Esta ação prevê realizar dois encontros, um com cantineiras para falar sobre manipulação adequada de alimentos e legislação sobre cardápios para escolares e um com os professores para falar sobre alimentação saudável e prevenção de doenças e a importância do ensino da educação alimentar e nutricional na escola.

Educação alimentar e nutricional. Escolares, Cantineiras. Docentes

A alimentação e nutrição constituem-se em requisitos essenciais para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando pleno crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania. Nas últimas décadas, a população brasileira, vivenciou grandes transformações sociais que resultaram em mudanças no seu padrão de saúde e consumo alimentar, essas transformações acarretaram impacto na diminuição da fome e desnutrição, mas que, por outro lado, nota-se aumento vertiginoso do excesso de peso em todas as camadas da população, apontando para um novo cenário de problemas relacionados à alimentação e nutrição (1). O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por meio da transferência de recursos financeiros repassados pela União aos estados e municípios garante à alimentação dos alunos da educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas (2). O programa preconiza o desenvolvimento da criança e a melhoria de seu rendimento escolar por meio da oferta de uma alimentação saudável, em condições higiênico-sanitárias seguras e em consonância com a cultura e a tradição da população (3). Segundo Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020 (4) os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados por nutricionista responsável técnico do PNAE, tendo como base a utilização de alimentos in natura ou minimamente processados, de modo a respeitar as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e pautar-se na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na promoção da alimentação adequada e saudável. Ademais esta resolução (4) prevê que a alimentação escolar deve seguir os seguintes condições: 1) ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras. 2) Atender a estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação devem receber a alimentação escolar no período de escolarização e, no mínimo, uma refeição no contraturno, quando em atendimento educacional especializado, de modo a atender às necessidades nutricionais, conforme suas especificidades. 3) Os cardápios devem atender às especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas. 4) Cabe ao nutricionista RT a definição do horário e do alimento adequado a cada tipo de refeição, respeitados o hábito e a cultura alimentar. 5) A porção ofertada deve ser diferenciada por faixa etária dos estudantes, conforme suas necessidades nutricionais diárias. 6) Os cardápios de cada etapa e modalidade de ensino devem conter informações sobre o horário e tipo de refeição, o nome da preparação, os ingredientes que a compõem, bem como informações nutricionais de energia e macronutrientes, além da identificação e assinatura do nutricionista. 7) Para os cardápios planejados para as creches, adicionalmente, devem ser apresentados a consistência das preparações e os micronutrientes prioritários. 8) Os cardápios com as informações nutricionais de que tratam os parágrafos anteriores devem estar disponíveis em locais visíveis nas Secretarias de Educação, nas unidades escolares e nos sítios eletrônicos oficiais da entidade executora. 9) Os cardápios devem ser apresentados periodicamente ao CAE para subsidiar o monitoramento da execução do Programa. 10) Devem ser elaboradas Fichas Técnicas para todas as preparações do cardápio, contendo receituário, padrão de apresentação, componentes, valor nutritivo, quantidade per capita, custo e outras informações. Os cardápios servidos na escola deve ser elaborado por nutricionista, respeitando os hábitos alimentares locais e culturais, atendendo as necessidades nutricionais específicas, conforme percentuais mínimos estabelecidos no artigo 14 da Resolução nº 26/2013 (5). E para que esses cardápios sejam executados como o planejado é importante que os manipuladores de alimentos escolares tenham conhecimento sobre a legislação referente a esse tema, sobre os aspectos nutricionais e de higiene envolvidos no preparo das cardápios, assim como conservação dos alimentos e utilização de forma segura. No entanto, nem sempre é verificado sujeição a esses parâmetros.

Os cardápios servidos na escola deve ser elaborado por nutricionista, respeitando os hábitos alimentares locais e culturais, atendendo as necessidades nutricionais específicas, conforme percentuais mínimos estabelecidos no artigo 14 da Resolução nº 26/201310. E para que esses cardápios sejam executados como o planejado é importante que os manipuladores de alimentos escolares tenham conhecimento sobre a legislação referente a esse tema, sobre os aspectos nutricionais e de higiene envolvidos no preparo das cardápios, assim como conservação dos alimentos e utilização de forma segura. No entanto, nem sempre é verificado sujeição a esses parâmetros.

1) Desenvolver treinamento junto a cantineiras que atuam em escolas municipais no município de Presidente Kubitschek/MG. 2) Desenvolver roda de conversa junto a professores que atuam em escolas municipais no município de Presidente Kubitschek/MG sobre alimentação saudável e prevenção de doenças.

Desenvolver treinamento e a roda de conversa com todos os profissionais que atuam junto a educação básica no município de Presidente Kubitschek/MG.

1) Treinamento das cantineiras: Serão utilizados vídeo sobre manipulação de alimentos e aula expositiva sobre o tema. Ademais será apresentado a Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Nesta resolução recomendações de alimentos e preparações que não podem ser servidas na escola, e aquelas que precisam ser ofertadas para garantir o consumo de energia e nutrientes para os escolares. 2) Roda de conversa com os docentes: Será utilizado livro didático elaborado para os docentes e doados a eles, para o trabalho da educação alimentar e nutricional na escola, será apresentado vídeo e musica sobre o tema. As técnicas pedagógicas utilizadas deverão favorecer aprendizagem interativa, estratégia que apresenta múltiplas perspectivas e que estimulem os participantes a assumirem responsabilidades quanto ao atendimento das exigências relativas à alimentação escolar (cantineiras) e ao trabalho de EAN na educação básica (docentes). Os conteúdos serão produzidos pela equipe de pesquisadoras, pautados na literatura científica, nos documentos oficiais do FNDE sobre preparação de cardápios escolares, e publicações nacionais pertinentes à temática.

1.BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 1. ed., 1. reimpr. – Brasília: 2013a. 2. BRASIL. Resolução/FNDE/CD/N° 38, de 16 de julho de 2009. Estabelece as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial da União. Brasília, 2009. 3. Brasil. Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Disponível em:. https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013 4.Brasil. Ministério da Educação. Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 2020. 5. Brasil, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 14 jun. 2013.

Nesta ação teremos a participação de docentes, técnica administrativa e discentes da UFVJM, cantineiras, professoras, supervisoras escolares, nutricionista que atuam na educação básica do município de Presidente Kubistchek, assim acreditamos que ao reunirmos com esses diferentes atores nos moldes como estamos propondo ocorrerá uma interação dialógica com a comunidade acadêmica e sociedade.

Como a presente ação propõe atuar junto a cantineiras, professoras, supervisoras escolares e nutricionista será possível desenvolver uma ação que comunica com diferentes atores e profissões, e esse encontro enriquece e fortalece a formação discente e docente.

Ao colocar em prática o conteúdo aprendido em sala de aula, os alunos, servidora e professores envolvidos na ação estarão colocando aplicando o conhecimento junto a população, indicando que a teoria adquirida no ensino e pesquisa pode e deve ser aplicada nos diferentes grupos populacionais, e que nesse caso será junto a cantineiras, docentes, pedagogas e nutricionista.

As alunas participantes desta ação, já vem há algum tempo junto ao grupo de pesquisa e extensão proponente desta ação desenvolvendo projeto de extensão em escolas publicas da comarca de Diamantina/MG, e esta ação presencial, depois de dois anos afastada das escolas devido a pandemia da COVID-19 será uma oportunidade excelente para formação das alunas, elas irão colaborar com a organização da oficina e roda de conversa junto aos participantes desta ação.

Esperamos com esta ação mostrar para as cantineiras a importância do cumprimento da legislação referente à alimentação escolar, e com isso fortalecer mais ainda a importância da alimentação saudável e equilibrada no ambiente escolar. Em relação aos professores, esperamos também mostra a importância da alimentação saudável e equilibrada no ambiente escolar e da importância do ensino da educação alimentar e nutricional da escola. Ambos deverão se sensibilizar como atores importantes para o bom desenvolvimento dos escolares.

Iremos divulgar a ação em nossa mídia social Instagram.