O projeto consiste, principalmente, na realização de encontros de educação em saúde para os jovens privados de liberdade do centro socioeducativo da cidade de Teófilo Otoni. Nesse sentido, os encontros irão abordar temas diversos da saúde, democratizando a Ciência, gerando autonomia e conhecimento aos jovens, assim como preparando os discentes para a futura vida profissional.

Educação em Saúde; Educação Médica; Populações Vulneráveis; Relações Comunidade-Instituição

Os determinantes sociais do processo saúde-doença estão presentes em muitos grupos institucionais na sociedade brasileira. Nesse sentido, destaca-se a situação dos jovens e adolescentes do Centro Socioeducativo (CSE) da cidade de Teófilo Otoni que vivem um contexto nacional de necessidade de investimentos em ações que promovam o acesso à educação em saúde. Nesse contexto, sobre o acesso à atenção integral à saúde dos adolescentes em conflito com a lei, Rissato e colaboradores (2021) realizaram uma pesquisa bibliográfica, na qual foi possível verificar que existe um histórico de fragilidade na implantação desse direito. Nesse prisma, ao observar as análises levantadas a respeito das condições e dos desafios enfrentados para a concretização do direito à saúde desse grupo social, nota-se que a regulamentação das condutas voltadas à saúde surgiu a partir da criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em conflito com a Lei, criada em 2004 e reformulada e ampliada em 2014. Porém, os documentos e artigos evocados pelos autores na realização do trabalho demonstram a recorrente negligência em relação ao direito à saúde para os adolescentes em privação de liberdade. Ainda nesse viés, no que se refere ao atendimento e aos cuidados à saúde, destaca-se que o Sistema Único de Saúde (SUS) possui como princípios básicos a universalidade e a equidade do acesso à saúde a todos os cidadãos. Portanto, esse direito básico deve ser ofertado aos adolescentes privados de liberdade da mesma forma que a qualquer outro indivíduo, sem que haja qualquer tipo de distinção de tratamento. Entretanto, a legislação por si só não garante a efetivação desses direitos e, por isso, é imperativo o comprometimento político e ético da sociedade para consolidá-los. Dessa forma, a socioeducação enquanto política pública e restaurativa da dignidade humana é uma forma de promover a educação em saúde. Diante disso, nota-se a vulnerabilidade social dos jovens sob medidas socioeducativas. Nesse cenário, a fim de atender à carência de conhecimentos em saúde, os alunos de Medicina da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri aceitaram o convite do Centro Socioeducativo da cidade de Teófilo Otoni para a criação de um projeto de educação contínua em saúde dos jovens institucionalizados. Tudo isso com o objetivo de fomentar a efetivação do direito à saúde aos jovens e adolescentes privados de liberdade, tendo em vista que este enfrenta múltiplos obstáculos em sua implementação, apesar de já ser preconizado por diversas leis e estatutos.

A equipe multiprofissional do Centro Socioeducativo da cidade de Teófilo Otoni contatou representantes do corpo discente da Faculdade de Medicina do Mucuri (FAMMUC), buscando alunos dispostos a desenvolver um projeto voltado para jovens que se encontram em situação de privação de liberdade, mediante a promoção da educação em saúde para esse grupo posto à margem da sociedade. Portanto, perante a carestia de programas sociais na cidade de Teófilo Otoni, além do desejo desses alunos de buscar promover uma atividade de relevante impacto social, surgiu o interesse e a oportunidade de desenvolver o projeto “Saúde que Liberta: Educação em Saúde para Jovens Privados de Liberdade”. Este projeto justifica-se, desse modo, pela significância da Educação em Saúde para promoção de saúde integral aos adolescentes e jovens institucionalizados. O projeto objetiva a oferta de conhecimentos sobre educação, autocuidado, saúde e bem-estar, a fim de que atinjam sua autonomia enquanto indivíduos e retomem suas vidas de forma digna e saudável, haja vista o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu art. 5º: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.(BRASIL, 1990). Desse modo, o direito à saúde, em todos os seus aspectos, deve ser assegurado não apenas pelo poder público, o qual administra e gere as instituições de internação dos jovens institucionalizados, como também pela sociedade, da qual todos nós somos parte. Ainda, tais ações ampliam a experiência de contato do estudante de medicina com o paciente, num contexto orientado pela colaboração multidisciplinar e pela diversidade. Com efeito, a construção deste ambiente é primordial para a formação médica humanizada dos acadêmicos, na medida em que se torna um espaço privilegiado para o desenvolvimento das habilidades necessárias para o reconhecimento dos indivíduos como uma unidade biopsicossocial e inserida em contextos socioculturais diversos. Ressalte-se, ainda, que este projeto é motivado e orientado pelas diretrizes para a extensão estabelecidas pela Política Nacional de Extensão (PNE) e da qual a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) é signatária, quais sejam: Indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão, impacto e transformação social e interdisciplinaridade. Assim, poderemos, por meio deste, conforme preconiza a Política de Extensão desta Universidade, (...) buscar uma relação social de impacto, ou seja, estabelecer uma relação entre a universidade e outros setores da sociedade, com vistas a uma atuação transformadora, voltada para os interesses e necessidades da maioria da população, buscando superar desigualdades, garantir diversidade, evitar exclusões, implementar o desenvolvimento regional e desenvolver políticas públicas.

Conforme sugere o nome, o projeto “Saúde que Liberta: Educação em Saúde para Jovens Privados de Liberdade” foi planejado com o objetivo principal de promover saúde para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, por meio da informação a eles levada. O intuito de dar conhecimento aos jovens é, a priori, despertar o interesse neles no âmbito da saúde, e, a posteriori, fornecer a principal ferramenta para desenvolver-se autonomia na construção de hábitos saudáveis: a educação, a qual, quando bem estabelecida, não restringe-se à instituição, perpetuando os bons hábitos para além do cárcere. Além disso, é uma finalidade do projeto democratizar a Ciência, por meio da aproximação entre Universidade e sociedade civil, o que manifesta-se na troca de conhecimentos e experiências entre discentes e comunidade do CSE, durante as ações. Tal entrosamento instrui os leigos com o conhecimento trazido pelos acadêmicos, ao mesmo tempo que enriquece a formação destes, por meio da aquisição de habilidades de comunicação e repertório sociocultural pela descoberta de novas perspectivas. Ademais, objetiva-se compreender as demandas e os interesses dos jovens, já que, direcionando-se os temas escolhidos para os interesses deles, pode-se reforçar o objetivo do despertar para o autocuidado, além de fortalecer o vínculo entre os acadêmicos e os jovens. E sabendo quais são as demandas de saúde dos jovens, escalona-se prioridades, tentando-se mitigar o que há de mais urgente dentro da saúde para eles. Para isso, é necessária a pesquisa por temas interdisciplinares, o que fomenta a comunicação tanto entre discentes e docentes, os quais guiam e orientam nas dificuldades, quanto entre os próprios discentes, durante a elaboração das ações.

O projeto foi desenvolvido pelos estudantes com a meta principal de contribuir diretamente para a construção do conhecimento dos jovens e adolescentes do Centro Socioeducativo (CSE) sobre temas da área da saúde. Assim, busca-se compartilhar um saber predominantemente acadêmico com adolescentes inseridos em um cenário de desigualdade e de reclusão social, de forma a aumentar a literacia em saúde e a autonomia deles acerca dos cuidados que devem ter com os seus próprios corpos. Além disso, prevê-se que esta experiência também impactará indiretamente na formação profissional dos alunos, na medida que os encontros ampliam o contato deles com um setor marginalizado da sociedade, que não é frequentemente debatido no meio acadêmico. Por fim, é esperado que o projeto contribua para o desenvolvimento de uma visão panorâmica do fazer saúde, de maneira que os alunos, como futuros médicos, tenham esta experiência para auxiliar no contato e na construção de vínculo com pacientes de diferentes realidades e vivências.

O presente projeto contará com a participação de 12 discentes supervisionados e orientados por docentes da FAMMUC. Serão realizados 8 encontros com os jovens do CSE da cidade de Teófilo Otoni, de modo a abordar temas relacionados à educação em saúde, sendo esta entendida em seu aspecto mais amplo e holístico. Nesse viés, serão utilizadas abordagens dinâmicas, interativas, tecnológicas, com linguagem e metodologias claras e acessíveis. Tudo isso com o objetivo de propiciar maior participação dos adolescentes, melhor fixação e compreensão dos temas abordados, bem como fortalecer o vínculo entre os acadêmicos e o público atendido. De modo que a participação do público não seja como mero espectadores, mas sim que possuam a oportunidade de externar seus conhecimentos prévios. Inicialmente, será feito um processo seletivo para seleção de 6 membros, os quais irão completar as vagas disponibilizadas neste projeto. Também será realizada uma reunião entre os membros do projeto para planejarem as atividades que serão executadas durante o projeto, assim como a divisão de funções entre os membros. Dando continuidade, para a realização dos encontros, os 30 jovens, presentes no momento no Centro Socioeducativo, serão divididos em 3 grupos de 10 jovens, conforme orientação da equipe de segurança do local. Diante disso, os encontros dentro do projeto terão duração média de uma hora e meia com cada grupo e serão organizados de maneira interdisciplinar, de modo a abordar não somente temas específicos da área da saúde, mas uma abordagem ampla que englobe um sentido holístico deste termo. Assim, serão abordados também assuntos que promovam a autonomia e o empoderamento desses jovens. Ainda nesse ínterim, serão realizadas, como citado anteriormente, dinâmicas criativas, apresentações expositivas de slides, com incremento de recursos audiovisuais, a fim de tornar os encontros mais atrativos, produtivos e com maior participação dos jovens e demais integrantes. Ademais, para cada encontro pretende-se realizar reuniões de alinhamento entre os estudantes e docentes, nas quais se darão a definição dos temas de cada encontro, a organização das ações, retificar expectativas e divisão de tarefas. Além disso, também serão realizadas reuniões para a preparação dos encontros, elaboração de atividades e de materiais, como slides e folhetos. Somado a isso, reuniões de feedback entre os membros do projeto também serão frequentes, para ajustes das atividades conforme demandas e desafios encontrados ao longo da execução do projeto. Para acompanhamento e avaliação dos encontros realizados, será feita a aplicação de formulários de feedback com periodicidade mensal, aplicado aos jovens. Esses formulários contaram com questões objetivas, referente ao tema apresentado e também com espaços para sugestões, dúvidas, críticas e elogios. Os quais irão junto com a experiência vivenciada ao longo do projeto contribuir para a realização de escritas científicas (como relatos de experiência), que serão realizadas semestralmente. Portanto, destaca-se que o projeto será realizado com o máximo comprometimento, respeito e acolhimento, apesar das adversidades que possam ser encontradas no decorrer do projeto. De modo que durante toda a sua execução haja a busca por conhecimento e aperfeiçoamento por parte dos discentes, principalmente no que tange o contato com populações vulneráveis. Justificando-se, desse modo, por estar em consonância com os Princípios Fundamentais presentes no Código de ética do Estudante de Medicina: I- O estudante de medicina deve estar a serviço da saúde do ser humano e da coletividade, exercendo suas atividades sem discriminação de nenhuma natureza. [...] III- A escolha pela medicina exige compromissos humanísticos e humanitários, com promoção e manutenção do bem-estar físico, mental e social dos indivíduos e da coletividade. [...] VI- Cabe ao estudante, dentro de sua formação e possibilidade, contribuir para o desenvolvimento social, participando de movimentos estudantis, organizações sociais, sistema de saúde ou entidades médico-acadêmicas.

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso em 19 de novembro de 2024. BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE. Anexo da Resolução n° 06- CONSEPE, de 17 de abril de 2009. Política de Extensão. Disponível em: http://www.ufvjm.edu.br/proexc/politicaextensao.html. Acesso em 19 de novembro de 2024. Conselho Federal de Medicina. Código de ética do estudante de medicina. Brasília, DF: CFM, 2018. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/etica-medica/codigo-de-etica-do-estudante-de-medicina/. Acesso em 19 de novembro de 2024. FORPROEX. Política Nacional de Extensão Universitária. Manaus, 2012. Disponível em: https://www.ufmg.br/proex/renex/images/documentos/Pol%C3%ADtica-Nacional-deExtens%C3%A3o-Universi t%C3%A1ria-e-book.pdf. Acesso em 19 de novembro de 2024. RISSATO, D.; ARCOVERDE, M. A. M. .; ALVES, M. S. A assistência integral à saúde dos adolescentes privados de liberdade no Brasil: avanços e limites. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 11, p. e529101120030, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i11.20030. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20030. Acesso em 19 de novembro de 2024. UFVJM. Política de Extensão da UFVJM. Disponível em: http://www.ufvjm.edu.br/proexc/politicaextensao.html. Acesso em 19 de novembro de 2024.

Este projeto propõe o desenvolvimento de diálogo entre a comunidade acadêmica, representada pelos discentes e professor coordenador, e a sociedade, especialmente com os jovens institucionalizados no Centro Socioeducativo de Teófilo Otoni. Os encontros com o público alvo, feitos mediante rodas de conversa pautadas em linguagem acessível e atividades dinâmicas, visam à garantia de uma interação dialógica efetiva e satisfatória, o que pode impactar positivamente a vida de tais jovens e extinguir o abismo relacional que existe entre as instituições de ensino superior e as comunidades locais. Desse modo, os encontros disseminarão informações pertinentes ao público alvo, salientando a promoção de autoconhecimento e autocuidado, com o objetivo de estimular a participação e a democratização do conhecimento e elevar a participação dos atores não universitários ao protagonismo da semeadura do saber compartilhado. Portanto, este projeto parte do pressuposto de que da interação dialógica entre a universidade e a comunidade local colabora para a superação do discurso de hegemonia acadêmica e sua substituição pela aliança entre os setores sociais, pois, segundo a Política Nacional de Extensão Acadêmica, “não se trata mais de estender à sociedade um conhecimento acumulado pela Universidade, mas de produzir (...) um conhecimento que contribua para a superação da desigualdade e da exclusão social”.

O projeto intenta a interdisciplinaridade e a interprofissionalidade mediante a abordagem de variadas áreas de conhecimento da medicina, a exemplo da saúde mental e da infectologia, entre outras, para um público que, devido à sua condição de institucionalizado, demanda uma assistência de educação em saúde. Desse modo, o projeto visa à prevenção e à promoção de saúde para os jovens privados de liberdade, por meio da integração de diversas áreas profissionais e do uso de uma linguagem simples e acessível, facilitando o entendimento de toda a comunidade envolvida.

O Projeto de Extensão “Saúde que Liberta: Educação em Saúde para Jovens Privados de Liberdade” privilegia a Indissociabilidade Ensino – Pesquisa – Extensão ao transpor o estudante de medicina à condição de protagonista em sua formação acadêmico-profissional, ao ministrar as ações de educação em saúde por meio de palestras, rodas de conversas e atividades lúdicas e interativas. Além disso, este projeto colabora para a formação cidadã dos acadêmicos, uma vez que o contato com os adolescentes institucionalizados e a comunidade extra Universidade torna-se um espaço privilegiado para o desenvolvimento das habilidades necessárias para que os estudantes possam ser agentes de transformação social. Ainda, a pesquisa para a elaboração e a implementação do projeto são uma oportunidade importante no processo de aprendizagem e sedimentação do conhecimento adquirido durante a graduação.

A Faculdade de Medicina do Mucuri, inserida na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, visa à formação de profissionais da área médica voltada para uma atenção humanizada e que objetive ao atendimento das peculiaridades e necessidades da comunidade da qual faz parte. Nesse sentido, a inserção dos acadêmicos no meio que os cerca proporciona a formação de vínculos com cenários reais, ou seja, transporta os estudantes de medicina para o contato com contextos socioculturais diversos, com os problemas de pessoas reais, contribuindo para a formação de médicos mais humanos, empáticos e que conseguem auxiliar na melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, tal contato apresenta-se como uma oportunidade para que os acadêmicos possam colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula, aprimorando conhecimentos teóricos básicos e adquirindo habilidades necessárias para o exercício competente e efetivo da profissão, como habilidades comunicativas, empatia e humildade. Desse modo, será possível estabelecer convergência entre os saberes adquiridos no ambiente acadêmico e o exercício humanizado da medicina, impactando positivamente a vida dos jovens privados de liberdade, como também a formação cidadã e profissional dos estudantes. Portanto, as atividades de extensão tornam-se ferramentas essenciais para a consolidação da relação dialógica entre Academia e sociedade, o que fortalece a formação do profissional de saúde e impacta positivamente indivíduos das mais variadas culturas, idades e condições socioeconômicas.

O projeto produz impacto e transformação social na medida em que aborda temáticas de educação em saúde que são importantes para a formação cidadã, autoconhecimento, noções de autocuidado e cuidado com o outro. Ressalte-se, ainda, que o público alvo, por ser ainda muito jovem, pode tornar-se semeador dos conhecimentos adquiridos durante a execução deste projeto, corroborando esta diretriz, pois, conforme a Política Nacional de Extensão Universitária, “espera-se configurar, nas ações extensionistas, as seguintes características: (...) (ii) abrangência, de forma que a ação, ou um conjunto de ações, possa ser suficiente para oferecer contribuições relevantes para a transformação da área, setor ou comunidade sobre os quais incide;” Nesse sentido, a extensão descrita tem o poder de impactar diretamente a qualidade de vida dos jovens privados de liberdade e, indiretamente, de todos ao seu redor. O acesso à informação e à educação contribui para a melhoria de hábitos pessoais e coletivos, por exemplo, desde noções básicas de higiene até a adesão à vacinação. Além disso, o contato dos jovens com os acadêmicos da Universidade Federal oferece uma oportunidade rica de troca de experiências, podendo influenciar positivamente os adolescentes a continuar ou ingressar na vida acadêmica. Para os alunos universitários, essa interação proporciona um contato com realidades diferentes das suas, contribuindo para a formação de profissionais mais preparados para atuar em contextos diversos. Essa vivência também possibilita a construção de habilidades essenciais para a atuação dos futuros médicos com pacientes de diferentes origens e condições. Em suma, este projeto enriquece o processo educativo de todos os envolvidos e favorece a construção de um futuro mais inclusivo e igualitário.

A divulgação é apenas interna, pois há normativas que proíbem a exposição de imagens dos jovens privados de liberdade.