A destinação final dos resíduos de origem farmacêutica é um tema relevante para a saúde pública uma vez que parte da população descarta resíduos farmacêuticos no lixo doméstico comum. Tal fato pode contaminar o solo e a água, provocando danos ambientais e à saúde. Dessa forma, medidas educativas associadas a postos de coleta podem contribuir com a minimização desses problemas. O objetiva promover ações de educação em saúde e contribuir no descarte seguro de medicamentos vencidos.

EDUCAÇÃO EM SAÚDE; FARMACÊUTICOS; DESCARTE DE MEDICAMENTOS; RESÍDUOS; GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS; LOGÍSTICA REVERSA; MEDICAMENTOS VENCIDOS; SAÚDE PÚBLICA; VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

No Brasil, sexto maior mercado farmacêutico do mundo (ICTQ, 2023), existem 89.879 farmácias e drogarias comerciais (CFF, 2021), o que significa que há aproximadamente uma farmácia para cada 2.700 habitantes (CFF, 2020a). O acesso a estes estabelecimentos farmacêuticos e a aquisição facilitada dos medicamentos contribui para um maior consumo desses produtos pela população brasileira (CNS, 2005). Segundo o Conselho Federal de Farmácia (CFF), a automedicação é uma prática comum a 77% dos brasileiros que fizeram uso de medicamentos nos últimos seis meses (CFF, 2019). Assim, a cultura da automedicação, aliada à facilidade de acesso aos medicamentos e ao marketing farmacêutico, contribuem para o acúmulo desses insumos nos domicílios, constituindo as chamadas “farmácias caseiras” (FERNANDES; PETROVICK, 2004; FALQUETO et al., 2010). Neste contexto, a destinação final dos resíduos de origem farmacêutica é um tema relevante para a saúde pública brasileira (FALQUETO et al., 2010). Uma vez que, segundo dados do CFF, aproximadamente 10 mil toneladas de resíduos farmacêuticos são gerados por ano pela população brasileira (CFF, 2020b; UFJF, 2021). De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Data Folha, 76% dos entrevistados indicaram maneiras incorretas para a destinação final dos medicamentos que sobram ou vencem. A maioria da população os descarta no lixo comum (63%) e aproximadamente 10% afirmaram que jogam as sobras de medicamentos ou medicamentos vencidos nas pias, vasos sanitários e tanque, ou seja, no esgoto doméstico (CFF, 2019). O descarte inadequado dos resíduos farmacêuticos pode causar a contaminação do solo e da água, causando danos ambientais e à saúde e à qualidade de vida das pessoas (MELO et al., 2005; BRASIL, 2020a). Diversos estudos, internacionais e nacionais, já relataram a presença de fármacos no meio ambiente (BILA; DEZOTTI, 2005; WHO, 2012; AMERICO et al., 2015). Diante deste cenário, em 2020 foi publicado o Decreto nº 10.388 que regulamentou e instituiu o “sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores” (BRASIL, 2020b). Este sistema constitui um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados para coleta e destinação final ambientalmente adequada dos medicamentos, industrializados e/ou manipulados, vencidos ou em desuso (SSPR, 2023). E para tal, é necessária a participação dos diversos atores da cadeia do medicamento, tais como os fabricantes, os importadores, os distribuidores, os comerciantes e os consumidores (BRASIL, 2020b). Segundo Pinto e colaboradores (2014), o desconhecimento da população e a falta de orientação, ocasionados pela escassez de campanhas explicativas, são causas do descarte inadequado dos medicamentos. Portanto, para que ocorra uma mudança nesse panorama, é fundamental que medidas educativas sejam desenvolvidas, mais postos de coleta sejam implantados e que campanhas de conscientização e divulgação sejam realizadas (GUIMARÃES et al., 2022). Assim, é relevante desenvolver ações de educação em saúde para a população que usa medicamentos de forma a torná-la mais consciente do seu importante papel no âmbito do descarte correto dos medicamentos vencidos. E neste contexto, a orientação do farmacêutico, profissional da saúde mais próximo da população, é fundamental, para o esclarecimento das consequências deste ato para o meio ambiente e também para os seres vivos (CRF-PR, 2016; CRF-PR, 2018).

O descarte inadequado de medicamentos vencidos também é uma realidade no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (CRUZ et al., 2017; FERNANDES et al., 2021). Segundo Cruz e colaboradores (2017), em um estudo transversal realizado em 20 municípios do Vale do Jequitinhonha, 88,5% da amostra relataram descartar os medicamentos vencidos no ambiente e 88,8% disseram nunca ter recebido informações quanto à forma correta de descarte dos medicamentos. E, de forma semelhante, em outro estudo transversal desenvolvido no município de Presidente Kubitschek – Minas Gerais, 64,1% dos entrevistados relataram jogar os medicamentos vencidos no lixo doméstico e 17,3% descartam no vaso sanitário (FERNANDES et al., 2021). Neste contexto, a realização deste projeto de extensão intitulado “Medicamentos Vencidos – Descarte Correto” é justificado pela necessidade de desenvolvimento de ações de educação em saúde, com o objetivo de promover a destinação segura dos medicamentos vencidos e a conscientização da população para a proteção do meio ambiente. Ademais, outras razões que balizam a elaboração e a realização deste projeto de extensão são: a crença que a extensão universitária é um importante processo educativo, cultural e científico que, de forma indissociável com o ensino e a pesquisa, possibilita a inter-relação transformadora entre a universidade e a sociedade; a mútua troca de conhecimentos, entre o acadêmico e o popular, oportuniza a produção de um novo saber, resultante do confronto com a realidade social.

Objetivo geral: O objetivo geral deste projeto é desenvolver ações de educação em saúde de forma a conscientizar a população sobre o descarte correto dos medicamentos vencidos, contribuindo para a redução dos danos ambientais e promovendo a saúde. Os objetivos específicos são: - informar e conscientizar a população através da elaboração de informativos, com linguagem simples e de fácil compreensão, que serão divulgados nas mídias sociais, afixados nos espaços do Campus JK-UFVJM e entregues para a população no Campus JK-UFVJM e nos estabelecimentos farmacêuticos parceiros; - contribuir na orientação do descarte adequado de medicamentos vencidos através da elaboração de cartilhas e folders educativos, direcionados a população que usa medicamentos; - conscientizar a população sobre a importância do descarte correto dos medicamentos vencidos; - alertar e esclarecer a população sobre as consequências do descarte incorreto de medicamentos para o meio ambiente; - capacitar os balconistas das farmácias/drogarias sobre a importância do descarte correto dos medicamentos; - possibilitar ao estudante de Farmácia compartilhar responsabilidades e executar ações de forma conjunta com a comunidade;

- Conscientizar a população através de ações de educação em saúde, desenvolvidas de forma conjunta, visando tornar um hábito o descarte correto dos medicamentos vencidos; - Contribuir para a promoção do descarte correto dos medicamentos vencidos no município de Diamantina-MG; - Contribuir para a proteção do meio ambiente no município de Diamantina-MG; - Contribuir para que os balconistas capacitados sejam multiplicadores dessa informação; - Sensibilizar a população para o descarte correto dos medicamentos vencidos; - Permitir o desenvolvimento de competências e habilidade nos participantes do projeto, mediante a integração dos conhecimentos, experiências e vivências com temas relevantes para o descarte correto de medicamentos vencidos; - Estimular e amplificar a participação da comunidade, com mudança do protagonismo passivo para agente ativo na promoção da saúde comunitária; - Fomentar a troca mútua de conhecimento entre a Universidade e a comunidade, fortalecendo as práticas extensionistas; - Reforçar para a comunidade a importância do conhecimento científico como orientador das ações e atitudes; - Divulgar os resultados do projeto de extensão em evento científicos.

O projeto será desenvolvido por uma equipe composta docentes e discentes do curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde – UFVJM, com colaboração dos discentes que compõem a Liga Acadêmica de Farmácia-UFVJM. As ações de educação em saúde serão desenvolvidas conforme as seguintes etapas: 1. Revisão bibliográfica: revisão da literatura científica e de documentos oficiais (Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, Conselho Federal de Farmácia e Conselhos Regionais de Farmácia) para a elaboração de cartilhas e folders; 2. Elaboração dos informativos, cartilhas e folders, em linguagem simples e de fácil compreensão, baseados em fontes confiáveis; 3. Divulgação dos informativos (cartilhas e folders) nas mídias sociais; 4. Divulgação/afixação dos informativos nos espaços físicos do Campus JK-UFVJM; 5. Divulgação/entrega dos informativos no Campus JK-UFVJM e nos estabelecimentos farmacêuticos parceiros; 6. Divulgação/entrega dos informativos para a comunidade interna e externa da UFVJM; 7. Capacitação dos balconistas dos estabelecimentos farmacêuticos parceiros acerca do descarte correto dos medicamentos vencidos; 8. Reuniões periódicas para discussão das ações desenvolvidas e correção de arestas, se necessário. 9. Organização dos dados obtidos para divulgação em eventos de extensão. A capacitação será realizada em três módulos de 30 minutos cada, e os seguintes temas serão abordados: - Descarte incorreto de medicamentos vencidos e os riscos associados para o meio ambiente e para a saúde; - Legislação sobre o descarte correto de medicamentos vencidos; - Importância dos profissionais de saúde na educação em saúde sobre o descarte correto dos medicamentos vencidos; Nesse contexto, a participação do público-alvo será medida de acordo com o número de acessos dos participantes externos (por exemplo: likes, compartilhamentos, curtidas, comentários), pelo feedback dos balconistas após a realização da capacitação e pelo retorno da comunidade durante a divulgação/entrega das cartilhas e folders. Para avaliar o alcance dos objetivos e das metas estabelecidas, haverá reuniões periódicas com os integrantes a fim de apontar desvios, necessidade de ajuste do projeto, identificar as experiências exitosas e as lições aprendidas que permitirão aprimorar o processo da ação extensionista. E no final do projeto haverá a organização dos dados obtidos para divulgação em eventos através de registros fotográficos e/ou prints e relatórios das ações desenvolvidas para divulgação em eventos. Além disso, serão elaborados os relatórios, conforme especificado no edital.

AMÉRICO JHP, ISIQUE WD, ORTEGA DJP, ORTIZ IAS, TORRES NH, FERREIRA LFR, et al. Monitoramento do anti-inflamatório piroxicam e do anti-hipertensivo atenolol em um córrego urbano no município de três lagoas, Brasil. Interciencia. 40(10), 670-673, 2015. BILA DM; DEZOTTI M. Identificação de fármacos e estrogênios residuais e suas consequências no meio ambiente. In: Universidade Federal do Rio de Janeiro. COPPE. Fronteiras da engenharia química. Rio de Janeiro: Coppe; 2005. BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Governo Federal regulamenta correto descarte de medicamentos, 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/governo-federal-regulamenta-correto-descarte-de-medicamentos. BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 10.388, DE 5 DE JUNHO DE 2020b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10388.htm. CFF. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Uso de Medicamentos, 2019. Disponível em: https://www.cff.org.br/userfiles/file/Uso%20de%20Medicamentos%20-%20Relat%c3%b3rio%20_final.pdf. CFF. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Dados 2020, 2021. Disponível em: https://www.cff.org.br/pagina.php?id=801&titulo=Boletins. CFF. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. A desigualdade no consumo de medicamentos, 2020a. Disponível em: https://www.cff.org.br/noticia.php?id=5658&titulo=A+desigualdade+no+consumo+de+medicamentos. CFF. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Decreto normatiza destinação de medicamentos vencidos ou em desuso, 2020b. Disponível em: https://www.cff.org.br/noticia.php?id=5858. CRF-PR. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ. Farmácia Comunitária. Dispensação de medicamentos, 2016. Disponível em: https://www.crf-pr.org.br/uploads/revista/28748/yytuqsD-_6pQy4fpaPCvbkoHMBBZfJke.pdf. CRF-PR. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ. Descarte de Medicamentos, 2018. Disponível em: https://www.crf-pr.org.br/pagina/visualizar/291. CNS. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Consumo de medicamentos: um autocuidado perigoso, 2005. Disponível em: http://www.conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2005/medicamentos.htm. CRUZ MJB; AZEVEDO AB; BODEVAN EC; ARAUJO LU; SANTOS DF. Descarte de medicamentos em municípios do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil. Vigil. Sanit. Debate, 5(1), 84-90, 2017. FALQUETO E; KLIGERMAN DC; ASSUMPÇÃO RF. Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?. Ciência & Saúde Coletiva, 15, 3283-3293, 2010. FERNANDES LC; PETROVICK PR. Os medicamentos na farmácia caseira. In: Schenkel EP. Cuidados com os medicamentos. 4. Ed. Rev. e Amp. Porto Alegre: Editora da UFRGS; 2004. FERNANDES MA; GODOI BB; CARDOSO RS; FERREIRA GS; EMERSON C. BODEVAN EC; ARAÚJO LU; SANTOS DF. Práticas de descartes de medicamentos: resultados preliminares no Vale do Jequitinhonha, MG, Brasil. Brazilian Journal of Health and Pharmacy, 3(1), 22-33, 2021. GUIMARÃES DHA; CARVALHO GA; MARINI DC; CAMPANHER R. Descarte de medicamentos: logística reversa. Pubsaúde, 8, a261, 2022. Disponível em: https://pubsaude.com.br/wp-content/uploads/2022/03/261-Descarte-de-medicamentos-logistica-reversa-.pdf. ICTQ. INSTITUTO DE CIENCIA TECNOLOGIA E QUALIDADE. Brasil é o 6° mercado farmacêutico do mundo, 2023. Disponível em: https://ictq.com.br/industria-farmaceutica/1060-brasil-e-o-6-mercado-farmaceutico-do-mundo. MELO V; NUNES DCD; KIM FJK; ALMEIDA NR DE; KAMIYA VM; FURUKAWA JK; SATO EM; MISSIMA J; OLIVEIRA PG DE. Descarte de medicamentos vencidos por usuários residentes na cidade de São Paulo [Internet]. In: 14º Congresso Paulista de Farmacêuticos, 2005 Out. 01 – Out. 04; CRF-SP. São Paulo, SP. Disponível em: http://www. oswaldocruz.br/dowload/artigos/saude20.pdf. PINTO GMF; SILVA KR; PEREIRA RFAB; SAMPAIO SI. Estudo do descarte residencial de medicamentos vencidos na região de Paulínia (SP), Brasil. Eng Sanit Ambient, 19(3), 219-224, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/5qp6ZpKMcywyMqkW8sGRx3w/?lang=pt. SSPR. SECRETARIA DA SAÚDE – GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. Logística reversa de medicamentos, 2023. Disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/Pagina/Logistica-reversa-de-medicamentos#:~:text=Neste%20sentido%20a%20Log%C3%ADstica%20Reversa,final%20ambientalmente%20adequada%20dos%20medicamentos. UFJF. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Logística reversa como aliada no manejo de medicamentos descartados, 2021. Disponível em: https://www2.ufjf.br/noticias/2021/11/09/logistica-reversa-como-aliada-no-manejo-de-medicamentos-descartados/. WHO. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Pharmaceuticals in drinking-water. 2012. Geneva: World Health Organization; 2012.

O presente projeto de extensão permitirá o desenvolvimento de relações dialógicas entre o conhecimento científico advindo da universidade com os conhecimentos, as vivências, os anseios e as necessidades da comunidade onde a UFVJM está inserida, interagindo e transformando a realidade social. A equipe buscará proporcionar um ambiente de diálogo entre a universidade e comunidade, pautado pela ação de mão-dupla, troca de saberes e superação do discurso da hegemonia acadêmica, de forma a possibilitar a produção de um conhecimento novo. Durante a execução deste processo de trabalho, o público alvo poderá apresentar demandas não planejadas, possibilitando a adoção de novos métodos de trabalho para os extensionistas. Assim, através da realização deste projeto busca-se favorecer o desenvolvimento e a transformação cultural da sociedade, contribuindo assim para o enfrentamento de questões sociais, como o descarte incorreto dos medicamentos vencidos e problemas que os mesmos poderão trazer.

O desenvolvimento do presente projeto de extensão poderá ser um estímulo a interdisciplinaridade e interprofissionalidade no processo de formação em saúde do profissional farmacêutico, uma vez que possibilitará a interação entre diferentes áreas do conhecimento, superando as visões generalistas e especializadas acerca da realidade social, permitindo a ação transformadora da Extensão Universitária. Além disso, proporcionará a formação de um profissional farmacêutico ético, humanista, crítico e reflexivo, consciente do seu importante papel como cidadão. Destacamos que, apesar dos membros serem do Departamento de Farmácia, possuem áreas diversas de atuação, o que permitirá o diálogo, a troca e a cooperação de saberes, agregando conhecimentos de diferentes disciplinas em um processo interdisciplinar e interprofissional, em prol da melhoria na prestação de serviços e na qualidade do cuidado.

A extensão universitária é uma área em constante mudança e construção de novos conhecimentos, e a sua articulação constante e direta com o ensino e com a pesquisa é fundamental para que as demandas sociais sejam respondidas, promovendo uma relação transformadora entre a universidade e a sociedade. A integralidade dessa tríade é fundamental para a formação do farmacêutico, profissional de saúde, humanista, crítico e reflexivo, capaz de atuar em prol do cuidado em saúde de maneira contextualizada e problematizada.este projeto associará o ensino – através de conhecimentos adquiridos pela academia e possível melhoria de condutas para sua aprendizagem somado à necessidade de criação de informativos com linguagem acessível à população em geral –, a pesquisa – via diagnóstico participativo para levantamento de demandas que afligem o público alvo e busca literária para solução ou minimização destes e pesquisa ativa para respaldar as publicações com dados científicos ou mesmo a perspectiva de novos temas que a comunidade demande e necessite de pesquisas mais aprofundadada dentro da academia– e a extensão – via diálogo com comunidade acadêmica e possibilidade de expansão para o público externo aos muros da UFVJM.

O desenvolvimento deste projeto poderá impactar positivamente na formação profissional do estudante de Farmácia participante. Uma vez que oportunizará o desenvolvimento humano e social dos discentes por meio das vivências extramuros (fora das salas de aulas), tornando-os mais críticos, reflexivos e humanistas acerca da realidade e dos contextos sociais em que estão inseridos. Além disso, permitirá o enriquecimento da formação acadêmica e profissional do discente envolvido, abrindo espaços para reafirmação e materialização dos compromissos éticos e solidários da Universidade Pública brasileira. A aproximação da comunidade traz impacto na formação do discente ao passo que atende a uma demanda por conhecimento descarte seguro de medicamentos vencidos somado a busca da conscientização da população para a proteção do meio ambiente.

O presente projeto de extensão reafirma a Extensão como estratégia na qual se estabelece a inter-relação da Universidade com outros setores da sociedade, com vistas a uma atuação transformadora, voltada para os interesses e as necessidades da população, e propiciadora do desenvolvimento social e regional, assim como para o aprimoramento das políticas públicas. Assim, essa ação de extensão oportunizará que tanto a Universidade quanto a sociedade sejam impactadas e transformadas, contribuindo para o desenvolvimento de novos conhecimentos, competências e habilidades nos discentes envolvidos que serão fundamentais para uma formação mais crítica e construtiva.

Divulgação do material informativo nas mídias sociais, nos espaços físicos do Campus JK-UFVJM, e para a comunidade interna e externa nos espaços que o estabelecimento parceiro disponibilizar.