Este projeto tem como objetivo promover diálogos comunitários sobre o sistema prisional na cidade de Diamantina e região, visando conscientizar a comunidade acadêmica sobre a realidade dos presídios e dos direitos humanos. A proposta busca envolver estudantes, profissionais do sistema prisional, organizações da sociedade civil e a comunidade em geral para discutir temas como ressocialização, direitos dos presos, impactos sociais e estratégias para redução da criminalidade.

Sistema prisional, direitos humanos, ressocialização, comunidade, conscientização

A realidade do sistema prisional no Brasil é frequentemente marcada por violações de direitos humanos, superlotação e precariedade estrutural. A cidade de Diamantina, situada na região do Vale do Jequitinhonha, compartilha desses problemas, como em outras localidades do país. Este projeto busca criar um espaço de reflexão e diálogo, envolvendo a comunidade local e regional, para pensar sobre o papel do sistema prisional, as dificuldades enfrentadas e possíveis soluções para a ressocialização de detentos.

O projeto se justifica pela necessidade urgente de conscientização da sociedade acerca das condições do sistema prisional, que muitas vezes são desconhecidas pela população em geral. Ao promover diálogos abertos com diferentes atores sociais, será possível construir uma visão mais informada e crítica sobre o papel dos presídios e as políticas de segurança pública. Além disso, a interação entre comunidade e sistema prisional pode gerar novas perspectivas sobre ressocialização e diminuição dos índices de reincidência criminal.

Promover a conscientização da população sobre a realidade do sistema prisional em Diamantina e região. Discutir e propor soluções para os desafios enfrentados pelas instituições prisionais. Incentivar a ressocialização e a redução da reincidência criminal. Facilitar o diálogo entre estudantes, profissionais, instituições e a comunidade local. Elaborar um relatório final com propostas e recomendações para melhorias no sistema prisional.

Realização de ciclos de debates sobre temas relacionados ao sistema prisional. Envolver os participantes ao longo do projeto, entre estudantes, comunidade e profissionais. Organizar oficinas práticas voltadas para direitos humanos e ressocialização. Realizar visitas a instituições prisionais da região. Produzir um relatório final com propostas de melhoria para o sistema prisional local.

Serão promovidos ciclos de debates, abordando temas como: ressocialização, direitos dos presos, saúde, educação no sistema prisional e segurança pública. Cada ciclo contará com a participação dos acadêmicos, que poderão expor suas dívidas e realidades voltadas a situação do sistema prisional. Também serão realizadas oficinas práticas sobre direitos humanos e visitas a presídios para observação direta das condições.

Adorno, Sérgio. Sistema Prisional no Brasil: Segurança Pública e Justiça Criminal. São Paulo: FGV, 2002. Batista, Vera Malaguti. Difícil ganhar a liberdade: O mundo do crime no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Revan, 2003. Baratta, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2015. Foucault, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. 30ª ed. Petrópolis: Vozes, 2014. Zaffaroni, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: A perda da legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991. Wacquant, Loïc. Punir os pobres: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003. Salla, Fernando. Criminalidade e Sistema Penitenciário no Brasil. São Paulo: Annablume, 2006. Davis, Angela. Estarão as prisões obsoletas?. São Paulo: Boitempo, 2018. Soares, Luiz Eduardo. Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos. Rio de Janeiro: Boitempo, 2019.

A proposta deste projeto está fundamentada na construção coletiva do conhecimento por meio do diálogo entre a universidade e a sociedade. Ao promover encontros entre estudantes, profissionais do sistema prisional, organizações da sociedade civil e membros da comunidade, o projeto estabelece uma via de mão dupla, na qual saberes acadêmicos e populares se encontram, se reconhecem e se fortalecem mutuamente. Essa interação dialógica rompe com a lógica verticalizada da transmissão do conhecimento, promovendo a escuta ativa e a valorização das vivências dos diferentes sujeitos envolvidos, ampliando a compreensão da realidade social e fomentando o engajamento cidadão.

O projeto será desenvolvido a partir de uma perspectiva interdisciplinar e interprofissional, integrando saberes das áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social, Educação, Saúde e Ciências Sociais. A diversidade de áreas do conhecimento e a articulação entre diferentes profissionais permite uma abordagem mais ampla e complexa sobre o sistema prisional, suas interfaces e impactos. Essa integração fortalece o caráter formativo do projeto, possibilitando a análise crítica e propositiva de ações voltadas à promoção dos direitos humanos e à ressocialização dos indivíduos privados de liberdade.

A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão está no cerne deste projeto. A ação extensionista serve como campo de aprendizagem prática para os estudantes, ao mesmo tempo em que estimula a produção de conhecimento a partir da realidade vivida nas instituições prisionais. O contato direto com os atores sociais e com os desafios do sistema prisional desperta nos graduandos o interesse por investigações científicas, fortalecendo a pesquisa aplicada e crítica. Assim, o projeto contribui para a formação de cidadãos e profissionais comprometidos com a transformação social, ao integrar o conhecimento teórico, a pesquisa empírica e a atuação comunitária.

A participação ativa dos graduandos é central para o desenvolvimento do projeto. Eles serão protagonistas nas atividades propostas, como organização e mediação dos ciclos de debates, elaboração e condução de oficinas, realização de visitas técnicas e sistematização dos resultados em relatórios. Essa vivência propiciará aos estudantes o desenvolvimento de competências como empatia, pensamento crítico, comunicação, trabalho em equipe e compromisso social. Além disso, permitirá a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos em sala de aula, fortalecendo o aprendizado significativo e contribuindo para a formação de profissionais sensíveis às desigualdades sociais e comprometidos com os direitos humanos.

O projeto pretende gerar impactos concretos tanto na comunidade acadêmica quanto na sociedade local. Ao envolver diferentes atores sociais em um processo coletivo de diálogo e reflexão, espera-se fomentar a construção de novas perspectivas sobre o papel das instituições prisionais, incentivar práticas mais humanizadas e contribuir para a promoção da cidadania de pessoas privadas de liberdade. A proposta também visa estimular políticas públicas mais eficazes, baseadas no respeito aos direitos humanos e na valorização da dignidade humana. A transformação social esperada se traduz na conscientização coletiva e no fortalecimento de redes colaborativas em prol da justiça e da inclusão social.

Não vai haver divulgação, restrito a académicos da UFVJM.