Esse Programa de Extensão registrado Nº 002.1.125-2015 na PROEXC, intitulado PIESC - diálogos entre ensino, pesquisa e extensão contém 4 projetos: PIESC I Territorialização; PIESC II Estratificação de Risco Familiar; PIESC III Construindo um Projeto de Intervenção e PIESC IV Executando o Projeto de Intervenção. Ele possibilita realizar diagnóstico da situação de saúde das comunidades, isso viabiliza a construção e execução de projetos de intervenção para melhoria das condições de saúde local.

Medicina de Família e Comunidade; Atenção Primária à Saúde; Diagnóstico da Situação de Saúde

As diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina (DCN) dentre os diversos quesitos que apresenta, destaca-se a importância da educação dos futuros médicos acompanharem as mudanças e as necessidades na área da saúde de cada época. Considerando o desafio proposto pelas DCN, o currículo da Faculdade de Medicina da UFVJM – Campus Diamantina busca uma visão mais aprofundada dos problemas sociais de cada comunidade através da inserção na atenção primária à saúde. Através da disciplina de Práticas de Integração Ensino, Serviço e Comunidade (PIESC) procura-se a integração entre as disciplinas, da teoria com a prática, do ensino com os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), culminando no diagnóstico das necessidades de saúde da população. Assim, agregando o compromisso em servir à comunidade como um aspecto da função acadêmica. No PIESC os alunos são inseridos nos serviços de saúde do SUS, mais especificamente na Estratégia de Saúde da Família (ESF), já no primeiro período da graduação. Do primeiro ao quarto período, os alunos são mantidos nas mesmas Unidades Básicas de Saúde (UBS) buscando executar um dos princípios da Atenção Primária a Saúde (APS), a longitudinalidade. Vale ressaltar que nesses quatro primeiros períodos são utilizadas as ferramentas da Medicina de Família e Comunidade (MFC) para nortear todos os trabalhos que serão desenvolvidos. No primeiro semestre (PIESC I), o objetivo principal é realizar a territorialização da área de abrangência da Equipe de Saúde da Família em que estiver inserido, buscando mapear a área geográfica e identificar os determinantes sociais de saúde (DSS) daquela região. Inicia-se então, o diagnóstico de saúde daquela comunidade. No Brasil, a territorialização é um pressuposto básico da ESF. Esse veio como uma proposta de modelo de assistência à saúde baseado na prevenção e promoção da saúde com as atenções voltadas para a família que passa a ser uma fonte de informação. Cada equipe de Saúde da Família tem um espaço delimitado com características naturais ou elaborado pelo homem que definem o ambiente e influenciam no processo saúde-doença da população. De acordo com Gusso a territorialização é necessária tanto na implantação de uma nova equipe de saúde da família, quanto como uma ferramenta de estratégia rápida para reconhecimento, identificação e responsabilização sanitária de uma determinada área. A área de abrangência é uma área delimitada geograficamente que determina a responsabilidade sanitária de uma equipe de saúde da família (GUSSO et al., 2012) Com a realização da territorialização é possível definir as necessidades e os problemas dos grupos, possibilitando o estabelecimento de ações mais apropriadas e resolutivas. O reconhecimento desse território é um passo básico para a caracterização da população e de seus problemas de saúde, bem como para avaliação do impacto dos serviços sobre os níveis de saúde dessa população (GONDIM et al., 2001). Ao iniciar um trabalho em determinado sistema local de saúde é indicado o conhecimento do território e sua dinâmica, identificando as relações humanas, as necessidades e os problemas de saúde (GUSSO et al., 2012). Com a Territorialização se compreende os contextos do uso do território em todos os níveis das atividades humanas (econômico, social e cultural), gerando dados mais fidedignos que reproduzam a realidade social. No segundo semestre (PIESC II) a Estratificação do Risco Familiar (ERF), vem aprofundar ainda mais o diagnóstico situacional da comunidade, identificando os riscos à saúde de cada núcleo familiar. Ao término desse trabalho, podem ser identificados quais são as condições socioeconômicas e os agravos mais prevalentes naquela comunidade que levam ao adoecimento. De acordo com GUSSO e LOPES, o acesso ao serviço de saúde é um marcador para a determinação da saúde para as pessoas, estejam elas doentes ou não (GUSSO et al., 2012). A atenção primária a saúde (APS) foi idealizada para melhorar a saúde da população e a minimizar as disparidades entre subgrupos populacionais, buscando sempre a prestação de serviços de saúde efetivos, eficientes e equitativos (GUSSO et al., 2012). De acordo com a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta alguns princípios doutrinários, dentre eles, temos a Equidade que é tratar os diferentes de forma diferente (CHORNY, 1998). Buscando atender a este princípio do SUS é que se desenham todas as ações do Programa “PIESC – diálogos entre o ensino, a pesquisa e a extensão”. Com a ERF objetiva-se conhecer as famílias da área de abrangência da equipe de saúde da família, identificar os fatores de risco presente em cada núcleo familiar e por fim classificar por grau de risco. Ao estratificar o risco familiar a equipe sabe as quais famílias devem dar maior ênfase na atenção. De acordo com Chorny 1998 planejar consiste, basicamente, em decidir com antecedência o que será feito para mudar condições insatisfatórias no presente ou evitar que condições adequadas venham a deteriorar-se no futuro (CHORNY, 1998). No âmbito do Sistema de Planejamento do SUS, espera-se que todo o planejamento seja precedido por uma análise situacional das condições de vida daquela população (BRASIL, 2009). No terceiro período (PIESC III) com a aquisição contínua do conhecimento sobre as condições de saúde da comunidade onde estão inseridos, os alunos constroem um Projeto de Intervenção (PI) com o objetivo de intervir em algum problema identificado. No quarto período (PIESC IV) será executado o PI na busca da melhoria das condições de saúde da comunidade. A inserção estratégica dos docentes e discentes na rede do SUS através do PIESC auxilia na solução de problemas de saúde locais. Sendo um campo frutífero e inquestionável para o tripé acadêmico do ensino, pesquisa e extensão.

Segundo Starfield, os estudos comparativos entre países têm demonstrado que um sistema de saúde com forte referencial na APS é mais efetivo e equitativo, mais satisfatório para a população e tem menores custos (DUNCAN et al., 2013). Em decorrência dessas mudanças na configuração da saúde brasileira, com a transição do modelo hegemônico para o novo modelo “ESF/SUS”, nada mais natural do que implantar ações de ensino-extensão segundo as diretrizes desse novo modelo, como a atenção centrada no coletivo, planejamento e programação com base em dados epidemiológicos e priorizando as famílias ou grupos com maior risco de adoecer (DUNCAN et al., 2013). As DCN trazem a integração entre a teoria e a prática como uma forma de articular o mundo da aprendizagem e o mundo do trabalho. Tendo como elementos disparadores da aprendizagem as situações-problema de saúde-doença. O enfrentamento dessas situações permite uma aprendizagem significativa (DCN, 2014). A inserção na prática da Atenção Primária à Saúde e a educação baseada na comunidade permitem a construção de um ambiente rico para o desenvolvimento das ações de ensino-pesquisa-extensão para o melhoramento da comunidade3. Constitui-se como uma ação de extensão, uma vez que envolve acadêmicos e docentes da UFVJM e as comunidades das áreas adscritas de todas as Estratégias de Saúde da Família nas quais haverá a inserção dos acadêmicos de medicina da FAMED/UFVJM. Articula-se com a Política de Extensão da UFVJM, pois busca constantemente estimular os discentes a participarem das ações realizadas em prol da saúde das comunidades e fortalecimento da rede SUS.

Geral: Promover de maneira efetiva o diagnóstico da situação de saúde das comunidades, a partir disso, realizar o planejamento das ações em saúde, de acordo com as necessidades levantadas, para atingir melhorias na saúde das comunidades onde estão inseridos, primando sempre a garantir o cumprimento dos princípios doutrinários do SUS: universalidade, integralidade e equidade (BRASIL, 1990). Específicos: - Realizar a territorialização da área de abrangência das Estratégias de Saúde da Família; - Identificar os determinantes sociais de saúde de cada Estratégia de Saúde da Família; - Realizar a Estratificação do risco Familiar das famílias adscritas na área de abrangência das Estratégias de Saúde da Família; - Promover a educação em saúde para famílias com risco para que saibam as quais riscos estão submetidas e que a partir daí, possam enfrentar essas situações. - Promover a educação em saúde através de grupos operativos de acordo com as necessidades de saúde de determinada população; - Construir um Projeto de Intervenção para tentar solucionar uma situação-problema que tenha sido identificada no diagnóstico de saúde da comunidade; - Executar o Projeto de Intervenção em parceria com a equipe de saúde da família.

As metas para o programa compreendem: - Realizar 100% da Territorialização das Estratégias de Saúde da Família, onde houver a inserção dos acadêmicos da FAMED/UFVJM; - Realizar a identificação do máximo possível dos determinantes sociais em saúde de cada equipe de saúde da família; - Realizar a Estratificação do Risco Familiar do máximo possível de famílias, da área de abrangência de cada equipe de saúde da família; - Construir um Projeto de Intervenção para cada Equipe de Saúde da Família; - Executar cada um dos Projetos de Intervenção na íntegra. - Realizar seis ações de educação em saúde por semestre através de grupos operativos.

Os módulos de Práticas de Integração Ensino, Serviço e Comunidade - PIESC I, II, III e IV, nos primeiros quatro períodos possuem uma carga horária semestral de 72 horas, na área de conhecimento em Medicina de Família e Comunidade. Os alunos são distribuídos em 6 equipes de prática, ficando com aproximadamente de 8 a 10 alunos cada equipe. A cada semestre os alunos são inseridos em três Estratégias de Saúde da Família (ESF), o que corresponde a duas equipes de alunos para cada ESF. Essas equipes permanecem na mesma unidade por dois anos consecutivos. Para a execução da maior parte dos trabalhos propostos, usamos como referência o Tratado de Medicina de Família e Comunidade. Nessa fonte bibliográfica, a Territorialização é descrita como uma ferramenta de estratégia rápida para reconhecimento e identificação de uma determinada área (GUSSO et al., 2012). Para a realização da Estratificação do Risco Familiar usamos como referências a Classificação de Risco Familiar da Oficina 2 e 3 do Plano Diretor de Minas Gerais e a Escala de Risco Familiar de Coelho-Savassi (ESPMG, 2009; SAVASSI, LAGE, COELHO, 2012). Os alunos juntamente com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e as fichas do E-SUS realizam a estratificação com as informações de cada núcleo familiar. Para a confecção e execução do Projeto de Intervenção será realizada uma busca na literatura de acordo com o problema a ser enfrentado.

1. DUNCAN, Bruce B. et al. Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidencias. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2013. 2. Diretrizes Curriculares Nacionais Medicina de 2014. Resolução CNE/CES 3/2014. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de junho de 2014 – Seção 1 – pp. 8-11. 3. Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Medicina Diamantina. Novembro de 2013. Faculdade de Medicina / Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. 4. BRASIL. Diário Oficial da União. Lei nº 8080/90. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o financiamento dos serviços correspondentes e da outras providências. Brasília ¬ DF, 19 de setembro de 1990. 5. GUSSO, Gustavo D. F., LOPES, Jose M. C. Tratado de Medicina de Família e Comunidade: Princípios, Formação e Prática. Porto Alegre: ARTMED, 2012, volume 1. 6. MINAS GERAIS. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Implantação do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde. Oficina 2 e 3. Análise da Atenção Primária à Saúde e Diagnóstico Local. Guia do Participante. Belo Horizonte: ESPMG, 2009c. 7. SAVASSI, L. C. M.; LAGE, J. L.; COELHO, F. L. G. Sistematização de instrumento de estratificação de risco familiar: a Escala de Risco Familiar de Coelho-Savassi. JMPHC, v. 3, n.2, p. 178-185,2012. Disponível em: http://www.jmphc.com/ ojs/index.php/01/article/view/66 8. GONDIM,.M.M.;MONKEN M;ROJAS L.J;BARCELOS C;PETTER P;NAVARRO M;GRACIE R;2001.O território de saúde e territorialização. Cadernos de Saúde Pública, Maio/Jun 2001 9. CHORNY, A. H. Planificación em salud: Viejas ideas em nuevos ropajes. Cuadernos Médico Sociales, Rosário, v. 73, p. 5-30, 1998. 10. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Sistema de planejamento do SUS: uma construção coletiva: instrumentos básicos / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. – 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009.

O Programa tem a capacidade de proporcionar e fortalecer a interação entre diferentes setores da sociedade, especialmente entre discentes/docentes da FAMED/UFVJM com a população diamantinense e trabalhadores da Prefeitura Municipal de Diamantina que atuam nas Estratégias de Saúde da Família. Indiretamente, espera-se contribuir para a melhoria dos serviços de saúde nos quais os estudantes envolvidos atuarão em suas práticas acadêmicas. A interação com a comunidade externa à UFVJM manterá seu caráter dialógico pois as ações realizadas serão construídas com a participação de diferentes olhares e opiniões, promovendo intercâmbio de saberes, favorecendo a formação de todos os envolvidos e o alcance de soluções construídas coletivamente para a melhoria da situação de saúde das comunidades, como parte do currículo do curso de graduação em medicina.

As ações propostas articulam saberes de diferentes profissões da área da saúde, estimulando a interação e aprendizagem de todos os sujeitos envolvidos. Espera-se que, além das profissões envolvidas inicialmente como medicina, enfermagem, odontologia e agente comunitário de saúde, o Programa possa envolver cada vez mais profissionais de outras áreas do conhecimento.

As ações executadas no Programa “PIESC - diálogos entre ensino, pesquisa e extensão” articulam ensino porque estará presente em todas as capacitações e discussões clínicas que serão realizadas; a extensão estará claramente exibida em cada ação realizada junto com a comunidade, além do fato da curricularização da extensão e a pesquisa será um vasto campo de possibilidades diante das perguntas que ficarão em aberto e que necessitam de resposta por meio do método científico.

Os discentes envolvidos poderão aplicar na prática os conhecimentos e habilidades as quais estão em processo de aprendizagem durante a graduação de medicina, o que vai contribuir para a sua formação acadêmica, profissional e humana. Vale ressaltar que a metodologia proposta vai ao encontro do que preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso (BRASIL, 2014): formação de profissionais generalistas e humanistas, que trabalham em conjunto das comunidades sociais objetivando o desenvolvimento mútuo (RAIMONDI et al, 2020).

O Programa “PIESC - diálogos entre ensino, pesquisa e extensão”, como indicado na justificativa, é uma iniciativa que busca atender as necessidades reais da população diamantinense de forma efetiva baseado no diagnóstico situacional de saúde. Isso demonstra o comprometimento com a transformação da realidade das populações do território da área de abrangência das ESF, onde os discentes estarão inseridos. Haverá uma grande diversidade de atuação em múltiplas frentes de intervenção, pois o Programa visa contribuir para a transformação dos cenários promovendo a melhoria da qualidade de vida das populações atendidas.

A divulgação será feita pela rede social da Liga Acadêmica de Medicina de Família e Comunidade - LAMFaC, da Faculdade de Medicina - FAMED/UFVJM. E também por meio de cartazes, convites virtuais e impressos divulgados/distribuídos junto a comunidade de cada local da área de abrangência das respectivas Estratégias de Saúde da Família.