Este curso tem por objetivo explicar, através de uma linguagem acessível, as principais informações referentes aos procedimentos para se candidatar a vereador, no Brasil. Para tanto, este curso está dividido em 3 módulos. O primeiro abordará conceitos básicos; o segundo, a legislação eleitoral propriamente dita, com as principais questões a se levar em conta; e o terceiro, uma vez eleito, o que precisa saber?

Vereador; Candidato; Partidos; Eleições;

O Curso para candidatos a vereador visa estabelecer um diálogo entre a UFVJM e os cidadãos interassados em conhecer mais sobre o ato de representar um povo, na tentativa de aproximar o conhecimento científico produzidos pelas Ciências Sociais das comunidades. A intenção é estabelecer um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político em torno de temas absolutamente fundamentais para a democracia brasileira, promovendo a interação transformadora entre a Universidade e as cidades do entorno imediato.

O curso consiste, basicamente, numa série de temas relevantes para ser um vereador. Os temas serão apresentados nas vídeo-aulas e apostilas disponibilizadas no Classroom. O projeto envolverá a produção de material de divulgação, cartilhas sobre os temas de debate, articulação e mobilização dos interessados ao pleito. A partir do processo de redemocratização, o Brasil vem assumindo um papel de vanguarda em termos de participação política (LAVALLE, 2011). A Constituição Federal de 1988 abriu caminho para a participação da sociedade civil na formulação de diversas políticas. Essa participação, normalmente, ocorre através de conselhos, comissões, orçamentos participativos, planos diretores, entre outras formas de participação que incorporam representantes da sociedade civil organizada (DAGNINO, 2002; MENICUCCI e BRASIL, 2010; AVRITZER, 2011). Nos primeiros anos, as experiências participativas eram locais mas, a partir do Governo Lula, elas tomaram contornos nacionais. Atualmente, existem inúmeras experiências participativas sendo desenvolvidas nas três esferas de governo no Brasil, abrangendo as mais diversas políticas (saúde, educação, assistência social, política habitacional e urbana, meio ambiente, entre outras), dentro de contextos políticos partidários distintos (AVRITZER, 2010; AVRITZER 2011). As instituições participativas, hoje disseminadas por todo o país, têm como objetivo fundamental aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado. O cidadão, quando participa, espera que o esforço despendido nessa participação resulte em mudanças efetivas na forma como os governos alocam os recursos públicos (WAMPLER, 2011). Os diversos arranjos participativos acabam por atrair públicos e gerar resultados totalmente distintos (BORBA, 2011). Entretanto, o fato do Estado estar aberto à participação da sociedade civil, independente da natureza do arranjo institucional e do bem produzido, produz cidadãos mais informados, capazes de difundir o conhecimento e o acesso aos bens e serviços públicos (CORTES, 2011). De acordo com Alexander Vaz (2011), a participação popular na formulação e implementação de políticas públicas é “uma realidade inevitável para governantes e tomadores de decisão no Brasil” (VAZ, 2011:91). A disseminação das instituições participativas no Brasil tem sido associada à esperança de um aprofundamento democrático com grandes potencialidades emancipatórias e de mudança social (BRASIL, 2011). Contudo, do ponto de vista analítico, a quantidade de instâncias participativas deixou de ser o aspecto principal da questão. Atualmente, diversos estudos têm focado atenção na caracterização e qualificação dos processos deliberativos. Outros trabalhos buscam apresentar estratégias metodológicas para se avaliar a efetividade da deliberação. A existência e proliferação de instâncias participativas, dentro da engenharia institucional das políticas públicas brasileiras, é uma realidade inevitável. O debate político e acadêmico repousa agora em outras questões: a participação faz diferença? Até que ponto os arranjos participativos podem influenciar as decisões políticas? É recorrente, portanto, o questionamento se e sob que condições a introdução, a institucionalização e a ampla disseminação de processos participativos provocariam melhorias no funcionamento dos governos, na implementação de suas políticas públicas e nos resultados destas para a qualidade de vida e acesso a bens públicos por parte dos cidadãos brasileiros (PIRES; et.al., 2011:348). Essas questões ficam ainda mais candentes quando se observa que, tradicionalmente, o Brasil sempre foi considerado um país com baixa propensão associativa. O processo de formação do Estado Nacional e da sociedade brasileira sempre esteve muito ligado às relações verticalizadas, marcada pelo patriarcalismo, pelo clientelismo e pelo mandonismo local. A leitura de clássicos como “Coronelismo Enxada e Voto” (Vítor Nunes Leal) e “A casa e a Rua” (Roberto DaMatta) sugerem uma baixa tradição cívica no país. Apesar de ausência de dados conclusivos sobre o associativismo no Brasil ao longo de sua história, pode-se dizer que apenas a partir da década de 70 é que se observa um real crescimento do associativismo civil com uma característica mais autônoma e democrática (AVRITZER, 200-). Começa-se a estabelecer a noção de demarcação entre sociedade civil e Estado e observa-se um crescimento expressivo das associações civis, principalmente nas capitais da região sudeste. Em um período muito curto, do início da redemocratização até os anos 2000, partiu-se de uma tradição associativa quase inexistente para um cenário em que a sociedade civil tem um papel fundamental nas políticas públicas. Leonardo Avritzer aponta a presença na cena política no Brasil de uma sociedade civil que se organizou autonomamente em relação ao Estado no final dos anos 1970, que reivindicou parceria nas políticas públicas nos anos 1980 e que expandiu fortemente a sua presença nessas áreas nos anos 1990. No entanto, essa sociedade civil reproduz desigualdades e heterogeneidades próprias da sociedade brasileira. Cabe ao Estado, em parceria com essa sociedade civil, oferecer incentivos que possam tornar a sociedade civil brasileira mais homogênea no que diz respeito a sua presença na sociedade brasileira (AVRITZER. 2000-: 33). A experiência brasileira mostra uma grande heterogeneidade na distribuição, nos formatos, nos processos e no desempenho das diversas instituições participativas. Todavia, essas experiências (incluindo-se sucessos e fracassos) apresentam um rol de problemas e desafios muito similares: a. Falta de associativismo da população local; b. A participação voltada para o atendimento de interesses pessoais; c. Resistências, dentro do poder legislativo ou mesmo do executivo, em partilhar poder; d. Mecanismos institucionais deliberativos insuficientes ou ineficientes. Sendo assim, um “simples” arranjo institucional não pode sozinho “criar” a participação. Eventualmente, as instituições podem potencializar certos traços da cultura política participativa onde ela já existia. Tradições prévias de associação afetam profundamente a eficiência dos arranjos institucionais participativos. Essa foi a grande conclusão a que chegou Robert Putnam (1996) em seu famoso livro “Comunidade e Democracia a experiência da Itália moderna”. Segundo o autor, reformas institucionais nem sempre alteram padrões fundamentais da política. Para Putnam, a eficácia de uma instituição é profundamente afetada pelo contexto social, que por sua vez é construído historicamente. Assim, o que se observa é que a participação efetiva da sociedade civil, apesar de instituída, nunca chegou a se realizar totalmente. O Principal objetivo do curso é justamente ajudar a desenvolver uma cultura deliberativa nos espaços públicos das cidades. Dando voz e qualidade ao cidadão. O Regulamento de Ações de Extensão da UFVJM descreve áreas temáticas e linhas de extensão.

OBJETIVOS GERAIS 1. Contribuir para o aprofundamento da democracia e da tradição cívica nos municípios abarcados pelo projeto; 2. Auxiliar na luta contra a exclusão social; 3. Defender a diversidade cultural. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Produzir cartilhas técnicas abordando as temáticas pré-estabelecidas; 2. Interagir com a sociedade civil dos municípios; 3. Contribuir para a formação dos envolvidos; 4. Criar condições para a participação da Universidade na elaboração, acompanhamento, implementação e avaliação das políticas públicas; 5. Possibilitar a disseminação de conhecimentos, permitindo a ampliação do acesso ao saber e o desenvolvimento social da região; 6. Debater as condições políticas e sociais em âmbito nacional e regional; 7. Estimular o debate sobre formas de desenvolvimento regional sustentável.

Previsão de impacto direto: 1. Produção de cartilhas e video-aulas sobre os temas pré-selecionados; 2. Promoção de encontros virtuais com os interessados; 3. Participação direta de interessados na temática; 4. Com previsão de impacto indireto sobre a totalidade da população dos municípios contribuindo para a formação e/ou consolidação de uma tradição cívica;

O curso pretende se utilizar de ensino à distância (EAD) através da plataforma Classroom. Partindo da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o curso parte do pressuposto de que a educação é um ato político de libertação na perspectiva da autonomia e emancipação dos sujeitos envolvidos. Busca-se a compreensão crítica da realidade, a partir do diálogo e da reflexão coletiva. Uma pratica extensionista que abrange ensino e pesquisa focada no entendimento de que a realidade é mutável e de que os seres humanos podem modificá-la a partir da participação. Destaca-se que a importância dada para a participação dos cidadãos na esfera da deliberação pública está alicerçada em uma concepção discursiva da democracia, fundada na ideia Habermasiana de prática comunicativa. Segundo Cláudia Feres Faria, "esta abordagem oferece um conceito de democracia que não se restringe apenas a visão instrumental predominante na concepção realista - democracia como um procedimento que garante as regras do jogo, cuja legitimidade se apoia somente nos resultados do ato esporádico de votar - como também, não se apoia na ficção de "uma vontade geral unificadora" cuja legitimidade advém de um conjunto de convicções éticas. A concepção discursiva ressalta a necessidade da institucionalização dos procedimentos relativos à prática discursiva, a importância das preocupações normativas relativas à participação política dos cidadãos em esferas públicas de debate e do pluralismo societal". (FARIA, 1996:14). Habermas afirma que, além da racionalidade instrumental, existiria a racionalidade comunicativa que estaria associada à coordenação interativa da ação social. Essa racionalidade comunicativa teria como correlata a ação comunicativa. Nessa perspectiva, a língua comum é que daria a base para cada “comunidade de comunicação”. O local de disputa entre princípios divergentes de organização da sociabilidade e de deliberação popular seria a esfera pública. Uma rede aberta e inclusiva de esferas públicas seria o locus de formação da “opinião pública” diferenciado do local das decisões. A ação comunicativa é orientada para o entendimento intersubjetivo, cuja coordenação ocorre através da discussão e da socialização dos membros da comunidade. Habermas acredita que existe um processo de generalização das normas capaz de fornecer as bases consensuais da ação. Nesse sentido, a política torna-se crescentemente discursiva, orientada para o interesse público e para a extensão da cidadania. Destaca-se também que Habermas enfatiza a importância vital do aspecto institucional para o sucesso de políticas participativas. A soberania popular deve ser institucionalizada em uma esfera pública descentralizada. Nesse sistema, a comunicação poderia fluir tanto dos parlamentos quanto das redes informais dessa esfera pública descentralizada, sendo essa última a mais importante, pois nelas as situações problemáticas são percebidas de forma mais sensível. O fluxo prioritário da comunicação seria das redes informais da esfera pública, passando pelo poder legislativo e alcançando o poder executivo do Estado influenciando em suas decisões. Dentro da concepção da Democracia Deliberativa, as decisões tomadas pelo sistema político devem ser fundamentadas e justificadas no âmbito da sociedade, representada por uma esfera pública descentralizada e ativa. Nessa linha de raciocínio, Cláudia Feres afirma que: "Para Habermas, a política deliberativa é, portanto, fruto da inter-relação entre a formação da vontade democraticamente constituída em espaços institucionais e a construção da opinião informal em espaços extrainstitucionais" (FARIA:1996:42). Habermas insiste na delimitação de três grandes subsistemas: a sociedade civil, o mercado e o poder público na busca por um equilíbrio entre o dinheiro, o poder administrativo e a solidariedade. Em outras palavras, no campo teórico o projeto atuará na perspectiva do agir comunicativo e, no campo metodológico, dentro dos preceitos da pesquisa-ação. Para a pesquisa-ação, a intervenção no real configura-se em intervir num cenário composto por vários atores com pontos de vista diferenciados sobre um determinado problema. Dentro da pesquisa-ação o sujeito se insere na situação, devendo se envolver de forma participativa e comprometida com o cenário e os atores. O desenvolvimento dessa metodologia visa dar aos pesquisadores meios de facilitar a busca por soluções dos problemas reais, para os quais os procedimentos tradicionais, formalistas, têm pouco contribuído. Objetivamente, a partir dos tópicos pre-estabelecidos para serem estudados pelos interessados um manancial de conceitos, regras, conhecimentos mínimos necessários para se candidatar, bem como, exercer efetivamente uma boa representação. Por fim, destaca-se que nas atas serão abordados os temas discutidos sem fazer menção aos nomes dos interlocutores, como forma de preservar os mesmos de eventuais represálias.

ALMEIDA, Débora C. Rezende de; CUNHA, Eleonara Schettini Martins. A Análise da Deliberação Democrática: Princípios, Conceitos e Variáveis Relevantes. In: PIRES, Roberto Rocha C. Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. V. 7. Cap. 7, p. 109-124. AVRITZER, Leonardo. A Participação Social no Nordeste. Belo Horizonte. Editora UFMG. 2007. AVRITZER, Leonardo; FARIA, Claúdia Feres; RIBEIRO, Uriella Coelho; CUNHA, Eleonora Schettini Martins; ALMEIDA, Debora Rezende de; MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves; RIBEIRO, Uriella Coelho; PIRES, Rob. A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez Editora, 2010. 470 p. (Pensando a democracia participativa) ISBN 9788524916779 (broch.). AVRITZER, Leonardo. A Qualidade da Democracia e a Questão da Efetividade da Participação: Mapeamento do Debate. In: PIRES, Roberto Rocha C. Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. V. 7. Introdução, p. 13-28. BORBA, Julian. Participação Política como Resultado das Instituições Participativas: Oportunidades Políticas e o Perfil das Participação. In: PIRES, Roberto Rocha C. Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. V. 7. Cap. 4, p. 65-76. COELHO, Vera Schattan P. Uma Metodologia para a Análise Comparativa de Processos Participativos: Pluralidade, Deliberação, Redes e Política de Saúde. In: PIRES, Roberto Rocha C. Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. V. 7. Cap. 19, p. 279-296. CORTES, Soraya Vargas. Instituições Participativas e acesso a serviços públicos nos Municípios Brasileiros. In: PIRES, Roberto Rocha C. Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. V. 7. Cap. 5, p. 77-86. CUNHA, Eleonara Schettini Martins; et. al. Uma Estratégia Multidimensional de Avaliação dos conselhos de Políticas: Dinâmica Deliberativa, Desenho Institucional e Fatores Exógenos. In: PIRES, Roberto Rocha C. Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. V. 7. Cap. 20, p. 297-322. DAMATTA, Roberto. A casa & a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1985. 140 p. FARIA, Cláudia Feres. Democratizando a relação entre o poder público municipal e a sociedade civil o orçamento participativo em Belo Horizonte. 1996. 158 f. Dissertação (mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1996. LAVALLE, Ádrian Gurza. Participação: Valor, Utilidade, Efeitos e Causa. In: PIRES, Roberto Rocha C. Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. V. 7. Cap. 1, p. 33-42. LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o municipio e o regime representativo no Brasil. 2. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1975. 270p. PIRES, Roberto Rocha C. Participação, Exclusão e Território: Estratégias para a Análise dos Efeitos Distributivos das Instituições Participativas. In: PIRES, Roberto Rocha C. Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. V. 7. Cap. 18, p. 263-278. PIRES, Roberto Rocha C; et. al. Em Busca de uma Síntese: Ambições comuns e Abordagens Diversificadas na Avaliação da Efetividade das Instituições Participativas. In: PIRES, Roberto Rocha C. Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. V. 7. Cap. 22, p. 347-364. PUTNAM, Robert. Comunidade e Democracia a experiência da Itália moderna. Editora Fundação Getúlio Vargas. Tradução Luiz Alberto Monjardim. Rio de Janeiro 1996. TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na America. 3. ed. Belo Horizonte, MG: Itatiaia, 1987. 597 p. (Biblioteca de cultura humanista; v.4) VAZ, Alexander Cambraia N. Da Participação à Qualidade da Deliberação em Fóruns Públicos: O Itinerário da Literatura sobre Conselhos no Brasil. In: PIRES, Roberto Rocha C. Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. V. 7. Cap. 6, p. 91-108. WAMPLER, Brian. Que Tipos de Resultados Devemos Esperar das Instituições Participativas?. In: PIRES, Roberto Rocha C. Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011. V. 7. Cap. 2, p. 43-52.

O Projeto visa estabelecer um diálogo entre a UFVJM e cidadãos interessados no pleito eleitoral pra vereador, na tentativa de aproximar o conhecimento científico produzidos pelas Ciência Política da sociedade. O Projeto parte de uma perspectiva dialógica, pressupondo uma ação de mão dupla: da Universidade para a sociedade e da sociedade para a Universidade, estabelecendo um diálogo e uma troca de saberes entre a academia os parceiros e as escolas de ensino fundamental. A ideia é que essa interação com a sociedade produza um conhecimento novo. Um conhecimento que contribua para a superação da desinformação política e para a construção de uma sociedade mais justa, ética e democrática.

A intenção é estabelecer um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político em torno de temas absolutamente fundamentais para a democracia brasileira, promovendo a interação transformadora entre a Universidade e os cidadãos que se interessem em se candidatar a vereador. Outro pressuposto do Projeto é o da interdisciplinaridade que consiste na combinação de modelos, conceitos e metodologias oriundos de várias disciplinas e áreas do conhecimento (Ciência Política, Sociologia, Antropologia, Direito, entre outras) construindo pontes necessárias para a constituição de uma sociedade igualitária e desenvolvida.

Também não se pode perder de vista o tripé universitário fundamental, a indissociabilidade entre Ensino-Pesquisa-Extensão. Essa relação coloca o estudante como protagonista do processo, estabelecendo uma ligação entre a formação técnica e a formação cidadã, sendo que essa última teria a função de fazer o interessado em se candidatar a reconhecer-se como agente de transformação social.

Seguindo nos impactos esperados na formação do estudante, o Projeto possibilitará um contato direto com grande questão política contemporânea do país - ser vereador -, possibilitando o enriquecimento da experiência do interessado em se candidatar em termos teóricos e metodológicos, ao mesmo tempo em que abrem espaços para reafirmação e materialização de compromissos humanitários, éticos e solidários.

O projeto pretende contribuir para a transformação social dos interessados em se candidatarem, envolvendo nos seguintes aspectos: Aproximar a UFVJM dos problemas políticos mais prementes das cidades, possibilitando que a Universidade seja capaz de oferecer à sociedade e aos governos o conhecimento e os profissionais que o desenvolvimento requer. Sensibilizar a comunidade acadêmica (estudantes, professores e pessoal técnico-administrativo das escolas fundamentais) para os problemas eleitorais. Contribuir para o aprimoramento da capacidade técnica e teórica dos atores locais, tornando-os aptos a participar ativamente da elaboração, implementação e acompanhamento das eleições. A expectativa é de que o Projeto contribua para o processo de (re)construção do espaço público real nos municípios envolvidos.

Redes sociais, Rádios e TVs.