Esta é uma proposta direcionada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Diamantina-MG, com a finalidade de promover o conhecimento sobre as ações realizadas pela Fisioterapia na Atenção Primária a Saúde, bem como, proporcionar a vivência dos acadêmicos de fisioterapia na Educação em Saúde e a interação entre a Universidade e a comunidade. Serão realizadas oficinas de Apoio Matricial por meio de metodologias ativas nos meses de outubro a dezembro de 2022.

Educação Permanente em Saúde; Apoio Matricial, Fisioterapia, Atenção Primária a Saúde, Agente Comunitário de Saúde.

Diversos autores afirmam que o Agente Comunitário de Saúde (ACS) é de extrema importância para a política de saúde vigente, considerado o elo entre a equipe e a comunidade. Afirmam ainda, que esses profissionais desempenham importante papel social, auxiliando na produção de cuidado através de tecnologias leves, como a comunicação, o acolhimento, o vínculo, o diálogo, a escuta qualificado, além de apresentar um papel de liderança por meio do seu trabalho estratégico para o alcance de ações de saúde (Alonso et al., 2018, Piccini e Neves 2013). Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017, dentre as principais funções do ACS estão o cadastramento e o trabalho com adscrição de famílias delimitadas por microáreas, o acompanhamento rotineiro por meio de visitas domiciliares, orientações gerais em saúde, informação sobre as atividades programadas pela atenção primária, além do desenvolvimento de ações de promoção de saúde, prevenção de doenças e agravos relacionados à saúde que visem integrar a Unidade Básica de Saúde (UBS) e a comunidade. O ACS deve ser capaz de perceber as diversas necessidades de saúde da população para encaminhar as demandas para a equipe de saúde responsável e assim contribuir para a resolutividade do sistema de saúde (Brasil, 2017). A lei n° 13.595 de 2018 bem como a Política Nacional de Atenção Básica de 2017, afirmam o dever dos profissionais em frequentar cursos de educação continuada e de aperfeiçoamento, tais capacitações podem ser oferecidas pelo próprio Ministério da Saúde (MS), bem como instituições parceiras como as Universidades, os Institutos Federais e as entidades privadas, sejam por pactuação dos gestores aos programas ou por iniciativa própria dos profissionais (Brasil, 2017). Ainda, a educação permanente em saúde deve ser feita pela equipe e para a equipe, nesta nuance, o Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) tem papel imprescindível, constituindo-se de um dispositivo estratégico para a melhoria da qualidade da APS (Brasil, 2009). O NASF surgiu em 2008 com o intuito de apoiar a ESF, o mesmo é orientado pelo referencial teórico-metodológico do Apoio Matricial (AM), que consiste basicamente em uma estratégia de organização do trabalho em saúde que acontece a partir da integração das equipes de Saúde da Família (SF) envolvidas em situações/problemas comuns de determinado território com os profissionais do NASF, atuando como uma retaguarda especializada para a resolutividade do sistema (Melo, 2018, Brasil, 2014). O seu trabalho se dá em duas dimensões, a clínico-assistencial que realiza ações diretas com os usuários e a técnico-pedagógica através de apoio educativo com e para as equipes (Brasil, 2008). A fisioterapia é uma das profissões que compõe a equipe multiprofissional do NASF, devido à importância do eu trabalho junto às equipes e a população, foi criada a lei n° 14.231, de 28 de outubro de 2021, que inclui os profissionais da fisioterapia e terapeuta ocupacional diretamente na ESF, no entanto, cabe ao gestor local definir a forma de inserção e de participação dos profissionais de acordo com as necessidades de saúde do seu território (Brasil, 2021). Sendo amplamente conhecida pelo seu desempenho na reabilitação a fisioterapia vem se destacando e se mostrando necessária no primeiro nível de atenção à saúde. Quanto às atividades que podem ser realizadas pela profissão na APS estão os atendimentos em grupos, com atividade física e práticas corporais, grupo antitabagismo, de gestantes, de saúde respiratória, entre outros. As atividades de Educação em Saúde individual ou em grupo, em escolas, salas de espera, campanhas com as datas comemorativas do calendário do MS são exemplos, além do suporte para as equipes através do AM (Braghini et al., 2017, Ferreira et al., 2020, Bim et al., 2021). Ressalta-se ainda os atendimentos em visitas domiciliares e individuais, com estímulo ao autocuidado e a corresponsabilização pela saúde que podem ser realizadas somente pelo fisioterapeuta ou acompanhado de outro membro da equipe para compartilhar o cuidado, com o intuito de avaliar, orientar e encaminhar os pacientes para os demais setores, além de poder gerar a discussão de casos e contribuição do projeto terapêutico singular (Fonseca et al., 2016, Ferreira et al., 2020). Autores investigaram a percepção do ACS sobre a atuação da fisioterapia na APS e observaram uma visão recorrente centrada em seu aspecto reabilitador, limitando-se à reabilitação individual e não à promoção, prevenção e educação em saúde inclusive em atendimentos em grupos (Cogo et al. 2013, Batiston et al. 2019). Para que haja uma melhor dinâmica de organização e redução do fluxo de encaminhamentos para outro nível de atenção, acredita-se que seja necessário maior interação entre os ACS e os fisioterapeutas, bem como suscitar conhecimento acerca das intervenções da Fisioterapia sensíveis a este nível de atenção à saúde. Sendo, assim este projeto se propõe a realizar um programa de formação continuada para ACS, com oficinas temáticas envolvendo conceitos e práticas de prevenção, promoção e reabilitação na saúde da criança, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso, além de abordar condições de elevada prevalência na APS tais como dor lombar, incontinência urinária e tonturas. Os temas abordados envolverão situações e condições prováveis de serem encontradas nas visitas domiciliares e as formas de atuação do fisioterapeuta para melhorar a efetividade do cuidado na APS. As oficinas serão realizadas com o uso de metodologias ativas para favorecer o protagonismo e motivação dos participantes no seu processo do saber. Os temas serão organizados em encontros presenciais e atividades para serem feitas em casa potencializando a reflexão e o confrontamento do conteúdo “aprendido” com as situações cotidianas dos ACS.

O processo de formação do ACS pode ser oferecido pelo próprio Ministério da Saúde (MS), bem como instituições parceiras como as Universidades, os Institutos Federais, Escolas Técnicas do SUS, entidades privadas, além disso, a educação permanente em saúde deve ser feita de modo frequente dentro das equipes (BARROS et al., 2010, Brasil, 2017). A formação dos ACS geralmente abrange temas relacionados a linhas de cuidado e principais situações endêmicas e epidêmicas dentro das Políticas de Rede de Atenção a Saúde como, cuidados com a saúde psicossocial, doenças crônicas, saúde materna, neonatal e lactente. No entanto, no que tange situações de saúde que podem ser trabalhadas pelo fisioterapeuta dentro do primeiro nível de atenção o conhecimento não é bem esclarecido (Cogo et al. 2013, Batiston et al. 2019). Levando em consideração que o ACS é o elo entre o sistema de saúde e os usuários, é importante que este profissional esteja capacitado para identificar as condições de saúde sensíveis à intervenção da fisioterapia no primeiro nível de atenção. Com profissionais mais esclarecidos, haverá contribuição para o diagnóstico da comunidade, geração de demandas para o fisioterapeuta atuante na APS com foco no cuidado do usuário e na resolubilidade da atenção, além de possível redução do fluxo de encaminhamentos para outro nível de atenção.

Gerais - Promover um espaço de reflexão e troca de informações referentes à atuação da fisioterapia na APS, nos eixos da saúde materno-infantil, saúde da mulher, saúde do adulto e saúde do idoso; Específicos - Promover a interação dialógica entre os estagiários e Fisioterapeutas com os ACS, bem como da Universidade com a comunidade; - Realizar oficinas de Educação Permanente em Saúde para os ACS de Diamantina-MG; - Aumentar o conhecimento dos ACS a respeito da atuação da fisioterapia na APS.

- Estimular a interação entre os profissionais de fisioterapia e os ACS de Diamantina. - Propiciar um espaço dinâmico para discussão sobre assuntos passíveis de serem encontrados na visita domiciliar do ACS e que possam ser abordados pelo fisioterapeuta. - Reduzir o fluxo de encaminhamentos para outro nível de atenção. - Gerar uma demanda saudável para os fisioterapeutas que atuam na APS do município, como NASF e estagiários de fisioterapia. Impacto direto 65 ACS – Profissionais mais esclarecidos sobre a atuação da fisioterapia na APS. Impacto indireto Os usuários das ESF: possíveis demandas identificadas nas visitas domiciliares e com maior potencial de resolubilidade no nível de atenção primária.

A idealização da proposta deste trabalho sucedeu-se após o diálogo entre estudantes e docentes da Universidade com os profissionais ACS de um determinado posto de saúde de Diamantina. Neste momento foi observado que a atuação da fisioterapia na APS não é tão clara para os profissionais, logo, com base neste fato e na literatura, sugerimos que esta seja uma demanda de todos os ACS. A proposta do trabalho foi apresentada a secretaria de atenção primária de Diamantina e foi muito bem recebida para a realização da parceria, que tem como finalidade contribuir com a Educação Permanente em Saúde, gerando profissionais mais esclarecidos acerca da atuação da fisioterapia na APS e diversas situações de saúde comuns que podem ser identificadas no momento da visita domiciliar. Para a efetivação das ações os agentes serão convidados pelos integrantes da equipe do projeto e das coordenadoras das equipes de saúde a participarem de oficinas de Apoio Matricial que acontecerão durante os meses de outubro e novembro de 2022. Os profissionais serão divididos em turmas diferentes neste período para que a comunidade não fique desassistida. Ao todo estão previstas quatro turmas de educação permanente. Os encontros/oficinas de educação permanente serão divididos por eixos temáticos, sendo: I- Saúde da Criança II- Saúde da Mulher III- Saúde do Adulto IV- Saúde do Idoso Cada encontro/oficina contará com duração de quatro horas presenciais e duas horas de atividades a serem resolvidas em casa, para estimular a reflexão e fixar o conteúdo aprendido, sendo assim, o programa de formação terá como carga horária total 20 horas (16h presenciais + 04 horas não presenciais). Os encontros/oficinas serão realizadas com o uso de metodologias ativas para favorecer o protagonismo e motivação dos participantes no seu processo do saber, envolvendo momentos de conteúdo teórico com conceitos e práticas de prevenção, promoção e reabilitação e momentos de prática para que os profissionais vivenciem experiências do cotidiano. Estratégias com mitos e verdades, jogo dos sete erros, caça-palavras e mímica serão utilizados para promover o aprendizado de forma vivencial e lúdica. Além disso, as oficinas serão realizadas de modo que os trabalhadores sejam estimulados a se expressarem, compartilharem seus saberes e experiências. Sistemática de acompanhamento e indicadores de avaliação da ação Os ACS responderão um questionário denominado “Condições de saúde sensíveis à intervenção da Fisioterapia na Atenção Primária a Saúde” (Brighenti, 2022) e um inquérito de demandas para fisioterapia na APS nos momentos pré e pós intervenção. Para fins de monitoramento e avaliação da ação, serão criados índices de percepção de riscos (IPR) a fim de qualificar as respostas dos participantes do projeto. Para cada um dos ACS serão calculados os IPR com valor máximo de 100% em cada área, sendo estas: índice de percepção do risco à saúde do idoso (IPRI); índice de percepção do risco relacionado à saúde materno-infantil (IPRMI); índice de percepção do risco à saúde do adulto (IPRA) e índice de percepção de risco nas desordens musculoesqueléticas (IPRDM). O Índice de Percepção de Risco (IPR) total corresponderá à média aritmética da somatória dos índices IPRI, IPRMI, IPRA e IPRDM. Serão elaborados relatórios com os índices mencionados por Unidade Básica de Saúde do município. Além disso, os resultados desagregados por UBS e dados agregados considerando todo o município serão apresentados e discutidos com a Secretaria Municipal de Saúde em reuniões para pactuação das demandas, serviços e encaminhamentos para o serviço de fisioterapia da UFVJM (clínica escola e estágios nas UBS).

ALONSO, C. M. do C.; BÉGUIN, P. D.; DUARTE, F. J. de C. M.. Work of community health agents in the Family Health Strategy: meta-synthesis. Revista de Saúde Pública, v. 52, p. 14, 2018. BARROS, D. F. et al. O contexto da formação dos agentes comunitários de saúde no Brasil. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 19, p. 78–84, mar.; 2010. BATISTON, A. P. et al. Atuação do Fisioterapeuta na Atenção Primária À Saúde: O que sabem os Agentes Comunitários de Saúde? Cadernos de Educação, Saúde e Fisioterapia, v. 6, n. 12, 2019. BIM, C. R. et al. Physiotherapy practices in primary health care. Fisioterapia em Movimento, v. 34, p. e34109, 2021. BRAGHINI, C. C. et al,. The role of physical therapists in the context of family health support centers. Rev. Fisioter Mov. Oct/Dec; v.30, n.4, p.703-13, 2017. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do Agente Comunitário de Saúde. Brasília (DF); 2009. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio á Saúde da Família – NASF. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 Jan 2008. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011. Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436 de 21 de Setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, setembro; 2017. COGO, L. A. et al. Percepção dos agentes comunitários de saúde sobre a fisioterapia na atenção primária. Saúde (Santa Maria), v. 39, n. 1, p. 101-111, 2013. FERREIRA, L. et al. Educação Permanente em Saúde na atenção primária: uma revisão integrativa da literatura. Rev. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n.120, p.223-239, jan/mar, 2019. FERREIRA, L. et al. Educação Permanente em Saúde na atenção primária: uma revisão integrativa da literatura. Rev. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n.120, p.223-239, jan/mar, 2019. FONSECA, J. M. A., et al. Physical Theraphy in primary health care: an integrative review. Rev Bras Promoç Saúde, Fortaleza, v.29, n. 2, p. 288-294, abr./jun., 2016. MELO, E. A., et. al. Dez anos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf): problematizando alguns desafios. Rev. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v.42, p. 328-340, set, 2018. PICCININI, C. A., e Neves, R. A saúde bate à sua porta: olhares sobre a prática dos Agentes Comunitários de Saúde. Rev. Saúde Mental na Atenção Básica: a territorialização do cuidado. Porto Alegre: Editora Sulina. p. 83-98, 2013. RODRIGUES, D. C., et al. Educação permanente e apoio matricial na atenção primária à saúde: cotidiano da saúde da família. Rev. Bras. Enferm. v.6, n. 73, 2020.

Tomando como ponto inicial as discussões para a idealização e formalização deste trabalho, a docente do curso de fisioterapia, a discente da disciplina “Estágio em docência” do mestrado em Reabilitação e Desempenho Funcional, juntamente com os estagiários do nono período do curso de fisioterapia estiverem presentes em um posto de saúde da cidade de Diamantina, onde de perto puderam observar a rotina e as demandas locais. Em conversa com os profissionais ACS, ao serem questionados sobre possíveis demandas para o estágio, foi observado que a principal fonte de encaminhamentos era o atendimento domiciliar e atividades de reabilitação. Na interação com os trabalhadores da saúde foram sendo explicadas outras formas de atuação da fisioterapia no primeiro nível de atenção e os ACS relataram que não sabiam que as tais situações de saúde poderiam ser abordadas por este profissional no nível primário de atenção. Logo, discussões posteriores revelaram que o conhecimento dos ACS das demais equipes de saúde a respeito da atuação da fisioterapia na APS não é claro para os agentes e demais profissionais da equipe. Foi então agendada uma reunião com a secretaria de saúde para elaboração da presente proposta, a qual vai ao encontro da demanda dos gestores locais. Durante a vigência da proposta, a interação com os ACS será uma prioridade, visto que as oficinas serão realizadas com o uso de metodologias ativas justamente para incentivar a fala, o protagonismo e motivação dos participantes. Além disso, os resultados do projeto serão apresentados e discutidos com os gestores de cada UBS e com o gestor municipal em reuniões para pactuação das demandas, serviços e encaminhamentos para o serviço de fisioterapia da UFVJM (clínica escola e estágios nas UBS).

Trata-se de um projeto interdisciplinar entre diferentes ciências comprometidas com saúde do trabalhador entre as quais se destaca a fonoaudiologia e a fisioterapia, além dos gestores em saúde da APS do município. As informações trazidas pela ação de extensão integrarão diferentes disciplinas e propiciarão espaço de trocas de experiências entre docentes e discentes da UFVJM, e trabalhadores da atenção primária à saúde do município de Diamantina.

O projeto “Apoio Técnico Pedagógico na Atenção Primária a Saúde: intervenção focada nas condições sensíveis a intervenção da Fisioterapia” visa a realização de ações de educação e promoção da saúde para o público de trabalhadores da atenção primária à saúde do município de Diamantina e a integração do mesmo com o meio universitário. Além disso, promoverá aos próprios estudantes participantes do projeto uma maneira diferente de aprendizado e revisão dos conteúdos abordados na faculdade. Serão aplicados instrumentos antes e após a realização das oficinas para verificar a a efetividade da mesma, assim como gerar indicadores de saúde para a comunidade local. Todas as informações utilizadas serão de base científica e o impacto do projeto poderá ser analisado e publicado em eventos acadêmicos.

A ação de extensão é uma importante ferramenta no processo de formação do estudante, pois estimula a autonomia no processo de busca de conhecimento científico para estudo e entendimento dos assuntos abordados. Além disso, irá promover ao estudante o contato com a população externa ao meio universitário, o que proporcionará maior fluidez, clareza e confiança na sua atuação profissional. O projeto também é uma forma dos estudantes se habituarem ao trabalho em equipe, com pessoas de diferentes vertentes e áreas de atuação, lidando com opiniões diferentes, discussões, prazos e metas, sendo essas habilidades importantes para o mercado de trabalho. Os acadêmicos além de competências comunicativas e organizacionais, poderão adquirir habilidades dentro desta temática, pois terão oportunidade de vivência prática no campo da educação e promoção de saúde. É importante destacar dois grupos distintos de acadêmicos envolvidos, os acadêmicos de graduação do curso de Fisioterapia e os pós-graduandos em Reabilitação e Desempenho Funcional. Os estudantes participarão de todas as etapas de projeto, desde sua formulação, planejamento, discussão, operacionalização e avaliação dos resultados junto à secretaria de atenção primária do município de Diamantina.

O impacto ocorrerá na forma de ampliação do conhecimento dos participantes, maior sensibilidade no encaminhamento de casos para fisioterapia e maior resolutividade da atenção. Quanto mais completa e abrangente for a visão do ACS sobre as situações dos usuários, maior será sua contribuição para as equipes no sentido de viabilizar a melhor compreensão dos usuários, suas famílias e necessidades por parte das equipes de saúde da família. Consequentemente, espera-se melhorar a qualidade do cuidado no que tange às condições sensíveis à intervenção da fisioterapia na APS por meio do estabelecimento de fluxos adequados entre a equipe de saúde e os estagiários de fisioterapia presentes nas unidades básicas de saúde de Diamantina.

A divulgação será presencial em reunião com os gestores da APS e posteriormente com visita aos postos de saúde para o convite aos ACS de forma presencial. Durante o período das oficinas também serão utilizados e-mail e WhatsApp para contato dos participantes. O projeto também será divulgado no site da Secretaria de Saúde de Diamantina.