A destinação final dos resíduos farmacêuticos é um tema relevante para a saúde, uma vez que parte da população os descarta de forma incorreta no lixo comum ou esgoto doméstico. Tal fato pode contaminar o solo e a água, provocando danos ambientais e à saúde pública. Dessa forma, medidas educativas associadas a divulgação dos pontos de coleta podem contribuir com a minimização desse problema. O objetivo é promover ações de educação em saúde e contribuir no descarte seguro de medicamentos vencidos.

EDUCAÇÃO EM SAÚDE; FARMACÊUTICOS; DESCARTE DE MEDICAMENTOS; RESÍDUOS; GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS; LOGÍSTICA REVERSA; MEDICAMENTOS VENCIDOS; SAÚDE PÚBLICA.

No Brasil, sexto maior mercado farmacêutico do mundo (ICTQ, 2023), existem 89.879 farmácias e drogarias comerciais (CFF, 2021), o que significa que há aproximadamente uma farmácia para cada 2.700 habitantes (CFF, 2020a). O acesso a estes estabelecimentos farmacêuticos e a aquisição facilitada dos medicamentos contribui para um maior consumo desses produtos pela população brasileira (CNS, 2005). Segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade - ICTQ, a automedicação é uma prática comum a 89% dos brasileiros (ICTQ, 2022), ou seja, que 9 entre 10 brasileiros se automedicam (CFF, 2024a). Assim, a cultura da automedicação, aliada à facilidade de acesso aos medicamentos e ao marketing farmacêutico, contribuem para o acúmulo desses insumos nos domicílios, constituindo as chamadas “farmácias caseiras” (FERNANDES; PETROVICK, 2004; FALQUETO et al., 2010). Neste contexto, a destinação final dos resíduos farmacêuticos é um tema relevante para a saúde pública brasileira (FALQUETO et al., 2010), uma vez que, segundo dados do CFF, aproximadamente 10 mil toneladas destes resíduos são gerados por ano pela população brasileira (CFF, 2020b; UFJF, 2021). De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Data Folha, 76% dos entrevistados indicaram maneiras incorretas para a destinação final dos medicamentos que sobram ou vencem. A maioria da população os descarta no lixo comum (63%) e aproximadamente 10% afirmaram que jogam as sobras de medicamentos ou medicamentos vencidos nas pias, vasos sanitários e tanque, ou seja, no esgoto doméstico (CFF, 2019). O descarte inadequado dos resíduos farmacêuticos pode causar a contaminação do solo e da água, causando danos ambientais, à saúde e à qualidade de vida das pessoas (MELO et al., 2005; BRASIL, 2020a). Diversos estudos, internacionais e nacionais, já relataram a presença de fármacos no meio ambiente (BILA; DEZOTTI, 2005; WHO, 2012; AMERICO et al., 2015). Diante deste cenário, em 2020 foi publicado o Decreto nº 10.388 que regulamentou e instituiu o “sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores” (BRASIL, 2020b). Este sistema constitui um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados para coleta e destinação final ambientalmente adequada dos medicamentos, industrializados e/ou manipulados, vencidos ou em desuso (SSPR, 2023). E para tal, é necessária a participação dos diversos atores da cadeia do medicamento, tais como os fabricantes, os importadores, os distribuidores, os comerciantes e os consumidores (BRASIL, 2020b). Segundo Pinto e colaboradores (2014), o desconhecimento da população e a falta de orientação, ocasionados pela escassez de campanhas explicativas, são causas do descarte inadequado dos medicamentos. Portanto, para que ocorra uma mudança nesse panorama, é fundamental que medidas educativas sejam desenvolvidas, mais postos de coleta sejam implantados e que campanhas de conscientização e divulgação sejam realizadas (GUIMARÃES et al., 2022). Segundo o CFF, a promoção da consciência da população sobre o impacto, para o meio ambiente e para a saúde, do descarte incorreto dos medicamentos é uma estratégia fundamental para mudanças de comportamento da sociedade. E aliada a esta estratégia, também é importante desenvolver tecnologias mais eficientes na remoção dos resíduos farmacêuticos nas estações de tratamento de esgoto (CFF, 2024b). Assim, é relevante desenvolver ações de educação em saúde para a população que usa medicamentos de forma a torná-la mais consciente do seu importante papel no âmbito do descarte correto dos medicamentos vencidos. E neste contexto, a orientação do farmacêutico, profissional da saúde mais próximo da população, é fundamental, para o esclarecimento das consequências deste ato para o meio ambiente e também para os seres vivos (CRF-PR, 2016; CRF-PR, 2018).

O descarte inadequado de medicamentos vencidos e desconhecimento sobre impacto ambiental e na saúde sobre esse processo incorreto também é uma realidade no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (CRUZ et al., 2017; FERNANDES et al., 2021). Segundo Cruz e colaboradores (2017), em um estudo transversal realizado em 20 municípios do Vale do Jequitinhonha, 88,5% da amostra relataram descartar os medicamentos vencidos no ambiente e 88,8% disseram nunca ter recebido informações quanto à forma correta de descarte dos medicamentos. E, de forma semelhante, em outro estudo transversal desenvolvido no município de Presidente Kubitschek – Minas Gerais, 64,1% dos entrevistados relataram jogar os medicamentos vencidos no lixo doméstico e 17,3% descartam no vaso sanitário (FERNANDES et al., 2021). Neste contexto, a realização deste projeto de extensão intitulado “Medicamentos Vencidos – Descarte Correto” é justificado pela necessidade de desenvolvimento de ações de educação em saúde, com o objetivo de promover a destinação segura dos medicamentos vencidos e a conscientização da população para a proteção do meio ambiente e saúde. Ademais, outras razões que balizam a elaboração e a realização deste projeto de extensão são: a crença que a extensão universitária é um importante processo educativo, cultural e científico que, de forma indissociável com o ensino e a pesquisa, possibilita a inter-relação transformadora entre a universidade e a sociedade; a mútua troca de conhecimentos, entre o acadêmico e o popular, oportuniza a produção de um novo saber, resultante do confronto com a realidade social. Também é importante destacar que este projeto já foi desenvolvido por um ano, e neste primeiro ano de execução atingiu objetivos significativos, tais como a promoção da educação em saúde no contexto do descarte correto dos medicamentos e no recebimento de aproximadamente 10 kilos de medicamentos vencidos, evitando que os mesmo fossem descartados de forma incorreta. O que demonstra a importância da continuidade do projeto para a construção de novos saberes entre a academia e a sociedade de forma a promover o desenvolvimento humano e a transformação social.

O objetivo geral deste projeto é desenvolver ações de educação em saúde de forma a conscientizar a população sobre o descarte correto dos medicamentos vencidos, contribuindo para a redução dos riscos ambientais e à saúde. E os objetivos específicos são: 1- informar e conscientizar a população através da elaboração de informativos, com linguagem simples e de fácil compreensão, que serão divulgados nas mídias sociais, afixados nos espaços do Campus JK-UFVJM e entregues para a comunidade; 2- contribuir na orientação do descarte adequado de medicamentos vencidos através da elaboração de cartilhas e folders educativos, direcionados a população que usa medicamentos; 3- conscientizar a população sobre a importância do descarte correto dos medicamentos vencidos; 4- alertar e esclarecer a população sobre as consequências do descarte incorreto de medicamentos para o meio ambiente e para à saúde; 5- divulgar para a comunidade os pontos de coletas de medicamentos vencidos no munícipio de Diamantina-MG; 6- capacitar os estudantes e os balconistas das farmácias/drogarias sobre a importância do descarte correto dos medicamentos; 7- possibilitar ao estudante de Farmácia compartilhar responsabilidades e executar ações de forma conjunta com a comunidade.

- Conscientizar a população através de ações de educação em saúde, desenvolvidas de forma conjunta, visando tornar um hábito o descarte correto dos medicamentos vencidos; - Contribuir para a promoção do descarte correto dos medicamentos vencidos no município de Diamantina-MG; - Contribuir para a proteção do meio ambiente no município de Diamantina-MG; - Contribuir para que os balconistas e estudantes capacitados sejam multiplicadores dessa informação; - Sensibilizar a população para o descarte correto dos medicamentos vencidos; - Permitir o desenvolvimento de competências e habilidade nos participantes do projeto, mediante a integração dos conhecimentos, experiências e vivências com temas relevantes para o descarte correto de medicamentos vencidos; - Estimular e amplificar a participação da comunidade, com mudança do protagonismo passivo para agente ativo na promoção da saúde comunitária; - Fomentar a troca mútua de conhecimento entre a Universidade e a comunidade, fortalecendo as práticas extensionistas; - Divulgar os resultados do projeto de extensão em evento científicos.

O projeto será desenvolvido por uma equipe composta por discentes do curso de Farmácia e servidores (docentes e técnicos) do curso de Farmácia e da Química (EaD), e com a colaboração dos discentes que compõem a Liga Acadêmica de Farmácia-UFVJM. As ações de educação em saúde serão desenvolvidas conforme as seguintes etapas: 1. Revisão bibliográfica: revisão da literatura científica e de documentos oficiais (Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, Conselho Federal de Farmácia e Conselhos Regionais de Farmácia) para a elaboração de cartilhas, folders e/ou informativos e para a capacitação dos estudantes e balconistas; 2. Capacitação dos estudantes e dos balconistas de farmácias e drogarias acerca do descarte correto dos medicamentos vencidos; 3. Elaboração das cartilhas, folders e/ou informativos, em linguagem simples e de fácil compreensão, baseados em fontes confiáveis; 4. Divulgação das cartilhas, folders e/ou informativos nas mídias sociais; 5. Divulgação/afixação das cartilhas, folders e/ou informativos nos espaços físicos do Campus JK-UFVJM e eventos (Feira de Atividades Farmacêuticas/UFVJM); 6. Divulgação/entrega das cartilhas, folders e/ou informativos no Campus JK-UFVJM e para a comunidade interna e externa da UFVJM; 7. Reuniões periódicas para discussão das ações desenvolvidas e correção de arestas, se necessário; 8. Organização dos dados obtidos para divulgação em eventos científicos. A capacitação será realizada abordando os seguintes temas: Legislação sobre o descarte correto de medicamentos vencidos; Descarte incorreto de medicamentos vencidos e os riscos associados para o meio ambiente e para a saúde e Importância dos profissionais de saúde na educação em saúde sobre o descarte correto dos medicamentos vencidos. Nesse contexto, a participação do público-alvo será medida de acordo com o número de acessos dos participantes externos (por exemplo: likes, compartilhamentos, curtidas, comentários), e pelo retorno da comunidade durante a divulgação/entrega das cartilhas, folders e/ou informativos e diálogo durante eventos. Para avaliar o alcance dos objetivos e das metas estabelecidas, haverá reuniões periódicas com os integrantes a fim de apontar desvios, necessidade de ajuste do projeto, identificar as experiências exitosas e as lições aprendidas que permitirão aprimorar o processo da ação extensionista. E no final do projeto haverá a organização dos dados obtidos para divulgação em eventos através de registros fotográficos e/ou prints e relatórios das ações desenvolvidas para divulgação em eventos. Além disso, serão elaborados os relatórios, conforme especificado no edital.

- AMÉRICO JHP, et al. Monitoramento do anti-inflamatório piroxicam e do anti-hipertensivo atenolol em um córrego urbano no município de três lagoas, Brasil. Interciencia. 40(10), 670-673, 2015. - BILA DM; DEZOTTI M. Identificação de fármacos e estrogênios residuais e suas consequências no meio ambiente. In: Universidade Federal do Rio de Janeiro. COPPE. Fronteiras da engenharia química. Rio de Janeiro: Coppe; 2005. - BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Governo Federal regulamenta correto descarte de medicamentos, 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/governofederal-regulamenta-correto-descarte-de-medicamentos. - BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10388.htm. - - CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Uso de Medicamentos, 2019. Disponível em: https://www.cff.org.br/userfiles/file/Uso%20de%20Medicamentos%20-%20Relat%c3%b3rio%20_final.pdf. - CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Dados 2020, 2021. Disponível em: https://www.cff.org.br/pagina.php?id=801&titulo=Boletins. - CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. A desigualdade no consumo de medicamentos, 2020a. Disponível em: https://www.cff.org.br/noticia.php?id=5658&titulo=A+desigualdade+no+consumo+de+medicamentos. - CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Decreto normatiza destinação de medicamentos vencidos ou em desuso, 2020b. Disponível em: https://www.cff.org.br/noticia.php?id=5858. CRF-PR. - CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Notícias Gerais. Pesquisa revela que 9 entre 10 brasileiros se automedicam. Disponível em: https://site.cff.org.br/noticia/Noticias-gerais/23/04/2024/pesquisa-revela-que-9-entre-10-brasileiros-se-automedicam. - CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Notícias do CFF. Quais os riscos relacionados ao descarte incorreto de medicamentos? Disponível em: https://site.cff.org.br/noticia/noticias-do-cff/11/04/2024/quais-os-riscos-relacionados-ao-descarte-incorreto-de-medicamentos-. - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ. Farmácia Comunitária. Dispensação de medicamentos, 2016. Disponível em: https://www.crfpr.org.br/uploads/revista/28748/yytuqsD-_6pQy4fpaPCvbkoHMBBZfJke.pdf. - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ. Descarte de Medicamentos, 2018. Disponível em: https://www.crf-pr.org.br/pagina/visualizar/291. - CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Consumo de medicamentos: um autocuidado perigoso, 2005. Disponível em: http://www.conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2005/medicamentos.htm. - CRUZ MJB et al. Descarte de medicamentos em municípios do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil. Vigil. Sanit. Debate, 5(1), 84-90, 2017. - FALQUETO E; KLIGERMAN DC; ASSUMPÇÃO RF. Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?. Ciência & Saúde Coletiva, 15, 3283-3293, 2010. - FERNANDES LC; PETROVICK PR. Os medicamentos na farmácia caseira. In: Schenkel EP. Cuidados com os medicamentos. 4. Ed. Rev. e Amp. Porto Alegre: Editora da UFRGS; 2004. - FERNANDES MA, et al. Práticas de descartes de medicamentos: resultados preliminares no Vale do Jequitinhonha, MG, Brasil. Brazilian Journal of Health and Pharmacy, 3(1), 22-33, 2021. - GUIMARÃES DHA, et al. Descarte de medicamentos: logística reversa. Pubsaúde, 8, a261, 2022. Disponível em: https://pubsaude.com.br/wp-content/uploads/2022/03/261-Descarte-de-medicamentos-logisticareversa-.pdf. - INSTITUTO DE CIENCIA TECNOLOGIA E QUALIDADE. Brasil é o 6° mercado farmacêutico do mundo, 2023. Disponível em: https://ictq.com.br/industriafarmaceutica/1060-brasil-e-o-6-mercado-farmaceutico-do-mundo. - INSTITUTO DE CIENCIA TECNOLOGIA E QUALIDADE. Aproximadamente 90% dos brasileiros realizam automedicação, atesta ICTQ. Disponível em: https://ictq.com.br/farmacia-clinica/3202-aproximadamente-90-dos-brasileiros-realiza-automedicacao-atesta-ictq. - MELO V, et al. Descarte de medicamentos vencidos por usuários residentes na cidade de São Paulo [Internet]. In: 14º Congresso Paulista de Farmacêuticos, 2005. - PINTO GMF, et al. Estudo do descarte residencial de medicamentos vencidos na região de Paulínia (SP), Brasil. Eng Sanit Ambient, 19(3), 219-224, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/5qp6ZpKMcywyMqkW8sGRx3w/?lang=pt. - SECRETARIA DA SAÚDE – GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. Logística reversa de medicamentos, 2023. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/Pagina/Logistica-reversa-demedicamentos#:~:text=Neste%20sentido%20a%20Log%C3%ADstica%20Reversa,final%20ambientalmente% - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Logística reversa como aliada no manejo de medicamentos descartados, 2021. Disponível em: https://www2.ufjf.br/noticias/2021/11/09/logistica-reversa-como-aliada-no-manejo-de-medicamentosdescartados/. - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Pharmaceuticals in drinking-water. 2012. Geneva: World Health Organization; 2012.

O presente projeto de extensão permitirá o desenvolvimento de relações dialógicas entre o conhecimento científico advindo da universidade com os conhecimentos, as vivências, os anseios e as necessidades da comunidade onde a UFVJM está inserida, interagindo e transformando a realidade social. A equipe buscará proporcionar um ambiente de diálogo entre a universidade e comunidade, pautado pela ação de mão-dupla, troca de saberes e superação do discurso da hegemonia acadêmica, de forma a possibilitar a produção de um conhecimento novo. Durante a execução deste processo de trabalho, o público alvo poderá apresentar demandas não planejadas, possibilitando a adoção de novos métodos de trabalho para os extensionistas. Assim, através da realização deste projeto busca-se favorecer o desenvolvimento e a transformação cultural da sociedade, contribuindo assim para o enfrentamento de questões sociais, como o descarte incorreto dos medicamentos vencidos e problemas que os mesmos poderão trazer. Na primeira edição do projeto,percebeu-se a importância do tema devido ao desconhecimento da população sobre possíveis prejuízos na saúde e ambiente decorrente da prática incorreta de descarte de medicamentos.

O desenvolvimento do presente projeto de extensão poderá ser um estímulo a interdisciplinaridade e interprofissionalidade no processo de formação em saúde do profissional farmacêutico, uma vez que possibilitará a interação entre diferentes áreas do conhecimento, superando as visões generalistas e especializadas acerca da realidade social, permitindo a ação transformadora da Extensão Universitária. Além disso, proporcionará a formação de um profissional farmacêutico ético, humanista, crítico e reflexivo, consciente do seu importante papel como cidadão. Destacamos que, apesar dos membros serem do Departamento de Farmácia, possuem áreas diversas de atuação, o que permitirá o diálogo, a troca e a cooperação de saberes, agregando conhecimentos de diferentes disciplinas em um processo interdisciplinar e interprofissional, em prol da melhoria na prestação de serviços e na qualidade do cuidado. O projeto prevê diálogo com funcionários e proprietários de estabelecimentos de saúde (drogarias e farmácias), permitindo trocas entre a equipe extensionista e outros profissionais.

A extensão universitária é uma área em constante mudança e construção de novos conhecimentos, e a sua articulação constante e direta com o ensino e com a pesquisa é fundamental para que as demandas sociais sejam respondidas, promovendo uma relação transformadora entre a universidade e a sociedade. A integralidade dessa tríade é fundamental para a formação do farmacêutico, profissional de saúde, humanista, crítico e reflexivo, capaz de atuar em prol do cuidado em saúde de maneira contextualizada e problematizada.este projeto associará o ensino – através de conhecimentos adquiridos pela academia e possível melhoria de condutas para sua aprendizagem somado à necessidade de criação de informativos com linguagem acessível à população em geral –, a pesquisa – via diagnóstico participativo para levantamento de demandas que afligem o público alvo e busca literária para solução ou minimização destes e pesquisa ativa para respaldar as publicações com dados científicos ou mesmo a perspectiva de novos temas que a comunidade demande e necessite de pesquisas mais aprofundada dentro da academia– e a extensão – via diálogo com comunidade acadêmica e possibilidade de expansão para o público externo aos muros da UFVJM. Na primeira edição do projeto, trabalhou-se com a disciplina de cálculo para que os extensionistas se sensibilizassem sobre como uma ação local poderia minimizar poluição ambiental, onde foi-se coletado cerca de 10 kilos de medicamentos vencidos.

O desenvolvimento deste projeto poderá impactar positivamente na formação profissional do estudante de Farmácia participante. Uma vez que oportunizará o desenvolvimento humano e social dos discentes por meio das vivências extramuros (fora das salas de aulas), tornando-os mais críticos, reflexivos e humanistas acerca da realidade e dos contextos sociais em que estão inseridos. Além disso, permitirá o enriquecimento da formação acadêmica e profissional do discente envolvido, abrindo espaços para reafirmação e materialização dos compromissos éticos e solidários da Universidade Pública brasileira. A aproximação da comunidade traz impacto na formação do discente ao passo que atende a uma demanda por conhecimento descarte seguro de medicamentos vencidos somado a busca da conscientização da população para a proteção do meio ambiente.

O presente projeto de extensão reafirma a Extensão como estratégia na qual se estabelece a inter-relação da Universidade com outros setores da sociedade, com vistas a uma atuação transformadora, voltada para os interesses e as necessidades da população, e propiciadora do desenvolvimento social e regional, assim como para o aprimoramento das políticas públicas. Assim, essa ação de extensão oportunizará que tanto a Universidade quanto a sociedade sejam impactadas e transformadas, contribuindo para o desenvolvimento de novos conhecimentos, competências e habilidades nos discentes envolvidos que serão fundamentais para uma formação mais crítica e construtiva.

Divulgação das cartilhas, folders e/ou informativos nas mídias sociais, nos espaços físicos do Campus JK-UFVJM, e para a comunidade interna e externa. Pretende-se expor a ação na Feira de Atividades Farmacêuticas /UFVJM em Diamantina.