em vista que os estudantes inseridos no presente projeto estarão imersos a um constante processo de formação, cujos pilares estruturantes encontram-se arraigados em três importantes dimensões: A interlocução dialógica entre a comunidade acadêmica com a sociedade; a interdisciplinaridade e interprofissionalidade e indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, pode-se afirmar que a participação dos graduandos possibilitará uma compreensão tanto sobre os processos de formação continuada dos profissionais da educação, em especial o motorista do transporte escolar.

O aprimoramento da qualidade social da educação, ofertada no transporte escolar, demanda prática de ações intersetorial, sendo uma interlocução entre a parte administrativa, o setor de transporte escolar e outros setores em geral. Acredita-se que a otimização do serviço de transporte escolar em muito favorece a qualidade social da educação melhorando a convivência entre motorista, estudantes e comunidade escolar( gestores de escolas, servidores da educação básica, professores e pais. Considera-se que o motorista do transporte escolar seja um profissional que colabora com o fortalecimento da qualidade social da educação enquanto educador que tem as suas ações pautadas na formação de sujeitos e sua cidadania

Como o referido projeto encontra-se vinculado ao Programa de Formação dos profissionais da Educação Básica- PROEDU Vales, a divulgação será realizada por meio do site https://www.proeduvales.com/, bem como por meio do Instagram do proeduvales.