O curso de capacitação "Cultivo de Hortaliças para Certificação SAT" é uma ação de extensão da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. O objetivo deste curso é levar informações e orientações de qualidade, com linguagem simples e estimular a adoção de práticas para o desenvolvimento sustentável da horticultura de base ecológica e incentivar a busca pela certificação da produção sem uso de agrotóxicos (SAT).

agroecologia, capacitação, agricultura familiar, Jequitinhonha

O manejo sustentável dos agroecossistemas é uma pauta que é discutida a nível mundial, especialmente nos sistemas de produção brasileiros. Dentro dos diversos modelos de agricultura desenvolvidos em nosso país, temos aqueles conhecidos como de base ecológica, que muitas das vezes são adotados por agricultores familiares ou de porte médio, que tem nível tecnológico de cultivo que varia desde sistemas de produção mais artesanais, com mão de obra estritamente familiar até aqueles que possuem um nível médio de tecnologia. A maioria dos modelos de base ecológica estão em um caminho de transição entre o cultivo convencional e o cultivo orgânico. Este último também é um sistema de produção agrícola de base ecológica, que adota um rigoroso controle acerca de insumos externos que podem ser utilizados na propriedade para fins de obtenção de produtos agrícolas com manejo mais natural e sustentável possível. No entanto, nem todo produtor que adota modelos como os agroecológicos, sintrópicos, biodinâmicos, entre outros, desejam chegar a produção puramente orgânica. No caso da produção agrícola orgânica existem diversos tipos de certificação da produção que elevam os rendimentos familiares, levando a um crescimento socioeconômico da família produtiva que visa não apenas a nutrição familiar, mas a geração de renda com os frutos da terra. Para conseguir esse selo de produto orgânico brasileiro, há de se seguir rigorosamente todas as legislações pertinentes (leis, decretos, instruções normativas, etc) que estão relacionadas a esse modelo de produção. Existem diversas restrições que devem ser observadas, um exemplo é o próprio esterco, que não pode ter resíduos de antibióticos animais ou de insumos que contenham transgênicos em sua composição. Por isso, tal modelo de produção torna-se complexo, caso o produtor não tenha condições de fechar o ciclo de obtenção de insumos e produção apenas dentro da sua propriedade. Neste caso do exemplo citado, se o produtor rural não possui uma criação orgânica de gado leiteiro, corre o risco de perder sua certificação, caso não consiga adquirir um esterco genuinamente advindo de produção animal orgânica. A produção de hortaliças é um ramo muito importante da nossa cadeia alimentar e são inúmeros os produtores rurais que já adotam sistemas sustentáveis de produção no dia a dia de sua propriedade e não tem ciência de que aquele cultivo também é passível de certificação. Nos dias de hoje, por meio do Programa Certifica Minas, o produtor rural de Minas Gerais tem a possibilidade de obter a Certificação SAT (Sem uso de Agrotóxicos) que é um certificado agroecológico. No entanto, falta a disseminação desse conhecimento, falta a capacitação de multiplicadores desse conhecimento, bem como de incentivadores da busca desta certificação para agregar valor à produção, trazer maior confiabilidade ao cliente acerca da qualidade do produto e promover a responsabilidade socioambiental produtiva. A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, por meio do presente Edital de Cursos Online possibilita o fomento da oferta de um curso gratuito, público e de qualidade com a finalidade de capacitar com uso das ferramentas de educação à distância pessoas de diversas localidades para atuarem nesta temática, buscando um modelo de produção de hortaliças sustentável e que tenha o potencial de obter a Certificação SAT.

A agroecologia é uma área que trabalha as metodologias necessárias para desenvolver uma agricultura ambientalmente consistente, com boa produtividade e de maneira viável economicamente. É uma ciência que oferece suporte para a agricultura sustentável e que apresenta diversos princípios e várias metodologias para estudar, analisar, dirigir e avaliar o agroecossistema (ALTIERI, 1989). Esta ciência se vale desses princípios e metodologias ecológicas para determinar se um insumo ou um manejo agrícola funciona de modo ecológico à longo prazo sem causar danos aos recursos da natureza e da sociedade (ALMEIDA, 2016). A ciência agroecológica compreende uma integração de variáveis econômicas, sociais e ecológicas com variáveis culturais, políticas e éticas. É uma ciência multidisciplinar que une conceitos de disciplinas científicas com conhecimentos populares históricos (CAPORAL, 2009). Enquanto isso, a agricultura orgânica, baseada também nos princípios agroecológicos, é um sistema sustentável, onde há um manejo associado à proteção do meio ambiente, sem utilização de defensivos químicos, que podem prejudicar a saúde humana e à natureza (BORGUINI et al., 2003). Conforme os princípios da agroecologia, um sistema agrícola sustentável deve se assemelhar com o funcionamento dos ecossistemas locais, exibindo o ciclo de nutrientes sem muitas perdas, com estrutura simples e com maior biodiversidade. No Brasil, em 2003, foi aprovada a Lei n° 10.831, que dispõe sobre agricultura orgânica e se apresenta como eixo orientador do marco regulatório, incluindo diferentes tipos de sistemas alternativos, como ecológico, biodinâmico, natural e regenerativo (BRASIL, 2003). De acordo com o Decreto nº 6.323/2007, produtor orgânico é “toda pessoa, física ou jurídica, responsável pela geração de produto orgânico, seja ele in natura ou processado, obtido em sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local”. Nesse mesmo decreto, unidade de produção é “o empreendimento destinado à produção, manuseio ou processamento de produtos orgânicos” (BRASIL, 2007). Diversas são as vantagens referentes à produção orgânica, entre as quais, ressalta-se a manutenção e aumento da fertilidade do solo, através da ciclagem de nutrientes e o fluxo de energia de modo mais eficiente; a minimização de formas de poluição; a manutenção da biodiversidade genética; além de considerar o amplo impacto social e ecológico do sistema de produção de alimentos (GLIESSMAN, 2001). As culturas mais implantadas na produção orgânica são as de ciclo curto, principalmente olerícolas. Santos e Monteiro (2004) descrevem que o crescimento dessa agricultura se deve ao aumento de consumidores preocupados com os efeitos maléficos que os resíduos de produtos químicos utilizados na produção agrícola podem causar à saúde. O cultivo agrícola também tem como objetivo a segurança alimentar e o acesso da população a alimentos em quantidade, qualidade e com regularidade (BELIK, 2003). Os alimentos orgânicos se caracterizam por apresentam diversas vantagens sensoriais e nutritivas, como melhor sabor e composição mais diversificada em minerais que proporciona uma nutrição ideal. Além disso, estudos mostram que podem apresentar maiores teores de carboidratos e matéria seca, beneficiando a saúde dos consumidores (FRANCE, 2007). O sistema orgânico de produção é uma atividade em crescimento no mundo. Utiliza-se esse sistema de produção especialmente no meio pertencente a agricultores familiares, por sua adequação às características das propriedades pequenas com gestão familiar, em razão da diversidade de produtos cultivados em uma mesma área, pela menor dependência de recursos externos, se valendo de mão de obra familiar e menor necessidade de capital (SEDIYAMA, 2014), Embora seja um setor em expansão, o cultivo orgânico está sujeito a vários riscos, como os riscos inerentes à agricultura convencional, baixa escala de produção; maior uso de mão de obra; uso de embalagens adequadas para a certificação e custos com a certificação, que encarecem o produto final, além de representar um risco de mercado (LIMA, 2005). Para hortaliças, que se apresentam como produtos com alta perecibilidade, o produtor deve se valer de algumas estratégias para minimizar os riscos, como por exemplo programar sua produção e realizar uma previsão de mercado. Neste sentido, produzir hortaliças variadas é uma estratégia para reduzir os riscos. (SEDIYAMA, 2014). Por outro lado, os sistemas de produção de base ecólogica são comprovadamente eficientes do ponto de vista ambiental e de retorno econômico, e são, majoritariamente, realizados por pequenos agricultores familiares. Entretanto, apesar da agricultura familiar ser responsável por 70% da produção nacional de alimentos (PORTAL BRASIL, 2011), ainda há escassez de investimentos, ações extensionistas e de estudos que permitam a melhoria do processo produtivo. Além disso, pouco ouve-se falar de certificação de produtos agroecológicos, mas ela existe. Podemos destacar a classe de certificação dos produtos agrícolas Sem Agrotóxicos (SAT) que são aqueles produzidos sem qualquer uso de acaricidas, fungicidas, herbicidas, inseticidas e outros defensivos agrícolas sintéticos. A principal diferença da certificação SAT para a certificação de produtos orgânicos é que no SAT é permitido o uso de fertilizantes químicos de maneira racional (é uma certificação agroecológica). O SAT é a comprovação, ao consumidor, de que o processo produtivo atende às boas práticas agrícolas em todos os estágios, assim como às normas socioambientais, previstas no Programa Certifica Minas SAT. Esse serviço pode ser utilizado por produtores rurais para o sistema isento de agrotóxicos em qualquer fase, junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, órgão responsável pela certificação. Possui normas, procedimentos e padrões específicos que visam atender a demanda dos consumidores e agregar valor aos produtos. A certificação SAT é de adesão voluntária e o interessado em certificar sua produção precisa seguir as diversas etapas, de acordo com o Programa de Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais do Estado de Minas. Nesse contexto, uma capacitação que trate de assuntos desde a base produtiva até os procedimentos adotados para a obtenção da certificação é um instrumento viável para motivar as pessoas, que muitas das vezes, até mesmo desconhece esse tipo de certificação e a sua importância para agregar valor e levar maior confiança ao consumidor, de que o produto consumido é saudável "para o bolso e para o meio ambiente". Aproveitando este potencial difusor de tecnologia e informação que tornou-se a rede mundial de computadores, com a possibilidade de ofertar gratuitamente cursos de qualidade e com certificado para os participantes, formulamos e submetemos a presente proposta a este edital, com o objetivo de levar informações e orientações de qualidade, com linguagem simples e estimular a adoção de práticas para o desenvolvimento sustentável da horticultura de base ecológica e incentivar a busca pela certificação da produção sem uso de agrotóxicos (SAT), no formato de Curso Online.

OBJETIVO GERAL Levar informações e orientações de qualidade, com linguagem simples e estimular a adoção de práticas para o desenvolvimento sustentável da horticultura de base ecológica e incentivar a busca pela certificação da produção sem uso de agrotóxicos (SAT). OBJETIVOS ESPECÍFICOS * Levar capacitação gratuita e de qualidade, por meio das ferramentas de ensino a distância da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM; * Promover a capacitação de jovens, filhos de produtores rurais, agricultores de modo geral, bem como a profissionais da área que tenham acesso às tecnologias para o ensino à distância; * Formar multiplicadores do conhecimento para ampliar a certificação SAT de cultivo de hortaliças em Minas Gerais; * Aproximar a sociedade da universidade por meio da difusão do conhecimento, criando a interação entre a comunidade interna e externa.

- Divulgar metodologias de cultivo sustentável de hortaliças e incentivar sua adoção, para nutrição familiar e geração de renda; - Disseminar informação acerca do Programa Certifica Minas, especialmente voltado para a Certificação SAT; - Permitir que o capacitado tenha condições de adotar um sistema de cultivo sustentável e pleitear a Certificação SAT; - Permitir que aqueles que já trabalha com cultivo de base ecológica de hortaliças sintam-se motivados a buscar a Certificação SAT para agregar valor a sua produção e aos seus produtos comercializados.

O curso de capacitação 'Cultivo de Hortaliças para Certificação SAT' será ofertado utilizando-se as metodologias de ensino de Educação à Distância disponíveis na plataforma Google Classroom. O conteúdo programático do curso será apresentado ao estudante de maneira multimídia, com o uso de ferramentas de textos, materiais complementares de apoio (cartilhas, e-books, outros) para leitura, vídeos ou áudios relacionados as temáticas, entre outras que forem pertinentes. Poderão ser utilizadas ferramentas como Youtube, Google ou outra plataforma para a produção de conteúdo autoral. O primeiro mês da ação será destinado a produção de conteúdo pelo estudante bolsista, bem como a realização de convite para palestrantes realizarem Webinários especiais sobre a temática e coleta da inscrição para a primeira turma. Serão ofertadas quatro turmas, com o limite de 50 pessoas por turma, para melhor organização. A carga horária do curso será de 90 horas para cada turma, que terá um período de 30 dias para finalizar suas atividades. Os cursistas serão selecionados por ordem de inscrição. Será adotado o seguinte cronograma para inscrição e oferta das turmas: 1) Inscrição da Turma 1 - de 16 a 31 de agosto de 2021 - Oferta do Curso de 01 a 30 de setembro de 2021; 2) Inscrição da Turma 2 - de 01 a 15 de setembro de 2021 - Oferta de 01 a 31 de outubro de 2021; 3) Inscrição da Turma 3 - de 01 a 15 de outubro de 2021 - Oferta de 01 a 30 de novembro de 2021; 4) Inscrição da Turma 4 - de 01 a 15 de novembro de 2021 - Oferta de 01 a 31 de dezembro de 2021. Será realizado, no mínimo, um Webinário ao vivo especial dentro do cronograma de oferta de cada turma, onde contaremos com um especialista da área, para abordar um assunto de interesse dentro da temática do curso. A avaliação referente ao aprendizado do conteúdo de cada assunto (unidade) se dará por meio de atividades avaliativas que deverão ser respondidos pelo estudante no Google Classroom e o mesmo deverá obter a nota de 60 % (sessenta porcento), para ser aprovado no curso. A avaliação se dará também por meio da evolução do aluno no curso. No final do curso, haverá uma avaliação por meio de questionário do conteúdo geral, para mensurar o aprendizado de todo o conteúdo, no qual o estudante deverá obter a nota mínima de 60 % (sessenta porcento). O critério de avaliação dos questionários será a maior nota, sendo permitido repetir a avaliação por uma vez após a primeira tentativa. As perguntas de cada tentativa serão distintas. Outros tipos de avaliação, como a elaboração e envio de textos no sistema poderão ser adotadas, conforme notada a necessidade pela coordenação do curso e do bolsista colaborador da criação de conteúdo. Ao final do curso, o estudante também deverá responder um questionário de avaliação da qualidade do curso ofertado e da capacidade de aprendizagem por meio da linguagem e ferramentas utilizadas, para auxiliar a equipe organizadora a detectar possíveis dificuldades dos participantes e buscar melhoria para a oferta de novos cursos dessa modalidade à comunidade externa.

ALMEIDA, Alecsandra de. Recursos Naturais. Taubaté: Unitau, 2016. ALTIERI, M. A. Agroecologia: as bases científicas da agricultura alternativa. Rio de Janeiro: PTA/FASE, 1989. BELIK, W. Perspectivas para segurança alimentar e nutricional no Brasil. Saúde e Sociedade, v. 12, n. 1, p. 12-20, 2003. BORGUINI, R. G.; OETTERER, M.; SILVA, M. V. Qualidade nutricional de hortaliças orgânicas. Bol. SBCTA, v. 37, n. 1, p. 28-35, 2003. BRASIL. Lei Nº 10.813, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Brasília, 2003. BRASIL. Decreto no 6.323, de dezembro de 2007. Regulamenta a Lei n°10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências. Brasília, 2007. CAPORAL, F. R. Extensão Rural E Agroecologia: temas sobre um novo desenvolvimento rural, necessário e possível. Brasília: EMBRAPA SEMIÁRIDO. 2009. FRANCE, L. D. A inovação como estratégia de diferenciação na agricultura. Disponível em: www.sielo.com.br. GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: Processos ecológicos em agricultura sustentável. 2 a ed. Porto Alegre: UFRGS, 2001. LIMA O. O. (2005) Gestão de riscos na Agricultura Orgânica. In: 1º Simpósio Internacional em Gestão Ambiental e Saúde, Santo Amaro. Disponível em: <http://www.planetaorganico.com.br/art.odair.htm>. Acessado em: 13 de maio de 2021. PORTAL BRASIL. 2011. Agricultura familiar produz 70% de alimentos do País mas ainda sofre na comercialização. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2011/07/agricultura-familiar-precisaaumentar-vendas-e-se-organizar-melhor-diz-secretario>. Acesso em: 12 mai. 2021. PRODUTOS Sem Agrotóxicos. Disponível em: http://www.agricultura.mg.gov.br/certificaminas/website/index.php/pages/cert-sat. Acesso em: 11 maio 2021. SANTOS, G. C.; MONTEIRO, M. Sistema orgânico de produção de Alimentos. Alimentos e Nutrição, Araraquara, v. 15, n. 1, p. 73-86, 2004. SEDIYAMA, Maria Aparecida Nogueira. Cultivo de hortaliças no sistema orgânico. Revista Ceres, Viçosa, v. 61, n. 1, p. 829-837, dez. 2014.

A proposta contempla a interação dialógica da comunidade acadêmica com a sociedade, uma vez que pretende-se convidar especialistas da área externos à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri para contribuir com a realização de webinários especiais ao vivo que serão ofertados para cada turma. A ação envolve técnicos-administrativos, docentes colaboradores e o estudante bolsista que criarão o conteúdo e realizarão a montagem das salas de aula no Google Classroom para acesso da sociedade. A sociedade será beneficiada com a difusão do conhecimento e a formação dos multiplicadores de conhecimento para atuar na área do cultivo de hortaliças para certificação SAT.

Trata de temáticas que envolve agricultura, gestão rural, higiene alimentar e saúde pública, bem-estar da família rural, entre outras, sendo portanto, uma proposta interdisciplinar e interprofissional.

A informação científica - pesquisa - será difundida por meio de uma linguagem mais simples utilizando-se uma ferramenta de ensino a distância - ensino - e promovendo a difusão do conhecimento, orientando o público-alvo a adotar boas práticas para o cultivo de hortaliças visando a busca pela Certificação SAT - extensão propriamente dita.

O estudante bolsista terá um grande impacto na sua formação acadêmica, social e cidadã, uma vez que terá a oportunidade de ter contato, mesmo que virtual, com pessoas que estão diretamente ligadas ao campo e em busca de capacitação para melhoria da sua condição de vida familiar. É uma oportunidade muito importante de aprofundar os seus estudos na área da agroecologia, horticultura, manejo sustentável dos agroecossistemas, gestão da propriedade rural, legislações e normativas da área, entre outras. Com isso, será possível colocar seus conhecimentos em prática por meio da produção de conteúdo para o curso; participação em webinários ao vivo com especialistas da área, além da experiência na organização da turma, com a interação cursista-bolsista via fóruns e espaços de discussões do conteúdo, entre outras atividades. Desta maneira, é uma proposta enriquecedora para o estudante que terá uma atuação multidisciplinar produzindo conteúdo em vídeo, cartilhas, materiais de divulgação das turmas, gestão de dados e ações de formação interpessoal, proporcionando ao mesmo uma experiência relevante de uso das tecnologias de educação à distância para capacitação online e promoção da extensão rural.

Causa impacto e transformação social na vida das famílias que tiverem acesso as orientações e colocá-las em prática, melhorando a qualidade dos produtos cultivados para nutrição familiar e/ou agregando valor aqueles comercializados por meio da Certificação SAT.

Como se trata de uma ação de extensão da modalidade Cursos Online a ser implementada, caso seja aprovada por meio deste edital, ainda não temos vinculada à proposta canais oficiais de divulgação como Site, Facebook, Twitter, Instagram ou outras redes sociais. Caso a proposta submetida seja aprovada, pretendemos divulgar as ações nas redes sociais oficiais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no Portal Institucional, na Allegro Web TV, bem como em Rádios locais que derem abertura para a divulgação gratuita ao público referente as inscrições e turmas abertas. Além disso, será realizada a divulgação pelos membros da equipe em suas redes sociais e canais de comunicação que tenham acesso.

Curso de Capacitação vinculado ao Programa de Apoio a Agricultura Familiar Coutense - Programa de Extensão Registrado sob o número 001.1.007-2018. - (Registro Manual existente na Proexc, ainda não migrado para o SIEXC)