O presente projeto visa, em 2 anos, por meio de atividades de ensino e extensão em torno da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos (EJA), mobilizar 1589 pessoas em assentamento e acampamentos da reforma agrária e quilombos, para a construção de turmas 79 turmas de alfabetização e escolarização nos anos iniciais em 46 municípios de Minas Gerais em 7 Mesorregiões de Minas Gerais.

Educação do campo, Agroecologia, Reforma Agrária, Quilombola, EJA

A alfabetização e avanço da escolarização das populações do campo é um direito, e especificamente para os sujeitos que moram em áreas de reforma agrária e quilombolas, é direito subjetivo que possibilita o avanço na democratização do conhecimento. Considerando que a Educação do Campo "Garante a ampliação das possibilidades de criação e recriação de condições de existência da agricultura familiar." (BRASIL, 2020), existe a necessidade de avançar no desenvolvimento dos assentamentos listados e a certeza de que é preciso garantir igualdade de condições para participação de todas e todos na organização da produção e nos espaços associativos.

“Quem é que tem interesse em participar, quem é que se prontifica para ensinar? Tá lançado o desafio, no refrão vamos cantar: Sempre é tempo de aprender, sempre é tempo de ensinar Quando criança nos negaram esse saber Depois de grande vamos por os pés no chão A quem já sabe o dever de repartir Todos na luta pela alfabetização A quem já sabe o dever de repartir Todos na luta pela alfabetização” Sempre é Tempo de Aprender - Cantor e Poeta Zé Pinto A proposição deste projeto parte da necessidade real de elevar o índice de alfabetismo e avançar na escolarização das pessoas adultas dos assentamentos e acampamentos de reforma agrária e quilombos, que aparece sempre como uma demanda quando as famílias buscam se organizar em espaços cooperados, seja para reivindicar direitos, seja para organizar a produção, o processamento e a comercialização. O analfabetismo pode limitar a participação plena de pessoas nos espaços e nas tarefas onde o saber ler e escrever se coloca como necessidade para assinaturas, os registros e controle dos processos. Há uma dificuldade de jovens e adultos de ingressarem e permanecerem no sistema de ensino formal, em função das ausências de escolas estruturadas nos assentamentos e comunidades quilombolas, incluindo a dificuldade de conciliar o trabalho com a escolarização nos turnos matutino e vespertino. A dificuldade aumenta quando esses sujeitos são mulheres e mães, onde na zona rural é precária a política pública de creches. Neste projeto foi levantado, junto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Minas Gerais e a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N' Golo a demanda de 1589 estudantes para alfabetizar em 79 turmas em 46 municípios, dentre eles, 39 da área de abrangência da Sudene, espalhados em 7 Mesorregiões de Minas Gerais: Norte, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Metropolitana de Belo Horizonte, Sul e Sudoeste, Vale do Rio Doce e Zona da Mata. O Estado de Minas Gerais tem se esforçado na busca pela alfabetização, registrando, inclusive, leves taxas de diminuição do número de pessoas analfabetas. No entanto, ainda se mantém como o segundo estado da região sudeste (a mais rica do Brasil), no ranking do analfabetismo – atrás do estado do Espírito Santo. Muitos são os programas que objetivaram reverter esse problema social: não nos cabe aqui caracterizá-los acerca do sucesso ou fracasso de suas metas. Fato é que ainda resta muito a ser feito pela superação desse problema. Outro fato importante a se destacar é que dentre as 79 turmas mapeadas para atendimento neste projeto, 56 encontram-se em área de abrangência da Sudene. O que nos faz indagar se não seria razoável que tais turmas recebessem o valor de repasse em consonância com o previsto para a região mencionada. Esse não é um desafio exclusivo do estado de Minas Gerais. O Brasil figura entre os países que ainda registram altos índices de analfabetismo. Em 2022, segundo IBGE, a taxa de analfabetismo cai, mas ainda permanece alta entre idosos, pretos e pardos (IBGE, 2023). Em se tratando do acesso à escolarização da população jovem e adulta, a situação em Minas Gerais é caracterizada por enormes disparidades regionais, nos âmbitos sociais e econômicos, seguindo as particularidades dessas regiões do estado: quanto menos desenvolvidas socioeconomicamente, maiores são os desafios a serem enfrentados, conforme dados levantados pela Pesquisa por Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD-MG), desenvolvida em 2014, pela Fundação João Pinheiro (FJP): A Região Metropolitana de Belo Horizonte apresentou a menor taxa de analfabetismo, de 4,4%, enquanto a maior taxa registrada foi na região dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com 19,9%, patamar pouco menor que o verificado em 2009 (21,5%) e 2011 (20%). A Região do Rio Doce apresentou a segunda maior taxa (11,9%) e a região Norte, que ainda ocupa a terceira maior taxa de analfabetismo, apresentou a maior queda ao passar dos 16,0% registrados em 2011 para 11,7% no ano passado. Ainda em 2013, 26,6% da população mineira de 60 anos ou mais era analfabeta. Constata-se que a região dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri foram as que apresentaram maiores taxas de analfabetismo nas demais faixas etárias, especialmente entre a população com mais de 60 anos, que somou 53,7% de analfabetos. Ainda, segundo a pesquisa, enquanto na Região Metropolitana de Belo Horizonte 20,5% dos idosos eram analfabetos, no Jequitinhonha/Mucuri 56,6% e no Norte do Estado esse percentual era de 51,1%, respectivamente. Neste sentido verifica-se que nas regiões mais desenvolvidas a taxa de analfabetismo era menor, tendo como melhor nível de educação a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Isso evidencia a dívida social histórica do Estado brasileiro que, nas décadas passadas, limitava o acesso à educação escolar. De acordo com o Parecer 011, do Conselho Nacional de Educação (CNE) uma das funções da EJA é a reparadora dos direitos anteriormente negados à população. A pesquisa também investigou o nível de escolaridade da parcela da população com 60 anos ou mais e constatou que 57,7% dos idosos mineiros eram analfabetos funcionais, os quais, muitas vezes, sabiam apenas escrever o nome, e nem mesmo completaram o Ensino Fundamental. Ou seja, tinham poucos anos de estudo, mas se apresentavam incapazes de interpretar o que liam e de usar a leitura e a escrita em atividades cotidianas, ou que até sabem ler e escrever um bilhete simples, mas não conseguem usar as instruções de um manual na vida prática, por exemplo. Neste caso, mais uma vez se destacam o Jequitinhonha/Mucuri e Norte, seguidas do Noroeste de Minas, regiões nas quais aproximadamente 90% da população idosa tinha até 4 anos de estudo e 76% eram analfabetos funcionais. O Norte de Minas tem 611.778 analfabetos funcionais, o que dá o índice de 63,3% de pessoas acima dos 25 anos de idade. Mas essas informações não são exclusivas da população idosa. Mais de 16% dos mineiros com idade entre 15 e 39 anos não sabem ler ou escrever. O índice representa 8 milhões de pessoas no Estado que, na idade mais produtiva da vida, são analfabetas e, por isso, ocupam cargos menos valorizados, são mal remuneradas ou têm dificuldade em acessar o mercado de trabalho. O analfabetismo entre a população mais ativa da sociedade é mais comum nos vales do Jequitinhonha e Mucuri, onde pelo menos três a cada dez pessoas nessa faixa etária não têm nenhuma escolaridade. No entanto, até nas regiões mais desenvolvidas do Estado, como a Zona da Mata ou a grande Belo Horizonte, o índice é alto: 10,4%. Essa questão impõe aos sujeitos em condição de analfabetismo ou com pouca escolaridade a exclusão de muitos espaços e direitos. Inclui, nessa lista, a limitação para participação de forma ativa nos processos de organização e gestão dos próprios assentamentos e dos espaços coletivos que as famílias criam como as associações, grupos de cooperação também limita as possibilidades de acessar as escolas regulares ou mesmo a continuidade da escolarização, em decorrência desses espaços não se adequarem ou modificarem o seu “formato” de acesso para atender o público demandante dessa faixa etária, com suas especificidades. Outra limitação está relacionada ao fechamento de vagas no mundo do trabalho para pessoas com esse nível ou sem alguma escolaridade: o que leva essas pessoas a executar tarefas menos valorizadas economicamente, sem expectativa de formação ou capacitação profissional o que, consequentemente, reduz os horizontes das perspectivas salariais e das condições de vida material. A porta de entrada no universo da cultura letrada é a alfabetização, mediante a qual se alcança o domínio da linguagem escrita, cujo desenvolvimento é a razão de ser da educação escolar em todos seus níveis e modalidades. É, portanto, o pontapé inicial que possibilita acesso a todo o sistema de ensino. A alfabetização precisa ser compreendida e reivindicada como dever do Estado. De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988 (CF 1988): Art. 208 – O dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I – ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurado, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria. E também no art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/9394/96): Art. 4º - o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; VII – oferta da educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores, as condições de acesso e permanência na escola. O analfabetismo é uma questão social que afeta milhões de jovens, adultos e idosos no Brasil, grandes e danosas são as consequências para essa parcela da população. Quem mais sofre são os mais pobres, aqueles que mais dificuldades e menos recursos encontram para superar esse problema. Os dados confirmam a tese de que a educação mineira precisa de investimentos em ações que enfrentem e superem os baixos índices, como os da taxa de analfabetismo, por exemplo. Nos municípios indicados, os números confirmam a urgência em atacar esse problema.

OBJETIVOS GERAIS - Desenvolver um projeto de alfabetização e escolarização nos anos iniciais nos assentamentos e acampamentos de Reforma Agrária e comunidades quilombolas, em Minas Gerais que possibilite a construção do conhecimento agroecológico, uma educação antirracista que valorize conhecimentos e saberes ancestrais, junto dos sujeitos das comunidades atendidas de forma a permitir-lhes a ampliação da cidadania. - Objetivos específicos - Capacitar os educadores e coordenadores locais oriundos dos assentamentos, acampamentos e comunidades quilombolas, para que desenvolvam a metodologia SIM EU POSSO e uma prática educativa freirianas voltada para o processo de alfabetização e letramento fundamentada na agroecologia e portanto, nos valores, saberes e necessidades do campo bem como da educação antirracista (uma das ações do projeto será o curso de aperfeiçoamento com Número de Inscrição: 202203000801, submetido no mesmo edital). - Identificar pontos, aspectos e referências que ensejem a construção da integração entre a universidade e a sociedade civil, buscando estabelecer durante o desenvolvimento do Projeto a articulação entre ensino, pesquisa e extensão nas atividades desenvolvidas.

METAS: Metas Iniciais - Planejamento, execução e avaliação das atividades e ações implementadas pelo Projeto por meio de 24 reuniões (presenciais ou virtuais) do Grupo Gestor, que agrega Coordenação Geral, Coordenação Pedagógica (da Universidade e dos Movimentos Sociais), Representante do INCRA-MG; 1 representante da Coordenação Regional e dois monitores para assessoria. - Planejamento, execução e avaliação das atividades e ações implementadas pelo Projeto por meio de 6 reuniões (presenciais ou virtuais) do Grupo Gestor com Grupo Político-pedagógico, que agrega coordenações regionais, locais e monitores. - Mobilização de pelo menos 1589 jovens, adultos e idosos não alfabetizados ou com baixa escolaridade para participação no processo educativo a ser desenvolvido. - Seleção 79 educadores, 10 coordenadores locais e 12 monitores que participarão do projeto; Metas Intermediárias - Capacitação dos educadores para o desenvolvimento de uma prática educativa voltada para alfabetização e letramento de jovens, adultos e idosos por meio de 5 Ciclos de Formação no Tempo Universidade e com oficinas regionais que realizam nas regiões com duração de 100 horas/ano - incluindo formação teórica e acompanhamento da prática. - Acompanhamento pedagógico e formação regional (2 Ciclos de formação TC) pelo coordenador regional, monitor e coordenador local presencial nas turmas de EJA a cada 45 dias (16 viagens em 9 regiões); - Acompanhamento das 79 turmas de EJA de forma presencial a cada 15 dias pelo coordenador local (48 viagens em cada sala que acompanhar); - Acompanhamento do desempenho dos educandos no desenvolvimento do processo de alfabetização e letramento de jovens, adultos e idosos. - Capacitação dos 10 coordenadores locais e 12 alunos universitários, com duração de 100 horas/ano, em momentos que poderão ser itinerantes entre as regiões envolvidas com a formação, tanto nos momentos de formação geral (3 ciclos de formação TU) e em momentos regionais (2 ciclos de formação TC), incluindo os momentos de formação em serviço. Metas Finais - Alfabetização e escolarização nos anos iniciais do ensino fundamental de 1589 jovens, adultos e idosos dos Assentamentos de Reforma Agrária e comunidades quilombolas em 79 salas em 46 municípios de Minas Gerais; - Formação de 79 educadores oriundos dos assentamentos de Reforma Agrária e comunidades quilombolas para o desenvolvimento da prática pedagógica de alfabetização e escolarização em anos iniciais, com certificação de curso de alfabetizador de 200h; - Formação de 10 coordenadores locais de Reforma Agrária e Comunidade Quilombolas e 12 monitores para acompanhamento e formação da prática pedagógica de alfabetização e escolarização em anos iniciais, com certificado de curso de aperfeiçoamento de 200h.

O projeto que nos propomos a executar envolve a articulação pesquisa-ensino-extensão, onde haverá o envolvimento contínuo entre professores, estudantes de graduação e pós-graduandos da Universidade com coordenadores pedagógicos dos movimentos sociais e coordenadores locais da região e alfabetizadores nas áreas e comunidades. Para esse envolvimento acontecer, é necessário uma gestão colaborativa por conta das distâncias das Turmas de Alfabetização e escolarização. A gestão praticada no interior deste Projeto tem como princípio a efetiva participação de todos os colaboradores em um exercício permanente de busca da autogestão. As decisões de ordem pedagógica e administrativa são concebidas e tomadas pelo grupo gestor em diálogo com o grupo político-pedagógico. O grupo gestor será constituído por: um coordenador geral e três coordenadores pedagógicos do projeto (1 docente da Universidade e 2 representantes dos movimentos sociais); um representante dos coordenadores regionais; um representante do INCRA-MG; e dois monitores para assessorar. O grupo político-pedagógico, que cuidará efetivamente do planejamento e execução das formações (ciclos de formação e oficinas regionais) e acompanhamento nos locais serão: Coordenadores locais, que serão pessoas com formação específica e moradores perto das salas de EJA; e Coordenadores regionais, estes professores ou estudantes de pós-graduação; e Monitores que serão graduandos da universidade. O grupo gestor atuará no desenvolvimento dos ciclos de formação (planejamento e execução) e acompanhamento das atividades administrativas, financeiras e pedagógicas pertinentes ao desenvolvimento do Projeto. O grupo político-pedagógico, acompanhado pelo grupo gestor, terá equipes divididas para cada região atendida, e é responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento do Projeto nas áreas onde o trabalho educativo se desenvolve. Cabe a esta equipe mobilizar as comunidades, ajudá-las a organizar as instalações físicas de funcionamento da sala de aula, buscar parcerias com prefeituras e outras instituições para fornecimento de carteiras, cadeiras, transporte escolar e outros itens não oferecidos pelo PRONERA, além de selecionar, capacitar e orientar os educadores na utilização das metodologias compatíveis com o projeto (formação continuada). Além disso, os coordenadores locais, como serão os multiplicadores, participarão de formação oferecida pela Universidade. O grupo político-pedagógico será dividido em equipes nas regiões envolvendo em torno de um número de 10 turmas (10 educadores e 200 estudantes), que farão o acompanhamento tanto da formação dos educadores in loco (oficinas regionais) nas salas de alfabetização, quanto na mobilização e integração da comunidade, com educandos, educadores, a partir da sala de alfabetização. Esta divisão irá depender das distâncias de uma sala para a outra para as viagens de acompanhamento presencial. A organização dos processos de formação dos educadores do Projeto seguirá o seguinte formato, inspirado na pedagogia da alternância: a) formação presencial por meio de ciclos de formação de educadores (Tempo Universidade) e de oficinas regionais e práticas em serviço (Tempo Comunidade). A formação em processo (outros ciclos de formação), mas através das visitas às salas de aula por professores, alunos universitários e coordenadores locais e por meio de momentos de estudo (oficinas regionais), pesquisa e planejamento do trabalho na comunidade. Há de se destacar que o projeto se divide, analiticamente, em duas frentes, utilizando a lógica da Alternância: 1) Formação de educadores; 2) Montagem e Acompanhamento das Turmas de EJA para alfabetização e escolarização. Assim, os professores da Universidade, juntamente com os estudantes de pós-graduação, que são os coordenadores regionais, serão responsáveis em formar os coordenadores locais e educadores nos ciclos de formação (Tempo Universidade), visitas às salas e oficinas regionais (Tempo Comunidade). Os coordenadores locais serão os multiplicadores da formação de forma contínua e acompanharão de perto as turmas e educadores no Tempo Comunidade. Os coordenadores regionais (docentes ou pós-graduandos) também irão aos territórios para o acompanhamento e formação regional (Tempo Comunidade). Os monitores, que são graduandos da licenciatura da universidade, do público da reforma agrária, envolvidos no projeto, se formarão para uma docência diferenciada e participarão de forma conjunta com os coordenadores regionais e locais. Para o desenvolvimento do projeto, será necessário apoio para envolvimento de crianças dos trabalhadores e estudantes envolvidos no projeto. Assim a coordenação irá se empenhar em organizar cirandas para que não haja dificuldade dos cuidadores participarem do projeto nos ciclos de formação presenciais e também se organizará para que os jovens, adultos e idosos atendidos nas turmas de EJA, que tem responsabilidade de cuidado de alguma criança à noite, tenha o suporte necessário para seguir seus estudos nas Turmas, com cirandas também, quando o caso. A proposta se propõe em reduzir o analfabetismo entre jovens, adultos e idosos nesses municípios supracitados no quadro 1, tendo como parâmetro o método do SIM EU POSSO e método freiriano de alfabetização a partir do tema gerador e círculos de cultura. Considerando a perspectiva freiriana de produzir conhecimentos a partir da identificação de situações limites e sua superação, no processo de denúncias e de anúncios, na busca do SER MAIS. Sendo o contexto do campo utilizaremos da interface da Agroecologia e Educação, como pano de fundo no processo de alfabetização e escolarização, onde “ fazer uma produção agrícola fundamentada no estudo da vida, ecologicamente equilibrada, socialmente justa, economicamente viável e culturalmente adequada é o objetivo que liga agricultura camponesa e agroecologia.” (Caldart, 2017, p. 8). Cabe destacar ainda as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica que estabelece princípios e fundamentos, dentre os quais destacamos: memória coletiva, marcos civilizatórios, práticas culturais, tecnologias e formas de produção do trabalho, patrimônio cultural das comunidades e territorialidade (BRASIL, 2012). No que diz respeito à formação e apoio pedagógico, a resolução abarca ações colaborativas entre os sistemas de ensino, que podem ser realizadas com parcerias entre docentes, organizações do movimento quilombola e instituições da Educação Superior, tal qual nos propomos a desenvolver. A organização dos processos de formação dos alfabetizadores/educadores do Projeto segue o seguinte formato: a) formação presencial através de ciclos de formação de alfabetizadores/educadores e de oficinas regionais; b) formação em processo através de ciclos de formação com visitas às salas de aula por professores ou pós-graduandos (coordenadores regionais), alunos universitários e coordenadores locais, envolvendo ainda momentos de estudo, pesquisa e planejamento do trabalho. Os ciclos de formação (uma das ações do projeto será o curso de aperfeiçoamento com Número de Inscrição: 202203000801, submetido no mesmo edital) constituem-se em momentos presenciais nos quais todos os educadores, alunos universitários, coordenadores locais e professores universitários envolvidos participam (de todas as regiões). Esses ciclos são concebidos, planejados, executados e avaliados pelo grupo gestor a partir das demandas apresentadas pelos alfabetizadores/educadores e definem-se como espaço para discussão de questões mais amplas sobre a educação do campo, a alfabetização, avaliação, planejamento, conhecimentos das áreas específicas e suas interfaces, entre outros. Os ciclos deverão acontecer de forma itinerante em locais de fácil acesso para todas as regiões envolvidas no projeto, para possibilitar o conhecimento das realidades das regiões ( trocas de experiências), mas em locais com infra-estrutura de hospedagem, alimentação e espaços para realização de trabalhos ou em outro local a ser definido pelo grupo gestor em diálogo com grupo pedagógico político. Ao todo teremos cinco ciclos de formação: A metodologia a ser adotada nos ciclos de formação compreende momentos de trabalhos em grupo, mesas redondas, plenárias, debates, exposições de vídeos, visitas a museus, cidades históricas e aulas de campo. As atividades são iniciadas a cada dia com uma mística concebida, organizada e desenvolvida por equipes das regiões. A cada ciclo é realizada a avaliação do encontro no qual sugerem-se temas e formato dos encontros posteriores. As oficinas regionais constituem momentos de formação presencial realizadas em cada região atendida pelo projeto, mas não com todos os coordenadores regionais(formadores) e locais e educadores em um só local. Os coordenadores regionais (formadores), junto com os monitores, ofertarão as oficinas regionais aos educadores e coordenadores locais em cada região. Nessas oficinas serão tratadas questões mais específicas e pertinentes ao grupo envolvido e aprofundados temas tratados nos ciclos de formação. Por se constituir em momentos de formação com um número menor de educadores, pois participarão apenas os educadores da região, as oficinas realizam um processo de formação que é potencializado pela proximidade entre as pessoas, bem como possibilita que os educadores se coloquem, se expressem e participem de forma mais efetiva das discussões. Elas serão realizadas em cidades núcleos de cada região que apresentarem condições de infra-estrutura adequada para realização do evento. As visitas às salas de aula serão realizadas em aproximadamente a cada 45 dias por monitores e coordenadores locais e periodicamente pelos coordenadores regionais (a cada 15 dias) e constituem momentos importantes de encontro entre universidade, movimentos sociais/sindicais e comunidades. Nesses encontros, além de acompanhar a prática pedagógica dos educadores é possível dialogar com os educandos, verificar questões ou dificuldades enfrentadas na sala de aula nas comunidades, bem como definir encaminhamentos conjuntamente. Os momentos de estudo, pesquisa e planejamento do trabalho serão definidos pelo próprio educador durante a semana. Esse tempo consta da carga horária do educador e compreende duas (2) horas semanais. Esse é considerado um momento importante da formação, pois se constitui pelo processo de organização que o educador realiza para o desenvolvimento das atividades na sala de aula. Essa organização implica em buscar na própria comunidade elementos para o planejamento das aulas, pesquisa nos materiais impressos existentes nas comunidades, pessoas com conhecimento acumulado em alguma área (plantio, remédios naturais, artesanato, literatura, conjuntura política). Além da formação dos educadores, a experiência nos Projetos anteriores mostrou que as ações melhor qualificadas aconteceram quando coordenador local, coordenador regional e aluno universitário constituíam uma equipe coesa na condução dos processos. Assim sendo, julgou-se necessário criar um espaço de formação específico, os seminários de formação, com duração de 36 horas/ano, para que estes sujeitos possam dialogar sobre assuntos pertinentes ao desenvolvimento das suas atividades.

ARMELLINE, Neusa Junqueira (coord.), Elizabete de Souza Otero, Renita Lourdes Allgayer, Rute Vivian Ângelo Baquero. Alfabetização de adultos: recuperando a totalidade para reconstruir a especificidade. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, Edições EST, 1993. BRASIL. Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional. BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica Escolas do Campo. Parecer 36/2001. Relatora: Edla de Araújo Lira Soares. 04 de dezembro de 2001. BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário. Educação - Pronera. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/educacao . Acesso 18 setembro 2023. CALDART, R.S.C. (2017) Caminhos para transformação da Escola 4: Trabalho, agroecologia e estudo nas escolas do campo. São Paulo: Expressão Popular. 193p. DURANTE, Marta. Alfabetização de Adultos: leitura e produção de textos. Porto Alegre: artes Médicas, 1998. FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro Paz e Terra, 1983. IBGE (2023), PNAD Contínua. Disponível em:< https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37089-em-2022-analfabetismo-cai-mas-continua-mais-alto-entre-idosos-pretos-e-pardos-e-no-nordeste>. Acessado em 19 fevereiro 2024.

O projeto partiu da demanda dos movimentos sociais para sua construção. Então, desde sua escrita, estão envolvido representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Minas Gerais (MST-MG) e a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N' Golo, que mobilizaram os sujeitos dos assentamentos, acampamentos e quilombos para levantar a quantidade de jovens, adultos e idosos que não são alfabetizados e/ou não possui os anos iniciais do ensino fundamental completo. Como o projeto foi submetido ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que possui normativa própria, as pessoas que participarão das Turmas de EJA, os educadores, os coordenadores locais e os estudantes de graduação envolvidos no projeto precisam ser, obrigatoriamente, pessoas atendidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), portanto precisam ser assentados, acampados e/ou quilombolas.

Para a escrita e execução do projeto, é necessário uma equipe multidisciplinar para, como um coletivo, criarmos as formações, materiais didáticos, além de estar envolvido nas demandas mobilização e acompanhamento das turmas de EJA. Acresce que a temática escolhida pelo grupo, que impulsiona o projeto, é a Reforma Agrária Popular, Agroecologia e Quilombos. Esta temática é importante para o grupo atendido, onde envolve alfabetização e escolarização desde à produção, processamento e distribuição de alimentos, até cooperativismo, economia solidária, cultura, feminismo, debate étnico racial, etc.

O projeto envolve atividades na interface ensino-pesquisa-extensão, pois terá a ação do curso de aperfeiçoamento, interligado à mobilização e acompanhamento das Turmas de alfabetização e escolarização nos acampamentos, assentamentos e quilombos.

Seguindo a perspectiva dialógica Freiriana não só nas turmas de Alfabetização, mas também na organicidade do projeto, todos os envolvidos, inclusive os estudantes de graduação, terão voz.

O impacto e transformação social será grande na vida das pessoas alfabetizadas, que foram excluídas no processo de escolarização na idade regular. Além disso, haverá formação direta dos educadores/alfabetizadores e coordenadores locais, além da formação continuada da equipe da Universidade, pelo desenvolvimento do projeto.

Será criado um instagram para a divulgação das ações do projeto.