A palestra "Desvendando a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física" busca oferecer uma experiência enriquecedora e prática para o público de 40 pessoas, capacitando-o para lidar com a declaração de maneira eficiente e sem complicações e, ao mesmo tempo, divulgando as ações do projeto de extensão Contabilidade para não contadores: Prevenção e Educação Contábil e Financeira, partindo de uma metodologia que alia a teoria e a prática para desmistificar o tema para o público.

imposto de renda

A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é um procedimento obrigatório para milhões de brasileiros anualmente, sendo um dos principais instrumentos de arrecadação do governo. Apesar de sua importância, o processo ainda gera dúvidas e inseguranças, tanto em relação ao preenchimento correto das informações quanto aos benefícios que podem ser obtidos, como a restituição. O objetivo desta palestra é fornecer uma compreensão detalhada do processo, esclarecendo aspectos fundamentais e preparando os participantes para realizarem suas declarações com segurança.

A complexidade do sistema tributário brasileiro, somada às constantes atualizações nas normas fiscais, faz com que muitos contribuintes tenham dificuldades em cumprir com suas obrigações fiscais de maneira correta (IPEA, 2017; BIFANO, 2018; CABELLO e NAKAO, 2021). Isso pode resultar em erros na declaração, pagamento excessivo de impostos, ou até mesmo penalidades e multas. Com a finalidade de diminuir essas dificuldades, esta palestra busca orientar o público sobre os principais pontos da declaração do IRPF, garantindo mais clareza e segurança ao cumprir com essa obrigação legal. Além disso, o evento integra as atividades do projeto de extensão Contabilidade para não contadores: Prevenção e Educação Contábil e Financeira.

1.1 Objetivo Geral: Capacitar os participantes para entender e realizar corretamente a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. 1.2 Objetivos Específicos: a) Explicar os conceitos básicos do Imposto de Renda Pessoa Física. b) Apresentar o passo a passo do preenchimento da declaração. c) Identificar quem está obrigado a declarar e os principais erros a evitar. d) Demonstrar como otimizar as deduções e aumentar as chances de restituição. e) Orientar sobre como lidar com pendências e correções junto à Receita Federal.

1) Aumentar o conhecimento sobre a importância do planejamento tributário pessoal e incentivar os participantes(em número de 40) a aplicar esse conhecimento no próximo período de declaração de IR. 2) Ao final da palestra, espera-se que pelo menos 80% dos participantes (em número de 40) se sintam aptos a preencher suas declarações de IR de forma correta e sem dúvidas.

A palestra será dividida em três partes: Teórica – Apresentação dos conceitos básicos sobre o Imposto de Renda, como: o que é, quem deve declarar, tipos de rendimentos tributáveis e isentos, despesas dedutíveis e prazos. Prática – Demonstração ao vivo do preenchimento de uma declaração fictícia, mostrando como preencher cada campo, calcular o imposto devido e identificar possíveis deduções. Sessão de Perguntas e Respostas – Espaço dedicado para esclarecer dúvidas dos participantes, garantindo que os conceitos apresentados tenham sido compreendidos. Recursos: Apresentações em slides. Demonstração ao vivo utilizando o software de declaração da Receita Federal. Material de apoio digital com um guia resumido para o preenchimento da declaração. Sistemática de Acompanhamento e Avaliação: Sugestão de Sistemática de Acompanhamento e Controle da Metodologia A sistemática de acompanhamento e controle da metodologia proposta para a palestra sobre o Imposto de Renda visa garantir a eficácia da abordagem e a obtenção dos resultados esperados. Sugere-se a implementação das seguintes ações: a) Antes da Palestra: Avaliação prévia do conhecimento: Brainstorm para para identificar o nível de conhecimento prévio sobre o tema. Adaptação do conteúdo: Ajustar a profundidade dos conteúdos teóricos e práticos de acordo com o perfil do público. Preparação do material de apoio: Elaborar um material de apoio digital completo e de fácil compreensão, incluindo exemplos práticos e dicas adicionais. b) Durante a Palestra: Observação do engajamento: Monitorar o nível de atenção e participação dos participantes durante toda a apresentação. Incentivo à interação: Estimular a participação dos participantes através de perguntas e exemplos práticos. Registro de dúvidas: Anotar todas as dúvidas dos participantes para serem respondidas na sessão de perguntas e respostas ou posteriormente. c) Após a Palestra: Avaliação da palestra: Aplicar um questionário de avaliação aos participantes para coletar feedbacks sobre a clareza das explicações, a utilidade do material de apoio e a relevância do tema. Análise dos resultados: Analisar os dados coletados nos questionários para identificar pontos fortes e fracos da palestra e propor melhorias para futuras edições. Divulgação dos resultados: Divulgar os resultados da avaliação para os participantes e para os organizadores do evento, demonstrando o impacto da palestra. Instrumentos de Acompanhamento: Questionários: Utilizar questionários online ou impressos para coletar dados sobre o perfil dos participantes, o nível de satisfação com a palestra e sugestões para melhoria.

BIFANO, Elidie Palma. Complexidade das Obrigações Tributárias Incluindo a Imposição de Multa por seu Descumprimento. IBET, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – 2018. CABELO, Otávio Gomes; NAKAO, Silvio Hiroshi. Complexidade, conformidade e arrecadação tributária. Economia e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 3 (73), p. 1033-1050, agosto-dezembro 2021. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Tributário. 29ª ed. São Paulo: Malheiros, 2022. CASTELO BRANCO A. L.; BERNARDES L. O. A.; TUTTMAN M. T.; GUIMARÃES N. S.; GUIMARÃES R. G. M.; CARVALHO NETTO T. M. C.; ARAÚJO FILHO, T.; MENESTRINA, T. C. Grupo Técnico Indissociabilidade Ensino-Pesquisa-Extensão eFlexibilização Curricular. Proposta para a implementação da Indissociabilidade entreEnsino-Pesquisa-Extensão e da Flexibilização Curricular. Rio de Janeiro: UNIRIO, Extensão Universitária: Organização e Sistematização 2006. Disponível em: http://www.renex.org.br/arquivos/Documento_Indissociabilidade.zip> acesso em 1/12/2006. IPEA, Tributação no Brasil : estudos, ideias e propostas : ICMS, seguridade social, carga tributária, impactos econômicos / organizador: Adolfo Sachsida. – Brasília : 2017. MARTINS, Hugo de Brito. Direito Tributário: Aspectos fundamentais do Imposto de Renda. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2023. Receita Federal do Brasil. Manual do Imposto de Renda Pessoa Física 2024. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal. REZENDE, Ricardo Mariz de. Imposto de Renda: Guia Prático. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

A palestra estabelece um canal de diálogo entre a comunidade acadêmica e a sociedade, promovendo a troca de conhecimentos e experiências. Ao abordar um tema prático e relevante, como o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda, a academia se posiciona como fonte de apoio e solução para um problema cotidiano da população. Essa interação contribui para o desenvolvimento de um vínculo mais forte entre universidade e sociedade, demonstrando que o conhecimento acadêmico pode ter impacto direto no dia a dia do cidadão. Por meio dessa palestra, estudantes e professores da área de contabilidade, economia e direito, por exemplo, têm a oportunidade de sair dos limites da sala de aula e aplicar seus conhecimentos em um contexto real. Ao oferecer orientações práticas, o evento incentiva a participação ativa da sociedade e favorece a construção de um ambiente de aprendizado mútuo, no qual questões e desafios reais são abordados colaborativamente. Através de uma abordagem prática e participativa, a palestra estimula a troca de experiências e a construção conjunta de soluções. Professores e estudantes terão a oportunidade de aplicar seus conhecimentos teóricos em um contexto real, enquanto os participantes da comunidade poderão tirar suas dúvidas e aprender de forma clara e objetiva. Essa troca de saberes fortalece o vínculo entre a universidade e a sociedade, demonstrando que o conhecimento acadêmico pode ser uma ferramenta poderosa para resolver problemas do dia a dia. Ao promover o aprendizado mútuo e a participação ativa, a palestra contribui para a construção de uma comunidade mais informada e engajada.

A palestra sobre Imposto de Renda exige a colaboração de diferentes áreas do conhecimento, sendo um exemplo claro de interdisciplinaridade. A legislação tributária envolve aspectos contábeis, jurídicos e econômicos, o que requer uma abordagem interprofissional. Estudantes e profissionais de contabilidade, direito tributário e economia precisam trabalhar em conjunto para oferecer uma orientação completa e precisa ao público. Essa articulação interdisciplinar permite que o tema seja abordado de maneira mais holística, fornecendo aos participantes uma visão integrada do sistema tributário e seus impactos. A interprofissionalidade também reforça a importância do trabalho colaborativo no mercado de trabalho, preparando os estudantes para lidarem com desafios complexos que requerem a participação de diferentes especialistas.

A palestra exemplifica a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. O ensino se manifesta na preparação dos conteúdos e na capacitação dos estudantes envolvidos, enquanto a pesquisa é evidenciada pela necessidade de constante atualização sobre as mudanças nas normas tributárias e suas implicações. Já a extensão se concretiza no momento em que o conhecimento acadêmico é levado à comunidade, cumprindo o papel social da universidade. Por meio dessa ação, os estudantes não apenas aprendem sobre a teoria do sistema tributário, mas também como aplicá-la na prática, beneficiando diretamente a sociedade. Essa conexão fortalece o papel da universidade como agente transformador, que, além de formar profissionais competentes, também contribui ativamente para a solução de problemas práticos da comunidade.

A participação dos graduandos na organização e execução da palestra proporciona uma experiência valiosa para sua formação acadêmica. Ao colaborarem com professores e profissionais da área, os estudantes desenvolvem habilidades práticas, como a comunicação eficiente de conceitos complexos e a resolução de dúvidas em tempo real. Além disso, a participação em uma ação de extensão oferece aos graduandos a oportunidade de aplicarem os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula em situações práticas, o que fortalece seu aprendizado. Os graduandos também aprimoram sua capacidade de atuar em equipe, organizando a estrutura do evento, criando materiais de apoio e, possivelmente, orientando os participantes durante as atividades práticas. Esse tipo de vivência é essencial para o desenvolvimento de competências profissionais e sociais, preparando-os para o mercado de trabalho. A palestra representa mais uma oportunidade para estudantes de Sistemas de Informação colocarem em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. Ao atuarem como voluntários na organização do evento, eles não apenas contribuem para o sucesso da iniciativa, mas também desenvolvem habilidades essenciais para o mercado de trabalho.

A palestra tem um impacto social direto ao capacitar a população para lidar com um dos processos mais comuns e importantes da vida financeira no Brasil: a declaração do Imposto de Renda. Ao oferecer informações acessíveis e práticas, a ação promove maior inclusão e autonomia dos participantes na gestão de suas obrigações fiscais. Reduz-se, assim, a dependência de terceiros ou a exposição a erros e penalidades, que muitas vezes afetam especialmente as camadas mais vulneráveis da população. Além disso, ao oferecer orientação gratuita e de qualidade, a universidade contribui para a transformação social, uma vez que o conhecimento disseminado pode resultar em economias financeiras pessoais, melhor planejamento tributário e até em maior consciência cidadã sobre o papel dos tributos na sociedade. Essa ação ajuda a fortalecer o senso de responsabilidade fiscal, promovendo, a longo prazo, uma relação mais saudável e consciente da sociedade com o sistema tributário brasileiro. Ao oferecer informações claras e acessíveis, a ação contribui para a inclusão financeira e autonomia dos cidadãos, especialmente aqueles que possuem menor acesso a serviços especializados. Inclusive com a possibilidade de pelo menos 10% dos participantes passarem a realizar a declaração de modo não-obrigatório, afinal a DIRPF pode ser realizada para fins de controle patrimonial mesmo não havendo obrigatoriedade fiscal de fazê-la. A longo prazo, a palestra pode contribuir para uma maior conscientização sobre a importância dos tributos para o desenvolvimento do país, fortalecendo o senso de cidadania e fomentando uma relação mais saudável entre a sociedade e o Estado.

Será divulgado nas redes sociais (Instagram) e via e-mail dos grupos do curso de sistemas.