Implantar um Programa de Inclusão da Educação Alimentar e Nutricional nas escolares municipais e estaduais (educação infantil e fundamental I) da comarca de Diamantina/MG com vistas à promoção da alimentação saudável e estímulo da autonomia de todos os atores envolvidos para a tomada de escolhas e práticas alimentares adequadas.

Educação Alimentar e Nutricional. Alimentação Escolar. Educadores

A alimentação e nutrição constituem-se em requisitos essenciais para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando pleno crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania. Nas últimas décadas, a população brasileira, vivenciou grandes transformações sociais que resultaram em mudanças no seu padrão de saúde e consumo alimentar, essas transformações acarretaram impacto na diminuição da fome e desnutrição, mas que, por outro lado, nota-se aumento vertiginoso do excesso de peso em todas as camadas da população, apontando para um novo cenário de problemas relacionados à alimentação e nutrição (BRASIL, 2013a). Confronta-se com essas transformações, a dieta habitual dos brasileiros, que na atualidade é fortemente caracterizada pelo alto consumo de alimentos ultraprocessados, altamente calóricos, com altos teores de gorduras, sódio e açúcar e baixo teor de micronutrientes; aliado a isso, observa-se o declínio do nível de atividade física, essas que têm relação direta com o aumento da obesidade e demais doenças crônicas não transmissíveis (BRASIL, 2013a). Assim, é neste cenário configurado de um lado pela transição alimentar e nutricional, e, de outro, pela demanda por ações públicas eficazes e participativas, que as políticas nacionais no campo da alimentação e nutrição se apresentam. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) integra os esforços do estado brasileiro que, por meio de um conjunto de políticas públicas, propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação (BRASIL, 2013a). Outras Políticas da saúde somam-se aos princípios e diretrizes da PNAN, como a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (BRASIL, 2006a), a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (BRASIL, 2010), a Política Nacional de Atenção Básica e a Política Nacional de Promoção à Saúde, a Estratégia Global para a Alimentação do Bebê e da Criança Pequena (WHA, 2002) e a Estratégia Global para a Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde (OMS, 2004), estas apontam para a necessidade de implantação de estratégias nacionais e locais integradas para a redução da morbimortalidade relacionada à alimentação inadequada e ao sedentarismo. Cabe ressaltar que a escola tem sido um dos espaços mais focados pelas políticas públicas de alimentação e nutrição, sendo reconhecida como o lócus prioritário de formação de hábitos e escolhas alimentares. Em consonância com esta afirmação, ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) ganham papel de destaque e marcam presença nos documentos oficiais brasileiros. No âmbito escolar, destacam-se alguns documentos oficiais como a Portaria Interministerial nº 1.010/2006, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (BRASIL, 2006b; BRASIL, 2013a). Dentre suas diretrizes, reconhece que a alimentação deve ser adequada não só às necessidades biológicas, mas também às necessidades sociais e culturais dos indivíduos. Além disso, propõe a inserção, da EAN no processo de ensino e aprendizagem, perpassando pelo currículo escolar. Em 16 de junho de 2009, foi sancionada a lei federal 11947, que preconiza a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida na perspectiva da segurança alimentar e nutricional (BRASIL, 2009). De acordo com a resolução nº 26/13 do FNDE, (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), em seu artigo 13º, será considerada EAN (Educação Alimentar e Nutricional) o conjunto de ações formativas, da prática contínua e permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional, que objetiva estimular a adoção voluntária de práticas e escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo. Desta forma, são consideradas ações de EAN: A oferta de alimentação saudável nas escolas; A formação de pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, com a alimentação escolar; A articulação de políticas municipais, estaduais, distritais e federais no campo da alimentação escolar; A dinamização do currículo das escolas, tendo por eixo temático a alimentação e nutrição; A promoção de metodologias inovadoras para o trabalho pedagógico; O favorecimento aos hábitos alimentares regionais e culturais saudáveis; O estímulo e a promoção da utilização de produtos orgânicos e/ou agroecológicos e da sociobiodiversidade. O estímulo e o desenvolvimento de tecnologias sociais, voltadas para o campo da alimentação escolar; A utilização do alimento como ferramenta pedagógica nas atividades de EAN (BRASIL, 2013b). Recentemente foi aprovada a Lei nº 13.666/18 (BRASIL, 2018a) que prevê a inclusão da EAN no currículo escolar. O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, trata o tema como transversal, deste modo, integrado ao currículo básico, as ações de EAN podem ser desenvolvidas, trazendo novas possibilidades de estratégias de ensino e aprendizagem em alimentação e nutrição. Cabe aqui destacar a publicação do Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para as Políticas Públicas. Esse documento surge através de uma parceria entre os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação e da Saúde, e se apresenta como um documento respeitável, em que a EAN é tida como uma importante estratégia de promoção de hábitos de vida emancipatórios, sendo assim definida: [...] Como um campo de conhecimento e de prática contínua e permanente, transdisciplinar, autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis. A prática da EAN deve fazer uso de abordagens e recursos educacionais problematizadores e ativos que favoreçam o diálogo junto a indivíduos e grupos populacionais, considerando todas as fases do curso da vida, etapas do sistema alimentar e as interações e significados que compõe o comportamento alimentar (BRASIL, 2012. p.23). Vale, por fim, destacar, a publicação do Guia Alimentar para a População Brasileira de 2014 e do livro Alimentos Regionais Brasileiros de 2015, os quais se configuram como instrumento de apoio às ações de EAN. De modo geral, estes documentos visam estimular os indivíduos e coletividades à realização de práticas alimentares saudáveis (BRASIL, 2014; BRASIL, 2015). No Brasil, desde os anos 2011/2012 o conceito de Educação Alimentar e Nutricional vem sendo discutido de modo a enfatizar-se a necessidade de que o mesmo inclua, além da perspectiva biológica da alimentação, as perspectivas social, cultural, histórica; que envolvem a produção de alimentos, o acesso, e o consumo alimentar. Esse conceito foi publicado no Marco de EAN para as políticas públicas (BRASIL, 2012) o qual cita EAN como um campo de conhecimento e de prática contínua e permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional que visa promover a prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis. Considerando os aspectos supracitados, e diante da necessidade de ações, no contexto escolar, que contemplem de forma interdisciplinar as ações de Educação Alimentar e Nutricional, esse programa visa implantar um Programa de Inclusão da Educação Alimentar e Nutricional nas escolas da comarca de Diamantina/MG.

A inclusão de EAN no ensino fundamental deve-se, em parte, à elevada prevalência de excesso de peso (sobrepeso + obesidade) no grupo infantojuvenil brasileiro (IBGE, 2010). Este problema está intimamente relacionado ao aumento de prevalência de enfermidades como hipertensão, câncer e diabetes, influenciando, dessa maneira, no perfil de morbimortalidade da população (BRASIL, 2014), justificando, portanto, o trabalho desse tema já na infância. O aumento do excesso de peso tem sido associado à diminuição da prática de atividade física, à adoção de práticas alimentares pouco saudáveis, como por exemplo, consumo excessivo de alimentos ultraprocessados: ricos em sódio, gorduras e açúcares (BRASIL, 2014, BRASIL, 2012a). A escola é uma instituição que, privilegiadamente, pode se transformar num espaço genuíno de promoção de ações de EAN. No entanto, as ações realizadas neste espaço devem ser direcionadas a superar a utilização desse local como mero cenário onde as ações de saúde acontecem, a escola deve assumir uma postura ativa, participando na elaboração das ações de promoção da saúde que ali são desenvolvidas.

Objetivo Geral Implantar um Programa de Inclusão da Educação Alimentar e Nutricional nas unidades escolares municipais e estaduais de ensino da comarca de Diamantina/MG com vistas à promoção da alimentação adequada e saudável. Objetivos Específicos 1. Avaliar se a EAN tem sido trabalhada na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I nas Unidades Escolares da Comarca de Diamantina/MG; 2. Identificar as necessidades educacionais indispensáveis para a inclusão de EAN nas Unidades Escolares da Comarca de Diamantina/MG; 3. Traçar o perfil nutricional dos discentes das escolas municipais e estaduais da comarca de Diamantina/MG; 4. Avaliar se os discentes das escolas municipais e estaduais da comarca de Diamantina/MG consomem a alimentação escolar oferecida pelas escolas, se levam lanches e a qualidade dos lanches; 5. Avaliar se a alimentação escolar oferecida pelas escolas municipais e estaduais da comarca de Diamantina/MG estão obedecendo às recomendações do FNDE; 6. Desenvolver qualificação em EAN para supervisores pedagógicos da Comarca de Diamantina/MG; 7. Estruturar uma estratégia de formação continuada para supervisores pedagógicos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Comarca de Diamantina/MG.

Espera-se que com a implantação desse Programa, a equipe pedagógica, os professores e alunos envolvidos no ambiente escolar tenham conhecimento mais aprofundado sobre EAN e venham efetivamente a incorporar os conhecimentos referentes a este tema no ambiente escolar e em suas vidas. Para tal espera-se: 1) Realizar uma reunião com supervisores das escolas municipais e estaduais da Comarca de Diamantina para lançar o Programa de EAN na comarca; 2) Elaborar um questionário para diagnosticar, junto aos supervisores pedagógicos das escolas municipais e estaduais da Comarca de Diamantina, ‘se’ e ‘como’ ocorre EAN no planejamento pedagógico escolar; 3) Realizar dois encontros anuais de formação em EAN com os supervisores pedagógicos das escolas municipais e estaduais da Comarca de Diamantina, com intuito de auxiliá-los a incluir, de forma transversal e interdisciplinar o tema EAN no planejamento pedagógico escolar; 4) Traçar o perfil nutricional dos discentes, da qualidade das refeições oferecidas e dos lanches levados pelos alunos das escolas municipais e estaduais da comarca de Diamantina/MG; 5) Realizar visitas in loco, quantas forem necessárias, nas escolas municipais e estaduais da comarca de Diamantina/MG para avaliação antropométrica dos escolares e aplicação de questionário para avaliação da qualidade das refeições oferecidas na escola e dos lanches levados pelos alunos; 6) Distribuir um Caderno de Atividades de EAN fruto de um projeto de pesquisa e extensão desenvolvido nesta instituição, para todos os professores das 55 escolas municipais e estaduais da Comarca de Diamantina. A intenção é que este material facilite o trabalho desses profissionais quanto à inclusão e trabalho da EAN em suas aulas; 7) Realizar pelo menos duas visitas/ano de monitoramento em cada município para verificar as atividades desenvolvidas, permitindo-nos fazer um diagnóstico contínuo e dinâmico, fundamental para que possamos repensar e reformular métodos, estratégias de ensino ou mesmo rever os conteúdos, planejamentos e procedimentos pensados durante o percurso. Um resumo dessas metas está apresentado no Quadro1. Descrição das metas com suas respectivas medida, prazo e indicadores. Objetivo 1 e 2- Avaliar se EAN tem sido trabalhada na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I nas Unidades Escolares da Comarca de Diamantina/MG e as necessidades educacionais para a inclusão de EAN nas Escolas. METAS: Elaborar e enviar via email questionário para ser respondido via on line se e como esse tema tem sido trabalhado nas escolas. Medida: Questionário on line Prazo: até o 6° mês do início programa Indicadores: Número e proporção de retorno do questionário respondido pela equipe pedagógica das escolas. Objetivo 3- Traçar o perfil nutricional dos discentes das escolas municipais e estaduais da comarca de Diamantina/MG. METAS: Realizar avaliação antropométrica de todos os discentes das escolas participantes do estudo Medida: Medida de peso, altura e circunferência da cintura dos escolares Prazo: até o 6° mês do início programa Indicadores: Número de escolares avaliados Objetivo 4- Avaliar se os discentes das escolas municipais e estaduais da comarca de Diamantina/MG consomem a alimentação escolar oferecida pelas escolas. METAS: Realizar três avaliações dos lanches em pelo menos 50% dos alunos. Medida: Questionários de qualidade dos lanches. Prazo: Primeira: até o 6° mês do início programa; Segunda: até o 18° mês; Terceira: a partir do 30º mês do programa. Indicadores: Número de questionários e proporção de alimentos in natura ou minimamente processados, e ultraprocessados consumidos. Objetivo 5 - Avaliar se a alimentação escolar oferecida pelas escolas municipais e estaduais da comarca de Diamantina/MG estão obedecendo às recomendações do FNDE METAS: Realizar três avaliações do cardápio oferecido na escola. Medida: Análise nutricional do cardápio. Prazo: Primeira: até o 6° mês do início programa; Segunda: até o 18° mês; Terceira: a partir do 30º mês do programa. Indicadores: Adequação às recomendações do FNDE. Objetivo 6 - Desenvolver qualificação em EAN para supervisores pedagógicos da Comarca de Diamantina/MG. METAS: Realizar duas sessões reflexivas com pelo menos 50% dos professores e equipe pedagógica; Distribuir caderno de atividades para os docentes e realizar oficinas para auxiliar os docentes no uso do mesmo. Medida: Sessões reflexivas e Cadernos de atividades distribuídos Primeira: até o 6° mês do início programa; Segunda: até o 18° mês. Indicadores: Número de sessões realizadas e proporção professores e equipe pedagógica participantes. Número de cadernos distribuídos aos docentes. Objetivo 7 - Estruturar uma estratégia de formação continuada para supervisores pedagógicos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Comarca de Diamantina/MG; METAS: Desenvolver e disponibilizar um curso na modalidade a distância de EAN no ambiente escolar. Medida: Curso on line a na modalidade EAD Prazo: Até final de 2020 Indicadores: Número e proporção professores, equipe pedagógica e nutricionistas do PNAE participantes Objetivo 8- Monitorar e avaliar se a qualificação em EAN dos supervisores pedagógicos culminou em inclusão de EAN, de forma interdisciplinar e transversal, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I das Unidades Escolares da Comarca de Diamantina/MG e se isso tem impactado positivamente no ambiente escolar. METAS: a) Pelo menos 50% dos professores tenham incluído EAN como tema interdisciplinar em 1/3 das aulas das diferentes disciplinas. b) Adequação do cardápio oferecido na escola de 100% às recomendações do FNDE c) Redução de pelo menos 30% de alimentos ultraprocessados nos lanches dos alunos d) Redução de pelo menos 70% de alimentos e/ou preparações com aspectos físicos e sanitários inadequados. Medida: a) Planos de aula contendo EAN b) Análise nutricional do cardápio. c) Questionários de qualidade dos lanches. d) Questionário sobre características física e sanitária dos alimentos. Prazo: a) A partir do 30º mês do programa. b) A partir do 30º mês do programa. c) A partir do 30º mês do programa d) A partir do 30º mês do programa Indicadores: a) Proporção de planos de aula com inserção da EAN. b) Recomendações do FNDE. c) Proporção de redução do consumo de alimentos ultraprocessados d) Proporção de redução de alimentos e/ou preparações com aspectos físicos e sanitários inadequados.

Cenário do Programa Este Programa tem sido desenvolvido em escolas públicas, municipais e estaduais, dos nove municípios que compõem a comarca de Diamantina/MG. Em reunião, anteriormente, realizada com representantes da Promotoria de Justiça de Diamantina, da Secretaria Municipal da Educação de Diamantina, da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina e do Departamento de Nutrição da UFVJM, foi acordado a estruturação desse programa de formação continuada visando à implementação de ações de EAN pelos profissionais da educação. Sujeitos do Programa Inicialmente deverão participar do programa os supervisores pedagógicos das escolas municipais e estaduais das escolas da comarca de Diamantina. E subsequentemente os docentes e discentes dessas mesmas escolas. O convite para participação do Programa foi realizado pelas equipes pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e da Superintendência Regional de Educação de Diamantina. Atividades a serem realizadas no programa Etapa 1ª – Lançamento do Programa de extensão O lançamento do Programa de inclusão da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nas unidades escolares das redes municipais e estadual de ensino da comarca de Diamantina/MG ocorreu no dia 24 e outubro de 2018, no auditório da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina. Participaram desse lançamento, cerca de 150 pessoas dentre elas supervisores pedagógicos, diretores de escolas, nutricionistas do Programa de Alimentação Escolar da Comarca de Diamantina, o prefeito de Diamantina, e representantes das demais prefeituras, o Promotor de Justiça da Comarca de Diamantina, representante do PROCON de Minas Gerais, o vice-reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, o Secretário Municipal de Educação de Diamantina e o Superintendente Regional de Ensino de Diamantina. Durante o lançamento do programa a equipe apresentou a proposta e fez uma explanação sobre o que é a EAN, sua importância no ensino, divulgou o Guia Alimentar como referência atual de alimentação saudável, sendo este o norteador das futuras atividades de inclusão da EAN no ensino básico da Comarca. Nesta reunião também ficou acordado o agendamento de um curso de curta duração, para o dia 11 de dezembro de 2018, cujo intuito será a primeira formação dos supervisores pedagógicos com a temática da EAN, buscando instrumentalizá-los para a inclusão de EAN no planejamento pedagógico do ano de 2019. Etapa 2ª - Desenvolvimento do curso de atualização sobre Educação Alimentar e Nutricional para supervisores pedagógicos Este curso teve duração de 8 horas, foi realizado em dezembro de 2018 e ocorreu com supervisores das escolas públicas da Comarca de Diamantina. Nesse curso foi apresentado o Guia Alimentar para a população brasileira e um Cadernos de Atividades – Promoção da Alimentação Adequada e Saudável para ensino infantil e fundamental I produzido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e divulgado pelo Ministério da Saúde (BRASIL, 2018b). Esses materiais deverá nortear os supervisores pedagógicos no planejamento para a inclusão do tema EAN na escola. E, além disso, pretende favorecer que ao final do Curso estes se sintam mais seguros para trabalhar com o tema alimentação e nutrição numa perspectiva educativa, de forma transversal e interdisciplinar e venham efetivamente a incorporar os conhecimentos referentes a este tema no cotidiano escolar. Etapa 3ª – Desenvolvimento de ações com intenção de traçar um perfil geral das escolas e escolares 1) Verificar “se” e “como” EAN está incluso nas atividades de ensino nas escolas Nesta etapa pretende-se analisar “se” e “como” assuntos relacionados à alimentação e nutrição são trabalhados nas escolas. Para este diagnóstico será aplicado um questionário estruturado aos supervisores das escolas municipais e estaduais da comarca de Diamantina. A aplicação do referido questionário ocorreu entre 2019 e 2021. Para tal foi enviando um questionário on line a todos supervisores com perguntas objetivas, com a finalidade de identificar se esse tema tem sido efetivamente trabalhado na escola de forma transversal ou de forma pontual, ou em alguma disciplina específica. Além disso, pretende-se com esse questionário compreender as dificuldades, limitações e facilidades encontradas para o trabalho da EAN na escola. Após tabulação os questionários serão analisados pelos extensionistas e nortearão a condução dos dois encontros com supervisores e docentes ao longo dos anos desse programa. 2) Avaliação antropométrica dos escolares A avaliação antropométrica visa traçar o perfil nutricional dos escolares, para tal os escolares serão submetidos a aferição de peso, altura e da circunferência da cintura. O peso será aferido utilizando-se balança digital portátil e a altura em estadiômetro também portátil. Para esta medida os escolares estarão descalços, portando o mínimo de roupa possível (sem agasalhos ou outras peças pesadas), em posição ereta e com os braços estendidos ao longo do corpo, com os pés paralelos e os tornozelos unidos de acordo com as técnicas recomendadas por Jelliffe (1968). O estado nutricional será avaliado em escore-Z para os índices peso para idade (P/I), peso para estatura (P/E) e Índice de Massa Corporal para idade (IMC/I), utilizando-se as referências antropométricas da Organização Mundial da Saúde – OMS (WHO, 2006 e 2007). Será utilizado o ponto de corte -2,0 Z-escores para identificar escolares desnutridos (P/I, P/E e IMC/I) e, ou com baixa estatura (E/I) e +2,0 Z-escores para identificar excesso de peso (P/I, P/E e IMC/I). A circunferência da cintura será aferida utilizando-se uma fita métrica inelástica, estando os escolares vestidos. Essa medida será feita a partir da medida de dois “dedos” acima da cicatriz umbilical. A classificação dessa medida seguirá critérios de Fernández et al. (2004) cujos pontos de corte são: valor de CC ≥ p10: baixa CC, valor de CC ≥ p10 e < p75: CC adequada, valor de CC ≥ p75 e < p90: CC elevada, e valor de CC ≥ p90: CC muito elevada. Obesidade central foi definida como CC > p75 para idade e gênero conforme proposto por Fernandez et al. (2004) e Ferranti et al. (2004). O índice de massa corporal (IMC) é o referencial para se classificar o status do peso entre normal, sobrepeso e obesidade, enquanto a circunferência da cintura (CC) é o principal indicador de concentração abdominal de gordura, à qual também correlaciona, com elevada frequência, os mesmos fatores de risco associados à obesidade (KATZMARZYK et al. 2004). Constituem, assim, dois métodos importantes para o diagnóstico de sobrepeso/obesidade e de obesidade central, em estudos epidemiológicos e na prática clínica (GIULIANO e MELO, 2004, SOAR et al., 2004), pela sua fácil realização, precisão e reprodutibilidade (SOTELO et al., 2004). A coleta desses dados deverá acontecer durante visitas in loco as escolas, e esta deverá ser realizada por equipe de pesquisadores/extensionistas devidamente treinados e comprometidos com homogeneidade da coleta das informações. Devido a pandemia da COVID-19 não foi realizada ainda esta ação, ela deverá ocorrer em 2022 e nos demais anos deste programa, planejamos realizar a avaliação anualmente. 2) Avaliação da qualidade das refeições oferecidas nas escolas e dos lanches levados pelos alunos Para avaliação da qualidade dos alimentos das lancheiras dos alunos estes deverão responder a um breve questionário o qual conterá perguntas sobre se o escolar leva ou não lanche para escola, e os tipos de alimentos contidos neste lanche. Para identificação qualidade dos desses alimentos o questionário disponibilizará uma lista de alimentos e o avaliador deverá marcar quais alimentos o escolar leva em sua lancheira. Esta avaliação ocorrerá nas visitas in loco nas escolas. No que se refere à avaliação da qualidade das refeições oferecidas nas escolas, as nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE dos municípios que constituem a comarca de Diamantina deverão disponibilizar os cardápios propostos. Assim uma equipe de discentes do curso de nutrição com supervisão de Técnico de Nutrição /Nutricionista da UFVJM deverá avaliar e verificar se os mesmos estão obedecendo às recomendações do FNDE. Além disso, os alunos envolvidos no programa deverão, durante nas visitas in loco nas escolas, observar se os cardápios servidos na escola estão de acordo com as sugestões de cardápio elaborado pelo nutricionista responsável técnico do PNAE, acompanhar sua elaboração, porcionamento e aceitação pelos alunos e, verificar se os mesmos estão em conformidade com a Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE (BRASIL, 2013). Para dinamizar e reduzir custos estas avaliações poderão ocorrer nas visitas in loco às escolas para avaliação antropométrica dos alunos. Assim sendo, uma equipe será responsável por aplicar o questionário para os discentes, outra por acompanhar a elaboração, porcionamento e aceitação da refeição oferecida na escola pelos alunos e uma terceira por fazer a tomada de medidas antropométricas. Caso isso não funcione bem, faremos em dias diferentes. Esta ação ocorreu em 2019 apenas na sede do município de Diamantina, deverá ocorrer em 2022 nas escolas dos demais municípios, e nos demais anos do programa. Planejamos realizar esta avaliação anualmente. Etapa 4ª – Monitoramento da inclusão de EAN no planejamento pedagógico Durante o ano de 2019 será realizada pelo menos dois encontros com supervisores das escolas municipais e estaduais da Comarca de Diamantina com a intenção de avaliar se as atividades desenvolvidas junto aos professores estão auxiliando na inclusão da EAN no planejamento escolar. Esses encontros permitirão que se faça a avaliação do processo de forma contínua e dinâmica, sendo fundamental para que a equipe possa repensar e reformular métodos, estratégias de ensino, rever os conteúdos, os planejamentos e os procedimentos pensados durante o percurso. Nesta etapa serão desenvolvidos indicadores do programa, ou seja, serão coletadas informações por meio de questionários e/ou entrevistas nos encontros presenciais para verificar o número de participantes efetivo nos encontros, a inclusão do tema EAN no planejamento pedagógico das escolas, os planos de ensino dos professores, a presença de lanches saudáveis levados pelos alunos, dentre outros. Vale ressaltar que por se tratar de um Programa este será monitorado durante o decorrer do mesmo, sendo necessária, além dos supervisores pedagógicos, a participação dos nutricionistas que atuam direta ou indiretamente na Alimentação Escolar dos citados municípios, bem como dos representantes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE). Não realizamos ainda este monitoramento, planejamos realizar a partir do segundo semestre letivo de 2022, e anualmente a partir daí. Etapa 5ª – Desenvolvimento de curso de formação em EAN para professores e supervisores Esse curso deverá ocorrer no ano de 2020, e deverá ser na modalidade educação à distância (EAD) junto a professores da rede municipal e estadual da Comarca de Diamantina. O curso poderá ter duração de três meses consecutivos, intercalado de três encontros presenciais, ou ser um curso de especialização. Os encontros terão como objetivo oportunizar aos participantes momentos de reflexão sobre o processo de qualificação a que estão sendo submetidos. Ademais, deverão promover discussão sobre o conhecimento adquirido sobre EAN e relacionar às experiências vivenciadas no cotidiano dos serviços, possibilitando assim, a interdisciplinaridade, por meio da troca de saberes entre os atores envolvidos, e fomentar o debate sobre as dúvidas que possam surgir. O material online do curso será desenvolvido por um profissional qualificado para tal. Os conteúdos do curso serão produzidos pela equipe de pesquisadores pautados na literatura científica destacada anteriormente e demais estudos nacionais e internacionais pertinentes à temática. O curso será constituído de quatro unidades e em cada unidade será disponibilizado material em PDF para os participantes, assim como videoaulas e atividades avaliativas ao final de cada unidade. A presença no curso será verificada por meio da participação e postagem das atividades dentro do prazo proposto. Será também disponibilizada uma ementa a qual será composta por objetivo do curso, conteúdo programático, cronograma, avaliação e participação. Durante o curso, os participantes serão avisados previamente do início e fechamento de cada etapa, bem como das atividades avaliativas. Terão também acesso a ferramentas como o fórum e contarão com tutores para tirar dúvidas, fazer comentários, compartilhar experiências. Os responsáveis pela execução do curso serão os membros deste programa. Para algumas atividades, contarão também com apoio de discentes do Mestrado Saúde, Sociedade e Ambiente e do curso de graduação em Nutrição da UFVJM. Para o acesso ao ambiente virtual de aprendizagem do curso os participantes serão cadastrados para uso da plataforma Modular Object–Oriented Dyaminc Learning Environment (Moodle). O curso poderá ser acessado pelo participante em qualquer local, desde que haja um dispositivo (computador, tablet, smartphone, ou outros) com acesso à internet. Para as reuniões presenciais com os participantes, será utilizado espaço no Campus I da UFVJM. Uma lista de presença servirá para registro de participação nos encontros presenciais. Ao final de cada módulo do curso, o participante fará uma avaliação online para fins de fixação do conteúdo, além de avaliação da aprendizagem. Ao final do curso, uma pontuação geral será obtida. O certificado será emitido para aqueles que tiverem um rendimento acima de 70% de acertos. Este curso será cadastrado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura, sendo o certificado emitido pela mesma. Será também realizada análise do impacto da qualificação em EAN, e esta será verificada por meio da inclusão do tema EAN de forma interdisciplinar nos anos iniciais e fundamental I. Este curso foi construído no primeiro semestre de 2021, foi disponibilizado para supervisores, professores e nutricionistas e foi aberto para todos os interessado no Brasil. Foi finalizado em 21 de janeiro de 2022 foi um curso construído no Moodle e disponibilizado pela Dead/UFVJM. Tivemos um total de 647 inscritos com participação de pessoas residentes em 252 municípios brasileiros. 6ª Etapa – Realizar avaliações anuais para verificar se a inclusão do tema EAN nas escolas tem favorecido alguma modificação Nesta etapa, várias serão as atividades que poderão ser executadas, dentre elas: 1) Avaliação das mudanças relativas à inclusão de EAN pelos atores envolvidos no ambiente escolar: para estas avaliações serão utilizados os planos de ensino dos docentes, e questionários de análise nutricional do cardápio e dos lanches levados pelos alunos. 2) Avaliação das refeições servidas nas escolas e avaliação da qualidade dos lanches levados pelos alunos as quais deverão ocorrer tal como descrito na 3ª etapa. Espera-se que ao final do ano de 2022 possamos verificar quais foram as contribuições do programa na promoção da alimentação saudável no ambiente escolar, e se sua efetividade será certificada nas seguintes condições: a) Pelo menos 50% dos professores tenham incluído EAN como tema interdisciplinar em 1/3 das aulas das diferentes disciplinas; b) Adequação de 100% do cardápio oferecido na escola às recomendações do FNDE; c) Redução de pelo menos 30% de alimentos ultraprocessados nos lanches dos alunos; d) Redução de pelo menos 70% de alimentos e/ou preparações com aspectos físicos e sanitários inadequados fornecidos por agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais. Por se tratar de um programa que prevê atuar junto individuas com coleta de informações sobre eles e medidas antropométricas de escolares, o mesmo precisa passar por análise de um comitê de ética. Assim sendo este programa será submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa em Humanos da UFVJM. Todos os pais ou responsáveis pelas crianças serão informados sobre os procedimentos experimentais a que serão submetidos seus filhos, do caráter não invasivo deles, bem como do fato destes não afetar sua saúde. Serão também esclarecidos quanto ao sigilo das informações colhidas durante a realização do trabalho, resguardando suas identidades. O mesmo deverá ocorrer com os supervisores, docentes, cantineiras e nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Todos aqueles que permitirem que seus filhos participem do estudo, e demais que aceitarem participar deverão assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para que possam ser incluídos no mesmo. As questões éticas desde estudo serão norteadas pelo disposto na resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. INSERÇÃO DO ESTUDANTE Para a execução deste Programa serão necessários estudantes regularmente matriculados em curso de graduação e pós-graduação das áreas de saúde, educação, tecnologia de informação e áreas a fins uma vez que estes cursos oferecem formação acadêmica satisfatória para a execução de ações sobre EAN. Os estudantes bolsistas e voluntários selecionados deverão buscar em livros, artigos, e sites da área a fundamentação para se trabalhar o tema EAN na escola. Os estudantes serão qualificados por docentes da UFVJM e profissionais do programa quanto à metodologia. Além disso, serão realizadas reuniões científicas mensais com discussões de artigos, vídeos e relatos de experiência dos profissionais para atualização e integração da equipe de extensionistas. Durante a execução do Programa, os estudantes terão a oportunidade de elaborar resumos e pelo menos um artigo científico para publicação e apresentação em eventos de extensão e da área, para desta forma aprender ou aprimorar a linguagem científica e acadêmica no contexto da EAN. Os estudantes serão responsáveis pela aplicação do questionário e digitação dos resultados dos mesmos assim como participação dos encontros com os supervisores pedagógicos. Além disso, serão responsáveis pela elaboração de relatórios parcial e final de conclusão do programa e poderão colaborar em pesquisas e projetos advindos do mesmo. A avaliação dos extensionistas será realizada continuamente pelo coordenador do programa, e equipe parceira do mesmo. Para isto, serão realizadas discussões individuais e em grupo, apresentações e discussões nas reuniões do programa, apresentação de resultados de cada etapa do programa, reavaliação das ações e propostas de melhorias para as etapas subsequentes e elaboração de relatórios anuais. OBS: Por se tratar de um programa que está sendo desenvolvido desde 2019, como citado no texto algumas ações já foram desenvolvidas, no entanto, iremos manter esses objetivos para que permaneça o registro das ações, visto que muitas delas deverão ser repetidas anualmente.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Ministério da Saúde/Ministério da Educação. Portaria interministerial nº 1.010 de 8 de maio de 2006. Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Brasil, 2006a. _______. Ministério da Saúde. Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada. Brasília: 2006b. _______. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Conselho Deliberativo (CV). Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasil, 2009. _______. Ministério da Saúde. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. 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Deverão participar do programa supervisores pedagógicos, docentes, cantineiras e discentes das escolas públicas dos nove municípios que fazem parte da Comarca de Diamantina/MG, a saber: Diamantina, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Felício dos Santos, Gouveia, Monjolos, Presidente Kubitschek, São Gonçalo do Rio Preto e Senador Modestino Gonçalves. Também serão envolvidos no programa discentes (bolsistas e voluntários) de diferentes cursos de graduação da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde, os quais terão a oportunidade de potencializar habilidades para o desenvolvimento de atividades de EAN nas escolas, fortalecendo seu processo de formação através de ações de extensão, ensino e aprendizagem em saúde, com ênfase na EAN. Além disso, potencializar o desenvolvimento de pesquisas nesta área. Estes acadêmicos estarão envolvidos em ações que demandam a integração com supervisores pedagógicos, professores, escolares e pesquisadores internos e externos à UFVJM. Isto poderá resultar diversos trabalhos técnico-científicos para divulgação em eventos locais, nacionais ou internacionais que contribuirão com a qualificação para os desafios enfrentados no mundo atual em relação à atividade profissional e ao exercício da cidadania. A equipe do programa será composta por profissionais de áreas diversas como professores e técnicos do Departamento de Nutrição, nutricionistas, pedagogos e administrador público integrantes do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Diamantina e da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina. Estes serão indiretamente beneficiados, pois enquanto extensionistas/pesquisadores estarão em constante contato a comunidade escolar; também terão a oportunidade de, como membros do programa, poderem se qualificar em EAN. A universidade estará exercendo seu papel social ao ceder profissionais, discentes e recursos para promover ações extensionistas de integração do ensino superior com a sociedade, buscando incluir um tema de grande importância para saúde humana. Além disso, a proposta pode auxiliar na divulgação de informações que poderão contribuir para evitar problemas no estado de saúde de crianças e adolescentes com excesso de peso. Assim acreditamos que o Programa irá favorecer a interação dialógica com a comunidade escolar das escolas públicas dos nove municípios que compõe a comarca de Diamantina/MG.

Este programa propõe desenvolver várias ações junto a discentes, professores, pedagogos, nutricionistas e muitas delas deverão proporcionar reflexão sobre o processo de qualificação a que estão sendo submetidos. Ademais, promover discussão sobre o conhecimento adquirido sobre EAN e relacionar às experiências vivenciadas no cotidiano dos serviços, possibilitando assim a interdisciplinaridade e a interprofissionalidade por meio da troca de saberes entre os atores envolvidos, e fomentar o debate sobre as dúvidas que possam surgir durante o processo.

O conceito de indissociabilidade remete a algo que não existe sem a presença do outro, ou seja, o todo deixa de ser todo quando se dissocia. Alteram-se, portanto, os fundamentos do ensino, da pesquisa e da extensão, por isso trata-se de um princípio paradigmático e epistemologicamente complexo (TAUCHEN, 2009). Neste Programa acreditamos que ela se dá na medida que os docentes ao orientar os alunos e coordenar as atividades estarão ensinando, aprendendo, pesquisando e fazendo extensão, já que esta comunicação que se estabelece entre universidade e sociedade visando à produção de conhecimentos e à interlocução das atividades acadêmicas de ensino e de pesquisa, através de processos ativos de formação. Assim nesse processo todos ganham, o discente, o docente e a comunidade, ja que todos são beneficiados com as ações.

Para a execução deste Programa serão necessários estudantes regularmente matriculados em curso de graduação e pós-graduação das áreas de saúde, educação, tecnologia de informação e áreas a fins uma vez que estes cursos oferecem formação acadêmica satisfatória para a execução de ações sobre EAN. Os estudantes bolsistas e voluntários selecionados deverão buscar em livros, artigos, e sites da área a fundamentação para se trabalhar o tema EAN na escola. Os estudantes serão qualificados por docentes da UFVJM e profissionais do programa quanto à metodologia. Além disso, serão realizadas reuniões científicas mensais com discussões de artigos, vídeos e relatos de experiência dos profissionais para atualização e integração da equipe de extensionistas. Durante a execução do Programa, os estudantes terão a oportunidade de elaborar resumos e pelo menos um artigo científico para publicação e apresentação em eventos de extensão e da área, para desta forma aprender ou aprimorar a linguagem científica e acadêmica no contexto da EAN. Os estudantes serão responsáveis pela aplicação do questionário e digitação dos resultados dos mesmos assim como participação dos encontros com os supervisores pedagógicos. Além disso, serão responsáveis pela elaboração de relatórios parcial e final de conclusão do programa e poderão colaborar em pesquisas e projetos advindos do mesmo. A avaliação dos extensionistas será realizada continuamente pelo coordenador do programa, e equipe parceira do mesmo. Para isto, serão realizadas discussões individuais e em grupo, apresentações e discussões nas reuniões do programa, apresentação de resultados de cada etapa do programa, reavaliação das ações e propostas de melhorias para as etapas subsequentes e elaboração de relatórios anuais. As ações que os estudantes realizarão no projeto auxiliarão que eles coloquem em prática o conhecimento adquirido no curso de sua formação e irá estreitar relação com a comunidade, tornando-os também responsáveis pela transformação social, empoderando-os no sentido de se sentirem uteis e necessários para o desenvolvimento das ações do programa.

Acreditamos que esse Programa tem impacto e gerará transformação social porque apresenta alguns aspectos importantes: é um projeto que prevê a colaboração, e esta colaboração de ser em todas as instâncias, entre participantes do projeto, entre os parceiros e os que irão se beneficiar com os resultados. Ele também pode transformar vidas, seja dos beneficiários, seja dos profissionais envolvidos no processo de desenho e implementação das ações. É um projeto que não tem prazo de finalização e precisa de tempo. Um tempo de entender, um tempo de praticar e o tempo de amadurecer. E aí a gente sai como aquele que plantou uma semente forte e vai vendo frutificar, e os resultados dele deverá ser no tempo deles. Ademais ao dialogar com a comunidade deveremos ter uma linguagem que realmente toque e que chegue nela, a cada um dos beneficiários, para que as informações que a gente leva se transformem em prática E finalmente que todos os beneficiários consigam trilhar um processo com legitimidade e sustentabilidade; que não seja uma transformação temporária, mas que faça parte da vida daquelas de todos os envolvidos para toda a sua vida. E as transformações que almejamos ajudar é a redução da prevalência de excesso de peso entre os escolares, que a EAN passe a ser um tema de fato trabalhado na escola e que a alimentação saudável seja uma realidade de todos.

O Programa tem pagina no Facebook e Instagram e além de desenvolver materiais educativos tem postado também suas ações. Tem feito também lives para falar do tema.