Trata-se de curso de aperfeiçoamento para educadores do Projeto "Educação do campo no contexto da reforma agrária popular, quilombos e agroecologia para a alfabetização e escolarização de jovens e adultos nos anos iniciais do ensino fundamental" no âmbito do PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, a ser desenvolvido pela UFVJM em pareceria com UEMG, INCRA, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Federação das Comunidades Quilombolas de MG - N´Golo.

Educação, Alfabetização, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Quilombos

Este projeto surge da necessidade de elevar o índice de alfabetismo e avançar na escolarização das pessoas adultas dos assentamentos e acampamentos de reforma agrária e quilombos, que aparece sempre como uma demanda quando as famílias buscam se organizar em espaços cooperados, seja para reivindicar direitos, seja para organizar a produção, o processamento e a comercialização. O analfabetismo pode limitar a participação plena de pessoas nos espaços e nas tarefas onde o saber ler e escrever se coloca como necessidade para assinaturas, os registros e controle dos processos. Por meio da parceria com INCRA, UEMG, MST e Federação N"golo, desenvolveremos o projeto, cadastrado no edital 03/2022, número de inscrição 202203000798, e, em paralelo, oferecemos o curso de aperfeiçoamento para educadores, cadastrado na presente ação. A proposta se propõe em reduzir o analfabetismo entre jovens, adultos e idosos tendo como parâmetro o método do SIM EU POSSO e método freiriano de alfabetização a partir do tema gerador e círculos de cultura. Considerando a perspectiva freiriana de produzir conhecimentos a partir da identificação de situações limites e sua superação, no processo de denúncias e de anúncios, na busca do SER MAIS. Sendo o contexto do campo utilizaremos da interface da Agroecologia e Educação, como pano de fundo no processo de alfabetização e escolarização, onde “ fazer uma produção agrícola fundamentada no estudo da vida, ecologicamente equilibrada, socialmente justa, economicamente viável e culturalmente adequada é o objetivo que liga agricultura camponesa e agroecologia.” (Caldart, 2017, p. 8). Cabe destacar ainda as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica que estabelece princípios e fundamentos, dentre os quais destacamos: memória coletiva, marcos civilizatórios, práticas culturais, tecnologias e formas de produção do trabalho, patrimônio cultural das comunidades e territorialidade (BRASIL, 2012). No que diz respeito à formação e apoio pedagógico, a resolução abarca ações colaborativas entre os sistemas de ensino, que podem ser realizadas com parcerias entre docentes, organizações do movimento quilombola e instituições da Educação Superior, tal qual nos propomos a desenvolver. Temos registros de comunidades quilombolas em 24 entes federados brasileiros, sendo que a maior concentração ocorre nos estados do Maranhão, da Bahia, de Pernambuco e de Minas Gerais. A maior parte dessas comunidades concentra-se portanto na região nordeste, fazendo Minas Gerais figurar como o estado que possui a maior concentração dessas comunidades tradicionais fora dessa região. Embora alguns estados incluam em sua constituição estadual (Maranhão, Bahia, Goiás, Pará e Mato Grosso) ou em legislação específica (Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo) a questão territorial quilombola, Minas Gerais ainda não regulamentou a titulação de terras quilombolas no estado (BRASIL, 2009). De acordo com publicações no site da Fundação Cultural Palmares1, 381 comunidades remanescentes de quilombos foram reconhecidas em Minas Gerais. Quando nos remetemos à semântica do termo quilombo, verificamos sua diversidade de interpretação nos aspectos políticos, jurídicos e sociais. A noção de quilombo não deve ser entendida como algo estático, ahistórico e universal. Ao nos reportamos ao tema quilombo, aspectos referentes à diáspora africana, ao racismo, à ancestralidade e à territorialidade não podem ser desconsiderados de modo a não persistir a lógica de apagamento, invisibilização e subalternização desses sujeitos. Faz-se importante não imobilizar e naturalizar a noção de quilombo ou quilombola, abarcando as variadas e controversas formas de produção cultural, social, política e econômica desses sujeitos (MIRANDA, 2016). O artigo segundo do Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, define que são consideradas comunidades remanescentes de quilombos os grupos étnico-raciais que se auto reconhecem tendo trajetória histórica própria, relações territoriais específicas e marcas da ancestralidade negra relacionada à resistência à opressão histórica vivenciada por esses grupos. Nesta direção, a presença dos quilombolas neste projeto reflete o empenho dos movimentos sociais numa escolarização de jovens e adultos pautada pela defesa dos seus territórios e pela valorização da história e da cultura afro-brasileira, conforme disposto na Lei 10.639, de 2003. Para isso essas comunidades quilombolas consideram fundamental a valorização das suas histórias e memórias individuais e coletivas como capazes de reforçar as identidades dos sujeitos envolvidos e valorizar as experiências negras constituintes da cultura brasileira. Realizamos, assim, a proposição deste curso de aperfeiçoamento que tem como público alvo educadores que atuarão na alfabetização de jovens, adultos e idosos em assentamos e quilombos da reforma agrária.

Há uma dificuldade de jovens e adultos de ingressarem e permanecerem no sistema de ensino formal, em função das ausências de escolas estruturadas nos assentamentos e comunidades quilombolas, incluindo a dificuldade de conciliar o trabalho com a escolarização nos turnos matutino e vespertino. A dificuldade aumenta quando esses sujeitos são mulheres e mães, onde na zona rural é precária a política pública de creches. Neste projeto foi levantado, junto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Minas Gerais e a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N' Golo a demanda de 1589 estudantes para alfabetizar em 79 turmas em 46 municípios, dentre eles, 39 da área de abrangência da Sudene, espalhados em 7 Mesorregiões de Minas Gerais: Norte, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Metropolitana de Belo Horizonte, Sul e Sudoeste, Vale do Rio Doce e Zona da Mata. Compreendemos que a alfabetização e o avanço da escolarização das populações do campo é um direito, e especificamente para os sujeitos que moram em áreas de reforma agrária e quilombolas, é direito subjetivo que possibilita o avanço na democratização do conhecimento. Considerando que a Educação do Campo "Garante a ampliação das possibilidades de criação e recriação de condições de existência da agricultura familiar." (BRASIL, 2020), existe a necessidade de avançar no desenvolvimento dos assentamentos listados e a certeza de que é preciso garantir igualdade de condições para participação de todas e todos na organização da produção e nos espaços associativos. O Estado de Minas Gerais tem se esforçado na busca pela alfabetização, registrando, inclusive, leves taxas de diminuição do número de pessoas analfabetas. No entanto, ainda se mantém como o segundo estado da região sudeste (a mais rica do Brasil), no ranking do analfabetismo – atrás do estado do Espírito Santo. Muitos são os programas que objetivaram reverter esse problema social: não nos cabe aqui caracterizá-los acerca do sucesso ou fracasso de suas metas. Fato é que ainda resta muito a ser feito pela superação desse problema. Outro fato importante a se destacar é que dentre as 79 turmas mapeadas para atendimento neste projeto, 56 encontram-se em área de abrangência da Sudene. O que nos faz indagar se não seria razoável que tais turmas recebessem o valor de repasse em consonância com o previsto para a região mencionada. Esse não é um desafio exclusivo do estado de Minas Gerais. O Brasil figura entre os países que ainda registram altos índices de analfabetismo. Em 2022, segundo IBGE, a taxa de analfabetismo cai, mas ainda permanece alta entre idosos, pretos e pardos (IBGE, 2023). Nesse contexto, realizamos a proposição de um curso de aperfeiçoamento voltado àos educadores que atuarão no projeto alfabetizando jovens, adultos e idosos em assentamentos e quilombos, no contexto da reforma agrária.

- Capacitar os educadores e coordenadores locais oriundos dos assentamentos, acampamentos e comunidades quilombolas, para que desenvolvam a metodologia SIM EU POSSO e uma prática educativa freirianas voltada para o processo de alfabetização e letramento fundamentada na agroecologia e portanto, nos valores, saberes e necessidades do campo bem como da educação antirracista. - Identificar pontos, aspectos e referências que ensejem a construção da integração entre a universidade e a sociedade civil, buscando estabelecer durante o desenvolvimento do Projeto a articulação entre ensino, pesquisa e extensão nas atividades desenvolvidas.

Iniciais: - Seleção 79 educadores, 10 coordenadores locais e 12 monitores que participarão do projeto; Intermediárias - Capacitação dos educadores para o desenvolvimento de uma prática educativa voltada para alfabetização e letramento de jovens, adultos e idosos por meio de 5 Ciclos de Formação no Tempo Universidade e com oficinas regionais que realizam nas regiões com duração de 100 horas/ano - incluindo formação teórica e acompanhamento da prática. - Capacitação dos 10 coordenadores locais e 12 alunos universitários, com duração de 100 horas/ano, em momentos que poderão ser itinerantes entre as regiões envolvidas com a formação, tanto nos momentos de formação geral (3 ciclos de formação TU) e em momentos regionais (2 ciclos de formação TC), incluindo os momentos de formação em serviço. Finais - - Formação de 79 educadores oriundos dos assentamentos de Reforma Agrária e comunidades quilombolas para o desenvolvimento da prática pedagógica de alfabetização e escolarização em anos iniciais, com certificação de curso de alfabetizador de 200h; - Formação de 10 coordenadores locais de Reforma Agrária e Comunidade Quilombolas e 12 monitores para acompanhamento e formação da prática pedagógica de alfabetização e escolarização em anos iniciais, com certificado de curso de aperfeiçoamento de 200h.

O projeto que nos propomos a executar envolve a articulação pesquisa-ensino-extensão, onde haverá o envolvimento contínuo entre professores, estudantes de graduação e pós-graduandos da Universidade com coordenadores pedagógicos dos movimentos sociais e coordenadores locais da região e alfabetizadores nas áreas e comunidades. A gestão praticada no interior deste Projeto tem como princípio a efetiva participação de todos os colaboradores em um exercício permanente de busca da autogestão. As decisões de ordem pedagógica e administrativa são concebidas e tomadas pelo grupo gestor em diálogo com o grupo político-pedagógico. O grupo gestor será constituído por: um coordenador geral e três coordenadores pedagógicos do projeto (1 docente da Universidade e 2 representantes dos movimentos sociais); um representante dos coordenadores regionais; um representante do INCRA-MG; e dois monitores para assessorar. O grupo político-pedagógico, que cuidará efetivamente do planejamento e execução das formações (ciclos de formação e oficinas regionais) e acompanhamento nos locais serão: Coordenadores locais, que serão pessoas com formação específica e moradores perto das salas de EJA; e Coordenadores regionais, estes professores ou estudantes de pós-graduação; e Monitores que serão graduandos da universidade. O grupo gestor atuará no desenvolvimento dos ciclos de formação (planejamento e execução) e acompanhamento das atividades administrativas, financeiras e pedagógicas pertinentes ao desenvolvimento do Projeto. O grupo político-pedagógico, acompanhado pelo grupo gestor, terá equipes divididas para cada região atendida, e é responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento do Projeto nas áreas onde o trabalho educativo se desenvolve. Cabe a esta equipe mobilizar as comunidades, ajudá-las a organizar as instalações físicas de funcionamento da sala de aula, buscar parcerias com prefeituras e outras instituições para fornecimento de carteiras, cadeiras, transporte escolar e outros itens não oferecidos pelo PRONERA, além de selecionar, capacitar e orientar os educadores na utilização das metodologias compatíveis com o projeto (formação continuada). Além disso, os coordenadores locais, como serão os multiplicadores, participarão de formação oferecida pela Universidade. O grupo político-pedagógico será dividido em equipes nas regiões envolvendo em torno de um número de 10 turmas (10 educadores e 200 estudantes), que farão o acompanhamento tanto da formação dos educadores in loco (oficinas regionais) nas salas de alfabetização, quanto na mobilização e integração da comunidade, com educandos, educadores, a partir da sala de alfabetização. Esta divisão irá depender das distâncias de uma sala para a outra para as viagens de acompanhamento presencial. A organização dos processos de formação dos educadores do Projeto seguirá o seguinte formato, inspirado na pedagogia da alternância: a) formação presencial por meio de ciclos de formação de educadores (Tempo Universidade) e de oficinas regionais e práticas em serviço (Tempo Comunidade). A formação em processo (outros ciclos de formação), mas através das visitas às salas de aula por professores, alunos universitários e coordenadores locais e por meio de momentos de estudo (oficinas regionais), pesquisa e planejamento do trabalho na comunidade. Há de se destacar que o projeto se divide, analiticamente, em duas frentes, utilizando a lógica da Alternância: 1) Formação de educadores; 2) Montagem e Acompanhamento das Turmas de EJA para alfabetização e escolarização. Assim, os professores da Universidade, juntamente com os estudantes de pós-graduação, que são os coordenadores regionais, serão responsáveis em formar os coordenadores locais e educadores nos ciclos de formação (Tempo Universidade), visitas às salas e oficinas regionais (Tempo Comunidade). Os coordenadores locais serão os multiplicadores da formação de forma contínua e acompanharão de perto as turmas e educadores no Tempo Comunidade. Os coordenadores regionais (docentes ou pós-graduandos) também irão aos territórios para o acompanhamento e formação regional (Tempo Comunidade). Os monitores, que são graduandos da licenciatura da universidade, do público da reforma agrária, envolvidos no projeto, se formarão para uma docência diferenciada e participarão de forma conjunta com os coordenadores regionais e locais. O diagnóstico inicial do nível de conhecimento de educadores e educadoras se dará por meio de carta de intenção e memorial de experiências anteriores acerca das práticas de alfabetização e envolvimento com os territórios/turmas de abrangência do Programa, que deverá abranger quatro elementos de referência: História de vida - dados pessoais, escolaridade, relação com a família, com o território, participação comunitária Trabalho - últimas experiências, o que aprendeu com estas, rotina diária Descanso e lazer - o que faz nos tempos de descanso e lazer? Experiências anteriores com práticas de alfabetização e relação com a escrita - quais as práticas de leitura e escrita tem contato em seu cotidiano? Lê livros, jornais, revistas, notícias de sites, redes sociais, outros? O que sabe sobre os níveis de escrita, da psicogênese da Língua Escrita? Como seria uma prática alfabetizadora emancipadora para pessoas jovens adultas e idosas num contexto campesino e/ou de quilombos? Matriz Curricular para a Formação de Alfabetizadores de Jovens, Adultos e Idosos em assentamentos e quilombos da Reforma Agrária: 1º Ciclo de Formação - 1º Mês de Execução do Programa Apresentação do Programa - 4 horas Alfabetizandos/as da Educação de Jovens e Adultos - quem são - 4 horas Especificidades do processo de aquisição da língua escrita - 4 horas Paulo Freire e a Educação de Jovens e Adultos - 4 horas Práticas alfabetizadoras no contexto da Educação do Campo e de Quilombos - 8 horas Práticas alfabetizadoras e agroecologia - 4 horas Diagnóstico e planejamento da alfabetização: SIM EU POSSO - 8 horas CARGA HORÁRIA TOTAL - 36 HORAS 2º Ciclo de Formação - Contínuo ao longo do primeiro ano do Programa Oficinas de acompanhamento: 1- Atividades para alfabetização 2. Dificuldades de aprendizagem 3. Demandas das turmas CARGA HORÁRIA TOTAL: 56 3º Ciclo de Formação Avaliação do desenvolvimento do Programa - 4 horas Construção/consolidação da alfabetização - 8 horas Dificuldades de aprendizagem - 4 horas Educação Matemática - 4 horas Corporeidade e Teatro do Oprimido- 4 horas Práticas alfabetizadoras e agroecologia - 4 horas Avaliação e planejamento - práticas alfabetizadoras no contexto campesino e de quilombos - 8 horas CARGA HORÁRIA TOTAL: 36 HORAS 4 ª Ciclo de Formação - Contínuo ao longo do segundo ano Oficinas de acompanhamento 1- Atividades para alfabetização 2. Dificuldades de aprendizagem 3. Demandas das turmas CARGA HORÁRIA TOTAL: 56 horas 5º Ciclo de Formação: Seminário de socialização das experiências alfabetizadoras Palestra de abertura 4 horas Socialização em grupos de trabalho 8 horas Plenária de avaliação 4 horas carga horária total: 16 horas. Observação: em todos os ciclos de formação haverá atividades artísticas e culturais. Sobre o material didático a ser utilizado junto à formação de educadores, este será elaborado pela equipe pedagógica, de coordenadores regionais e representantes dos movimentos, MST e Federação N´golo. Para o trabalho junto às turmas de alfabetização, será utilizado o material SIM EU POSSO, com a possibilidade de criação, nas reuniões de acompanhamento, de outros materiais didáticos. Além disso, livros didáticos aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático de Alfabetização da EJA, poderão, também, serem usufruídos. Sobre os procedimentos, critérios, períodos e instrumentos de avaliação de educandos e educandas, será realizada uma avaliação diagnóstica inicial. A partir dessa avaliação, as atividades serão planejadas em consonância com os diferentes níveis de aprendizagem da turma. A avaliação, entendida como processo contínuo e qualitativo, será realizada por meio de observações e registros do/a educador/a. Toda atividade realizada em sala de aula é um instrumento avaliativo, seja ela realizada de forma individual, coletiva, oral, corporal ou escrita. Destaca-se ainda a importância da autoavaliação realizada pelo/a educando no sentido de que o/a mesmo/a possa identificar seus avanços e desafios no processo educativo. Nos baseando numa perspectiva emancipatória e dialógica realizaremos 5 ciclos formativos, em acordo com as metas intermediárias, conforme descritos a seguir: 1º Ciclo de Formação - 1º Mês de Execução do Programa Apresentação do Programa - 4 horas Alfabetizandos/as da Educação de Jovens e Adultos - quem são - 4 horas Especificidades do processo de aquisição da língua escrita - 4 horas Paulo Freire e a Educação de Jovens e Adultos - 4 horas Práticas alfabetizadoras no contexto da Educação do Campo e de Quilombos - 8 horas Práticas alfabetizadoras e agroecologia - 4 horas Diagnóstico e planejamento da alfabetização: SIM EU POSSO - 8 horas CARGA HORÁRIA TOTAL - 36 HORAS 2º Ciclo de Formação - Contínuo ao longo do primeiro ano do Programa Oficinas de acompanhamento: 1- Atividades para alfabetização 2. Dificuldades de aprendizagem 3. Demandas das turmas CARGA HORÁRIA TOTAL: 56 3º Ciclo de Formação Avaliação do desenvolvimento do Programa - 4 horas Construção/consolidação da alfabetização - 8 horas Dificuldades de aprendizagem - 4 horas Educação Matemática - 4 horas Corporeidade e Teatro do Oprimido- 4 horas Práticas alfabetizadoras e agroecologia - 4 horas Avaliação e planejamento - práticas alfabetizadoras no contexto campesino e de quilombos - 8 horas CARGA HORÁRIA TOTAL: 36 HORAS 4 ª Ciclo de Formação - Contínuo ao longo do segundo ano Oficinas de acompanhamento 1- Atividades para alfabetização 2. Dificuldades de aprendizagem 3. Demandas das turmas CARGA HORÁRIA TOTAL: 56 horas 5º Ciclo de Formação: Seminário de socialização das experiências alfabetizadoras Palestra de abertura 4 horas Socialização em grupos de trabalho 8 horas Plenária de avaliação 4 horas carga horária total: 16 horas. Observação: em todos os ciclos de formação haverá atividades artísticas e culturais. Em todos os ciclos formativos serão utilizados os seguintes instrumentos de acompanhamento e avaliação: frequência, questionário de avaliação e autoavaliação.

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A diretriz Interação Dialógica presente na Política Nacional de Extensão, trata da produção de conhecimento junto à sociedade, de forma a contribuir para a superação da desigualdade e da exclusão social, em busca de uma sociedade mais justa, ética e democrática. Nessa direção, a presente ação é construída em diálogo com movimentos sociais, MST e Federação Quilombola N´Golo e tem por objetivo a formação de educadores/as que atuarão na alfabetização/escolarização de jovens, adultos/as e idosos/as orientadas pela educação popular.

Compreendendo a formação de alfabetizadores/as de jovens, adultos/as e idosos como um campo de formação específico e complexo, dentro do contexto de assentamentos da reforma agrária e de quilombos, a interdisciplinaridade é o eixo orientador do diálogo entre os saberes oriundos destas áreas. A interdisciplinaridade se dá por meio da formação e experiência da equipe de trabalho, bem como da organização da proposta formativa que atravessa as seguintes áreas do conhecimento: educação, alfabetização, educação de jovens e adultos, educação do campo, agroecologia, quilombos, territorialidade, educação antirracista, artes, educação matemática, memória, patrimônio, etc. Concebendo os sujeitos da Educação de Jovens e Adultos como sujeitos de direitos, buscamos na presente proposta de formação de educadores/as atender, por um lado, a vocação deste espaço de natureza interdisciplinar, e impulsionando, por outro, a transversalidade dos saberes próprios à formação docente. A interprofissionalidade é incentivada e garantida pela interlocução entre estudantes, técnicos e docentes das Universidades envolvidas, junto aos profissionais do INCRA e demais atores sociais do MST e Federação N´Golo.

O projeto envolve atividades na interface ensino-pesquisa-extensão, pois teremos em paralelo o desenvolvimento da proposta de alfabetização e a ação do presente curso de aperfeiçoamento, interligado à mobilização e acompanhamento das Turmas de alfabetização e escolarização nos acampamentos, assentamentos e quilombos.

Seguindo a perspectiva dialógica Freiriana, os discentes que atuarão no curso irão participar do acompanhamento e da formação da prática pedagógica de alfabetização e escolarização em anos iniciais da Educação de Jovens e Adultos. Os monitores, que são graduandos da licenciatura da universidade, do público da reforma agrária, envolvidos no projeto, se formarão para uma docência diferenciada e participarão de forma conjunta com os coordenadores regionais e locais.

Espera-se que a partir das ações desenvolvidas pelo curso os educadores/as desenvolvam práticas educativas emancipadoras em seus locais de atuação, que abordem conteúdos ministrados pelo curso, mobilizando conhecimentos e saberes aprendidos, construídos e discutidos ao longo do curso. O impacto e transformação social será grande na vida das pessoas alfabetizadas, que foram excluídas no processo de escolarização regular. Além disso, haverá formação direta dos educadores/alfabetizadores e coordenadores locais, além da formação continuada da equipe da Universidade, pelo desenvolvimento do projeto.

Será criado um instagram para a divulgação das ações do projeto.