Detalhes da ação

"Saúde Mental e Sociedade: intervenções a partir da realidade encontrada"

Sobre a Ação

Nº de Inscrição

202104000050

Tipo da Ação

Programa

Situação

CANCELADA

Data Inicio

18/10/2021

Data Fim

17/09/2025


Dados do Coordenador

Nome do Coordenador

antonio moacir de jesus lima

Caracterização da Ação

Área de Conhecimento

Ciências da Saúde

Área Temática Principal

Saúde

Área Temática Secundária

Direitos Humanos e Justiça

Linha de Extensão

Grupos sociais vulneráveis

Abrangência

Regional

Gera Propriedade Intelectual

Sim

Envolve Recursos Financeiros

Sim

Ação ocorrerá

Dentro e Fora do campus

Período das Atividades

Integral

Atividades nos Fins de Semana

Sim


Redes Sociais

Outras Redes Sociais

Também será amplamente divulgado nos meios audiovisuais que serão criados especificamente para divulgação e manutenção da proposta (Instagram, Facebook, Linkedin e outros), rádios e TVs locais.

Membros

Nenhum membro cadastrado.

Resumo

Trata-se da criação de um programa de extensão vinculado ao Programa "Universidade nas Comunidades" e o Projeto "Saúde Móvel". A partir da vivência do docente coordenador na disciplina "Enfermagem na Saúde Mental", e da tese de doutorado sobre Saúde Mental na APS no Brasil, Minas Gerais e Vale do Jequitinhonha. Espera-se criar um fluxo contínuo de disseminação do conhecimento sobre a temática para que nossos discentes tenham uma formação voltada para realidades locais.


Palavras-chave

Saúde Mental; Atenção Primária à Saúde; Avaliação em Saúde; Assistência à Saúde Mental; Modelos de Assistência à Saúde.


Introdução

Organizar sistemas de saúde de forma universal é o melhor caminho para alcançar o direito à saúde, observando os princípios da universalidade do acesso e da cobertura integral das necessidades demandadas singulares ou coletivas (GIOVANELLA et al, 2018); acesso como a capacidade de utilizar serviços de saúde integrais, adequados, oportunos e de qualidade no momento necessário; cobertura como a capacidade do sistema de saúde em atender às necessidades da população, incluindo a disponibilidade de infraestrutura, de recursos humanos, de tecnologias da saúde e de financiamento. Para tanto, o sistema deve funcionar de forma regionalizada e integrada em redes de atenção coordenadas pelo nível primário (OPAS/OMS, 2018). A APS é considerada uma estratégia-chave dentro do modelo organizacional de atenção à saúde em redes intrasetorial e intersetorial. As evidências mostram que sistemas de saúde com uma forte base na APS têm melhores resultados, menores taxas de hospitalização desnecessárias, maior equidade e menores despesas em saúde (OPAS, 2018). A APS, na modalidade de ESF, é uma das “portas de entrada” do SUS para expansão da APS em todo o território nacional, favorecendo a ampliação da cobertura populacional e reorganização da assistência (ABREU et al., 2018) por meio de ações integrais que visam o tratamento, prevenção de riscos e agravos, promoção e reabilitação da saúde, o que possibilita a melhoria dos indicadores de saúde da população adscrita no território delimitado (CARNEIRO et al., 2014; FRATESCHI; CARDOSO, 2014; MENDONÇA et al., 2018). O Brasil tem ganhado destaque na expansão e consolidação da APS, que assume o desafio de tornar a assistência mais resolutiva e eficaz no âmbito do SUS, incorporando os princípios próprios na busca de eficiência, eficácia e efetividade das ações e de serviços de saúde e alcance de resultados que conformem a integralidade na atenção e equidade no acesso (MENDES, 2011; CAMPOS et al., 2014; PORTELA, 2017; GIOVANELLA et al., 2018). Estudos nacionais e internacionais evidenciam uma significativa estruturação no âmbito da APS. Contudo, sinalizam para urgência da APS se estruturar para atingir melhores resultados na qualidade da atenção em saúde e, também, na área da SM (VANEGAS; ESPRIELLA GUERRERO, 2015; NEVES; MONTENEGRO; BITTENCOURT, 2014; ATHIÉ; FORTES; DELGADO, 2013; FREDHEIM et al., 2011). Assim, o relatório da OMS (2009) aponta as sete razões para se integrar a assistência à SM na APS: 1) A carga de perturbações mentais é grande; 2) Os problemas de SM e físicos estão interligados; 3) O déficit de tratamento em relação às perturbações mentais é enorme; 4) Cuidados primários para SM ampliam o acesso; 5) Cuidados primários para SM promovem o respeito pelos direitos humanos; 6) Cuidados primários para SM são acessíveis em termos de custo e apresentam boa relação custo-benefício; 7) Cuidados primários para SM geram bons resultados em termos de saúde. Essas razões encontram justificativas no fato que aproximadamente 20% dos atendimentos realizados na APS estão relacionados com alguma queixa de TM. Assim, a SM deve ser entendida como um campo de intervenção prioritário para as equipes da ESF, pois essas têm potencialidade de atuar não só na unidade de saúde, mas também no espaço social onde a comunidade vive e circula (DANTAS; PASSOS, 2018). Os TM são um problema de saúde mundial (FERNANDES et al., 2017) e estão em torno de 12% da carga total de doença (BONADIMAN et al., 2017), sendo que os TM comuns se apresentam como uma das morbidades psíquicas mais prevalentes, atingindo cerca de um terço da população em indivíduos de diferentes faixas etárias. No Brasil, esta prevalência varia entre 29,6% e 47,4% (FERNANDES et al., 2017; BONADIMAN et al., 2017; SILVA et al., 2018). Essas demandas exigem uma inclusão das ações de SM, via APS, na agenda da saúde pública nacional e internacional (GALERA, 2018). O campo da SM vem ganhando espaço nas políticas públicas de saúde em diversos países, por compreender que as pessoas portadoras de algum sofrimento psíquico têm suas atividades cotidianas e relacionais prejudicadas, consequências também intrínsecas ao fato de essas pessoas vivenciarem o preconceito, exclusão e o estigma que, historicamente, a SM carrega (SILVA FILHO; BEZERRA, 2018). Com as conquistas do processo de RPB e a instituição da PNSM, vários obstáculos foram superados e muito se avançou em termos de legislação e organização da assistência ao portador de SM. Entretanto, o Brasil necessita enfrentar algumas causas e desafios que surgiram ao longo do processo, como a cronificação dos usuários, a reinternação psiquiátrica, a internação compulsória, a atenção à crise, a inserção de ações de SM nas EqAB e a grantia de direitos. Por isso, necessita-se construir uma rede de assistência competente, com ações de SM integradas com a APS (LOBOSQUE, 2011;DANTAS; PASSOS, 2018; PORTELA, 2018). Entretanto, as equipes apresentam dificuldades para integrar o cuidado em SM no nível primário, evidenciadas pela deficiência na formação profissional, precariedade de infraestrutura e contratação de recursos humanos. Consequentemente, tem-se uma reprodução do modelo biomédico, com falta de responsabilização ao usuário por parte da ESF, gerando encaminhamentos desnecessários e sobreposição de condutas. Ademais, culmina com a desarticulação da RAS, denunciando a fragilidade da APS para se relacionar com os serviços nos demais níveis de atenção (FRATESCHI; CARDOSO, 2016; SOUZA, 2016; CARVALHO et al, 2018). Nesse sentido, surge a necessidade de uma mudança na formação e qualificação, para que os profissionais da APS possam acolher e atender as pessoas em condições de sofrimento mental de forma integral, sem exclusão, com a criação do vínculo e responsabilização do cuidado no nível primário (LOBOSQUE, 2011). Para superar esse desafio, surge a modalidade AM, intermediada pelos NASF como principal mecanismo de resposta para efetivação dessa integração, o que proporciona uma melhora significativa da qualidade da atenção em SM (SANTOS et al., 2015; WENCESLAU; ORTEGA, 2015; BONFIM et al., 2013). Existe um consenso na literatura de que a inclusão das ações de SM no contexto do SUS contribuiu para a consolidação da RPB, bem como demanda a reorientação da prática das ESF junto aos usuários com necessidades do campo da SM (CORREIA; BARROS; COLVERO, 2011). A inserção do cuidado em SM na APS possibilita a efetivação de ações preventivas e de promoção à SM no nível primário de atenção (RIBEIRO; CACCIA-BAVA; GUANAES-LORENZI, 2013). Por meio do estreitamento dos laços entre a comunidade e os profissionais, é possível garantir o acesso dos portadores de TM aos serviços de saúde (MOLINER; LOPES, 2013; LOBOSQUE, 2011). No Brasil, o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental e, depois, o Movimento da Luta Antimanicomial, com o propósito de reformulação da assistência psiquiátrica, caracterizaram-se como celeiro de possibilidades históricas e sociais que legitimam todo o processo político, ético, institucional e científico, denominado de RPB. A mudança estabelecida pela RPB sai do foco do cuidado hospitalar, centrado no modelo biomédico, para o cuidado baseado na atenção psicossocial prestado ao usuário na comunidade. Para tanto, o desafio que se coloca é habitar os circuitos de trocas nos territórios da sociedade, ao invés de criar circuitos paralelos e protegidos de vida para seus usuários. Isso leva o desafio da inserção de ações de SM na APS para além do SUS, já que, para ser realizado, ele implica a abertura da sociedade para a sua própria diversidade (AMARANTE: NUNES, 2018). Após a aprovação da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, com a criação do SUS em seu capítulo “da saúde”, a garantia dos direitos dos pacientes psiquiátricos e a exigência internacional de redirecionamento do modelo de atenção em SM proporcionaram as bases jurídicas fundamentais do projeto de RPB (SILVA; ACIOLE; LANCMAN, 2017) e uma alteração do lugar social da loucura. A mudança estabelecida por essa reforma sai do foco do cuidado hospitalar centrado no modelo biomédico para o cuidado baseado na atenção psicossocial prestado ao usuário na comunidade, seguindo as mesmas orientações das políticas de SM encontradas no cenário internacional (SANTOS et al., 2018; AMARANTE; NUNES, 2018; ROCHA et al., 2018). Esses aspectos colocam a necessidade de um acompanhamento sistemático das ações de SM desenvolvidas pelas EqAB na APS. Nesse sentido, é utilizado como instrumento de avaliação o PMAQ-AB, lançado pelo MS, por meio da Portaria 1654, de 19 de julho de 2011, com o objetivo de promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde em âmbito nacional (FAUSTO et al., 2014; NEVES; MONTENEGRO; BITTENCOURT, 2014; GIOVANELLA et al., 2018). O cuidado em SM é parte da avaliação do desempenho das EqAB, expresso em uma subdimensão do questionário da avaliação externa do PMAQ-AB. Portanto, a análise desses resultados representa uma importante ferramenta de avaliação das condições de acesso e de qualidade da grande maioria de municípios e equipes participantes (CHAVES et al., 2018; FLÔRES et al., 2018; CAMPOS et al., 2014). Resultados de avaliação da qualidade da atenção em saúde a partir do PMAQ permitem uma visão aprofundada da realidade das EAB e apontam para a necessidade de melhoria na distribuição dos serviços em SM não contemplados em diversas áreas estratégicas da APS (SALAZAR; CAMPOS; LUIZA, 2017; TRAPÉ; ONOCKO- CAMPOS, 2017; FONSECA et al., 2014). Ao inserirem ações de SM na APS, as EqAB têm a possibilidade de efetivação da RAPS, uma vez que essas equipes se configuram pela cobertura universal de base territorial. Nesse sentido, as experiências de assistência em SM possibilitam não só essa inserção, mas se caracterizam como instrumento para consolidação do processo de implementação da PNSM (WENCESLAU; ORTEGA, 2015). O presente estudo tem duas fases distintas: a primeira fase, quantitativa, tem o objetivo de verificar a contribuição da estruturação da APS segundo seus atributos essenciais para a QASM. A segunda fase qualitativa teve como objetivo compreender a assistência em SM pelas EqAB com melhor estruturação da APS segundo seus atributos essenciais.


Justificativa

Apesar de o desafio para inserir o cuidado em SM na rotina das EqAB ser recorrentemente enfrentado nas últimas décadas, é essencial que ele seja superado para que os princípios do SUS se efetivem na realidade da APS brasileira. O expressivo aumento dos problemas relacionados à SM tem evidenciado as fragilidades da APS para absorver essa demanda. Como preocupante resultado, tem-se uma assistência incompleta caracterizada pela omissão aos casos de transtornos mentais. Como principal motivo, a literatura aponta para uma deficiência na formação dos profissionais que, frente ao despreparo, acabam por reproduzir o modelo biomédico. Os estudos são unânimes em indicar a capacitação dos profissionais da APS como possibilidade para o enfrentamento dessa realidade, tornando o nível primário resolutivo e eficaz. Para que o cuidado à pessoa em condição de sofrimento mental seja integral, há necessidade de comunicação entre os diversos níveis de atenção, tendo a APS como ordenadora do cuidado dentro da RAS. Nesse sentido, as EqAB devem se estruturar para que possam absorver as demandas de SM no território, garantindo o acesso com qualidade à pessoa em condição de sofrimento mental. No Brasil, os estudos sobre avaliação da APS utilizam como instrumento o questionário do PMAQ-AB; assim, tem-se um panorama nacional da qualidade das EqAB. Os resultados dos estudos evidenciam que a APS vem se estruturando de forma significativa, o que pode ser confirmado em cada ciclo de avalição. Algumas variáveis desse questionário podem ser utilizadas para avaliar as ações especificas de SM desenvolvidas pelas equipes; contudo foram encontrados poucos estudos nesse sentido. A maioria dos estudos encontrados sinaliza para uma deficiência na formação dos profissionais, desarticulação da rede e a precariedade de infraestrutura e recursos humanos como principais lacunas para inserção do cuidado em SM na APS. Os frutos da RPB são expressivos: a redução dos leitos psiquiátricos foi proporcional à ampliação dos serviços substitutivos que atingiram altas coberturas em todo Brasil, resultados da inversão do financiamento da área hospitalar para área comunitária. A criação de uma RAPS trouxe uma funcionalidade ao sistema e direcionamento para os diversos níveis de atenção. Assim, a APS é estratégica no contexto da política nacional de SM e compreender suas conquistas e impasses neste nível de complexidade do sistema de saúde pode contribuir para os avanços da política. Esta pesquisa pretende trazer para o centro das discussões as distintas formas encontradas pela APS para inserirem o cuidado em SM no cotidiano das EqAB, considerando suas dificuldades e seus potenciais, dificuldades e potenciais que se encontram de formas dispersas em alguns estudos. Aqui, procurou-se, por meio de uma pesquisa mista, levantar os dados já consolidados no PMAQ-AB, fazer associações e, a partir desses resultados, realizar a pesquisa qualitativa para compreender o que esses dados revelam a partir das falas dos profissionais das EqAB. Para tanto, realizou-se um levantamento da bibliografia nacional e internacional, evidenciando-se o panorama da APS e da SM no Brasil e no mundo, com o objetivo de identificar como a realidade dos serviços no Brasil traduzem os preceitos da RPB e dialogam com a atual PNSM. Tem-se como premissa o fato de que é necessário produzir estudos, com experiências concretas encontradas nos cenários das EqAB, como tentativa de evidenciar o que estão fazendo para apresentarem os melhores resultados na nota de certificação e o que acontece em seus processos de trabalho para não conseguirem atingir um melhor desempenho. Nesse sentido, propomos o estudo para identifcar a realidade de estrutura da APS e compreender como se dá a relação das ações de SM com as equipes do nível primário de atenção à saúde. Ressalta-se que, mesmo frente à relevância do PMAQ-AB para a PNAB e PNSM, com vários resultados evidenciados pelos estudos, esse programa ainda não está consolidado. Assim, estudos de avaliação com base no PMAQ-AB devem ser estimulados não apenas para dar continuidade ao processo de efetivação do SUS, mas também por se constituírem como aportes significativos quanto ao conhecimento da realidade atual da AB no país. No que se refere à SM, este esforço se torna- ainda mais relevante considerando os impasses identificados na atual PNSM. Espera-se que os resultados deste estudo possam trazer uma importante contribuição para a discussão e formulação de políticas públicas por parte de gestores locais, regionais e nacionais. A realidade da SM na APS teorizada pode permitir uma prática eficaz e efetiva e, assim, obter os avanços necessários para romper com o histórico estigma de exclusão de pessoas em condição de sofrimento mental


Objetivos

Geral: Estabelecer um fluxo contínuo de ações de extensão nos diversos municípios dos vales do Jequitinhonha e Mucuri sobre a temática "Saúde Mental na Sociedade" junto ao grande programa "Universidade nas Comunidades"


Metas

- Capacitar profissionais da Educação sobre Saúde Mental; - Capacitar profissionais de saúde, familiares e usuários portadores de sofrimento psíquico sobre Saúde Mental; - Capacitar discentes dos cursos da FCBS e FIH para reproduzirem conhecimentos em Saúde Mental;


Metodologia

Trata-se de uma proposta para de programa de extensão, em fluxo contínuo. Por meio de ações dialógicas onde serão contatados os coordenadores dos diversos projetos já cadastrados no SIEXC para parceria e ampliação do escopo de atuação sobre a temática "Saúde Mental e Sociedade", nesse mesmo sentido as disciplinas que realizam "Creditação" com práticas nessa área de atuação e vinculação ao grande programa "Universidade nas Comunidades e ao projeto "Saúde Móvel". Serão selecionados os discentes, via edital de chamada pública, para participarem do programa em cada fase de execução. O docente coordenador buscará recursos financeiro (via TED) no ME e MEC (que já possuem editais específicos para a temática) para custear diversas ações do projeto, bem como submissão de propostas ao Pibex e Procarte para aquisição de recursos locais. Será realizada parcerias com os consórcios Intermunicipais de saúde e as prefeituras para infraestrutura de sustentação de ações locais do programa. Serão confeccionados os cronogramas das ações a serem desenvolvidas e cronograma dos bolsistas dos projeto que darão suporte ao programa. Serão realizadas capacitações por meio de palestras online e presenciais, capacitações para profissionais de saúde, educação, familiares e portadores de sofrimento psíquico com intuito em formar cuidadores locais de saúde. Confecção de oficinas, grupo e rodas de conversa com parceria de artesãos, profissionais e demais interessados para fixação das temáticas nos municípios. Avaliações e monitoramento das ações pelo coordenador e equipe para adequações que se fizerem necessárias. Com os produtos do programa e demais projetos envolvidos serão produzidos material científico com TCC, Dissertações, Teses, Banner, Pôster, livros, artigos e apresentados em eventos locais, nacionais, regionais e internacionais.


Referências Bibliográficas

ABREU, D. M. X. et al. Análise espacial da qualidade da Atenção Básica em Saúde no Brasil. Saúde Debate | Rio de Janeiro, v. 42, n. especial 1, p. 67-80, set. 2018. AMARANTE, P. D. de C. Saúde Mental, Desinstitucionalização e Novas Estratégias de Cuidado. In: GIOVANELLA, L. et al. (org). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, cap. 16, 493-545, 2012. AMARANTE, P. NUNES, M. O. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência & Saúde Coletiva, 23(6): 2067-2074, 2018. AMARANTE, P. Reforma Psiquiátrica e Epistemologia. Cad. Bras. Saúde Mental, vol 1, n. 1, jan.-abr. 2009 . ANDRADE, A. P. M. Experiências de desinstitucionalização na reforma psiquiátrica brasileira: uma abordagem de gênero. Interface - Comunicação Saúde Educação, 2017; 21(63): 811-21. ANGELINI, C. R; CACCIA-BAVA, M. C. G. “A gente sente que precisa e pode...”: os desafios para a inclusão da saúde mental na Atenção Básica. 2015; 10(36)1-9. http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc10(36)1033. Acesso em: 31 jan. 2019. ARISTIDES, J. L.; CARVALHO, B. G.; BALLESTER, D. A. P. O cuidado aos usuários com transtorno mental em tratamento com medicação de depósito: percepções da equipe saúde da família. Semina: Ciências Biológicas e da Saúde, Londrina, v. 34, n. 1, p. 03-14, jan./jul. 2013. BARROS S. et al. Estratégia de saúde da família e saúde mental: inclusão social no território? J Nurs Health. 2015;5(2):82-95. BARROSO, S. M.; SILVA, M. A. Reforma Psiquiátrica Brasileira: o caminho da desinstitucionalização pelo olhar da historiografia. Revista da SPAGESP - Sociedade de Psicoterapias Analíticas Grupais do Estado de São Paulo. jan.-jun. 2011, Vol. 12, No. 1, pp. 66-78. BELO HORIZONTE (MG). Lei nº 11.138, de 23 de outubro de 2018. Institui, no Município, o evento Janeiro Branco, dedicado à realização de campanha e de ações educativas para a promoção e a difusão da saúde mental. Diário Oficial do Município – DOM. Ano XXIV - Edição n.: 5640. Belo Horizonte: Gabinete do Prefeito [2018]. Disponível em: www. http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1202181. Acesso em: 18 fev. 2019. BEZERRA, I. C. et al. “Fui lá no posto e o doutor me mandou foi pra cá”: processo de medicamentalização e (des)caminhos para o cuidado em saúde mental na Atenção Primária. Interface - Comunicação Saúde Educação. 2014; 18(48): 61-74. BISPO, M. de S.; SCHMIDT, A. G. Etnometodologia: uma proposta para pesquisa em estudos organizacionais. Revista de Administração da UNIMEP, vol. 12, num. 2, mai- ago. 2014, pp. 108-135. Universidade Metodista de Piracicaba: São Paulo. BODSTEIN, R. et al. Estudos de Linha de Base do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família (ELB/Proesf): considerações sobre seu acompanhamento. Ciência & Saúde Coletiva, 11(3): 725-731, 2006. BONADIMAN, C.S.C. et al. A carga dos transtornos mentais e decorrentes do uso de substâncias psicoativas no Brasil: estudo de carga global de doença, 1990 e 2015. Rev Bras Epidemiol mai 2017; 20 Suppl 1: 191-204. BONFIM, I. G. et al. Apoio matricial em saúde mental na atenção primária à saúde: uma análise da produção científica e documental. Interface (Botucatu), v.17, n.45, p.287-300, abr./jun. 2013. BONFIM, I.G. et al. Matrix support in mental health in primary halth care: a review of scientific apers and official documents. Interface (Botucatu), v.17, n.45, p.287-300, abr./jun. 2013. BRASIL. Ministério da Saúde. Medida Provisória nº 890, de 1º de agosto de 2019. Programa Médicos pelo Brasil; Brasília-DF: Ministério da Saúde. 2019. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Política Nacional de Atenção Básica; Brasília-DF: Ministério da Saúde. 2017. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde Mental / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 548 p.: il. (Caderno HumanizaSUS ; v. 5). BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mental / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – Brasília: Ministério da Saúde, 2013a. 176 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 34). A BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Instrutivo para as Equipes de Atenção Básica (Saúde da Família, Saúde Bucal e Equipes Parametrizadas) e NASF. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013b. 38 p.: il. B BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 110 p. : il. – (Série E. Legislação em Saúde). BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável. Brasília: Ministério da Saúde, 2011a. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília. 2011b. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: Ministério da Saúde, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. Brasília: OPAS, nov. 2005. BRASIL. Ministério da Saúde; Secretária de Atenção a Saúde. Saúde Mental no SUS: os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília; 2004. Disponível em: http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/SM_Sus.pdf [Links]. Acesso em: 20 fev 2019. BRASIL. Lei Nº 10216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://hpm.org.br/wp- content/uploads/2014/09/lei-no-10.216-de-6-de-abril-de-2001.pdf. Acesso em: 13 mar. 2019. BYNG, R. et. al. Exposing the key functions of a complex intervention for shared care in mental health: case study of a process evaluation. BMC Health Services Research 2008, 8:274. CAMPOS, G. W. S.; ONOCKO-CAMPOS, R. T.; DEL BARRIO, L. R. Políticas e práticas em saúde mental: as evidências em questão. Ciência & Saúde Coletiva, 18(10): 2797-2805, 2013. CARVALHO, M. F. A. A. et al . Uncoordinated psychosocial network compromising the integrality of care. Rev. esc. enferm. USP, São Paulo, v. 51, e 03295, 2017. Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080- 62342017000100479&lng=en&nrm=iso>. access on 13 Mai. 2020. CASTANHEIRA, E. R. L. et al . QualiAB: desenvolvimento e validação de uma metodologia de avaliação de serviços de atenção básica. Saude soc., São Paulo, v. 20, n. 4, p. 935-947, Dec. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010412902011000400011&lng =en&nrm=iso. Acesso em: 13 fev. 2019. CHAN, W. S. A multidisciplinary primary care team consultation in a socio- economically deprived community: an exploratory randomised controlled trial. BMC Health Services Research, 2011. 11(15). http://dx.doi.org/10.1186/1472-6963-11-15. Acesso em: 10 de mar. 2019. CHAVES, L. A. et al. Integração da atenção básica à rede assistencial: análise de componentes da avaliação externa do PMAQ-AB. Cad. Saúde Pública, 2018; 34(2): e 00201515. CHIAVAGATTI, F.G. et al. Articulação entre Centros de Atenção Psicossocial e Serviços de Atenção Básica de Saúde. Acta Paul Enferm. 2012;25(1):11-17. CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL (4.: Brasília:2010) . Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental –Intersetorial, 27 de junho a 1 de julho de 2010. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2010, 210 p. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/relatorios/relatorio_final_ivcnsmi_cns.pdf. Acesso em: 14 mar. 2019. CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL (3.: Brasília:2001). Relatório Final da III Conferencia Nacional de Saúde Mental: Caderno Informativo / Secretaria de Assistência à Saúde, Conselho Nacional de Saúde – 1. ed. – Brasília Ministério da Saúde, 2001. 68 p.: il – ( Série D. Reuniões e Conferências; n. 15). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0210IIIcnsm.pdf. Acesso em: 05 fev. 2019. CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL (2.: Brasília : 1992) Relatório final da 2ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde, Departamento de Assistência e Promoção à Saúde, Coordenação de Saúde Mental, 1994. 63p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/2conf_mental.pdf. Acesso em: 30 de jan. 2019. CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL (1.: Brasília: 1987) Relatório Final da I Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde, 1988. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0206cnsm_relat_final.pdf. Acesso em: 12 mar. 2019. CONFERÊNCIA REGIONAL PARA A REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA DENTRO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE, 1990, Caracas. Anais [...]. Caracas: Organização Mundial de Saúde/Organização Panamericana de Saúde, 1990. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, 2018 (Recomendação 001 de 31 de janeiro de 2018). http://conselho.saude.gov.br/recomendacoes/2018/Reco001.pdf acesso: em 02, fev. 2019. CONTANDRIOPOULOS, A. P. Avaliando a institucionalização da avaliação. Ciência & Saúde Coletiva, 11(3):705-711, 2006. CONTANDRIOPOULOS, A. P. et al. A avaliação na área da saúde: conceitos e métodos. In: HARTZ, Z. M. A. (org.) Avaliação em saúde: dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1997. p. 29-47. CORREIA, V. R.; BARROS, S.; COLVERO, L. A. Saúde mental na atenção básica: prática da equipe de saúde da família. Rev Esc Enferm USP. 2011; 45(6): 1501-6. COSTA, M. da G. S. G. da; FIGUEIRO, R. de A.; FREIRE, F. H. M. de A. O fenômeno da cronificação nos centros de atenção psicossocial: um estudo de caso. Temas psicol., Ribeirão Preto , v.22, n. 4, p. 839-851, dez. 2014 . Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413389X2014000400013 &lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 mar. 2019. CRESWELL, J. W.; CLARK, V. L. P. Pesquisa de Métodos Mistos. Série de Métodos Pesquisa. 2.ed. Porto Alegre: Penso Editora, 2015. DAL-FARRA, R. A.; LOPES, P. T. C. Métodos Mistos de Pesquisa em Educação: Pressupostos Teóricos. Nuances: estudos sobre Educação, v. 24, n. 3, 15 dez. 2013. DAL POZ, M. R.; LIMA, J. C. de S.; PERAZZI, S. Força de trabalho em saúde mental no Brasil: os desafios da reforma psiquiátrica. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 22 [ 2 ]: 621-639, 2012. DANTAS, N. F.; PASSOS, I. C. F. Apoio Matricial em Saúde Mental no SUS de Belo Horizonte: perspectiva dos trabalhadores. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 16 n. 1, p. 201-220, jan./abr. 2018. DELFINI, P. S. S. et al. Parceria entre CAPS e PSF: o desafio da construção de um novo saber. Ciência & Saúde Coletiva, 14(Supl. 1):1483-1492, 2009. DELGADO, P. G. et al. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. In: MELLO, M. F.; MELLO, A. A. F.; KOHN, R. (org.). Epidemiologia da Saúde Mental no Brasil. Porto Alegre: Artmed, 2007, p. 39-83. DEVERA, D.; COSTA-ROSA, A. da. Marcos históricos da Reforma Psiquiátrica Brasileira: transformações na legislação, na ideologia e na práxis. Revista de Psicologia da UNESP, 6(1), 2007. DONABEDIAN, A. The seven pillars of quality. Archives of Pathology & Laboratory Medicine. Chicago, v.114,n.11,p.1115-1118, nov. 1990. ESCUDEIRO, C. C.; SOUZA, M. de L. A. S. Saúde Mental no Sistema Único de Saúde: mudança do Modelo de Atenção na Região de Lins-SP. Saúde e Sociedade, v.18, supl.1, 2009. FAUSTO, M. C. R.et al. A posição da Estratégia Saúde da Família na rede de atenção à saúde na perspectiva das equipes e usuários participantes do PMAQ-AB 2012. Saúde em Debate, v. 38, n. especial, 2014. FERNANDES, L. et al. Saúde Mental em Medicina Geral Familiar – obstáculos e expectativas percecionados pelos Médicos de Família. Ciência & Saúde Coletiva, 22(3): 797-805, 2017. FIGUEIREDO, M. D.; ONOCKO-CAMPOS, R. Saúde Mental na atenção básica à saúde de Campinas, SP: uma rede ou um emaranhado? Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 129-138, 2009. FIORAMONTE, A. et al. Cuidado à Pessoa com Transtorno Mental e sua Família: atuação do enfermeiro na ESF. Cienc Cuid Saude, 2013 Abr/Jun; 12(2): 315-322. FLÔRES, G. M. da S. Gestão pública no SUS: considerações acerca do PMAQ-AB. Saúde Debate | Rio de Janeiro, v. 42, N. 116, p. 237-247, jan-mar 2018. FONSECA SOBRINHO, D. et al. Compreendendo o apoio matricial e o resultado da certificação de qualidade nas áreas de atenção à criança, mulher, diabetes/hipertensão e saúde mental. Saúde Debate | Rio de Janeiro, v. 38, nº. Especial, p. 83-93, out. 2014. FRACOLLI, L. A. et al. Instrumentos de avaliação da Atenção Primária à Saúde: revisão de literatura e metassíntese. Ciência saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 12, p. 4851- 4860, Dec. 2014. FRATESCHI, M. S.; CARDOSO, C. L. Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde: avaliação sob a ótica dos usuários. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 24 [ 2 ]: 545-565, 2014. FRATESCHI M. S.; CARDOSO C.L. Práticas em saúde mental na atenção primária à saúde. Psico, 2016; 47(2),159-168. DOI: 10.15448/1980-8623.2016.2.22024. FREDHEIM, T. et al. Collaboration between general practitioners and mental health care professionals: a qualitative study. Int J Ment Health Syst. 2011,5:13. DOI:10.1186/1752- 4458-5-13. FREDHEIM, Terje; et al. Collaboration between general practitioners and mental health care professionals: a qualitative study. Internacional Journal of Mental Health Systems. 2011,5:13. DOI:10.1186/1752-4458-5-13. FURTADO, J. P. Arranjos Institucionais e Gestão da Clínica: princípios da interdisciplinaridade e interprofissionalidade. Cad. Bras. Saúde Mental, vol 1, n.1, jan- abr. 2009a. FURTADO, J. P. Avaliação de Programas e Serviços. In: CAMPOS, G. W. S. et. al (org). Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Ed. Hucitec; Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2009b. GERBALDO, T. B. et al. Avaliação da Organização do Cuidado em Saúde Mental na Atenção Básica à Saúde do Brasil. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 16 n. 3, p. 1.079- 1.094, set./dez. 2018. GIOVANELLA, L. et al. Contribuições dos Estudos do PMAQ-AB para a Avaliação da APS no Brasil. In: MENDONÇA, M. H. M. et al (org). Atenção Primária à Saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018, – p. 569-609. GIOVANELLA L.; STEGMÜLLER, K. Crise financeira europeia e sistemas de saúde: universalidade ameaçada? Tendências das reformas de saúde na Alemanha, Reino Unido e Espanha. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 30(11): 1-19, nov, 2014. GIOVANELLA, L.; STEGMÜLLER, K. Tendências de reformas na atenção primária à saúde em países europeus. JMPHC| Journal of Management & Primary Health Care, v. 5, n. 1, p. 101–113, 2014. GIOVANELLA, L.; MENDONÇA, M. H. M. de. Atenção Primária à Saúde. In: GIOVANELLA, L.; NORONHA J. C. de; CARVALHO, A. I de. (org.) Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2ª ed., cap. 16, 493-545, 2012. GIOVANELLA, L. A atenção primária à saúde nos países da União Européia: configurações e reformas organizacionais na década de 1990. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 5, p. 951-963, mai. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2006000500008&lng =en&nrm=iso. Acesso em: 17 jan. 2019. GLOBAL BURDEN OF DISEASE STUDY 2015. Global Burden of Disease Study 2015 (GBD 2015). Incidence, Prevalence, and Years Lived with Disability 1990-2015. Seattle, United States: Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME), 2016. GODOI, C. K. Grupo de Discussão como Prática de Pesquisa em Estudos Organizacionais. RAE-Revista de Administração de Empresas | FGV/EAESP. São Paulo | v. 55 | n. 6 | nov-dez 2015 | 632-644. GONÇALVES, A. de O; SILVA, J. de F. S. da; PEDROSA, J. I. dos S. Contribuições da gestão participativa no espaço público chamado conselho: o contexto dos conselhos de saúde no Brasil. Saúde para Debater. Rio de Janeiro, n.43, p.96-105. 2008. GOULART, M. S. B. A política de saúde mental mineira: rumo à consolidação. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 8 (2), Edição Especial, dez., 2015,194 – 213. GRYSCHEK G.; PINTO, A. A. M. Saúde Mental: como as equipes de Saúde da Família podem integrar esse cuidado na Atenção Básica? Ciênc. saúde coletiva. 2015; 20(10): 3255-3262. DOI: 10.1590/1413-812320152010.13572014. HAGUETTE, T.M.F. Metodologias qualitativas na sociologia. Petrópolis: Vozes, 1987. HORI, A. A; NASCIMENTO, A. F. O Projeto Terapêutico Singular e as práticas de saúde mental nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) em Guarulhos (SP), Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 19(8):3561-3571, 2014. JORDÃO, T.; PERGENTINO, E. F. Mudanças na Cultura do Cuidado em Saúde Mental e as Repercussões para Adesão ao Tratamento. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, ISSN 1984-2147, Florianópolis, v.10, n.27, p.71-101, 2018. JUNQUEIRA, M. A. de B; PILLON, S. C. A Assistência em Saúde Mental na Estratégia Saúde da Família: uma Revisão de Literatura. R. Enferm. Cent. O. Min. 2011 abr/jun; 1(2):260-267. KESSLER, R. Mental Health Care Treatment Initiation When Mental Health Services Are Incorporated Into Primary Care Practice. JABFM March–April 2012 Vol. 25 n. 2. LANCETTI, A; AMARANTE, P. Saúde Mental e Saúde Coletiva. In: CAMPOS, G. W. S. et. al (org). Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Ed. Hucitec; Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2009. LAUKKANEN, E. et al. A brief intervention is sufficient for many adolescents seeking help from low threshold adolescent psychiatric services. BMC Health Services Research 2010, 10:261. LAVRAS, C. Atenção Primária à Saúde e a Organização de Redes Regionais de Atenção à Saúde no Brasil. Saúde Soc. São Paulo, v.20, n.4, p.867-874, 2011. LEVITT, C. A. et al. Refinement of indicators and criteria in a quality tool for assessing quality in primary care in Canada: a Delphi Panel study. Fam Pract 2014; 31 (5): 607- 621. doi: 10.1093/fampra/cmu021 LIMA, J.G. et al. Qualidade da atenção básica por tipos de regiões de saúde. Novos Caminhos, n.12. Pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil, jul. 2016. Disponível em: www.regiaoeredes.com.br. Acesso em: 10 mar. 2019. LIMA. J.G. et al. Atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde: resultados nacionais do PMAQ-AB. Saúde Debate | Rio de Janeiro, vol. 42, Número especial 1, p. 52-66, Setembro 2018; Doi: 10.1590/0103-11042018S104. Acesso em 10 mar 2019. LOBOSQUE, A. M., & Souza, M. E. (Orgs.). (2006). Atenção em Saúde Mental. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Saúde. Recuperado em 25 de outubro de 2018, de: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/1210.pdf. LOBOSQUE, A. M. Debatendo alguns desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, 16 (2): 4590-4602, 2011. MACEDO, J. P. A regionalização da saúde mental e os novos desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Saúde Soc. São Paulo, v.26, n.1, p.155-170, 2017. MACHADO, D. K. de S.; CAMATTA, M. W. Apoio matricial como ferramenta de articulação entre a saúde mental e a atenção primária à saúde. Cad. Saúde Colet., 2013, Rio de Janeiro, 21 (2): 224-32. MACIEL, M. de A. Reforma Psiquiátrica: as experiências francesa e italiana. Resenha: Passos I. C. F. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2009. 244 p. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 26(9): 1863-1865, set, 2010. MALTA, D. C. et al. A Cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 2, p. 327– 338, fev. 2016. MARQUES, J. B. V.; FREITAS, D. de. Método DELPHI: caracterização e potencialidades na pesquisa em Educação. Pro-Posições, v. 29, n. 2 (87) | mai/ago. 2018. MARTIN J. L. et al. Physical health indicators in major mental illness: analysis of QOF data across UK general practice. Br J Gen Pract 2014; 64 (627): e649-e656. DOI: 10.3399/bjgp14X681829. MEDINA, M. G. et al. Promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas: o que fazem as equipes de Saúde da Família? Saúde Debate | Rio de Janeiro, v. 38, n. especial, p. 69- 82, out 2014. MEDRADO, A. C. C. et al. Os Laços e Nós de uma Rede de Atenção Psicossocial. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, ISSN 1984-2147, Florianópolis, v.10, n.27, p.53- 70, 2018. MENDENHALL, E. et al. Acceptability and feasibility of using non-specialist health workers todeliver mental health care: takeholder perceptions from the PRIME district sites in Ethiopia, India, Nepal, South Africa, and Uganda. Social Science & Medicine 118 (2014) 33, 42. MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549 p.: il. MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Belo Horizonte: Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, 2009. MENDONÇA, M. H. M. et al. Introdução. In: MENDONÇA, M. H. M. et al (org). Atenção Primária à Saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2018, p. 29-47. MICLOS, P. V.; CALVO, M. C. M.; COLUSSI, C. F. Avaliação do desempenho da Atenção Básica nos municípios brasileiros com indicador sintético. Saúde Debate. Rio de Janeiro. 2015, v.39, n.107,p.984-996. MIELKE, F. B.; COSSETIN, A.; OLSCHOWSKY, A. O Conselho Local de Saúde e a Discussão das Ações de Saúde Mental na Estratégia Saúde da Família. Texto Contexto Enferm, Florianópolis, 2012 abr-jun; 21(2): 387-94. MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde, 12ª ed. São Paulo: Hucitec-Abrasco, 2010. MINOZZO, F.; COSTA, I. I. Apoio matricial em saúde mental entre CAPS e Saúde da Família: trilhando caminhos possíveis. Psico-USF, Bragança Paulista, v. 18, n. 1, p. 151- 160, jan./abril 2013. MOLINER, J.; LOPES, S. M. B. Saúde mental na atenção básica: possibilidades para uma prática voltada para a ampliação e integralidade da saúde mental. Saúde Soc. São Paulo, v.22, n.4, p.1072-1083, 2013. MORAIS, A. P. P.; TANAKA, O. Y. Apoio Matricial em Saúde Mental: alcances e limites na atenção básica. Saúde Soc. São Paulo, v.21, n.1, p.161-170, 2012. MOURA, R.M.B; PASSOS, I.C.F; O desfile do 18 de maio em Belo Horizonte (MG): análise do processo de sua construção. Cad. Bras. Saúde Mental, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, p. 133-145, jan./jun. 2012. MELO NETO, A.J. BARRETO, D.S. Programa Médicos pelo Brasil: inovação ou continuidade?. Rev Bras Med Fam Comunidade. Rio de Janeiro, 2019 Jan- Dez;14(41):2162. https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2162. NETO, J. L. F. Passos, I.C.F. Reforma psiquiátrica: as experiências francesa e italiana. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009. Livros. Comunicação Saúde Educação v.14, n.35, p.967-9, out./dez. 2010. NEVES, T. C. C. L.; MONTENEGRO, L. A. A.; BITTENCOURT, S. D. A produção e registro de informações em saúde no Brasil: panorama descritivo através do PMAQ-AB. Saúde Debate | Rio de Janeiro, v. 38, n. 103, p. 756-770, out-dez. 2014. OLIVEIRA, G. L.; CAIAFFA, W. T.; CHERCHIGLIA, M. L. Saúde mental e a continuidade do cuidado em centros de saúde de Belo Horizonte, MG. Rev Saúde Pública 2008; 42(4):707-16. OLIVEIRA, W. F. de; PADILHA, C. dos S.; OLIVEIRA, C. M. de. Um breve histórico do movimento pela reforma psiquiátrica no Brasil contextualizando o conceito de desinstitucionalização. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 35, n. 91, p. 587-596, out./dez. 2011. ONOCKO-CAMPOS, R.T. et al. Avaliação da qualidade do acesso na atenção primária de uma grande cidade brasileira na perspectiva dos usuários. Saúde Debate | Rio de Janeiro, v. 38, n. especial, p. 252-264, out. 2014. ONOCKO-CAMPOS, R. T. et al. Avaliação de estratégias inovadoras na organização da Atenção Primária à Saúde. Rev Saúde Pública 2012; 46(1):43-50. ONOCKO-CAMPOS, R. T. et al. Saúde mental na atenção primária à saúde: estudo avaliativo em uma grande cidade brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, 16(12):4643- 4652, 2011. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Manual MI-GAP de Intervenções para Transtornos Mentais, Neurológicos e por Uso de Álcool e outras Drogas para a Rede de Atenção Básica à Saúde. BERTOLOTE, J. M.(tradução). Genebra: Organização Mundial de Saúde, 2010. ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. mhGAP Programa de Acción para Superar las Brechas en Salud Mental. Mejora y ampliación de la atención de los trastornos mentales, neurológicos y por abuso de sustancias. Ginebra: OMS; 2008. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE; Organização Mundial de Médicos de Família (Wonca). Integração da saúde mental nos cuidados de saúde primários: uma perspectiva global. Editor da versão portuguesa: Alto Comissariado de Saúde, Ministério da Saúde: Lisboa, 2009. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE; Organização Panamericana de Saúde. Declaração de Alma-Ata. Conferência Internacional sobre Cuidados Primários em Saúde. 1978. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/wp- content/uploads/2011/07/Declara%C3%A7%C3%A3o-Alma-Ata.pdf. Acesso em: 17 de janeiro de 2019. ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE.30 Anos de SUS.Que SUS para 2030? Relatório de Pesquisa: Cenários e Desafios do SUS Desenhados pelos Atores Estratégicos. Brasília – DF: 2018. ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE, Organização Mundial da Saúde. Portifólio OPAS–2016. Disponível em: ttps://www.paho.org/bra/images/stories/GCC/portifolio%20opas%202016%20web%200 1.pd f?ua=1. Acesso em: 17 de jan. 2019. ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE, Organização Mundial da Saúde. Estratégia para o acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde. 53º Conselho Diretor; 66ª Sessão do comitê regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas. Resolução CD53/5, Rev.2; 2014. PARANHOS, R. Uma introdução aos métodos mistos. Interface. Sociologias, Porto Alegre, ano 18, n. 42, mai/ago 2016, p. 384-411. PERES, G. M. Limites e Desafios da Rede de Atenção Psicossocial na Perspectiva dos Trabalhadores de Saúde Mental. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, ISSN 1984-2147, Florianópolis, v.10, n.27, p.34-52, 2018. PERILLO, R.D. et. al. Avaliação da Atenção Primária à Saúde na ótica dos usuários: reflexões sobre o uso do Primary Care Assessment Tool-Brasil versão reduzida nos inquéritos telefônicos. Rev Bras Epidemiol, 2020; DOI: 10.1590/1980- 549720200013.supl.1. Acesso em jan 2021. PERKINS, D. GP Clinic: Promoting access to primary health care for mental health service clientes. Australian Journal of Rural Health (2010) 18, 217–222. ajr_1159 PETERSEN, I. et al. Lessons from case studies of integrating mental health into primary health care in South Africa and Uganda. International Journal of Mental Health Systems 2011, 5:8. PINTO, A.G. A. et. al. Apoio matricial como dispositivo do cuidado em saúde mental na atenção primária: olhares múltiplos e dispositivos para resolubilidade. Ciência & Saúde Coletiva, 17(3): 653-660, 2012. PORTELA, G. Z. Atenção Primária à Saúde: um ensaio sobre conceitos aplicados aos estudos nacionais. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 27 [ 2 ]: 255-276, 2017. PRATES, M. M. L.; GARCIA, V. G.; MORENO, D. M. F. C. Equipe de apoio e a construção coletiva do trabalho em Saúde Mental junto à Estratégia de Saúde da Família: espaço de discussão e de cuidado. Saúde Soc. São Paulo, v.22, n.2, p.642-652, 2013. PRATES, M. L. et al . Desempenho da Atenção Primária à Saúde segundo o instrumento PCATool: uma revisão sistemática. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 22, n. 6, p. 1881-1893, June 2017 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413- 81232017002601881&lng=en&nrm=iso>. access on 14 Apr. 2021. https://doi.org/10.1590/1413-81232017226.14282016. Acesso em jan. 2021 PROTÁSIO, A. P. L; MACHADO, L. S; VALENÇA, A. M. G. Produções científicas sobre as avaliações no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Brasil: uma revisão sistemática. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2015;10(34):1-9. http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc10(34)868. Acesso em: 25 jan. 2019. QUINDERÉ, P. H. D. et al. Acessibilidade e resolubilidade da assistência em saúde mental: a experiência do apoio matricial. Ciência & Saúde Coletiva, 18(7):2157-2166, 2013. RAMMINGER, T.; NARDI, H. C. Saúde Mental e Saúde do Trabalhador: Análise das Conferências Nacionais Brasileiras. Psicologia Ciência e Profissão, 2007, 27 (4), 680- 693. RAMOS, D. K. R.; GUIMARÃES, J.; ENDERS, B. C. Análise contextual de reinternações frequentes de portador de transtorno mental. Interface - Comunic. Saude, Educ.,v.15, n.37, p.519-27, abr./jun. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141432832011000200015&lng =pt&nrm=iso. Acesso em: 26 jan. 2019. RAWLS; A. W. Os Estudos de etnometodologia de Garfinkel: uma investigação sobre os alicerces morais da vida pública moderna. AIRES JÚNIOR, D. de S.(tradução). Revista Sociedade e Estado – v. 33, n.2, mai-ago. 2018. REVORÊDO, L. da S. O uso da técnica delphi em saúde: uma revisão integrativa de estudos brasileiros. Arq. Ciênc. Saúde. 2015 jan-mar; 22(2) XX-XX. RIBEIRO, M. O. P.; CACCIA-BAVA, M.C.G.G.; GUANAES-LORENZI, C. Atenção à saúde mental na estratégia saúde da família: recursos não reconhecidos. Psicologia USP, São Paulo, 2013 24(3), 369-390. RIBEIRO, J. M.; INGLEZ-DIAS, A. Políticas e inovação em atenção à saúde mental: limites ao descolamento do desempenho do SUS. Ciência & Saúde Coletiva, 16(12): 4623-4633, 2011. ROCHA, H. A. et al. Saúde mental na atenção básica: uma avaliação por meio da Teoria da Resposta ao Item. Rev Saúde Pública. 2018; 52:17. ROCHA, B. S. da; WERLANG, M. C. Psicofármacos na Estratégia Saúde da Família: perfil de utilização, acesso e estratégias para a promoção do uso racional. Ciência & Saúde Coletiva, 18(11): 3291-3300, 2013. ROZADOS, H. B. F. O uso da técnica Delphi como alternativa metodológica para a área da Ciência da Informação. Em Questão, Porto Alegre, v. 21, n. 3, p. 64-86, set/dez. 2015. SALAZAR, B. A.; CAMPOS, M. R.; LUIZA, V. L. A Carteira de Serviços de Saúde do Município do Rio de Janeiro e as ações em saúde na Atenção Primária no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 22(3): 783-796, 2017. SANTOS, A. B. et al. Saúde Mental, Humanização e Direitos Humanos. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, ISSN 1984-2147, Florianópolis, v.10, n.25, p.01-19, 2018. SARVET, B.; GOLD, J.; STRAUS, J. H. Bridging the divide between child psychiatry and primary care: The use of telephone consultation within a population-based collaborative system. Child and Adolescent Psychiatric Clinics of North America, 20(1), 41-53. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.chc.2010.08.009. Acesso em: 14 mar. 2019. SCARATTI, D.; CALVO, M. C. M. Indicador sintético para avaliar a qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde. Rev. Saúde Pública, São Paulo , v. 46, n. 3, p. 446- 455, June 2012 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S003489102012000300006&lng =en&nrm=isso. Acesso em: 20 jan. 2019. SILVA FILHO, J. A. da; BEZERRA, A. de M. Acolhimento em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde: Revisão Integrativa. Id on Line Rev. Mult. Psic. v.12, n. 40. 2018 - ISSN 1981-1179 Edição eletrônica em http://idonline.emnuvens.com.br/id. Acesso em: 31 jan. 2019. SILVA, J. D. G; ACIOLE, G. G.; LANCMAN, S. Ambivalências no cuidado em saúde mental: a ‘loucura’ do trabalho e a saúde dos trabalhadores. Um estudo de caso da clínica do trabalho. Interface (Botucatu). 2017; 21(63): 881-92. SILVA, N. C. da; GIOVANELLA, L.; MAINBOURG, E. M. T. A família nas práticas das equipes de Saúde da Família. Rev Bras Enferm. 2014 mar-abr; 67(2): 274-81. SILVA, N. dos S.; MELO J. M.; ESPERIDIÃO, E. Avaliação dos Serviços de Assistência em Saúde Mental brasileiros: Revisão Integrativa da Literatura. remE – Rev. Min. Enferm.;16(2): 280-288, abr./jun., 2012. SILVEIRA, D. P. da; VIEIRA, A. L. S. Saúde mental e atenção básica em saúde: análise de uma experiência no nível local. Ciência & Saúde Coletiva, 14(1):139-148, 2009. SILVEIRA, E. R. Práticas que integram a saúde mental à saúde pública: o apoio matricial e a interconsulta. Ciência & Saúde Coletiva, 17(9):2377-2386, 2012. SIMOU, E. et al. Quality indicators for primary health care: a systematic literature review. J Public Health Management Practice, 2013, 00(00), 1–9. SOUZA, J.; LUIS, M. A. V. Demandas de saúde mental: percepção de enfermeiros de equipes de saúde da família. Acta Paul Enferm. 2012; 25(6): 852-8. SOUZA, M. L. P. Registro de distúrbios mentais no Sistema de Informação da Atenção Básica do Brasil, 2014. Epidemiol. Serv. Saude, Brasília, 25(2): 405-410, abr-jun. 2016. SOUZA, A.J.F. et al. A saúde mental no Programa de Saúde da Família. Rev Bras Enferm 2007 jul-ago; 60(4): 391-5. STARFIELD, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília : UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. 726p. TANAKA, O. Y.; RIBEIRO E. L. Ações de saúde mental na atenção básica: caminho para ampliação da integralidade da atenção. Ciência & Saúde Coletiva, 14(2):477-486, 2009. TENÓRIO, F. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: histórias e conceitos. História, Ciências, Saúde Manguinhos, Rio de Janeiro, vol. 9(1):25- 59, jan.-abr. 2002. TEIXEIRA, M. O. L.; RAMOS, F. A. de C. As origens do alienismo no Brasil: dois artigos pioneiros sobre o Hospício de Pedro II. Rev. Latinoam. Psicopat. Fund., São Paulo, v. 15, n. 2, p. 364-381, jun. 2012. TEIXEIRA, M. B. et. al. Avaliação das práticas de promoção da saúde: um olhar das equipes participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Saúde Debate | Rio de Janeiro, v. 38, n. especial, p. 52-68, out 2014. TRAPÉ, T. L.; ONOCKO-CAMPOS, R. O. Modelo de atenção à saúde mental do Brasil: análise do financiamento, governança e mecanismos de avaliação. Rev Saúde Pública 2017;51:19. VANEGAS MEDINA, C. R.; DE LA ESPRIELLA GUERRERO, R. A. La institución psiquiátrica en Colombia en el año 2025. Investigación con método Delphi. Rev. Gerenc. Polít. Salud. 2015; 14(29): 114-135. Disponível em: http://dx.doi.org/10.11144/Javeriana.rgyps14-29.ipci. Acesso em: 11 mar. 2019. VENTEVOGEL P. Integration of mental health into primary healthcare in low-income countries: Avoiding medicalization. Int Rev Psychiatry. 2014,26(6):669-79. DOI: 10.3109/09540261.2014.9660672014. VIDAL, C. E. L.; BANDEIRA, M.; GONTIJO, E. D. Reforma psiquiátrica e serviços residenciais terapêuticos. J Bras Psiquiatr. 2008; 57(1): 70-79. WENCESLAU, L. D.; ORTEGA, F. Saúde mental na atenção primária e Saúde Mental Global: perspectivas internacionais e cenário brasileiro. Interface - Comunicação Saúde Educação 2015; 19(55):1121-32. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Mental Health Atlas 2017. Geneva: World Health Organization, 2018. Licence: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. WORLD HEALTH ORGANIZATION. mhGAP Mental Health Gap Action Programme: Scaling Up Care for Mental, Neurological, and Substance Use Disorders. Geneva: World Health Organization, 2008. World Health Organization. The world report 2001. Mental health new understanding newhope. Genebra: WHO; 2001.


Interação dialógica da comunidade acadêmica com a sociedade

A nossa proposta do programa de extensão universitária situação em uma via de mão dupla entre a teoria e a prática. Por um lado, nossos alunos irão aos campos de práticas e comunidades para conhecerem as realidades locais. Dessa forma, poderão introduzir as habilidades adquiridas em sala de aula diretamente nos cenários reais. Por outro lado, será possível desenvolverem as habilidades necessárias para uma formação acadêmica sólida com conhecimentos que só a realidade encontrada poderá lhes oferecer.


Interdisciplinaridade e Interprofissionalidade

A proposta desse programa perpassa todas as áreas da saúde de nossa Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde, fazendo interface com todos os cursos (Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Nutrição, Farmácia e Educação Física). Por se tratar de um tema amplo como a "Saúde Mental" o programa se insere em todos os ciclos da vida desde a primeira infância até o idoso. A disciplina "Enfermagem na Saúde Mental" foi o ponto de partida para criação do programa. Após 11 anos acompanhando os serviços de saúde mental e atenção básica nos cenários de prática e com o doutoramento na UFMG com pesquisa nacional e regional sobre essa temática a proposta ganha escopo e pode ser materializada em nossa UFVJM, preferencialmente nos Campis Diamantina, Janaúba e Unaí.


Indissociabilidade Ensino – Pesquisa – Extensão

Por acreditar que a teoria e a prática devem sempre andar juntas e se comunicarem é que a proposta. Essa certeza foi constatada quando finalizei o mestrado com pesquisa sobre a satisfação dos nossos alunos (graduandos e egressos) sobre atuar na área da saúde. Em nossa disciplina (Enfermagem na Saúde Mental) sempre fizemos parcerias com a medicina, farmácia e filosofia. Com o programa essas parcerias serão ampliadas para os demais cursos da FCBS e FIH. O docente coordenador da proposta atuou em todas as modalidades de Ensino, Pesquisa e Extensão dentro da UFVJM. Com projetos contemplados no Pibex, Procarte, Pibic e Pibic-Jr, Rondon, Universitário Cidadão. Com apresentação de produtos desses projetos em eventos locais, regionais, nacionais e internacionais (que podem ser comprovados pelo curriculum lattes). Por acreditar nesse tripé e após 11a nos na UFVJM e ter buscado conhecimento no mestrado e doutorado nessa área é que concebemos essa proposta com a finalidade de ampliar conhecimentos dos discentes envolvidos, consolidar conhecimentos dos nossos docentes e estreitar os laços com as comunidades em nossas regiões por meio de capacitações constantes, de forma contínua, acreditando que o conhecimento promove maior possibilidade aos que a ele se abrem.


Impacto na Formação do Estudante: Caracterização da participação dos graduandos na ação para sua formação acadêmica

A proposta parte do pressuposto de que os nossos discentes necessitam adquirir as habilidades necessárias para sua formação acadêmica, seja em qualquer área e portanto, essa formação sólida só pode ser atingida quando a teoria e a prática se alinham no contexto formativo. É por acreditar nessa premissa que criamos esse programa. Os discentes irão participar de forma direta em suas disciplinas e demais disciplinas por meio das parcerias docentes entre os cursos e departamentos da FCBS e FIH. Com o conhecimento adquirido eles irão para os campos de prática para confrontar a teoria com a prática e produzir o conhecimento de forma real por meio da interação com os profissionais da saúde, educação e população nas comunidades. Serão capacitados e irão confeccionar oficinas, palestras, grupos, rodas de conversa, nas localidades atingidas pelo programa (Vales do Jequitinhonha e Mucurí). Também irão produzir material científico em forma de programas audiovisuais, carinhas, folder, pôster, livros, artigos, resenhas, TCC, estudos de casos. Por meio da parceria do programa com os programas de pós graduação na área da saúde em nossa UFVJM, os discentes produzirão dissertações e teses. Pois, a formação dos nossos discentes deve ser de forma contínua desde a graduação até o doutoramento.


Impacto e Transformação Social

Acreditamos que esse programa poderá possibilitar uma grande transformação social em nossos discentes, docentes e comunidades atingidas. Por se tratar da grade área da "Saúde Mental" nossa proposta poderá a curto, médio e longo prazo trazer benefícios imensuráveis para todos os envolvidos, principalmente nos dias de hoje em que o enfrentamento da Pandemia do Covid-19 impõe tantos desafios para nossa saúde mental individual e coletiva.


Divulgação

O programa será divulgado em todas as mídias oficiais utilizadas pela UFVJM.


Informações Complementares

Nosso programa propõe articulação interna (FCBS - FIH - Pós-graduação) e externa (municípios, comunidades, estabelecimentos de saúde e educação e também os conselhos intermunicipais de saúde e infraestrutura dos vales).


Propriedade(s) Intelectual

- Artigos científicos; - Livro e capítulos de livro; - Apresentações em congressos ( regional, nacional e internacional); - Cartilhas e outros materiais informativos; - Seminário e Simpósio regional, estadual e nacional; - Outros.

Público-alvo

Descrição

Diretamente envolvidos: Discentes e docentes dos cursos da FCBS e FIH; Técnicos Administrativos da FCBS e FIH; Profissionais da saúde e educação dos municípios dos vales; Portadores de sofrimento psíquico; Familiares dos portadores de sofrimento psíquico.

Municípios Atendidos

Município

Diamantina - MG

Município

Teófilo Otoni - MG

Município

Janaúba - MG

Município

Unaí - MG

Parcerias

Nenhuma parceria inserida.

Cronograma de Atividades

Carga Horária Total: 80 h

Carga Horária 40 h
Periodicidade Semanalmente
Período de realização
  • Manhã;
  • Tarde;
Descrição da Atividade

Capacitação para professores, alunos e demais funcionários das escolas, sobre a temática Saúde Mental.

Carga Horária 40 h
Periodicidade Semanalmente
Período de realização
  • Manhã;
  • Tarde;
Descrição da Atividade

Capacitação para usuários, familiares e profissionais da Saúde sobre a temática Saúde Mental.