Detalhes da ação

"Saúde Mental e Sociedade: intervenções a partir da realidade encontrada"

Sobre a Ação

Nº de Inscrição

202104000050

Tipo da Ação

Programa

Situação

REFORMULAR

Data Inicio

18/10/2021

Data Fim

17/09/2025


Dados do Coordenador

Nome do Coordenador

antonio moacir de jesus lima

Caracterização da Ação

Área de Conhecimento

Ciências da Saúde

Área Temática Principal

Saúde

Área Temática Secundária

Direitos Humanos e Justiça

Linha de Extensão

Grupos sociais vulneráveis

Abrangência

Regional

Gera Propriedade Intelectual

Sim

Envolve Recursos Financeiros

Sim

Ação ocorrerá

Dentro e Fora do campus

Período das Atividades

Integral

Atividades nos Fins de Semana

Sim


Redes Sociais

Outras Redes Sociais

Também será amplamente divulgado nos meios audiovisuais que serão criados especificamente para divulgação e manutenção da proposta (Instagram, Facebook, Linkedin e outros), rádios e TVs locais.

Membros

Nenhum membro cadastrado.

Resumo

Trata-se da criação de um programa de extensão vinculado ao Programa "Universidade nas Comunidades" e o Projeto "Saúde Móvel". A partir da vivência do docente coordenador na disciplina "Enfermagem na Saúde Mental", e da tese de doutorado sobre Saúde Mental na APS no Brasil, Minas Gerais e Vale do Jequitinhonha. Espera-se criar um fluxo contínuo de disseminação do conhecimento sobre a temática para que nossos discentes tenham uma formação voltada para realidades locais.


Palavras-chave

Saúde Mental; Atenção Primária à Saúde; Avaliação em Saúde; Assistência à Saúde Mental; Modelos de Assistência à Saúde.


Introdução

Organizar sistemas de saúde de forma universal é o melhor caminho para alcançar o direito à saúde, observando os princípios da universalidade do acesso e da cobertura integral das necessidades demandadas singulares ou coletivas (GIOVANELLA et al, 2018); acesso como a capacidade de utilizar serviços de saúde integrais, adequados, oportunos e de qualidade no momento necessário; cobertura como a capacidade do sistema de saúde em atender às necessidades da população, incluindo a disponibilidade de infraestrutura, de recursos humanos, de tecnologias da saúde e de financiamento. Para tanto, o sistema deve funcionar de forma regionalizada e integrada em redes de atenção coordenadas pelo nível primário (OPAS/OMS, 2018). A APS é considerada uma estratégia-chave dentro do modelo organizacional de atenção à saúde em redes intrasetorial e intersetorial. As evidências mostram que sistemas de saúde com uma forte base na APS têm melhores resultados, menores taxas de hospitalização desnecessárias, maior equidade e menores despesas em saúde (OPAS, 2018). A APS, na modalidade de ESF, é uma das “portas de entrada” do SUS para expansão da APS em todo o território nacional, favorecendo a ampliação da cobertura populacional e reorganização da assistência (ABREU et al., 2018) por meio de ações integrais que visam o tratamento, prevenção de riscos e agravos, promoção e reabilitação da saúde, o que possibilita a melhoria dos indicadores de saúde da população adscrita no território delimitado (CARNEIRO et al., 2014; FRATESCHI; CARDOSO, 2014; MENDONÇA et al., 2018). O Brasil tem ganhado destaque na expansão e consolidação da APS, que assume o desafio de tornar a assistência mais resolutiva e eficaz no âmbito do SUS, incorporando os princípios próprios na busca de eficiência, eficácia e efetividade das ações e de serviços de saúde e alcance de resultados que conformem a integralidade na atenção e equidade no acesso (MENDES, 2011; CAMPOS et al., 2014; PORTELA, 2017; GIOVANELLA et al., 2018). Estudos nacionais e internacionais evidenciam uma significativa estruturação no âmbito da APS. Contudo, sinalizam para urgência da APS se estruturar para atingir melhores resultados na qualidade da atenção em saúde e, também, na área da SM (VANEGAS; ESPRIELLA GUERRERO, 2015; NEVES; MONTENEGRO; BITTENCOURT, 2014; ATHIÉ; FORTES; DELGADO, 2013; FREDHEIM et al., 2011). Assim, o relatório da OMS (2009) aponta as sete razões para se integrar a assistência à SM na APS: 1) A carga de perturbações mentais é grande; 2) Os problemas de SM e físicos estão interligados; 3) O déficit de tratamento em relação às perturbações mentais é enorme; 4) Cuidados primários para SM ampliam o acesso; 5) Cuidados primários para SM promovem o respeito pelos direitos humanos; 6) Cuidados primários para SM são acessíveis em termos de custo e apresentam boa relação custo-benefício; 7) Cuidados primários para SM geram bons resultados em termos de saúde. Essas razões encontram justificativas no fato que aproximadamente 20% dos atendimentos realizados na APS estão relacionados com alguma queixa de TM. Assim, a SM deve ser entendida como um campo de intervenção prioritário para as equipes da ESF, pois essas têm potencialidade de atuar não só na unidade de saúde, mas também no espaço social onde a comunidade vive e circula (DANTAS; PASSOS, 2018). Os TM são um problema de saúde mundial (FERNANDES et al., 2017) e estão em torno de 12% da carga total de doença (BONADIMAN et al., 2017), sendo que os TM comuns se apresentam como uma das morbidades psíquicas mais prevalentes, atingindo cerca de um terço da população em indivíduos de diferentes faixas etárias. No Brasil, esta prevalência varia entre 29,6% e 47,4% (FERNANDES et al., 2017; BONADIMAN et al., 2017; SILVA et al., 2018). Essas demandas exigem uma inclusão das ações de SM, via APS, na agenda da saúde pública nacional e internacional (GALERA, 2018). O campo da SM vem ganhando espaço nas políticas públicas de saúde em diversos países, por compreender que as pessoas portadoras de algum sofrimento psíquico têm suas atividades cotidianas e relacionais prejudicadas, consequências também intrínsecas ao fato de essas pessoas vivenciarem o preconceito, exclusão e o estigma que, historicamente, a SM carrega (SILVA FILHO; BEZERRA, 2018). Com as conquistas do processo de RPB e a instituição da PNSM, vários obstáculos foram superados e muito se avançou em termos de legislação e organização da assistência ao portador de SM. Entretanto, o Brasil necessita enfrentar algumas causas e desafios que surgiram ao longo do processo, como a cronificação dos usuários, a reinternação psiquiátrica, a internação compulsória, a atenção à crise, a inserção de ações de SM nas EqAB e a grantia de direitos. Por isso, necessita-se construir uma rede de assistência competente, com ações de SM integradas com a APS (LOBOSQUE, 2011;DANTAS; PASSOS, 2018; PORTELA, 2018). Entretanto, as equipes apresentam dificuldades para integrar o cuidado em SM no nível primário, evidenciadas pela deficiência na formação profissional, precariedade de infraestrutura e contratação de recursos humanos. Consequentemente, tem-se uma reprodução do modelo biomédico, com falta de responsabilização ao usuário por parte da ESF, gerando encaminhamentos desnecessários e sobreposição de condutas. Ademais, culmina com a desarticulação da RAS, denunciando a fragilidade da APS para se relacionar com os serviços nos demais níveis de atenção (FRATESCHI; CARDOSO, 2016; SOUZA, 2016; CARVALHO et al, 2018). Nesse sentido, surge a necessidade de uma mudança na formação e qualificação, para que os profissionais da APS possam acolher e atender as pessoas em condições de sofrimento mental de forma integral, sem exclusão, com a criação do vínculo e responsabilização do cuidado no nível primário (LOBOSQUE, 2011). Para superar esse desafio, surge a modalidade AM, intermediada pelos NASF como principal mecanismo de resposta para efetivação dessa integração, o que proporciona uma melhora significativa da qualidade da atenção em SM (SANTOS et al., 2015; WENCESLAU; ORTEGA, 2015; BONFIM et al., 2013). Existe um consenso na literatura de que a inclusão das ações de SM no contexto do SUS contribuiu para a consolidação da RPB, bem como demanda a reorientação da prática das ESF junto aos usuários com necessidades do campo da SM (CORREIA; BARROS; COLVERO, 2011). A inserção do cuidado em SM na APS possibilita a efetivação de ações preventivas e de promoção à SM no nível primário de atenção (RIBEIRO; CACCIA-BAVA; GUANAES-LORENZI, 2013). Por meio do estreitamento dos laços entre a comunidade e os profissionais, é possível garantir o acesso dos portadores de TM aos serviços de saúde (MOLINER; LOPES, 2013; LOBOSQUE, 2011). No Brasil, o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental e, depois, o Movimento da Luta Antimanicomial, com o propósito de reformulação da assistência psiquiátrica, caracterizaram-se como celeiro de possibilidades históricas e sociais que legitimam todo o processo político, ético, institucional e científico, denominado de RPB. A mudança estabelecida pela RPB sai do foco do cuidado hospitalar, centrado no modelo biomédico, para o cuidado baseado na atenção psicossocial prestado ao usuário na comunidade. Para tanto, o desafio que se coloca é habitar os circuitos de trocas nos territórios da sociedade, ao invés de criar circuitos paralelos e protegidos de vida para seus usuários. Isso leva o desafio da inserção de ações de SM na APS para além do SUS, já que, para ser realizado, ele implica a abertura da sociedade para a sua própria diversidade (AMARANTE: NUNES, 2018). Após a aprovação da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, com a criação do SUS em seu capítulo “da saúde”, a garantia dos direitos dos pacientes psiquiátricos e a exigência internacional de redirecionamento do modelo de atenção em SM proporcionaram as bases jurídicas fundamentais do projeto de RPB (SILVA; ACIOLE; LANCMAN, 2017) e uma alteração do lugar social da loucura. A mudança estabelecida por essa reforma sai do foco do cuidado hospitalar centrado no modelo biomédico para o cuidado baseado na atenção psicossocial prestado ao usuário na comunidade, seguindo as mesmas orientações das políticas de SM encontradas no cenário internacional (SANTOS et al., 2018; AMARANTE; NUNES, 2018; ROCHA et al., 2018). Esses aspectos colocam a necessidade de um acompanhamento sistemático das ações de SM desenvolvidas pelas EqAB na APS. Nesse sentido, é utilizado como instrumento de avaliação o PMAQ-AB, lançado pelo MS, por meio da Portaria 1654, de 19 de julho de 2011, com o objetivo de promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde em âmbito nacional (FAUSTO et al., 2014; NEVES; MONTENEGRO; BITTENCOURT, 2014; GIOVANELLA et al., 2018). O cuidado em SM é parte da avaliação do desempenho das EqAB, expresso em uma subdimensão do questionário da avaliação externa do PMAQ-AB. Portanto, a análise desses resultados representa uma importante ferramenta de avaliação das condições de acesso e de qualidade da grande maioria de municípios e equipes participantes (CHAVES et al., 2018; FLÔRES et al., 2018; CAMPOS et al., 2014). Resultados de avaliação da qualidade da atenção em saúde a partir do PMAQ permitem uma visão aprofundada da realidade das EAB e apontam para a necessidade de melhoria na distribuição dos serviços em SM não contemplados em diversas áreas estratégicas da APS (SALAZAR; CAMPOS; LUIZA, 2017; TRAPÉ; ONOCKO- CAMPOS, 2017; FONSECA et al., 2014). Ao inserirem ações de SM na APS, as EqAB têm a possibilidade de efetivação da RAPS, uma vez que essas equipes se configuram pela cobertura universal de base territorial. Nesse sentido, as experiências de assistência em SM possibilitam não só essa inserção, mas se caracterizam como instrumento para consolidação do processo de implementação da PNSM (WENCESLAU; ORTEGA, 2015). O presente estudo tem duas fases distintas: a primeira fase, quantitativa, tem o objetivo de verificar a contribuição da estruturação da APS segundo seus atributos essenciais para a QASM. A segunda fase qualitativa teve como objetivo compreender a assistência em SM pelas EqAB com melhor estruturação da APS segundo seus atributos essenciais.


Justificativa

Apesar de o desafio para inserir o cuidado em SM na rotina das EqAB ser recorrentemente enfrentado nas últimas décadas, é essencial que ele seja superado para que os princípios do SUS se efetivem na realidade da APS brasileira. O expressivo aumento dos problemas relacionados à SM tem evidenciado as fragilidades da APS para absorver essa demanda. Como preocupante resultado, tem-se uma assistência incompleta caracterizada pela omissão aos casos de transtornos mentais. Como principal motivo, a literatura aponta para uma deficiência na formação dos profissionais que, frente ao despreparo, acabam por reproduzir o modelo biomédico. Os estudos são unânimes em indicar a capacitação dos profissionais da APS como possibilidade para o enfrentamento dessa realidade, tornando o nível primário resolutivo e eficaz. Para que o cuidado à pessoa em condição de sofrimento mental seja integral, há necessidade de comunicação entre os diversos níveis de atenção, tendo a APS como ordenadora do cuidado dentro da RAS. Nesse sentido, as EqAB devem se estruturar para que possam absorver as demandas de SM no território, garantindo o acesso com qualidade à pessoa em condição de sofrimento mental. No Brasil, os estudos sobre avaliação da APS utilizam como instrumento o questionário do PMAQ-AB; assim, tem-se um panorama nacional da qualidade das EqAB. Os resultados dos estudos evidenciam que a APS vem se estruturando de forma significativa, o que pode ser confirmado em cada ciclo de avalição. Algumas variáveis desse questionário podem ser utilizadas para avaliar as ações especificas de SM desenvolvidas pelas equipes; contudo foram encontrados poucos estudos nesse sentido. A maioria dos estudos encontrados sinaliza para uma deficiência na formação dos profissionais, desarticulação da rede e a precariedade de infraestrutura e recursos humanos como principais lacunas para inserção do cuidado em SM na APS. Os frutos da RPB são expressivos: a redução dos leitos psiquiátricos foi proporcional à ampliação dos serviços substitutivos que atingiram altas coberturas em todo Brasil, resultados da inversão do financiamento da área hospitalar para área comunitária. A criação de uma RAPS trouxe uma funcionalidade ao sistema e direcionamento para os diversos níveis de atenção. Assim, a APS é estratégica no contexto da política nacional de SM e compreender suas conquistas e impasses neste nível de complexidade do sistema de saúde pode contribuir para os avanços da política. Esta pesquisa pretende trazer para o centro das discussões as distintas formas encontradas pela APS para inserirem o cuidado em SM no cotidiano das EqAB, considerando suas dificuldades e seus potenciais, dificuldades e potenciais que se encontram de formas dispersas em alguns estudos. Aqui, procurou-se, por meio de uma pesquisa mista, levantar os dados já consolidados no PMAQ-AB, fazer associações e, a partir desses resultados, realizar a pesquisa qualitativa para compreender o que esses dados revelam a partir das falas dos profissionais das EqAB. Para tanto, realizou-se um levantamento da bibliografia nacional e internacional, evidenciando-se o panorama da APS e da SM no Brasil e no mundo, com o objetivo de identificar como a realidade dos serviços no Brasil traduzem os preceitos da RPB e dialogam com a atual PNSM. Tem-se como premissa o fato de que é necessário produzir estudos, com experiências concretas encontradas nos cenários das EqAB, como tentativa de evidenciar o que estão fazendo para apresentarem os melhores resultados na nota de certificação e o que acontece em seus processos de trabalho para não conseguirem atingir um melhor desempenho. Nesse sentido, propomos o estudo para identifcar a realidade de estrutura da APS e compreender como se dá a relação das ações de SM com as equipes do nível primário de atenção à saúde. Ressalta-se que, mesmo frente à relevância do PMAQ-AB para a PNAB e PNSM, com vários resultados evidenciados pelos estudos, esse programa ainda não está consolidado. Assim, estudos de avaliação com base no PMAQ-AB devem ser estimulados não apenas para dar continuidade ao processo de efetivação do SUS, mas também por se constituírem como aportes significativos quanto ao conhecimento da realidade atual da AB no país. No que se refere à SM, este esforço se torna- ainda mais relevante considerando os impasses identificados na atual PNSM. Espera-se que os resultados deste estudo possam trazer uma importante contribuição para a discussão e formulação de políticas públicas por parte de gestores locais, regionais e nacionais. A realidade da SM na APS teorizada pode permitir uma prática eficaz e efetiva e, assim, obter os avanços necessários para romper com o histórico estigma de exclusão de pessoas em condição de sofrimento mental


Objetivos

Geral: Estabelecer um fluxo contínuo de ações de extensão nos diversos municípios dos vales do Jequitinhonha e Mucuri sobre a temática "Saúde Mental na Sociedade" junto ao grande programa "Universidade nas Comunidades"


Metas

- Capacitar profissionais da Educação sobre Saúde Mental; - Capacitar profissionais de saúde, familiares e usuários portadores de sofrimento psíquico sobre Saúde Mental; - Capacitar discentes dos cursos da FCBS e FIH para reproduzirem conhecimentos em Saúde Mental;


Metodologia

Trata-se de uma proposta para de programa de extensão, em fluxo contínuo. Por meio de ações dialógicas onde serão contatados os coordenadores dos diversos projetos já cadastrados no SIEXC para parceria e ampliação do escopo de atuação sobre a temática "Saúde Mental e Sociedade", nesse mesmo sentido as disciplinas que realizam "Creditação" com práticas nessa área de atuação e vinculação ao grande programa "Universidade nas Comunidades e ao projeto "Saúde Móvel". Serão selecionados os discentes, via edital de chamada pública, para participarem do programa em cada fase de execução. O docente coordenador buscará recursos financeiro (via TED) no ME e MEC (que já possuem editais específicos para a temática) para custear diversas ações do projeto, bem como submissão de propostas ao Pibex e Procarte para aquisição de recursos locais. Será realizada parcerias com os consórcios Intermunicipais de saúde e as prefeituras para infraestrutura de sustentação de ações locais do programa. Serão confeccionados os cronogramas das ações a serem desenvolvidas e cronograma dos bolsistas dos projeto que darão suporte ao programa. Serão realizadas capacitações por meio de palestras online e presenciais, capacitações para profissionais de saúde, educação, familiares e portadores de sofrimento psíquico com intuito em formar cuidadores locais de saúde. Confecção de oficinas, grupo e rodas de conversa com parceria de artesãos, profissionais e demais interessados para fixação das temáticas nos municípios. Avaliações e monitoramento das ações pelo coordenador e equipe para adequações que se fizerem necessárias. Com os produtos do programa e demais projetos envolvidos serão produzidos material científico com TCC, Dissertações, Teses, Banner, Pôster, livros, artigos e apresentados em eventos locais, nacionais, regionais e internacionais.


Referências Bibliográficas

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Interação dialógica da comunidade acadêmica com a sociedade

A nossa proposta do programa de extensão universitária situação em uma via de mão dupla entre a teoria e a prática. Por um lado, nossos alunos irão aos campos de práticas e comunidades para conhecerem as realidades locais. Dessa forma, poderão introduzir as habilidades adquiridas em sala de aula diretamente nos cenários reais. Por outro lado, será possível desenvolverem as habilidades necessárias para uma formação acadêmica sólida com conhecimentos que só a realidade encontrada poderá lhes oferecer.


Interdisciplinaridade e Interprofissionalidade

A proposta desse programa perpassa todas as áreas da saúde de nossa Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde, fazendo interface com todos os cursos (Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Nutrição, Farmácia e Educação Física). Por se tratar de um tema amplo como a "Saúde Mental" o programa se insere em todos os ciclos da vida desde a primeira infância até o idoso. A disciplina "Enfermagem na Saúde Mental" foi o ponto de partida para criação do programa. Após 11 anos acompanhando os serviços de saúde mental e atenção básica nos cenários de prática e com o doutoramento na UFMG com pesquisa nacional e regional sobre essa temática a proposta ganha escopo e pode ser materializada em nossa UFVJM, preferencialmente nos Campis Diamantina, Janaúba e Unaí.


Indissociabilidade Ensino – Pesquisa – Extensão

Por acreditar que a teoria e a prática devem sempre andar juntas e se comunicarem é que a proposta. Essa certeza foi constatada quando finalizei o mestrado com pesquisa sobre a satisfação dos nossos alunos (graduandos e egressos) sobre atuar na área da saúde. Em nossa disciplina (Enfermagem na Saúde Mental) sempre fizemos parcerias com a medicina, farmácia e filosofia. Com o programa essas parcerias serão ampliadas para os demais cursos da FCBS e FIH. O docente coordenador da proposta atuou em todas as modalidades de Ensino, Pesquisa e Extensão dentro da UFVJM. Com projetos contemplados no Pibex, Procarte, Pibic e Pibic-Jr, Rondon, Universitário Cidadão. Com apresentação de produtos desses projetos em eventos locais, regionais, nacionais e internacionais (que podem ser comprovados pelo curriculum lattes). Por acreditar nesse tripé e após 11a nos na UFVJM e ter buscado conhecimento no mestrado e doutorado nessa área é que concebemos essa proposta com a finalidade de ampliar conhecimentos dos discentes envolvidos, consolidar conhecimentos dos nossos docentes e estreitar os laços com as comunidades em nossas regiões por meio de capacitações constantes, de forma contínua, acreditando que o conhecimento promove maior possibilidade aos que a ele se abrem.


Impacto na Formação do Estudante: Caracterização da participação dos graduandos na ação para sua formação acadêmica

A proposta parte do pressuposto de que os nossos discentes necessitam adquirir as habilidades necessárias para sua formação acadêmica, seja em qualquer área e portanto, essa formação sólida só pode ser atingida quando a teoria e a prática se alinham no contexto formativo. É por acreditar nessa premissa que criamos esse programa. Os discentes irão participar de forma direta em suas disciplinas e demais disciplinas por meio das parcerias docentes entre os cursos e departamentos da FCBS e FIH. Com o conhecimento adquirido eles irão para os campos de prática para confrontar a teoria com a prática e produzir o conhecimento de forma real por meio da interação com os profissionais da saúde, educação e população nas comunidades. Serão capacitados e irão confeccionar oficinas, palestras, grupos, rodas de conversa, nas localidades atingidas pelo programa (Vales do Jequitinhonha e Mucurí). Também irão produzir material científico em forma de programas audiovisuais, carinhas, folder, pôster, livros, artigos, resenhas, TCC, estudos de casos. Por meio da parceria do programa com os programas de pós graduação na área da saúde em nossa UFVJM, os discentes produzirão dissertações e teses. Pois, a formação dos nossos discentes deve ser de forma contínua desde a graduação até o doutoramento.


Impacto e Transformação Social

Acreditamos que esse programa poderá possibilitar uma grande transformação social em nossos discentes, docentes e comunidades atingidas. Por se tratar da grade área da "Saúde Mental" nossa proposta poderá a curto, médio e longo prazo trazer benefícios imensuráveis para todos os envolvidos, principalmente nos dias de hoje em que o enfrentamento da Pandemia do Covid-19 impõe tantos desafios para nossa saúde mental individual e coletiva.


Divulgação

O programa será divulgado em todas as mídias oficiais utilizadas pela UFVJM.


Informações Complementares

Nosso programa propõe articulação interna (FCBS - FIH - Pós-graduação) e externa (municípios, comunidades, estabelecimentos de saúde e educação e também os conselhos intermunicipais de saúde e infraestrutura dos vales).


Propriedade(s) Intelectual

- Artigos científicos; - Livro e capítulos de livro; - Apresentações em congressos ( regional, nacional e internacional); - Cartilhas e outros materiais informativos; - Seminário e Simpósio regional, estadual e nacional; - Outros.

Público-alvo

Descrição

Diretamente envolvidos: Discentes e docentes dos cursos da FCBS e FIH; Técnicos Administrativos da FCBS e FIH; Profissionais da saúde e educação dos municípios dos vales; Portadores de sofrimento psíquico; Familiares dos portadores de sofrimento psíquico.

Municípios Atendidos

Município

Diamantina - MG

Município

Teófilo Otoni - MG

Município

Janaúba - MG

Município

Unaí - MG

Parcerias

Nenhuma parceria inserida.

Cronograma de Atividades

Carga Horária Total: 80 h

Carga Horária 40 h
Periodicidade Semanalmente
Período de realização
  • Manhã;
  • Tarde;
Descrição da Atividade

Capacitação para professores, alunos e demais funcionários das escolas, sobre a temática Saúde Mental.

Carga Horária 40 h
Periodicidade Semanalmente
Período de realização
  • Manhã;
  • Tarde;
Descrição da Atividade

Capacitação para usuários, familiares e profissionais da Saúde sobre a temática Saúde Mental.